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Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
29 de outubro de 2019 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 29/10/2019 - Horário: 13:00 Data: 29/10/2019
Ata da Sessão [+]
Conteúdo Multimídia [+]
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 235/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 88/19, que autoriza a suplementação de recursos no orçamento do Município, por meio de transposição, exercício de 2019. (Secretaria de Educação)
2 P 236/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 89/19, que revoga a Lei nº 7169, de 12 de dezembro de 2018, e autoriza o Poder Executivo a doar à Fazenda do Estado de São Paulo os imóveis descritos nas matrículas nº 105.770 e 105.771, ambas do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Bauru. (Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru)
3 P 237/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 90/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade do Município de Bauru à CRECHE AIRTON ANTONIO DARÉ - CAAD.
4 P 238/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 91/19, que revoga a Lei nº 7159, de 12 de dezembro de 2018, que autorizou o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa JOSÉ DO PATROCÍNIO FILHO ME, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
5 P 239/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 92/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade do Município de Bauru à CASA DA CRIANÇA "MADRE MARIA TEODORA VOIRON".
6 P 240/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 93/19, que dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana e Taxas de Serviços sobre os imóveis locados para uso da Justiça Federal em Bauru, para fins de dar cumprimento a Acordo de Cooperação celebrado entre a União e o Município.
7 P 241/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ADALTO DIAS GIAFERRI PRADO à via pública conhecida como Rua 03, que tem início na Rua 05 e término na Rua 07, localizada no loteamento Empresarial Bauru (Minuta nº 21/18)
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 2360/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de acesso interligando a Rua Luiz Vendramine à Avenida Nações Unidas Norte, Jardim Godoy.
2 IND 2361/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Cândido Madeira, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.
3 IND 2362/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre e manutenção da quadra esportiva na quadra 02 da Rua Márcia Andaló Mendes de Carvalho, Jardim Rosa Branca.
4 IND 2363/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reconstrução da passarela que existia na Avenida Nuno de Assis entre as Ruas Marcílio Dias e Antônio Alves, Jardim Bela Vista.
5 IND 2364/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de campo de bocha e de sala de jogos na área localizada ao lado da Unidade de Saúde do Jardim Godoy.
6 IND 2365/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal uma vistoria na erosão de solo formada na quadra 01 da Rua Carlos Cunha, Jardim Rosas do Sul.
7 IND 2366/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Luíza Pecchi Samogim, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda.
8 IND 2367/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 da Rua Santa Águeda, Jardim Redentor.
9 IND 2368/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 02-40 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra.
10 IND 2369/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização do serviço de dedetização em todos os cemitérios de Bauru.
11 IND 2370/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Tupy, Vila Cardia.
12 IND 2371/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Nicolau Assis, Jardim Panorama.
13 IND 2372/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Seiju Ishikawa, Jardim Ouro Verde.
14 IND 2373/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Antônio Garbe de Mattos, Parque Viaduto.
15 IND 2374/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Francisco Ministro Zani, Jardim de Allah.
16 IND 2375/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e o desassoreamento do Rio Batalha na ponte entre os municípios de Bauru e Piratininga.
17 IND 2376/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura do canteiro central localizado no início da quadra 01 da Rua Álvaro Lopes para que haja ligação com a Avenida José Silvestri, Núcleo Habitacional Mary Dota.
18 IND 2377/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 06 da Rua Venâncio Cabello, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
19 IND 2378/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em diversas ruas em que se faça necessário nos bairros Parque São Geraldo, Jardim Godoy, Vila Garcia, Parque Santa Cecília e Jardim Maria Célia.
20 IND 2379/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de área de lazer com academia ao ar livre e playground defronte à EMEF Nacilda de Campos, localizada na quadra 05 da Rua Joaquim Marciano, Jardim TV.
21 IND 2380/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na confluência entre as Ruas Lourenço Rodrigues, Arlindo Fidélis e Venuto Sávio, próxima ao Lar Escola Santa Luzia para Cegos, Jardim Ouro Verde.
22 IND 2381/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reabertura da quadra 04 da Rua Adolpho Serson, Chácaras Cornélia, em continuação com as quadras 08 e 09 da Rua Itacuruçá, Parque São João.
23 IND 2382/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma ponte interligando as Ruas Vicente Rocha e Antônio Alcazar, Núcleo Residencial Beija-Flor.
24 IND 2383/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na quadra 04 da Rua Jorge Schneyder Filho, no antigo ecoponto, Distrito Industrial Domingos Biancardi.
