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Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
30 de setembro de 2019 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 30/09/2019 - Horário: 13:00 Data: 30/09/2019
Ata da Sessão [+]
Conteúdo Multimídia [+]
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 200/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 72/19, que altera a redação do §1º -A do art. 5º da Lei nº 3570, de 02 de junho de 1993, que reestrutura a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru e dá outras providências, acrescentado pela Lei nº 4555, de 14 de junho de 2000 (prestação de serviços de mão de obra pela EMDURB em favor de entidades assistenciais).
2 P 201/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 73/19, que altera o inciso VIII do art. 9º da Lei nº 6778, de 26 de abril de 2016, que instituiu o "Código de Cidadania Fiscal", alterado pela Lei nº 6956, de 16 de agosto de 2017.
3 P 202/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 74/19, que autoriza a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV, a doar bens móveis de sua propriedade classificados como antieconômicos e irrecuperáveis à Prefeitura Municipal de Bauru.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 2155/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na quadra esportiva de futebol society localizada na quadra 03 da Rua Doutor Danilo Campana, Jardim Araruna.
2 IND 2156/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas em todos os postes existentes da Rua Francisco Mandaliti, Tangarás.
3 IND 2157/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de veículos abandonados localizados na quadra 01 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas.
4 IND 2158/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça José Ferreira Barbosa localizada na quadra 08 da Rua Adante Gigo, Jardim Dona Lili.
5 IND 2159/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na quadra 10 da Rua Milton Dias de Carvalho, Tangarás.
6 IND 2160/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 18, 19 e 21 da Rua Salvador Filardi, Vila Industrial.
7 IND 2161/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de grade de proteção na ponte localizada na quadra 02 da Avenida Comendador Daniel Pacífico, Vila Martha.
8 IND 2162/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento das Ruas Walter Fernandes Cardoso e Manoel Mendes Caetano, Novo Jardim Pagani.
9 IND 2163/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Washington Luiz, Centro, incluindo a implantação de acessibilidade.
10 IND 2164/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e ampliação do Núcleo de Saúde Doutor Dolírio Sandim localizado na Rua Carmelo Zamataro, Distrito de Tibiriçá.
11 IND 2165/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Correia Júnior, Vila Pacífico.
12 IND 2166/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 07 da Rua Vivaldo Guimarães, Jardim Estoril.
13 IND 2167/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Quinta da Bela Olinda.
14 IND 2168/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Avenida Lúcio Luciano, Parque Bauru/Núcleo Residencial Presidente Geisel.
15 IND 2169/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Paulista/Parque Bauru.
16 IND 2170/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da área pública localizada na quadra 01 da Rua Pellegrino Bruno, Núcleo Habitacional José Regino.
17 IND 2171/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em diversas ruas do Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini, especialmente nas Ruas dos Professores, dos Sapateiros, dos Carteiros e dos Açougueiros.
18 IND 2172/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua São Ivo, Jardim Redentor e em todas as ruas que se fizerem necessárias.
19 IND 2173/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas dos Cajueiros, das Figueiras, das Videiras, das Castanheiras, dos Ingazeiros, dos Caquizeiros, das Jaqueiras, dos Jambeiros, das Limeiras, dos Limoeiros e das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
20 IND 2174/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Teotônio Vilela, Jardim Redentor.
21 IND 2175/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 das Ruas Sebastião Aleixo da Silva, Parque São Geraldo; 04 a 06 da Guilherme Telli, Jardim Jacyra e em toda extensão das Ruas Ezaltina de Almeida Prado e Paulo Paez Fernandes, Jardim Estrela D'Alva.
22 IND 2176/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada e implantação de rampa de acessibilidade no terreno 01-58 de propriedade da Prefeitura Municipal na Rua Joaquim Marciano, Vila Garcia.
23 IND 2177/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 05 da Rua Pedro Salvador, Núcleo Habitacional Mary Dota.
24 IND 2178/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública da quadra 05 da Rua José Marques Filho, Parque Santa Cecília.
25 IND 2179/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o prolongamento a partir da quadra 12 da Avenida Darcy César Improta, Jardim Flórida, até a quadra 13 da Rua Henrique Mingardi, Novo Jardim Pagani.
