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Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
14 de outubro de 2019 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 14/10/2019 - Horário: 13:00 Data: 14/10/2019
Ata da Sessão [+]
Conteúdo Multimídia [+]
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 212/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 79/19, que revoga a Lei nº 7202, de 25 de abril de 2019 (que autorizou a doação de bens móveis de propriedade do Município de Bauru à AÇÃO COMUNITÁRIA POUSADENSE - PROJETO FORMIGUINHA).
2 P 213/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 80/19, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Fomento, às Organizações da Sociedade Civil (OSC's) que especifica. (CIPS, RASC e Legião Mirim)
3 P 214/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 81/19, autoriza o Poder Executivo a efetivar mediante Termo de Fomento repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Projeto "Flor e Ser")
4 P 215/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 82/19, que altera a ementa e dispositivos da Lei nº 7104, de 10 de agosto de 2018, que dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares baldios, espaços públicos - calçadas, casas e construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano. (acrescenta terrenos, jardins e espaços públicos)
5 P 216/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 83/19, que autoriza o Executivo a doar 02 (dois) lotes de terreno à Empresa VAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
6 P 217/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça FRANCISCO SPETIC à praça conhecida como Sistema de Lazer 04, no setor 02, da quadra 3231, lote 01, situada na confluência das Ruas 03, 14 e 17, no loteamento denominado Residencial Estoril Premium (Minuta nº 23/17).
7 P 218/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PROFESSOR DOUTOR HILÁRIO MALDONADO à via pública conhecida como Rua 7, que tem início na Rua 1 e término na divisa do Jardim TV, localizada no loteamento Floratta Nações Residencial. (Minuta nº 37/18).
8 P 219/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de pessoas com Fissura Labioplatina e/ou anomalias crânio faciais como pessoa com deficiência no âmbito do Município de Bauru e dá outras providências.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 2259/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de bicicletários em todos os parques, praças e edifícios públicos.
2 IND 2260/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de ponte de concreto para travessia de veículos e pedestres da Avenida Nuno de Assis para o Viaduto Nicola Avallone Júnior, bem como interligando a Rua Miguel Buso ou outro ponto próximo a fim de dar acesso aos veículos vindos do Jardim Bela Vista, possibilitando a implantação do sentido duplo de mãos, ou seja, centro-bairro e bairro-centro.
3 IND 2261/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da Rua Issac Bobra com a Avenida Darcy César Improta, Núcleo Eldorado; da Alameda da Tulipas com a das Açucenas, Alto Sumaré; da Alameda das Margaridas com a dos Manacás, da Rua Floresta com a Alameda das Verônicas e da Alameda das Violetas com a Papa Pio XII, Parque Vista Alegre; da Rua Doutor Alcy Vasconcelos com a Alameda João XXIII e da Alameda Cônego Aníbal Difrância com a das Glicínias, Parque Alto Sumaré.
4 IND 2262/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Antônio Simalha e 01 a 04 da Doutor Odilon Pinto do Amaral, Parque São Cristóvão; 22 a 28 da Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo; 01 a 08 da Professora Aracy Santinho Barbieri, 01 a 11 da João Batini, 02 a 06 da Napoleão Bianconcini, 17 a 22 da José Bonifácio e 01 a 08 da Joaquim Felippe de Mello, Jardim Godoy; 01 a 03 da Guilherme Telli e 01 a 05 da Luís Fernando Barros Aranha, Jardim Jacyra; 01 e 02 da Agide Bozzini, 01 a 04 da Guido Padovani, 01 a 05 da Elvira Biancardi, 01 a 07 da João Paulo I e 01 a 05 da José Marques Filho, Parque Santa Cecília; 01 a 06 da Maria José Losnak, 01 a 06 da Belmiro Pereira, 01 a 08 da Plínio Camargo, 01 a 07 da Sylas Ferraz Sampaio, 01 a 07 da Sebastião Aleixo da Silva e 01 a 07 das Alamedas Carlos Galliters e 01 a 03 da Amadeu Cazelatto, Parque São Geraldo; 01 a 07 das Ruas Virgílio Ramaciotti, 01 a 12 da Nossa Senhora do Rosário e 01 a 14 das Alamedas dos Goivos e 01 a 07 da Manoel Figueiredo, Parque Novo São Geraldo.
5 IND 2263/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampas de acessibilidade no entorno da EMEF Professora Lourdes de Oliveira Colnaghi localizada na quadra 03 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas.
6 IND 2264/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de vistoria devido a atividades inadequadas ocorrendo na quadra 01 da Rua Vereador Joaquim da Silva Martha, Vila Santa Izabel.
7 IND 2265/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal uma análise para resolução do acúmulo de águas pluviais em toda extensão da Avenida Lúcio Luciano, em especial nas quadras 02 a 04, Parque Bauru/Núcleo Residencial Presidente Geisel.
8 IND 2266/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas em todos os postes existentes por todo o bairro Tangarás.
9 IND 2267/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 17 a 22 da Rua Ezequiel Ramos, Vila Cardia.
10 IND 2268/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça poliesportiva localizada na quadra 01 da Rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota.
11 IND 2269/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de banheiro público e bebedouro na praça poliesportiva localizada na quadra 01 da Rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota.
12 IND 2270/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na quadra 04 da Rua Jorge Schneyder Filho, no antigo ecoponto, Distrito Industrial Domingos Biancardi.
13 IND 2271/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma ponte interligando as Ruas Vicente Rocha e Antônio Alcazar, Núcleo Residencial Beija-Flor.
14 IND 2272/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Antônio Crepaldi, Mamoro Utiyama, Luiz Soares de Araújo, Nilda Piccirilli Demarchi e 01 e 02 da José Demarchi, Núcleo Habitacional Mary Dota.
15 IND 2273/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Pedro Salvador, Francisco Malandrino, José Bueno Ciaca, Claudinei Lopes e 01 da Waldomiro Alves de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota.
16 IND 2274/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas José Luiz Pereira, Arlindo Pinto Ferreira, Conchetta Maiello Ferreira, Professor Mário Guerreiro de Castro e Primo Dotta, Núcleo Habitacional Mary Dota.
17 IND 2275/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 das Ruas Júlio Maringoni, Vila Nova Santa Clara; 10 a 12 da Gérson França e 01 da Travessa Efísio Aneda, Vila Mesquita.
18 IND 2276/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na passarela que interliga os bairros Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e Jardim TV.
19 IND 2277/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo no playground da praça localizada na confluência das Ruas dos Jornalistas, dos Servidores Públicos e dos Lavradores, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
20 IND 2278/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação e reconstrução da calçada na Praça Getúlio de Oliveira Barreto, Jardim Jacyra.
21 IND 2279/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Eduardo Resta, Antônio Barbosa Schallmair, Jeryes Shayeb, Benedito Teixeira e 01 a 04 da Jaime Garcia, Residencial Nova Flórida.
22 IND 2280/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Doutor Francisco Ranieri e Investigador Valdemir Nunes Medeiros; 01 e 02 da Luiz Carrer, Henrique Rodrigues e Manoel da Silva, Núcleo Eldorado.
23 IND 2281/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Victor Curvelo Júnior, Residencial Nova Flórida; 01 a 04 da Bartolomeu de Gusmão, Jardim América e em toda extensão da Doutor Alcy Vasconcellos, Parque Alto Sumaré.
24 IND 2282/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas João Borges e Osório Ribeiro Marins, Jardim Progresso; 01 e 02 da Mauro Campos Brito, Jardim Petrópolis; 07 da Professor Auro Custódio Alves, Vila Marajoara e em toda extensão da Avenida Antenor de Almeida, Jardim Colonial.
25 IND 2283/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras 08 das Ruas Benedito Augusto de Godoy Fonseca, Parque Val de Palmas; 01 da Naufal José Salmen, Distrito Industrial Domingos Biancardi e final da quadra 01 da Flávio Xavier Arantes, Núcleo Residencial Beija-Flor.
26 IND 2284/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação e construção de calçada na Praça Oswaldo Brittes localizada na confluência entre as Ruas Doutor Danilo Campana e Henrique Sorri Zamboni, Novo Jardim Pagani.
27 IND 2285/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de boca de lobo no final da quadra 14, em direção à 15, da Rua Doutor Walter Belian, Vila São João do Ipiranga.
28 IND 2286/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 da Rua Praxedes Lopes Pinto, Vila Paraíso.
29 IND 2287/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 e 03 da Rua José Ferreira Keffer, Vila Pacífico.
30 IND 2288/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Matilde Fraga Moreira, Parque São João.
31 IND 2289/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na passarela que interliga os bairros Residencial Parque Colina Verde e Novo Jardim Pagani.
32 IND 2290/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza do terreno localizado na quadra 16 da Rua José Bonifácio, Vila São João da Boa Vista.
33 IND 2291/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 09 da Rua Henrique Mingardi, Novo Jardim Pagani.
34 IND 2292/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada no cruzamento entre as Ruas Francisco Antônio Rodrigues e Gabriel Ferreira de Menezes, Núcleo Habitacional Mary Dota.
35 IND 2293/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do terreno, bem como a identificação de que o mesmo pertence à Prefeitura Municipal, localizado ao lado do imóvel 07-35 da Rua Bernardino de Campos, Vila Falcão.
36 IND 2294/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Wilson Fantini, Silas Vicente de Toledo Piza, Alberto Freitas Franco, José Ariede e Dezenove, Jardim Flórida.
37 IND 2295/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação com a colocação de braço de luz defronte ao imóvel 03-98 da Rua Licurgo Vieira, Quinta da Bela Olinda.
38 IND 2296/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza dos imóveis localizados na quadra 03 da Rua Wilson Pedro Speridião, Quinta Ranieri.
39 IND 2297/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo para a supressão da árvore localizada ao lado do imóvel 02-58 da Rua Luiz Silvestre Netto, Jardim Silvestre.
40 IND 2298/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Adorna Ruffini Aronne, Jardim Progresso; Boa Esperança, Vila Seabra, Alameda Vênus e na quadra 01 da Alameda Urano, Parque Santa Edwiges.
41 IND 2299/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 16-01 da Rua Alto Acre, Vila Lemos.
42 IND 2300/2019 - Indicação
CANCELADA
43 IND 2301/2019 - Indicação
CANCELADA
44 IND 2302/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 11 da Avenida Rodrigues Alves, Centro.
45 IND 2303/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um novo playground nas praças localizadas nas quadras 01 das Ruas Professor Oscar Augusto Guelli, Pousada da Esperança I e 05 da Braz Fernandes, Parque Real.
46 IND 2304/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Arnaldo Rodrigues de Menezes, Benedito Leite Brito, Pedro Álvares Mansera, Miguel Simão e na Avenida Gabriel Rabello de Andrade, Parque Jaraguá.
47 IND 2305/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na praça localizada nas quadras 06 e 07 da Rua Milton Dias de Carvalho, Tangarás.
48 IND 2306/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto do aparelho odontológico da Unidade de Saúde do Núcleo do Nova Bauru.
49 IND 2307/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo, elaboração de projeto e posterior asfaltamento em todas as ruas de terra do Parque Industrial Manchester.
50 IND 2308/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a vistoria e conserto dos banheiros da UPA Geisel.
51 MOC 105/2019 - Moção
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Moção de Aplauso ao Senhor Adilson Motta Franco pelo excelente trabalho como escritor e pelo lançamento do livro infantil "Maria Fumaça e seus sete filhos".
52 MOC 106/2019 - Moção
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Moção de Aplauso à empresa Faidiga Madeiras, na pessoa do Senhor Flávio Faidiga, pelos 47 anos de atividades comerciais em Bauru, tornando-se referência no segmento de madeiras e similares.
53 REQ 822/2019 - Requerimento
Autor: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, que encaminhe ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à EMDURB requerendo informações de diversos questionamentos referentes ao chorume do aterro desativado de Bauru.
54 REQ 823/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, que encaminhe cópia da licitação, do seu resultado e do contrato feito para a contratação dos vigilantes que servem a Secretaria Municipal de Saúde de Bauru.
55 REQ 824/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos taxistas no município de Bauru.
56 REQ 825/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 03 da Rua Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi.
57 REQ 826/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na Rua dos Motoristas, próximo ao cruzamento com a Rua dos Pedreiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
58 REQ 827/2019 - Requerimento
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Carlos Bossi.
59 REQ 828/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito nas quadras 12 e 13 da Rua Sargento José dos Santos, defronte à Escola Estadual Professora Marta Aparecida Hjertquist Barbosa (CAIC), Fundação Casas Populares Salvador Filardi e na quadra 04 da Avenida Maria Ranieri, defronte à EMEF Ivan Engler de Almeida, Parque Viaduto.
60 REQ 829/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de pontos de hidratação na Praça Oswaldo Brittes localizada na confluência entre as Ruas Doutor Danilo Campana e Henrique Sorri Zamboni, Novo Jardim Pagani e na praça da quadra 13 da Rua Sebastião Arantes Figueiredo, Vila São Paulo.
61 REQ 830/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga para estacionamento defronte ao imóvel 11-30 da Rua Engenheiro Saint Martin, Centro.
62 REQ 831/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 02 da Rua Vicente Giancarelli, Parque City.
63 REQ 832/2019 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de radar fixo no final do prolongamento da Avenida Nuno de Assis, antes da rotatória da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Jardim Mendonça.
64 REQ 833/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto defronte aos imóveis 08-28 das Ruas Agostinho Fornetti, Vila Cidade Jardim; 09-16 da Alameda Cartago, Parque Santa Edwiges; no cruzamento entre as Ruas Aristides Dias e Coronel Alves Seabra, Jardim Progresso e na quadra 03 da Professor José Torres Brito, Vila Lemos.
65 REQ 834/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 06-138 da Rua dos Contabilistas, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
66 REQ 835/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, que informe, com detalhes, a destinação da receita recebida por meio de licitação, discriminando os valores em relação a custeio, pessoal e investimento em cada órgão (Prefeitura, DAE, EMDURB, Funprev e Cohab).
67 REQ 836/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito de horas extras dos servidores do município de Bauru.
68 REQ 837/2019 - Requerimento
CANCELADO
69 REQ 838/2019 - Requerimento
CANCELADO
70 REQ 839/2019 - Requerimento
CANCELADO
71 REQ 840/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Requer à Mesa Voto de Aplauso ao casal Mábile Oliva Gonçalves e Rodrigo Reis Hotero pelos 10 anos do pioneirismo em promover uma cerimônia de casamento ecológica, um exemplo de respeito ao meio ambiente e de sustentabilidade à sociedade bauruense.
72 REQ 841/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos alunos com necessidades especiais matriculados nas escolas municipais de Bauru.
73 REQ 842/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia integral do processo nº 19.587/2018 que serviu de base para as atas de preço nºs 124/2019 e 126/2019.
74 REQ 843/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e Engetech Construções e Comércio Ltda. para serviços à Secretaria Municipal de Educação.
75 REQ 844/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito do serviço de Ronda Municipal e Guarda Patrimonial no município de Bauru.
76 REQ 845/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito do Fundo de Tratamento de Esgoto de Bauru.
77 REQ 846/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura das guias da passagem que interliga os bairros Quinta da Bela Olinda e Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.
78 REQ 847/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo em afundamento do asfalto existente defronte ao empreendimento MRV na Rua Therezinha de Jesus Marques Martins, Jardim Maria Célia.