25 IND 2384/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização, com instalação de academia ao ar livre e playground, da Praça Professora Anália Ramos Mendes, confluência entre as Ruas Santa Clara, Santo André, Santa Lydia e São Jerônimo, Jardim Redentor.
26 IND 2385/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da área pública localizada entre as Ruas Nassim Abrahão, Sérgio de Souza Lima e Júlio César Bitencourt, Parque dos Eucaliptos.
27 IND 2386/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão das Ruas Targino Pereira Ferraz do Amaral, Parque Sergipe e Judith França Costa, Vila São Manoel.
28 IND 2387/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das guias e sarjetas das quadras 06 e 07 da Rua Júlio de Mesquita Filho, Vila Aeroporto.
29 IND 2388/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a readequação da canaleta existente na esquina da quadra 28 da Rua Araújo Leite com a Rua Jorge Nasralla, Vila Aeroporto Bauru.
30 IND 2389/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 22 das Ruas Capitão Gomes Duarte, Vila Cidade Universitária; 09 da Caetano Cariani, Vila Cordeiro; 03 da José Costa Ribeiro, Jardim Vânia Maria e 07 e 08 da Tomé de Souza, Vila Seabra.
31 IND 2390/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 03 e 05 das Ruas Henrique Mingardi, Novo Jardim Pagani; 01 a 03 e 06 da Maurílio Luiz Vieira, Vila Becheli e 02 da Alameda das Tulipas, Vila Gimenes.
32 IND 2391/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza a partir da quadra 04 da Rua Pedro Salvador até a Rua Luiz Soares de Araújo, Núcleo Habitacional Mary Dota.
33 IND 2392/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na quadra 01 das Ruas Brangácio Bellucci; defronte aos imóveis 04-14 da Rivaldo Fernandes, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms; 04-111 da Professora Olga Santore Casal, 01-72 da Wilson Fantini, Jardim Flórida e 01-105 da Aristeo Morales, Parque Giansante.
34 IND 2393/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Francisco Elias Macieirinha, Jardim Chapadão e na quadra 01 da Wilson Neme, Jardim Gérson França.
35 IND 2394/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre nos bairros Pousada da Esperança I e II, Vila São Paulo e Jardim Chapadão.
36 IND 2395/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção predial para reinstalação de toldo na entrada da Seção de Apoio Social localizada na quadra 02 da Rua Cussy Júnior, Centro.
37 IND 2396/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e retirada de lixo e entulho depositados de maneira irregular nas áreas localizadas nas quadras 03 e 04 da Rua Olga Gonzales de Oliveira, Residencial Jardim Estoril V.
38 IND 2397/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na quadra 02 das Ruas Cícero Bispo de Souza, Jardim Olímpico e em toda extensão da Ernesto Caserio, Pousada da Esperança II.
39 IND 2398/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a troca da fiação elétrica da EMEF Professor Waldomiro Fantini localizada na quadra 02 da Rua Primo Pegoraro, Parque Santa Cândida.
40 IND 2399/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores existentes na quadra 06 das Ruas Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I e 04 da Antônio José Parente, Vila Garcia.
41 IND 2400/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a cópia do projeto de reforma e ampliação da EMEF Professor José Romão localizada na quadra 08 da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II.
42 IND 2401/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização do alvará de funcionamento da marmitaria, lanchonete e casa noturna Loka, localizada na esquina entre a Alameda Dama da Noite, Rua Figueira de Mello e Avenida Nações Unidas, Parque Vista Alegre.
43 IND 2402/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de veículos abandonados localizados defronte ao imóvel 07-50 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto.
44 IND 2403/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização da vigilância sanitária e da SEPLAN no terreno com acúmulo de materiais recicláveis localizado na esquina entre as Ruas Bernardino de Campos e Sidney de Freitas, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira.
45 IND 2404/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a construção de calçada e implantação de rampa de acessibilidade no terreno localizado na esquina entre a Rua Manoel Fradique Coutinho Júnior e Avenida Castelo Branco, Vila São João do Ipiranga.
46 IND 2405/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo para a implantação de gradil de alambrado fechado nos viadutos Mauá (Vila Falcão-Centro), Antônio Eufrásio de Toledo (Avenida Duque de Caxias-Vila Falcão), Vinte e Três de Maio (Avenida Nações Unidas-Avenida Duque de Caxias), João Simonetti (Centro-Jardim Bela Vista e Centro-Avenida Nuno de Assis) e Juscelino Kubitschek (Centro-Jardim Bela Vista).