26 IND 2180/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Geraldo de Godoy, Parque Santa Cândida.
27 IND 2181/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de galerias, guias e sarjetas (onde necessário), com posterior asfaltamento em todas as ruas de terra do Jardim Nicéia e Jardim Santos Dumont, especialmente nas quadras 01 a 04 das Ruas Valdemar Ferreira Santos; 02 da Lucília Albino Ferreira; 01 e 02 da Manoel Hermano da Silva; 01 a 06 da Marcelo Saraiva Braga; 02 e 03 da Quatro e na continuação da Rua Marginal.
28 IND 2182/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente na quadra 07 da Rua Ângelo Cerigato, Vila Pacífico.
29 IND 2183/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na Travessa Terra Branca, Vila Pacífico.
30 IND 2184/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo da calçada no entorno do Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União) localizado na quadra 02 da Rua Antônio Padilha, Jardim José Kalil.
31 IND 2185/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Ernesto Pereira, Jardim Petrópolis; nas quadras 01, 11 e 12 da Marcílio Dias, Vila Seabra e 13 e 14 da Fernando Zuicker, Vila Gonçalves.
32 IND 2186/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Antônio Padilha, Jardim José Kalil; nas quadras 02 a 04 da Professor José Torres Brito, Vila Lemos e 11 e 12 da Caetano Cariani, Vila Gonçalves.
33 IND 2187/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Salvador Piragini e 03 a 06 da Hermenegildo Quagliato, Parque União.
34 IND 2188/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal obras de reparo na estrutura da calha do Rio Bauru, localizada nas quadras 02 e 03 da Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista.
35 IND 2189/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Laureano Garcia, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado.
36 IND 2190/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de dispositivo para carregador de celulares na sala de espera da UPA Geisel Redentor.
37 IND 2191/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Francisco Medina Rúbio, no encontro com a vicinal da Avenida Nações Unidas Norte, Parque Residencial Castelo.
38 IND 2192/2019 - Indicação
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias no Núcleo de Saúde Independência localizado na quadra 14 da Rua Cuba, Vila Independência.
39 IND 2193/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado no cruzamento da quadra 02 da Rua Bento Cosci com a Rua Maria Casadei Gramolini, Jardim Samburá.
40 IND 2194/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização dos imóveis 13-51 das Ruas José Santiago, Vila São João do Ipiranga e 15-32 da Almeida Brandão, Vila Cardia.
41 IND 2195/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização do imóvel comercial (bar) de número 07-80, referente ao alvará de funcionamento, localizado na Alameda das Primaveras, Parque Vista Alegre.
42 IND 2196/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e construção de calçada no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 02 da Rua Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor.
43 IND 2197/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Alexandrino Rodrigues, Jardim das Orquídeas.
44 IND 2198/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Ernesto Monte, Vila Santa Luzia.
45 IND 2199/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores existentes em toda extensão da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota.
46 IND 2200/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e remoção de entulhos depositados em toda extensão do Parque Primavera, através de uma força tarefa.
47 IND 2201/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão do acostamento da Avenida José Vicente Aiello, Parque das Nações.
48 IND 2202/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de dois postes de madeira por outros de concreto existentes defronte aos imóveis 03-29 das Ruas Manoel Pereira Rolla, Vila Nova Cidade Universitária e 03-124 da José Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.
49 IND 2203/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Vitória Régia na quadra 26 da Avenida Nações Unidas, Vila Nova Cidade Universitária.
50 IND 2204/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização nas estradas de terra situadas entre os bairros Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e Pousada da Esperança I e deste com Parque City.
51 IND 2205/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 05 da Avenida Waldemar Guimarães Ferreira, Vila Industrial.
52 IND 2206/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampas de acessibilidade na quadra 02 da Rua José Aiello, Centro.
53 MOC 93/2019 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso ao Projeto Banho Solidário, que leva dignidade a moradores de rua.
54 MOC 94/2019 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso à empresa Tamarozzi Embalagens pelos 23 anos de sucesso.
55 MOC 95/2019 - Moção
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Moção de Aplauso à empresa bauruense Bazar da Construção pelos 12 anos de fundação e pela trajetória de sucesso.
56 MOC 96/2019 - Moção
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Moção de Aplauso ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo pelos 70 anos de atuação e prestação de serviços de excelência na valorização das categorias representadas.
57 MOC 97/2019 - Moção
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Moção de Aplauso ao Pastor Lúcio Ricardo Siles pelas atividades ministeriais prestadas em prol dos bauruenses.
58 REQ 780/2019 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o fornecimento de água aos bebedouros instalados em toda extensão da Avenida Nações Unidas Norte.
