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Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
07 de outubro de 2019 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 07/10/2019 - Horário: 13:00 Data: 07/10/2019
Ata da Sessão [+]
Conteúdo Multimídia [+]
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 203/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 78/19, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2020 e dá outras providências. (LOA 2020)
2 P 204/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que institui, no Calendário Oficial do Município de Bauru, a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio" e dá outras providências.
3 P 205/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Coronel PM MARCELO VIEIRA SALLES.
4 P 206/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOÃO CAMILLO ao prolongamento de via que tem início entre os quarteirões 02 da citada via e 05 da Rua João Cellechini e término na Rua sem denominação oficial, conhecida como Rua José Bueno de Camargo Sobrinho, no loteamento Jardim Vitória II. (Minuta nº 19/19)
5 P 207/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DR. WALTER BELIAN ao prolongamento de via que tem início entre os quarteirões 23 da citada via e 04 e 05 da Rua João Cellechini e término na Rua sem denominação oficial, conhecida como Rua José Bueno de Camargo Sobrinho, no loteamento Jardim Vitória II. (Minuta nº 20/19)
6 P 208/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua GIO BATTA FORNETTI ao prolongamento de via que tem início entre os quarteirões 02 da citada via e 03 e 04 da Rua João Cellechini e término na Rua sem denominação oficial, conhecida como Rua José Bueno de Camargo Sobrinho, no loteamento Jardim Vitória II. (Minuta nº 21/19)
7 P 209/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 76/19, que autoriza a transferência de área doada à empresa TRANSPORTADORES TRANSLOVATO LTDA para a empresa NGL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
8 P 210/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 77/19, que altera a redação do art. 3º da Lei nº 4712, de 28 de agosto de 2001, que firmou convênio de cooperação com Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 2207/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 da Rua Benedita Cardoso Madureira, Jardim Estrela D'Alva; 01 a 03 da Rua Alberto Rodrigues da Silva, Jardim Nossa Senhora de Lourdes; 03 e 04 da Rua Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy e 01 a 04 da Rua João Ignácio Santinho, Jardim Fonte do Castelo.
2 IND 2208/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e pintura do Núcleo de Saúde Parque Vista Alegre - "Dr. Sebastião G. Cavalli", localizado na quadra 04 da Rua Jacob Corso, Jardim Hojas.
3 IND 2209/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada na quadra 01 da Alameda das Tulipas, Vila Gimenes.
4 IND 2210/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública na praça localizada defronte à antiga estação ferroviária do Distrito de Tibiriçá.
5 IND 2211/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de poste com iluminação na quadra 01 da Alameda das Tulipas, Vila Gimenes.
6 IND 2212/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Marco Antônio Piccirilli, Parque Bauru.
7 IND 2213/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bicos de luz e lâmpadas nos postes existentes na quadra 07 da Rua Calixto Saddo Cury, Jardim Jandira.
8 IND 2214/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Doutor Ivo Giunta, Jardim das Orquídeas.
9 IND 2215/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta defronte ao imóvel 02-87 da Rua Valdir Campos, Jardim Mendonça.
10 IND 2216/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção das bocas de lobo localizadas na quadra 04 da Rua Valdir Campos, Jardim Mendonça.
11 IND 2217/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação e a construção de calçadas no entorno das praças localizadas nos cruzamentos entre as Ruas Sidney de Freitas, Celestina Gomes Morales e Maria Honória D'Ávila Engler e desta última com a Bernardino de Campos, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira.
12 IND 2218/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Tenente José Alfredo Cintra, Jardim Marambá; Félix Sanches Gomes, Vila Santista; Antônio Pelegrina Garcia, Chácaras Cornélia e nas quadras 01 e 02 da Nelson Ferreira Brandão, Residencial Jardim Jussara.
13 IND 2219/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam iniciadas as obras de implantação de parque linear da Rua Cuba até a Rua Nilo Peçanha, Vila Souto; da Rua Nelson Ferreira Brandão até a Rua Maria Honória D'Ávila Engler, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira; da Rua Cuba até a Praça Primaz Chujiro Otake (Praça do Relógio), Vila Independência e na área da barragem Água do Sobrado, Vila Nove de Julho.
14 IND 2220/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a suspensão da cobrança do Fundo de Tratamento de Esgoto dos munícipes bauruenses.
15 IND 2221/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em diversas ruas do Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e Núcleo Habitacional Vanuire, especialmente nas Ruas dos Pedreiros, dos Professores, dos Bancários, dos Metalúrgicos e dos Ferroviários.
16 IND 2222/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas na Rua dos Bancários, esquina com as Ruas dos Pedreiros, dos Eletricistas, dos Jornalistas e dos Radialistas, e na Rua dos Motoristas com as Ruas dos Gráficos e dos Comerciários, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
17 IND 2223/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize um vigia para a EMEII Rosa Inês Úngaro Verinaud localizada na quadra 04 da Rua Pedro Barreiro de Figueiredo, Pousada da Esperança II.
