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Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

07 de outubro de 2019 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / União Brasil, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, ROGER BARUDE / CDN, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Processo nº 179/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 64/19, que acresce inciso V ao Art. 5º da Lei nº 5357, de 28 de abril de 2006 e dá outras providências. (Fundo de Tratamento de Esgoto / manutenção e limpeza de interceptores) Consultar Ata
2
1ª Discussão - Processo nº 183/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 70/19, que altera a Lei nº 7154, de 04 de dezembro de 2018, que instituiu as Taxas de Fiscalização de Estabelecimentos decorrentes de exercício regular do poder de polícia e respectivo Documento Simplificado de Arrecadação. Consultar Ata
3
1ª Discussão - Processo nº 184/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 71/19, que institui o "Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal - REFIS". Consultar Ata
4
1ª Discussão - Processo nº 187/2019 - Projeto de Lei - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Lei que declara de utilidade pública o GRUPO ATO ASSOCIAÇÃO CULTURAL. Consultar Ata
5
1ª Discussão - Processo nº 197/2019 - Projeto de Lei - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento do indivíduo com transtorno de espectro autista (T.E.A.), devidamente identificado pela posse da Carteira de Identificação do Autista (C.I.A.) criada pela Lei Municipal nº 7234, de 25 de junho de 2019, ser considerado deficiente para todos os efeitos legais, o que inclui o direito de estacionar em vaga de deficientes no Município de Bauru. Consultar Ata
6
Turno Único - Moção nº 93/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Projeto Banho Solidário, que leva dignidade a moradores de rua. Consultar Ata
7
Turno Único - Moção nº 94/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à empresa Tamarozzi Embalagens pelos 23 anos de sucesso. Consultar Ata
8
Turno Único - Moção nº 95/2019 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Moção de Aplauso à empresa bauruense Bazar da Construção pelos 12 anos de fundação e pela trajetória de sucesso. Consultar Ata
9
Turno Único - Moção nº 96/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Moção de Aplauso ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo pelos 70 anos de atuação e prestação de serviços de excelência na valorização das categorias representadas. Consultar Ata
10
Turno Único - Moção nº 97/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso ao Pastor Lúcio Ricardo Siles pelas atividades ministeriais prestadas em prol dos bauruenses. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 203/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 78/19, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2020 e dá outras providências. (LOA 2020)
2
Processo nº 204/2019 - Projeto de Lei - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Lei que institui, no Calendário Oficial do Município de Bauru, a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio" e dá outras providências.
3
Processo nº 205/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Coronel PM MARCELO VIEIRA SALLES.
4
Processo nº 206/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOÃO CAMILLO ao prolongamento de via que tem início entre os quarteirões 02 da citada via e 05 da Rua João Cellechini e término na Rua sem denominação oficial, conhecida como Rua José Bueno de Camargo Sobrinho, no loteamento Jardim Vitória II. (Minuta nº 19/19)
5
Processo nº 207/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DR. WALTER BELIAN ao prolongamento de via que tem início entre os quarteirões 23 da citada via e 04 e 05 da Rua João Cellechini e término na Rua sem denominação oficial, conhecida como Rua José Bueno de Camargo Sobrinho, no loteamento Jardim Vitória II. (Minuta nº 20/19)
6
Processo nº 208/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua GIO BATTA FORNETTI ao prolongamento de via que tem início entre os quarteirões 02 da citada via e 03 e 04 da Rua João Cellechini e término na Rua sem denominação oficial, conhecida como Rua José Bueno de Camargo Sobrinho, no loteamento Jardim Vitória II. (Minuta nº 21/19)
7
Processo nº 209/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 76/19, que autoriza a transferência de área doada à empresa TRANSPORTADORES TRANSLOVATO LTDA para a empresa NGL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
8