59 REQ 781/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia do termo de referência do edital de licitação e do contrato com a empresa que venceu o certame para a ronda escolar.
60 REQ 782/2019 - Requerimento
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de rotatória no cruzamento entre as Ruas Joaquim Ferraz da Silveira e Carmelo Zamataro, Distrito de Tibiriçá.
61 REQ 783/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a mudança do ponto de ônibus localizado na quadra 03 da Rua São Sebastião para dentro do recuo, Jardim da Grama.
62 REQ 784/2019 - Requerimento
Autor: TODOS OS VEREADORES
Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Primeiro-Tenente Felipe Atanázio Pires.
63 REQ 785/2019 - Requerimento
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor José Macedo de Araújo pelo exemplo de dedicação e cidadania ao proporcionar os cuidados e embelezamento da Praça das Orquídeas, no Parque Vista Alegre.
64 REQ 786/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 11 das Ruas João Simonetti, Jardim Petrópolis; 03 da Antônio Quaggio, defronte aos imóveis 03-97 da João Henrique Dix, Parque União e 03-43 da Rua Bela Vista, Vila Camargo.
65 REQ 787/2019 - Requerimento
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a demarcação de vagas de estacionamento para motos, idosos e pessoa com deficiência na quadra 14 da Rua Cuba, Vila Independência.
66 REQ 788/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão única de direção na quadra 07 da Rua Saldanha da Gama, Vila Souto.
67 REQ 789/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixas, em especial de pedestres, e de proibido ultrapassagem em toda extensão da Rua Laurestino de Freitas, Jardim Vitória.
68 REQ 790/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia a partir da folha 362 do processo nº 17.506/2018.
69 REQ 791/2019 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Requer à Mesa Voto de Aplauso à Sorri-Bauru pelos 43 anos de história.
70 REQ 792/2019 - Requerimento
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Requer à Mesa Voto de Aplauso à empresa bauruense Enerbrax Acumuladores pela trajetória de 18 anos de sucesso.
71 REQ 793/2019 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixas nas Avenidas Francisco Silvestri e José Silvestri, Jardim Silvestre; Rizik Eid Gebara, Parque Giansante e Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota.
72 REQ 794/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias nas sinalizações horizontal e vertical em toda extensão da Rua Mauro de Almeida Rocha, Vila Industrial.
73 REQ 795/2019 - Requerimento
Autor: GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito no entorno da EMEF Claudete da Silva Vechi localizada na quadra 04 da Rua Roque Urias Baptista, Parque Viaduto.
74 REQ 796/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixa de pedestres no meio da quadra 07 da Rua Sebastião Pregnolato, defronte ao portão da escola, Jardim Auri Verde.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PDT ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSB ,  CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM ,  FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / MDB ,  GUILHERME BERRIEL CARDOSO / DEM ,  LUIZ CARLOS BASTAZINI / PV ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MANOEL AFONSO LOSILA / PDT ,  MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PP ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  SÉRGIO PEREIRA BRUM / PSD ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / SD ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO / PSC
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 174/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 60/19, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, por meio de Concessão de Direito Real de Uso, a título oneroso e mediante licitação na modalidade de concorrência pública, a exploração do bem público denominado Estádio Distrital José Spetic Filho.
2 P 189/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 65/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU - APAE.
3 P 191/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 66/19, que altera o art. 1º da Lei nº 7165, de 12 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante aditivo ao Termo de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs do setor privado que identifica, conforme especificado para o atendimento em Educação Infantil.
4 P 192/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 69/19, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Centro de Convivência João Paulo II)
5 P 196/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MAURÍCIO LIMA VERDE GUIMARÃES à via pública conhecida como Rua 08, que tem início na Rua 02 e término na Rua 04, localizada no loteamento Empresarial Bauru (Minuta nº 26/18)
6 MOC 91/2019 - Moção
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Moção de Aplauso à equipe do Sendi/Bauru Basket pela conquista inédita do Torneio Interligas 2019.
7 MOC 92/2019 - Moção
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Moção de Aplauso à empresa New Way pela excelência na inovação e tecnologia, projetando a cidade de Bauru internacionalmente, e pela preocupação social com a comunidade no desenvolvimento do Projeto Instituto Novo Caminho.
8 P 190/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 68/19, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Estatal Regional de Saúde da Região Bauru - FERSB. (Programa de Agentes Comunitários de Saúde)

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