47 IND 2406/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada no lado par da área verde pertencente à Prefeitura Municipal localizada na quadra 01 da Rua André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino e a notificação para a construção de calçadas nas quadras 42 e 43 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
48 IND 2407/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Issac Bobra, Núcleo Eldorado; 01 da Romeu Telli e Martim Afonso, Vila Souto; 03 da Nicola Avalone, Vila Quaggio e em toda extensão da Prefeito Alves de Lima, Vila Independência.
49 IND 2408/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução das bocas de lobo localizadas nas quadras 01 a 03 da Rua Aviador Mário Fundagem Nogueira, Jardim América.
50 IND 2409/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampas de acessibilidade na Rua Inconfidência, no trecho entre a Avenida Nuno de Assis e a Rua Doutor Enéas Carvalho de Aguiar e na Rua Araújo Leite, no trecho entre a Avenida Nuno de Assis e a Rua Inconfidência, Centro.
51 IND 2410/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que inclua no cronograma de asfalto as quadras 08 e 09 da Rua Itacuruçá, Parque São João.
52 IND 2411/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ceará, Vila Cardia.
53 IND 2412/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas queimadas da praça localizada na confluência das Ruas Pedro de Campos e Doutor Ivo Giunta, Jardim das Orquídeas.
54 IND 2413/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza de guias e capinação do canteiro central em toda extensão da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Gérson França/Fundação Casas Populares Salvador Filardi.
55 IND 2414/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampa de acessibilidade na quadra 20 da Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges.
56 IND 2415/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na esquina da quadra 05 da Rua Colômbia com a quadra 18 da Rua Felicíssimo Antônio Pereira, Jardim Terra Branca.
57 IND 2416/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Iracema Gonsalves Carrilho, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira.
58 MOC 108/2019 - Moção
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Moção de Aplauso à Primeira Igreja Presbiteriana de Bauru pelos seus 86 anos de fundação.
59 MOC 109/2019 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso ao Grupo Full Security pelos serviços de qualidade prestados à cidade de Bauru e região.
60 MOC 110/2019 - Moção
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Moção de Aplauso à Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil pelos seus 68 anos de fundação.
61 MOC 111/2019 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso à Padaria São Pedro pelos seus 26 anos de fundação.
62 REQ 880/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixa de pedestres nas quadras 10 e 11 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto.
63 REQ 881/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia integral do processo nº 121015/2019, de capa a capa, e informações sobre o seu andamento.
64 REQ 882/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo em diversas ruas do Jardim Redentor, principalmente no entorno das escolas e do supermercado localizado na quadra 07 da Rua Rafael Pereira Martini.
65 REQ 883/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 02 da Rua Targino Pereira Ferraz do Amaral, Parque Sergipe.
66 REQ 884/2019 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Comendador José da Silva Martha e a Rua Doutor Antônio Prudente, Jardim Estoril II.
67 REQ 885/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 17 da Rua Antônio Alves, Centro; defronte aos imóveis 03-60 e 03-74 das Ruas Professor José Torres Brito, Vila Lemos; 01-85, 01-86 e 01-99 da Manoel dos Santos Quialheiro, Novo Jardim Pagani e no cruzamento entre as Alamedas Macedônia e Vênus, Parque Santa Edwiges.
68 REQ 886/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo em afundamento do asfalto existente defronte ao imóvel 01-66 da Rua Doutor Sílvio Marques Júnior e nos cruzamentos entre as Ruas Henrique Mingardi e Mário Manoel Sales Algodoal, Novo Jardim Pagani e entre Agenor Meira e Bandeirantes, Centro.
69 REQ 887/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte aos imóveis 06-55 das Ruas Marcílio Dias, Vila Seabra e 11-34 da Treze de Maio, Centro.
70 REQ 888/2019 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor Luiz Gonzaga Conessa, Governador do Distrito LC8 do Lions Clube, pela história de dedicação, amor e eficiência em seus atos praticados em prol do bem.
71 REQ 889/2019 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto defronte ao imóvel 01-109 das Ruas Theodoro Gavaldão e na quadra 01 da João Gomes Fernandes, Núcleo Habitacional Mary Dota.
72 REQ 890/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a análise para a redução da área de estacionamento destinada para motos localizada na quadra 13 da Rua Sete de Setembro, Centro.
73 REQ 891/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, em relação à COHAB, informações que asseguram a possibilidade do Conselho Curador do Fundo de Garantia conceder a redução de R$ 480.000.000,00 dos juros moratórios, a fim de estabelecermos a real capacidade do município em honrar seus compromissos.