Processo nº 210/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 77/19, que altera a redação do art. 3º da Lei nº 4712, de 28 de agosto de 2001, que firmou convênio de cooperação com Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2207/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 da Rua Benedita Cardoso Madureira, Jardim Estrela D'Alva; 01 a 03 da Rua Alberto Rodrigues da Silva, Jardim Nossa Senhora de Lourdes; 03 e 04 da Rua Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy e 01 a 04 da Rua João Ignácio Santinho, Jardim Fonte do Castelo. Consultar Ata
2
Indicação nº 2208/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e pintura do Núcleo de Saúde Parque Vista Alegre - "Dr. Sebastião G. Cavalli", localizado na quadra 04 da Rua Jacob Corso, Jardim Hojas. Consultar Ata
3
Indicação nº 2209/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada na quadra 01 da Alameda das Tulipas, Vila Gimenes. Consultar Ata
4
Indicação nº 2210/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública na praça localizada defronte à antiga estação ferroviária do Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
5
Indicação nº 2211/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de poste com iluminação na quadra 01 da Alameda das Tulipas, Vila Gimenes. Consultar Ata
6
Indicação nº 2212/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Marco Antônio Piccirilli, Parque Bauru. Consultar Ata
7
Indicação nº 2213/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bicos de luz e lâmpadas nos postes existentes na quadra 07 da Rua Calixto Saddo Cury, Jardim Jandira. Consultar Ata
8
Indicação nº 2214/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Doutor Ivo Giunta, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
9
Indicação nº 2215/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta defronte ao imóvel 02-87 da Rua Valdir Campos, Jardim Mendonça. Consultar Ata
10
Indicação nº 2216/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção das bocas de lobo localizadas na quadra 04 da Rua Valdir Campos, Jardim Mendonça. Consultar Ata
11
Indicação nº 2217/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação e a construção de calçadas no entorno das praças localizadas nos cruzamentos entre as Ruas Sidney de Freitas, Celestina Gomes Morales e Maria Honória D'Ávila Engler e desta última com a Bernardino de Campos, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira. Consultar Ata
12
Indicação nº 2218/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Tenente José Alfredo Cintra, Jardim Marambá; Félix Sanches Gomes, Vila Santista; Antônio Pelegrina Garcia, Chácaras Cornélia e nas quadras 01 e 02 da Nelson Ferreira Brandão, Residencial Jardim Jussara. Consultar Ata
13
Indicação nº 2219/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam iniciadas as obras de implantação de parque linear da Rua Cuba até a Rua Nilo Peçanha, Vila Souto; da Rua Nelson Ferreira Brandão até a Rua Maria Honória D'Ávila Engler, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira; da Rua Cuba até a Praça Primaz Chujiro Otake (Praça do Relógio), Vila Independência e na área da barragem Água do Sobrado, Vila Nove de Julho. Consultar Ata
14
Indicação nº 2220/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a suspensão da cobrança do Fundo de Tratamento de Esgoto dos munícipes bauruenses. Consultar Ata
15
Indicação nº 2221/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em diversas ruas do Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e Núcleo Habitacional Vanuire, especialmente nas Ruas dos Pedreiros, dos Professores, dos Bancários, dos Metalúrgicos e dos Ferroviários. Consultar Ata
16
Indicação nº 2222/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas na Rua dos Bancários, esquina com as Ruas dos Pedreiros, dos Eletricistas, dos Jornalistas e dos Radialistas, e na Rua dos Motoristas com as Ruas dos Gráficos e dos Comerciários, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
17
Indicação nº 2223/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize um vigia para a EMEII Rosa Inês Úngaro Verinaud localizada na quadra 04 da Rua Pedro Barreiro de Figueiredo, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
18
Indicação nº 2224/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da praça localizada no cruzamento da quadra 01 da Avenida Gabriel Rabello de Andrade com a Avenida Pinheiro Machado, Parque Jaraguá. Consultar Ata
19
Indicação nº 2225/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 03 das Ruas José Roberto de Toledo Cassiano, Homero de Oliveira Ribeiro, Renato Rossi Vieira, Dermeval Graziani e Valdevino Sobreira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
20
Indicação nº 2226/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que implante atendimento odontológico de urgência na UPA Ipiranga. Consultar Ata
21
