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Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

21 de outubro de 2019 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / União Brasil, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, ROGER BARUDE / CDN, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão - Processo nº 175/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 61/19, que dispõe sobre a restrição e readaptação funcional do servidor público municipal e dá outras providências. Consultar Ata
2
 2ª Discussão - Processo nº 202/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 74/19, que autoriza a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV, a doar bens móveis de sua propriedade classificados como antieconômicos e irrecuperáveis à Prefeitura Municipal de Bauru. Consultar Ata
3
 2ª Discussão - Processo nº 197/2019 - Projeto de Lei - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento do indivíduo com transtorno de espectro autista (T.E.A.), devidamente identificado pela posse da Carteira de Identificação do Autista (C.I.A.) criada pela Lei Municipal nº 7234, de 25 de junho de 2019, ser considerado deficiente para todos os efeitos legais, o que inclui o direito de estacionar em vaga de deficientes no Município de Bauru. Consultar Ata
4
 1ª Discussão - Processo nº 210/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 77/19, que altera a redação do art. 3º da Lei nº 4712, de 28 de agosto de 2001, que firmou convênio de cooperação com Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Consultar Ata
5
 1ª Discussão - Processo nº 204/2019 - Projeto de Lei - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Lei que institui, no Calendário Oficial do Município de Bauru, a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio" e dá outras providências. Consultar Ata
6
 Turno Único - Moção nº 105/2019 - SERGIO BRUM - Moção de Aplauso ao Senhor Adilson Motta Franco pelo excelente trabalho como escritor e pelo lançamento do livro infantil "Maria Fumaça e seus sete filhos". Consultar Ata
7
 Turno Único - Moção nº 106/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso à empresa Faidiga Madeiras, na pessoa do Senhor Flávio Faidiga, pelos 47 anos de atividades comerciais em Bauru, tornando-se referência no segmento de madeiras e similares. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
 Processo nº 220/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 87/19, que altera e cria dispositivos na Lei nº 3601, de 27 de julho de 1993. (organograma)
2
 Processo nº 221/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 84/19, que cria 80 (oitenta) cargos de Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Infantil no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Educação, Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010.
3
 Processo nº 222/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 85/19, que altera o art. 42 da Lei nº 7245, de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre as normas do estágio probatório. (modelos das fichas)
4
 Processo nº 223/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 86/19, que altera o caput, incisos I e IV e § 1º do art. 24 da Lei nº 7238, de 16 de julho de 2019 e dá outras providências. (faculta a subcontratação)
5
 Processo nº 224/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça FRANCISCO SPETIC à praça conhecida como Sistema de Lazer 04, no setor 02, da quadra 3231, lote 01, situada na confluência das Ruas 03, 14 e 17, no loteamento denominado Residencial Estoril Premium (Minuta nº 23/17).
6
 Processo nº 225/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PROFESSOR DOUTOR HILÁRIO MALDONADO à via pública conhecida como Rua 7, que tem início na Rua 1 e término na divisa do Jardim TV, localizada no loteamento Floratta Nações Residencial. (Minuta nº 37/18).
7
 Processo nº 226/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ZILDA SEABRA BEVILACQUA à via pública conhecida como Rua 27, que tem início na Rua 4 e término na Rua 5, localizada no loteamento Alphaville Bauru. (Minuta nº 32/14).
8
 Processo nº 227/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DARCY PERES MOREIRA à via pública conhecida como Rua José Bueno de Camargo Sobrinho, que tem início no prolongamento da Rua Gio Batta Fornetti e término no prolongamento da Rua João Camillo, localizada no loteamento Jardim Vitória II. (Minuta nº 22/19)
9
 Processo nº 228/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" à Senhora ANA MARIA DA SILVA.
10
 Processo nº 229/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" à Senhora FÁTIMA FERREIRA CAMPOS SANTOS.
11
 Processo nº 230/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor SIVALDO CAMARGO.