18 IND 2224/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da praça localizada no cruzamento da quadra 01 da Avenida Gabriel Rabello de Andrade com a Avenida Pinheiro Machado, Parque Jaraguá.
19 IND 2225/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 03 das Ruas José Roberto de Toledo Cassiano, Homero de Oliveira Ribeiro, Renato Rossi Vieira, Dermeval Graziani e Valdevino Sobreira, Pousada da Esperança II.
20 IND 2226/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que implante atendimento odontológico de urgência na UPA Ipiranga.
21 IND 2227/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal redobrar a segurança e a realização de manutenção na infraestrutura da EMEI Miriam Aparecida de Oliveira, localizada na quadra 02 da Rua Luiz Carlos Machado Ballaminut, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima.
22 IND 2228/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de lixeiras na Praça Alcides Pasquarelli localizada na confluência entre as Ruas Rafael Pereira Martini, José Pereira Guedes, Elídio Fortunato Fernandes e Salomão Habib Haddad, Parque Júlio Nóbrega.
23 IND 2229/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e implantação de uma quadra coberta na EMEF Geraldo Arone localizada na quadra 09 da Rua João Prudente Sobrinho, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima.
24 IND 2230/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua General Cândido Mariano Rondon, Vila Dutra.
25 IND 2231/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 da Alameda Ponta Porã, Vila Dutra.
26 IND 2232/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Sebastião Pires, Vila Dutra.
27 IND 2233/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição e manutenção das lâmpadas queimadas nas praças localizadas nas confluências entre as Ruas Santa Mônica, São Mathias, Santa Bertila e São Gregório; Santa Águeda, São João Bosco, Santa Madalena e São Mathias; Santa Matilde, São Lázaro, Santa Quitéria e Avenida Cruzeiro do Sul; Santa Lúcia, São Bartholomeu, Santa Rita de Cássia e São Joaquim e entre as Ruas Santa Tarsila, São Miguel, Santa Fabíola e São Lucas, Jardim Redentor.
28 IND 2234/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Capitão Mário Rossi e Mauro Campos Brito, Jardim Petrópolis; Manoel Raimundo da Silva, Vila Bom Jesus; Travessa Manoel Rodrigues Madureira, Jardim José Kalil e no cruzamento entre as Ruas Francisco Alves e Boa Esperança, Vila Seabra.
29 IND 2235/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas nos cruzamentos entre as Ruas Boa Esperança e Francisco Alves, Vila Seabra; Doutor Octávio Bechelli e Manoel Raimundo da Silva; desta última com a Rua Santos Dumont, Vila Bom Jesus e da Paulo Vidal com a Professor Auro Custódio Alves, Vila Marajoara.
30 IND 2236/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 das Ruas Severino Dantas de Souza, 01 da Ângelo Crepaldi e Sílvio Segalla e 01 e 02 da Walter Spotti e Paulino Dondici, Parque Residencial Jardim Araruna.
31 IND 2237/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas dos Estudantes, Dormevil Forastieri, Pedro Scarabotto, Alberto Quércio e Modesto Sanchi Moreno, Parque Residencial Jardim Araruna.
32 IND 2238/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Dorotheu Moreno Munhoz, José Montilha e Antônio Bertolini, 01 e 02 da Armelindo Freitas e 01 a 06 da José Munhoz, Parque Residencial Jardim Araruna.
33 IND 2239/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Edmur de Araújo e 01 a 06 da Paulo de Castro Marques, Parque Residencial Jardim Araruna; 01 e 02 da Miguel Foggetti e 01 a 05 da Aricanduva e Araucária, Núcleo Residencial Perdizes.
34 IND 2240/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Francisco Soares e Kalim Massad e 01 e 02 da Antônio Alves Penteado e Francisco Elias D'Annunzziatta, Parque Residencial Jardim Araruna.
35 IND 2241/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada na quadra 14 da Rua Mauro de Almeida Rocha, Vila Industrial.
36 IND 2242/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas de terra do bairro Parque Industrial Manchester, com abertura de ruas e nivelamento.
37 IND 2243/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de lixeiras no entorno da Praça da Paz, Jardim Panorama.
38 IND 2244/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de entulho depositado de maneira irregular no cruzamento das Ruas Cícero Coelho Caldas e Guiomar Braga Coelho com Avenida Moussa Nakhl Tobias, nas quadras 07 e 08, Parque Residencial Castelo.