Indicação nº 2227/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal redobrar a segurança e a realização de manutenção na infraestrutura da EMEI Miriam Aparecida de Oliveira, localizada na quadra 02 da Rua Luiz Carlos Machado Ballaminut, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
22
Indicação nº 2228/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de lixeiras na Praça Alcides Pasquarelli localizada na confluência entre as Ruas Rafael Pereira Martini, José Pereira Guedes, Elídio Fortunato Fernandes e Salomão Habib Haddad, Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
23
Indicação nº 2229/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e implantação de uma quadra coberta na EMEF Geraldo Arone localizada na quadra 09 da Rua João Prudente Sobrinho, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
24
Indicação nº 2230/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua General Cândido Mariano Rondon, Vila Dutra. Consultar Ata
25
Indicação nº 2231/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 da Alameda Ponta Porã, Vila Dutra. Consultar Ata
26
Indicação nº 2232/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Sebastião Pires, Vila Dutra. Consultar Ata
27
Indicação nº 2233/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição e manutenção das lâmpadas queimadas nas praças localizadas nas confluências entre as Ruas Santa Mônica, São Mathias, Santa Bertila e São Gregório; Santa Águeda, São João Bosco, Santa Madalena e São Mathias; Santa Matilde, São Lázaro, Santa Quitéria e Avenida Cruzeiro do Sul; Santa Lúcia, São Bartholomeu, Santa Rita de Cássia e São Joaquim e entre as Ruas Santa Tarsila, São Miguel, Santa Fabíola e São Lucas, Jardim Redentor. Consultar Ata
28
Indicação nº 2234/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Capitão Mário Rossi e Mauro Campos Brito, Jardim Petrópolis; Manoel Raimundo da Silva, Vila Bom Jesus; Travessa Manoel Rodrigues Madureira, Jardim José Kalil e no cruzamento entre as Ruas Francisco Alves e Boa Esperança, Vila Seabra. Consultar Ata
29
Indicação nº 2235/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas nos cruzamentos entre as Ruas Boa Esperança e Francisco Alves, Vila Seabra; Doutor Octávio Bechelli e Manoel Raimundo da Silva; desta última com a Rua Santos Dumont, Vila Bom Jesus e da Paulo Vidal com a Professor Auro Custódio Alves, Vila Marajoara. Consultar Ata
30
Indicação nº 2236/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 das Ruas Severino Dantas de Souza, 01 da Ângelo Crepaldi e Sílvio Segalla e 01 e 02 da Walter Spotti e Paulino Dondici, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
31
Indicação nº 2237/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas dos Estudantes, Dormevil Forastieri, Pedro Scarabotto, Alberto Quércio e Modesto Sanchi Moreno, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
32
Indicação nº 2238/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Dorotheu Moreno Munhoz, José Montilha e Antônio Bertolini, 01 e 02 da Armelindo Freitas e 01 a 06 da José Munhoz, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
33
Indicação nº 2239/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Edmur de Araújo e 01 a 06 da Paulo de Castro Marques, Parque Residencial Jardim Araruna; 01 e 02 da Miguel Foggetti e 01 a 05 da Aricanduva e Araucária, Núcleo Residencial Perdizes. Consultar Ata
34
Indicação nº 2240/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Francisco Soares e Kalim Massad e 01 e 02 da Antônio Alves Penteado e Francisco Elias D'Annunzziatta, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
35
Indicação nº 2241/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada na quadra 14 da Rua Mauro de Almeida Rocha, Vila Industrial. Consultar Ata
36
Indicação nº 2242/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas de terra do bairro Parque Industrial Manchester, com abertura de ruas e nivelamento. Consultar Ata
37
Indicação nº 2243/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de lixeiras no entorno da Praça da Paz, Jardim Panorama. Consultar Ata
38
Indicação nº 2244/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de entulho depositado de maneira irregular no cruzamento das Ruas Cícero Coelho Caldas e Guiomar Braga Coelho com Avenida Moussa Nakhl Tobias, nas quadras 07 e 08, Parque Residencial Castelo. Consultar Ata
39
Indicação nº 2245/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação e substituição das lâmpadas queimadas no Bosque "Gilberto Duarte Carrijo" (Bosque do Geisel) localizado na quadra 02 da Rua José Pires de Camargo, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
40
Indicação nº 2246/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 09 da Rua Raposo Tavares, Vila Brunhari. Consultar Ata
41