12
 Processo nº 231/2019 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que Acrescenta o Artigo 81-A à Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (horário de protocolo - Sessão)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2309/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Praça Dom Pedro II, Centro. Consultar Ata
2
 Indicação nº 2310/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 06 da Rua Ângelo de Moraes, Vila Giunta. Consultar Ata
3
 Indicação nº 2311/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 a 04 da Rua Édson Rodrigues Pitta, Vila Rocha. Consultar Ata
4
 Indicação nº 2312/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da árvore existente defronte ao imóvel 01-123 da Rua Aviador Mário Fundagem Nogueira, Jardim América. Consultar Ata
5
 Indicação nº 2313/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Tertuliano Andrade Bueno, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
6
 Indicação nº 2314/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto do buraco existente na quadra 01 da Rua Lázaro Fernandes de Lima, Parque Bauru. Consultar Ata
7
 Indicação nº 2315/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores existentes na praça localizada na confluência entre as Ruas Santa Clara, Santo André, Santa Lydia e São Jerônimo, Jardim Redentor. Consultar Ata
8
 Indicação nº 2316/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas queimadas e manutenção da iluminação nas praças localizadas nas confluências entre as Ruas Santa Clara, São Jerônimo, Santa Madalena e Santo André; entre Santa Anastácia, São João Bosco, Santa Bernadete e São Januário; entre Santa Martha, São Pedro, Nossa Senhora das Dores e São Tiago e entre Santa Martha, São Thomé, Santa Helena e São Rafael, Jardim Redentor. Consultar Ata
9
 Indicação nº 2317/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo da canaleta existente na esquina entre as Ruas Alziro Zarur e José Pires de Camargo, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
10
 Indicação nº 2318/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno e da calçada localizados nas quadras 06 e 07 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra. Consultar Ata
11
 Indicação nº 2319/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas São Domingos e 01 a 03 da São Simão, Jardim Redentor. Consultar Ata
12
 Indicação nº 2320/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground entre o campo de futebol society e o Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube na Rua Doutor Danilo Campana, Jardim Araruna. Consultar Ata
13
 Indicação nº 2321/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento do trecho localizado entre o final da Rua dos Sapateiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e a Rodovia Cezário José de Castilho. Consultar Ata
14
 Indicação nº 2322/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública nas quadras 12 e 13 da Rua Manoel Mendes Caetano e na única quadra da Rua João José da Gama, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
15
 Indicação nº 2323/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de banheiros públicos (masculino e feminino) nas proximidades da quadra de areia localizada na quadra 15 da Avenida Getúlio Vargas, Jardim América, bem como a disponibilização de banheiros químicos até a implantação dos mesmos. Consultar Ata
16
 Indicação nº 2324/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal um mutirão de limpeza em toda a cidade de Bauru. Consultar Ata
17
 Indicação nº 2325/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam realizados os projetos de urbanização da área verde do Residencial Parque Santa Cecília; bosque de área verde do Parque Santa Cândida; Praça Dib Zugaib, Vila Industrial; Praça São Pedro, Vila Dutra e Praça Adrielli Carolini Silva Alves, Vila Jardim Celina. Consultar Ata
18
 Indicação nº 2326/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground e academia ao ar livre nas praças localizadas entre a quadra 10 da Rua Patagônia e a quadra 09 da Rua Tenry, Vila Independência e na quadra 18 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
19
 Indicação nº 2327/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Sargento José Pereira, Fundação Casas Populares Salvador Filardi e em toda extensão da José Bastos, Vila Falcão. Consultar Ata
20
 Indicação nº 2328/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, após o recapeamento asfáltico na Rua Bernardino de Campos, seja realizada a construção de calçadas em todos os lotes de propriedade da Prefeitura Municipal. Consultar Ata
21
 Indicação nº 2329/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça localizada defronte ao imóvel 10-51 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra. Consultar Ata
22
 Indicação nº 2330/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 11 da Rua Ory Pinheiro Brisola, Vila Industrial. Consultar Ata
23
 Indicação nº 2331/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua Paulo dos Santos Filho, Parque Viaduto. Consultar Ata
24
 Indicação nº 2332/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da Praça Francisco de Vito localizada na quadra 06, Setor 03, Ferradura Mirim. Consultar Ata
25
 Indicação nº 2333/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de capa asfáltica sobre os paralelepípedos nas quadras 12 a 15 da Rua Batista de Carvalho, Vila Bonfim. Consultar Ata
26
 Indicação nº 2334/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 02 e 03 da Rua Alexandrino Rodrigues, 01 a 03 da Avenida Norte, Jardim das Orquídeas; 01 das Ruas Paulino Antônio Gandolfi, Vila Carmem; 01 e 02 da Edvaldo Rubens Carvalho, Jardim Ivone e 13 da Moacyr Teixeira, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
27
 Indicação nº 2335/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua José Fornetti, nas quadras 01 das Ruas Carlos Cunha, 02 da Francisco José Carnielli, Jardim Rosas do Sul e a partir da quadra 07 até o final da Flávio Aredes Lopes, Tangarás. Consultar Ata
28
 Indicação nº 2336/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação nos postes existentes no lado ímpar da Avenida Adnan Shahateet; na rotatória formada por esta última rua com a Avenida Castelo Branco e na continuação da Rua Pedro Redondo Olher até a Avenida José Henrique Shahateet, Residencial Parque Granja Cecília A; no viaduto da Rodovia Cezário José de Castilho Km 345, próximo ao residencial Parque Colina Verde e Novo Jardim Pagani e a partir da quadra 07 até o final da Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás. Consultar Ata
29
 Indicação nº 2337/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação no interior do Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União) localizado na quadra 02 da Rua Antônio Padilha, Jardim José Kalil. Consultar Ata
30
 Indicação nº 2338/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada imediata dos trailers vazios/abandonados localizados na Praça Romário Dias Motta, Vila Industrial. Consultar Ata
31
 Indicação nº 2339/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes com iluminação na praça localizada na quadra 03 da Alameda Três Lagoas, Vila Dutra. Consultar Ata
32
 Indicação nº 2340/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma, pintura e melhorias no Núcleo de Saúde Redentor Dr. Fidelis Barriel na quadra 03 da Rua São Lucas, Jardim Redentor e no Núcleo de Saúde Octávio Rasi Dr. Edison Bastos Gasparini na quadra 03 da Rua Paulo Leivas Macalão, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
33
 Indicação nº 2341/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Professora Anália Ramos Mendes (Praça Axe) localizada na confluência entre as Ruas Santa Matilde, São Lázaro, Santa Quitéria e Avenida Cruzeiro do Sul e na Praça dos Aposentados, localizada na confluência entre as Ruas Santa Francisca de Chantal, Santo Agostinho e São Simão, Jardim Redentor. Consultar Ata
34
 Indicação nº 2342/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 01-168 da Rua Claudinei Lopes, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
35
 Indicação nº 2343/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Narciso Martins, Vila Aviação. Consultar Ata
36
 Indicação nº 2344/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 da Rua Manoel da Silva Martha, Jardim Guadalajara e em toda extensão da Rua Afonso Pena, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
37
 Indicação nº 2345/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e conserto dos aparelhos de ar condicionado das ambulâncias do SAMU. Consultar Ata
38
 Indicação nº 2346/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas indicativas de 'proibido jogar lixo' nas quadras 13 das Ruas Benedito Raymundo de Mattos, 04 da Miguel Débia, 04 da Santo Garcia, Pousada da Esperança I e 03 da Flávio Antônio Gonçalves, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
39
 Indicação nº 2347/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento do acesso que interliga os bairros Pousada da Esperança I e Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
40
 Indicação nº 2348/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação nas quadras 02 e 03 das Ruas Santos Moreno, Jardim Ivone; 10 e 11 da Luiz Pereira da Silva e no viaduto sobre a Rodovia Cezário José de Castilho da Rua José Bombini, Vila São Paulo. Consultar Ata
41
 Indicação nº 2349/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado nos Núcleos de Saúde do município de Bauru, em especial na unidade Geisel. Consultar Ata
42
 Indicação nº 2350/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de guias e sarjetas nas quadras 01 e 02 da Rua Piragibe de Carvalho, Jardim Coral. Consultar Ata
43
 Indicação nº 2351/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Avenida José Silvestri, Jardim Silvestre; na Rua Projetada Quatro, nas quadras 02 e 03 e defronte aos imóveis 04-87 das Ruas Emílio Ruiz Martins; do 04-95 da Aristeo Morales e do 01-45 da Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Parque Giansante. Consultar Ata
44
 Indicação nº 2352/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de poste com iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na quadra 01 da Rua Francisco Elias Macieirinha, Jardim Chapadão e nas quadras 16 e 17 da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Jardim Mendonça. Consultar Ata
45
 Indicação nº 2353/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas queimadas na Seção de Apoio Social localizada na quadra 02 da Rua Cussy Júnior, Centro. Consultar Ata
46
 Indicação nº 2354/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de aparelho de ar condicionado na Seção de Apoio Social localizada na quadra 02 da Rua Cussy Júnior, Centro. Consultar Ata
47
 Indicação nº 2355/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de filme bloqueador de luminosidade na vidraça superior da parede de entrada da Seção de Apoio Social localizada na quadra 02 da Rua Cussy Júnior, Centro. Consultar Ata
48
 Indicação nº 2356/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento da via de acesso da Rodovia Marechal Rondon com o bairro Jardim TV. Consultar Ata
49
 Indicação nº 2357/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Avenida Maria Ranieri, especialmente próximo à Rua Bernardino de Campos, Parque Viaduto. Consultar Ata
50
 Indicação nº 2358/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada na quadra 02 da Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
51
 Indicação nº 2359/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retomada do serviço de asfaltamento que foi contratado e pago pelo PAC Asfalto no bairro Parque Jaraguá, principalmente nas quadras 01 e 02 da Rua Francisco Deogracias Reche. Consultar Ata
52
 Moção nº 107/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Moção de Aplauso ao Dr. Fred Nicácio em reconhecimento pela brilhante atuação no Sistema Público de Saúde e pela luta por um tratamento humanizado e inclusivo. Consultar Ata
53