39 IND 2245/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação e substituição das lâmpadas queimadas no Bosque "Gilberto Duarte Carrijo" (Bosque do Geisel) localizado na quadra 02 da Rua José Pires de Camargo, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
40 IND 2246/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 09 da Rua Raposo Tavares, Vila Brunhari.
41 IND 2247/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 09 da Rua Antônio dos Reis, Vila Brunhari.
42 IND 2248/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a alteração da posição dos postes existentes na quadra 10 da Rua Cyro Wenceslau, Jardim Ouro Verde.
43 IND 2249/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 01 da Rua Douglas Antônio Veraldo, Residencial Parque Colina Verde.
44 IND 2250/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 02 da Rua Claudinei Lopes, Núcleo Habitacional Mary Dota.
45 IND 2251/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Projetada Nona, Parque Giansante.
46 IND 2252/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas indicativas de 'proibido jogar lixo' no campo de terra localizado na quadra 01 da Rua Doutor Adaucto de Carvalho, Núcleo Habitacional Mary Dota.
47 IND 2253/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol society nos bairros Vila Garcia e Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.
48 IND 2254/2019 - Indicação
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal diversas melhorias no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) localizado na quadra 16 da Rua Antônio Alves, Centro.
49 IND 2255/2019 - Indicação
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 02 das Ruas Laureano Garcia e em toda extensão da Doutor Axel Hermann Breslau, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado.
50 IND 2256/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto do afundamento de solo existente na quadra 12 da Alameda Flor do Amor, Parque Alto Sumaré.
51 IND 2257/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 04 da Rua Manoel Castellano Rodrigues, Jardim Nova Esperança.
52 IND 2258/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza na quadra 04 da Rua Manoel Castellano Rodrigues, Jardim Nova Esperança.
53 MOC 98/2019 - Moção
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Moção de Aplauso ao Setor de Educação para o Trânsito e Mobilidade da Emdurb pelo excelente trabalho prestado à comunidade.
54 MOC 99/2019 - Moção
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Moção de Aplauso ao Centro Espírita Amor e Caridade pelos 100 anos de fundação e atividades no município de Bauru.
55 MOC 100/2019 - Moção
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Moção de Apelo aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que aprovem as PECs 15/2015 e 65/2019 com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o Fundeb.
56 MOC 101/2019 - Moção
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Moção de Apelo ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça e Segurança Pública para que façam valer o texto constitucional e determinem a incorporação dos Policiais Ferroviários.
57 MOC 102/2019 - Moção
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Moção de Aplauso à Senhora Sabrina Lombardi Martinez Breslau pelo trabalho em equoterapia focado na reabilitação de pessoas com deficiência e déficit de aprendizado.
58 MOC 103/2019 - Moção
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Moção de Aplauso à empresa Refrigás Refrigeração pelos 30 anos de fundação e pela trajetória de sucesso.
59 MOC 104/2019 - Moção
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Moção de Aplauso à equipe multidisciplinar do Hospital de Base de Bauru pelas premiações obtidas no XX Congresso Brasileiro de Qualidade em Serviços de Saúde e III Congresso Brasileiro de Medicina Preventiva e de Administração em Saúde em 2019.
60 REQ 797/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo visando o remanejamento das vagas (idoso, vaga rápida, motos, viaturas policiais e pessoa com deficiência) existentes na quadra 10 da Rua Araújo Leite, Centro.
61 REQ 798/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento da quadra 23 da Rua Rio Branco com a Praça Portugal, defronte à base da Polícia Militar, Vila América.
62 REQ 799/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida José Silvestri e a Rua Cabo Torelli Agnelli, Núcleo Habitacional Mary Dota.
63 REQ 800/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia integral processo nº 12.105/2019 e informações de como está o seu andamento.
64 REQ 801/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 08 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor.
65 REQ 802/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 06 da Rua Benito José Allegro, Vila Nova Santa Luzia.
66 REQ 803/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes ao processo judicial n° 051063717-17.2012.8.26.0071, da vara 54206 - Setor das Execuções Fiscais, relativos ao imóvel urbano registrado na Prefeitura Municipal sob n° 30960003.
67 REQ 804/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes ao processo nº 18.433/2019.
68 REQ 805/2019 - Requerimento
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e se possível implantação de redutor de velocidade defronte ao imóvel 01-20 da Rua Aldo Apparecido Marcelino, Jardim Andorfato.
69 REQ 806/2019 - Requerimento
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e se possível implantação de redutor de velocidade na quadra 15 da Rua Primeiro de Agosto, Centro.
70 REQ 807/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 20-67 das Ruas Santos Dumont, Jardim São Jorge; 02-42 da Liberto Resta, Parque Jaraguá; 04-34 e 06-22 da Alameda Vênus e 04-65 da Alameda Tróia, Parque Santa Edwiges.