74 REQ 892/2019 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo com botoeira nas quadras 44 e 45 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel e nos cruzamentos entre as Avenidas José Vicente Aiello e Comendador José da Silva Martha, Parque das Nações; entre as Ruas Alto Purus e Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista e semáforo sem botoeira no cruzamento entre a Rua José Fernandes e Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril IV.
75 REQ 893/2019 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a reposição dos obstáculos de solo retirados em toda extensão da Avenida Castelo Branco, Vila Independência/Vila Ipiranga.
76 REQ 894/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar o que o município de Bauru tem feito para evitar que as obras das creches e escolas, executadas com recursos do Governo Federal, não parem por falta de pagamento às empresas contratadas.
77 REQ 895/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e possível implantação de obstáculo de solo e sinalizações horizontal e vertical entre as quadras 01 e 03 da Rua Tamoios, Chácara das Flores.
78 REQ 896/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto na quadra 03 da Rua Guilherme Garmes, Jardim Marise.
79 REQ 897/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto na quadra 06 da Rua Shimpei Okiyama, Jardim Esplanada.
80 REQ 898/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 19-20 da Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges.
81 REQ 899/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges.
82 REQ 900/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito do Pronto Atendimento Infantil (PAI) localizado ao lado do Pronto-Socorro Central na região do centro do município de Bauru.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PDT ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSB ,  CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM ,  FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / MDB ,  JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MANOEL AFONSO LOSILA / PDT ,  MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PP ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  ROGER BARUDE CAMARGO / PPS ,  SÉRGIO PEREIRA BRUM / PSD ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / SD ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO / PSC
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 209/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 76/19, que autoriza a transferência de área doada à empresa TRANSPORTADORES TRANSLOVATO LTDA para a empresa NGL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
2 P 210/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 77/19, que altera a redação do art. 3º da Lei nº 4712, de 28 de agosto de 2001, que firmou convênio de cooperação com Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
3 P 204/2019 - Projeto de Lei
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Projeto de Lei que institui, no Calendário Oficial do Município de Bauru, a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio" e dá outras providências.
4 P 179/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 64/19, que acresce inciso V ao Art. 5º da Lei nº 5357, de 28 de abril de 2006 e dá outras providências. (Fundo de Tratamento de Esgoto / manutenção e limpeza de interceptores)
5 P 212/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 79/19, que revoga a Lei nº 7202, de 25 de abril de 2019 (que autorizou a doação de bens móveis de propriedade do Município de Bauru à AÇÃO COMUNITÁRIA POUSADENSE - PROJETO FORMIGUINHA).
6 P 213/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 80/19, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Fomento, às Organizações da Sociedade Civil (OSC's) que especifica. (CIPS, RASC e Legião Mirim)
7 P 214/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 81/19, autoriza o Poder Executivo a efetivar mediante Termo de Fomento repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Projeto "Flor e Ser")
8 P 216/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 83/19, que autoriza o Executivo a doar 02 (dois) lotes de terreno à Empresa VAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
9 P 231/2019 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução que Acrescenta o Artigo 81-A à Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (horário de protocolo - Sessão)
10 P 224/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça FRANCISCO SPETIC à praça conhecida como Sistema de Lazer 04, no setor 02, da quadra 3231, lote 01, situada na confluência das Ruas 03, 14 e 17, no loteamento denominado Residencial Estoril Premium (Minuta nº 23/17).
11 P 225/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PROFESSOR DOUTOR HILÁRIO MALDONADO à via pública conhecida como Rua 7, que tem início na Rua 1 e término na divisa do Jardim TV, localizada no loteamento Floratta Nações Residencial. (Minuta nº 37/18).
12 P 226/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ZILDA SEABRA BEVILACQUA à via pública conhecida como Rua 27, que tem início na Rua 4 e término na Rua 5, localizada no loteamento Alphaville Bauru. (Minuta nº 32/14).
13 P 227/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DARCY PERES MOREIRA à via pública conhecida como Rua José Bueno de Camargo Sobrinho, que tem início no prolongamento da Rua Gio Batta Fornetti e término no prolongamento da Rua João Camillo, localizada no loteamento Jardim Vitória II. (Minuta nº 22/19)
14 P 228/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" à Senhora ANA MARIA DA SILVA.
15 P 229/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" à Senhora FÁTIMA FERREIRA CAMPOS SANTOS.
16 P 230/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor SIVALDO CAMARGO.
17 MOC 107/2019 - Moção
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Moção de Aplauso ao Dr. Fred Nicácio em reconhecimento pela brilhante atuação no Sistema Público de Saúde e pela luta por um tratamento humanizado e inclusivo.

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