Indicação nº 2247/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 09 da Rua Antônio dos Reis, Vila Brunhari. Consultar Ata
42
Indicação nº 2248/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a alteração da posição dos postes existentes na quadra 10 da Rua Cyro Wenceslau, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
43
Indicação nº 2249/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 01 da Rua Douglas Antônio Veraldo, Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
44
Indicação nº 2250/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 02 da Rua Claudinei Lopes, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
45
Indicação nº 2251/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Projetada Nona, Parque Giansante. Consultar Ata
46
Indicação nº 2252/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas indicativas de 'proibido jogar lixo' no campo de terra localizado na quadra 01 da Rua Doutor Adaucto de Carvalho, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
47
Indicação nº 2253/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol society nos bairros Vila Garcia e Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
48
Indicação nº 2254/2019 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal diversas melhorias no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) localizado na quadra 16 da Rua Antônio Alves, Centro. Consultar Ata
49
Indicação nº 2255/2019 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 02 das Ruas Laureano Garcia e em toda extensão da Doutor Axel Hermann Breslau, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado. Consultar Ata
50
Indicação nº 2256/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto do afundamento de solo existente na quadra 12 da Alameda Flor do Amor, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
51
Indicação nº 2257/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 04 da Rua Manoel Castellano Rodrigues, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
52
Indicação nº 2258/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza na quadra 04 da Rua Manoel Castellano Rodrigues, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
53
Moção nº 98/2019 - SERGIO BRUM - Moção de Aplauso ao Setor de Educação para o Trânsito e Mobilidade da Emdurb pelo excelente trabalho prestado à comunidade. Consultar Ata
54
Moção nº 99/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Moção de Aplauso ao Centro Espírita Amor e Caridade pelos 100 anos de fundação e atividades no município de Bauru. Consultar Ata
55
Moção nº 100/2019 - TELMA GOBBI - Moção de Apelo aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que aprovem as PECs 15/2015 e 65/2019 com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o Fundeb. Consultar Ata
56
Moção nº 101/2019 - TELMA GOBBI - Moção de Apelo ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça e Segurança Pública para que façam valer o texto constitucional e determinem a incorporação dos Policiais Ferroviários. Consultar Ata
57
Moção nº 102/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Moção de Aplauso à Senhora Sabrina Lombardi Martinez Breslau pelo trabalho em equoterapia focado na reabilitação de pessoas com deficiência e déficit de aprendizado. Consultar Ata
58
Moção nº 103/2019 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Moção de Aplauso à empresa Refrigás Refrigeração pelos 30 anos de fundação e pela trajetória de sucesso. Consultar Ata
59
Moção nº 104/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso à equipe multidisciplinar do Hospital de Base de Bauru pelas premiações obtidas no XX Congresso Brasileiro de Qualidade em Serviços de Saúde e III Congresso Brasileiro de Medicina Preventiva e de Administração em Saúde em 2019. Consultar Ata
60
Requerimento nº 797/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo visando o remanejamento das vagas (idoso, vaga rápida, motos, viaturas policiais e pessoa com deficiência) existentes na quadra 10 da Rua Araújo Leite, Centro. Consultar Ata
61
Requerimento nº 798/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento da quadra 23 da Rua Rio Branco com a Praça Portugal, defronte à base da Polícia Militar, Vila América. Consultar Ata
62
Requerimento nº 799/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida José Silvestri e a Rua Cabo Torelli Agnelli, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
63
Requerimento nº 800/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia integral processo nº 12.105/2019 e informações de como está o seu andamento. Consultar Ata
64
Requerimento nº 801/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 08 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor. Consultar Ata
65