79 REQ 848/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 01 da Rua José Maurício de Almeida, Novo Jardim Pagani.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PDT ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSB ,  CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / MDB ,  GUILHERME BERRIEL CARDOSO / DEM ,  LUIZ CARLOS BASTAZINI / PV ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MANOEL AFONSO LOSILA / PDT ,  MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PP ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE / PPS ,  ROGER BARUDE CAMARGO / PPS ,  SÉRGIO PEREIRA BRUM / PSD ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / SD ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO / PSC
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 162/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/19, que dá nova redação ao art. 167 e revoga o art. 173 da Lei Orgânica do Município de Bauru. (transporte coletivo / Conselho Municipal de Mobilidade Urbana em substituição ao Conselho dos Usuários e Conselho de Trânsito)
2 P 175/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 61/19, que dispõe sobre a restrição e readaptação funcional do servidor público municipal e dá outras providências.
3 P 202/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 74/19, que autoriza a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV, a doar bens móveis de sua propriedade classificados como antieconômicos e irrecuperáveis à Prefeitura Municipal de Bauru.
4 P 197/2019 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento do indivíduo com transtorno de espectro autista (T.E.A.), devidamente identificado pela posse da Carteira de Identificação do Autista (C.I.A.) criada pela Lei Municipal nº 7234, de 25 de junho de 2019, ser considerado deficiente para todos os efeitos legais, o que inclui o direito de estacionar em vaga de deficientes no Município de Bauru.
5 P 205/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Coronel PM MARCELO VIEIRA SALLES.
6 P 206/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOÃO CAMILLO ao prolongamento de via que tem início entre os quarteirões 02 da citada via e 05 da Rua João Cellechini e término na Rua sem denominação oficial, conhecida como Rua José Bueno de Camargo Sobrinho, no loteamento Jardim Vitória II. (Minuta nº 19/19)
7 P 207/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DR. WALTER BELIAN ao prolongamento de via que tem início entre os quarteirões 23 da citada via e 04 e 05 da Rua João Cellechini e término na Rua sem denominação oficial, conhecida como Rua José Bueno de Camargo Sobrinho, no loteamento Jardim Vitória II. (Minuta nº 20/19)
8 P 208/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua GIO BATTA FORNETTI ao prolongamento de via que tem início entre os quarteirões 02 da citada via e 03 e 04 da Rua João Cellechini e término na Rua sem denominação oficial, conhecida como Rua José Bueno de Camargo Sobrinho, no loteamento Jardim Vitória II. (Minuta nº 21/19)
9 MOC 98/2019 - Moção
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Moção de Aplauso ao Setor de Educação para o Trânsito e Mobilidade da Emdurb pelo excelente trabalho prestado à comunidade.
10 MOC 99/2019 - Moção
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Moção de Aplauso ao Centro Espírita Amor e Caridade pelos 100 anos de fundação e atividades no município de Bauru.
11 MOC 100/2019 - Moção
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Moção de Apelo aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que aprovem as PECs 15/2015 e 65/2019 com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o Fundeb.
12 MOC 101/2019 - Moção
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Moção de Apelo ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça e Segurança Pública para que façam valer o texto constitucional e determinem a incorporação dos Policiais Ferroviários.
13 MOC 102/2019 - Moção
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Moção de Aplauso à Senhora Sabrina Lombardi Martinez Breslau pelo trabalho em equoterapia focado na reabilitação de pessoas com deficiência e déficit de aprendizado.
14 MOC 103/2019 - Moção
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Moção de Aplauso à empresa Refrigás Refrigeração pelos 30 anos de fundação e pela trajetória de sucesso.
15 MOC 104/2019 - Moção
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Moção de Aplauso à equipe multidisciplinar do Hospital de Base de Bauru pelas premiações obtidas no XX Congresso Brasileiro de Qualidade em Serviços de Saúde e III Congresso Brasileiro de Medicina Preventiva e de Administração em Saúde em 2019.

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