 Requerimento nº 849/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA, YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar todas as emendas parlamentares que foram indicadas ao município de Bauru, quais foram os deputados e senadores que fizeram tais indicações e os seus respectivos valores e destinações desde janeiro de 2017 a setembro de 2019. Consultar Ata
54
 Requerimento nº 850/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vagas de estacionamento para motos defronte ao imóvel 01-141 da Rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
55
 Requerimento nº 851/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos da Rua Silva Jardim com as Ruas Padre Anchieta, Padre Nóbrega, Primeiro de Maio e Francisco Alves, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
56
 Requerimento nº 852/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de climatização (ar condicionado ou ar refrigerado) nos ônibus circulares de Bauru. Consultar Ata
57
 Requerimento nº 853/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga rápida de 10 minutos e outra para estacionamento de motos defronte ao imóvel 01-35 da Rua José Fernandes, Vila Samaritana. Consultar Ata
58
 Requerimento nº 854/2019 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Davi Luiz Pereira Sakai Simeão. Consultar Ata
59
 Requerimento nº 855/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a recolocação da placa 'PARE' no cruzamento entre as Ruas Francisca Munhoz Moreno e Jonas Silva, Vila Dutra. Consultar Ata
60
 Requerimento nº 856/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a recolocação da cobertura do ponto de ônibus localizado na quadra 04 da Rua João Quaggio, Vila Industrial. Consultar Ata
61
 Requerimento nº 857/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 01-24, 01-84 e 01-108 da Rua Francisco Malandrino, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
62
 Requerimento nº 858/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 06-28 da Rua Conselheiro Antônio Prado, Vila Silva Pinto. Consultar Ata
63
 Requerimento nº 859/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto da tampa do poço de visita localizado no final da quadra 02 da Rua José Bueno Ciaca, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
64
 Requerimento nº 860/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo na confluência entre a Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael e as Ruas Victor Leandro Domingues e Flávio Xavier Arantes, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
65
 Requerimento nº 861/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 04 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
66
 Requerimento nº 862/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo no cruzamento da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael com as Ruas Victor Leandro Domingues e Flávio Xavier Arantes, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
67
 Requerimento nº 863/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 04-26 e 04-30 da Rua Carlos Marques, Jardim Bela Vista e na quadra 04 da Rua Santos Dumont, Vila Becheli. Consultar Ata
68
 Requerimento nº 864/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto e a retirada de terra acumulada na calçada deixada após a execução de outros serviços pela autarquia na quadra 05 da Rua Professor José Torres Brito, Vila Lemos. Consultar Ata
69
 Requerimento nº 865/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa de 'proibido estacionar' no lado ímpar da quadra 01 da Rua Anna Von Bulow, Jardim Santana. Consultar Ata
70
 Requerimento nº 866/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte aos imóveis 22-37 das Ruas Joaquim da Silva Martha, Vila Nova Cidade Universitária e 03-51 da Rua Osvaldo Caçador, Vila Cardia. Consultar Ata
71
 Requerimento nº 867/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos serviços de asfaltamento e recapeamento asfáltico no município de Bauru. Consultar Ata
72
 Requerimento nº 868/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 04 da Rua Carlos Gomes, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
73
 Requerimento nº 869/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito do cargo de merendeira no município de Bauru. Consultar Ata
74
 Requerimento nº 870/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito das escolas interditadas no município de Bauru. Consultar Ata
75
 Requerimento nº 871/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado na quadra 01 da Rua Francisco Silvestri, Jardim Silvestre. Consultar Ata
76
 Requerimento nº 872/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 07 da Alameda das Hortênsias, Madureira e 01 da Joaquim Fernandes, Vila Independência. Consultar Ata
77
 Requerimento nº 873/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 02 da Rua Joaquim Marciano, Vila Garcia. Consultar Ata
78
 Requerimento nº 874/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 08 da Rua Wakiti Adachi, Jardim TV. Consultar Ata
79
 Requerimento nº 875/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sinalizações horizontal e vertical entre as quadras 25 a 32 da Avenida das Bandeiras, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
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 Requerimento nº 876/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de mão única de direção na quadra 01 da Rua Luiz de Souza, no sentido para a Rua Roberto Montenegro Turteli, Parque Roosevelt. Consultar Ata
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 Requerimento nº 877/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a extensão da linha de ônibus do Aeroporto Moussa Tobias até o Rio Verde nos períodos de manhã e tarde. Consultar Ata
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 Requerimento nº 878/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo defronte ao imóvel 09-19 da Rua Anhanguera, Vila Flores. Consultar Ata
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 Requerimento nº 879/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre a Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla e a Rua Abrahão Rahal, Vila Cidade Universitária. Consultar Ata