71 REQ 808/2019 - Requerimento
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Requer à Mesa Voto de Aplauso à Associação Bauruense de Combate ao Câncer pelos relevantes trabalhos e serviços prestados à população de Bauru há mais de 60 anos.
72 REQ 809/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia dos Balanços Patrimoniais referentes aos anos de 2005 até o ano de 2018, bem como o número de mutuários referente a dezembro de 2005 até o dezembro de 2018 (anualmente) e ainda o número de mutuários de julho de 2019.
73 REQ 810/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, em relação ao Orçamento Participativo referente à ata em anexo, esclarecimento e informação de onde e como o recurso prometido foi empenhado.
74 REQ 811/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito das praças que dispõem de estrutura para receber eventos culturais e artísticos no município de Bauru.
75 REQ 812/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a manutenção nas sinalizações horizontal e vertical no entorno das escolas no município de Bauru.
76 REQ 813/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 03, próximo ao número 21 da Rua Santa Tereza, Vila Industrial.
77 REQ 814/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito das ações promovidas pelo município de Bauru em combate à dengue.
78 REQ 815/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a alteração do trajeto das linhas de ônibus Unesp/CTI-Ouro Verde (3240), Unesp/Camélias-Falcão/ITE (3288), Isaura P. Garmes-Unesp/CTI (4832) e Pousada da Esperança-Unesp (5232) para que tenham um ponto a mais de parada, chegando até a quadra 01 da Estrada Municipal José Sandrin.
79 REQ 816/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutores de velocidade nas proximidades da EMEF Professor José Romão e da Escola Estadual Henrique Rocha Andrade localizadas na Rua José dos Santos Garcia, Residencial Nova Bauru.
80 REQ 817/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 07 da Rua Francisco Medina Rúbio, Parque Residencial Castelo.
81 REQ 818/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a recolocação da placa 'rua sem saída' localizada no cruzamento entre as Ruas Antônio Leônidas Timachi e Alfredo Rodrigues de Souza, Parque Viaduto.
82 REQ 819/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 01 das Ruas dos Jornalistas, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini; Humberto de Campos, Parque Alto Sumaré e Aricanduva, Núcleo Residencial Perdizes.
83 REQ 820/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para retirada ou mudança de quadra do ponto de ônibus localizado na quadra 02 da Rua Bela Vista, Vila Camargo.
84 REQ 821/2019 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Cruzeiro do Sul, Vila Cardia/Jardim Nova Bauru e das Ruas Affonso Formenti, Nassif Tebet, Vicente Fernandes San Romão e Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor/Núcleo Habitacional Mary Dota.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PDT ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSB ,  CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM ,  FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / MDB ,  GUILHERME BERRIEL CARDOSO / DEM ,  LUIZ CARLOS BASTAZINI / PV ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MANOEL AFONSO LOSILA / PDT ,  MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PP ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE / PPS ,  ROGER BARUDE CAMARGO / PPS ,  SÉRGIO PEREIRA BRUM / PSD ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / SD ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO / PSC
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 179/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 64/19, que acresce inciso V ao Art. 5º da Lei nº 5357, de 28 de abril de 2006 e dá outras providências. (Fundo de Tratamento de Esgoto / manutenção e limpeza de interceptores)
2 P 183/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 70/19, que altera a Lei nº 7154, de 04 de dezembro de 2018, que instituiu as Taxas de Fiscalização de Estabelecimentos decorrentes de exercício regular do poder de polícia e respectivo Documento Simplificado de Arrecadação.
3 P 184/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 71/19, que institui o "Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal - REFIS".
4 P 187/2019 - Projeto de Lei
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Projeto de Lei que declara de utilidade pública o GRUPO ATO ASSOCIAÇÃO CULTURAL.
5 P 197/2019 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento do indivíduo com transtorno de espectro autista (T.E.A.), devidamente identificado pela posse da Carteira de Identificação do Autista (C.I.A.) criada pela Lei Municipal nº 7234, de 25 de junho de 2019, ser considerado deficiente para todos os efeitos legais, o que inclui o direito de estacionar em vaga de deficientes no Município de Bauru.
6 MOC 93/2019 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso ao Projeto Banho Solidário, que leva dignidade a moradores de rua.
7 MOC 94/2019 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso à empresa Tamarozzi Embalagens pelos 23 anos de sucesso.
8 MOC 95/2019 - Moção
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Moção de Aplauso à empresa bauruense Bazar da Construção pelos 12 anos de fundação e pela trajetória de sucesso.
9 MOC 96/2019 - Moção
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Moção de Aplauso ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo pelos 70 anos de atuação e prestação de serviços de excelência na valorização das categorias representadas.
10 MOC 97/2019 - Moção
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Moção de Aplauso ao Pastor Lúcio Ricardo Siles pelas atividades ministeriais prestadas em prol dos bauruenses.

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