Requerimento nº 802/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 06 da Rua Benito José Allegro, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
66
Requerimento nº 803/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes ao processo judicial n° 051063717-17.2012.8.26.0071, da vara 54206 - Setor das Execuções Fiscais, relativos ao imóvel urbano registrado na Prefeitura Municipal sob n° 30960003. Consultar Ata
67
Requerimento nº 804/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes ao processo nº 18.433/2019. Consultar Ata
68
Requerimento nº 805/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e se possível implantação de redutor de velocidade defronte ao imóvel 01-20 da Rua Aldo Apparecido Marcelino, Jardim Andorfato. Consultar Ata
69
Requerimento nº 806/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e se possível implantação de redutor de velocidade na quadra 15 da Rua Primeiro de Agosto, Centro. Consultar Ata
70
Requerimento nº 807/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 20-67 das Ruas Santos Dumont, Jardim São Jorge; 02-42 da Liberto Resta, Parque Jaraguá; 04-34 e 06-22 da Alameda Vênus e 04-65 da Alameda Tróia, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
71
Requerimento nº 808/2019 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Requer à Mesa Voto de Aplauso à Associação Bauruense de Combate ao Câncer pelos relevantes trabalhos e serviços prestados à população de Bauru há mais de 60 anos. Consultar Ata
72
Requerimento nº 809/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia dos Balanços Patrimoniais referentes aos anos de 2005 até o ano de 2018, bem como o número de mutuários referente a dezembro de 2005 até o dezembro de 2018 (anualmente) e ainda o número de mutuários de julho de 2019. Consultar Ata
73
Requerimento nº 810/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, em relação ao Orçamento Participativo referente à ata em anexo, esclarecimento e informação de onde e como o recurso prometido foi empenhado. Consultar Ata
74
Requerimento nº 811/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito das praças que dispõem de estrutura para receber eventos culturais e artísticos no município de Bauru. Consultar Ata
75
Requerimento nº 812/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a manutenção nas sinalizações horizontal e vertical no entorno das escolas no município de Bauru. Consultar Ata
76
Requerimento nº 813/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 03, próximo ao número 21 da Rua Santa Tereza, Vila Industrial. Consultar Ata
77
Requerimento nº 814/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito das ações promovidas pelo município de Bauru em combate à dengue. Consultar Ata
78
Requerimento nº 815/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a alteração do trajeto das linhas de ônibus Unesp/CTI-Ouro Verde (3240), Unesp/Camélias-Falcão/ITE (3288), Isaura P. Garmes-Unesp/CTI (4832) e Pousada da Esperança-Unesp (5232) para que tenham um ponto a mais de parada, chegando até a quadra 01 da Estrada Municipal José Sandrin. Consultar Ata
79
Requerimento nº 816/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutores de velocidade nas proximidades da EMEF Professor José Romão e da Escola Estadual Henrique Rocha Andrade localizadas na Rua José dos Santos Garcia, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
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Requerimento nº 817/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 07 da Rua Francisco Medina Rúbio, Parque Residencial Castelo. Consultar Ata
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Requerimento nº 818/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a recolocação da placa 'rua sem saída' localizada no cruzamento entre as Ruas Antônio Leônidas Timachi e Alfredo Rodrigues de Souza, Parque Viaduto. Consultar Ata
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Requerimento nº 819/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 01 das Ruas dos Jornalistas, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini; Humberto de Campos, Parque Alto Sumaré e Aricanduva, Núcleo Residencial Perdizes. Consultar Ata
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Requerimento nº 820/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para retirada ou mudança de quadra do ponto de ônibus localizado na quadra 02 da Rua Bela Vista, Vila Camargo. Consultar Ata
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Requerimento nº 821/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Cruzeiro do Sul, Vila Cardia/Jardim Nova Bauru e das Ruas Affonso Formenti, Nassif Tebet, Vicente Fernandes San Romão e Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor/Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata