Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

30 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 13h00

Leitura de Matérias e Documentos
Item Identificação
1
Processo nº 200/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 72/19, que altera a redação do §1º -A do art. 5º da Lei nº 3570, de 02 de junho de 1993, que reestrutura a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru e dá outras providências, acrescentado pela Lei nº 4555, de 14 de junho de 2000 (prestação de serviços de mão de obra pela EMDURB em favor de entidades assistenciais).
2
Processo nº 201/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 73/19, que altera o inciso VIII do art. 9º da Lei nº 6778, de 26 de abril de 2016, que instituiu o "Código de Cidadania Fiscal", alterado pela Lei nº 6956, de 16 de agosto de 2017.
3
Processo nº 202/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 74/19, que autoriza a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV, a doar bens móveis de sua propriedade classificados como antieconômicos e irrecuperáveis à Prefeitura Municipal de Bauru.
Matérias do Expediente
Item Matéria Resultado
1
Indicação nº 2155/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na quadra esportiva de futebol society localizada na quadra 03 da Rua Doutor Danilo Campana, Jardim Araruna. Consultar Ata
2
Indicação nº 2156/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas em todos os postes existentes da Rua Francisco Mandaliti, Tangarás. Consultar Ata
3
Indicação nº 2157/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de veículos abandonados localizados na quadra 01 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
4
Indicação nº 2158/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça José Ferreira Barbosa localizada na quadra 08 da Rua Adante Gigo, Jardim Dona Lili. Consultar Ata
5
Indicação nº 2159/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na quadra 10 da Rua Milton Dias de Carvalho, Tangarás. Consultar Ata
6
Indicação nº 2160/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 18, 19 e 21 da Rua Salvador Filardi, Vila Industrial. Consultar Ata
7
Indicação nº 2161/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de grade de proteção na ponte localizada na quadra 02 da Avenida Comendador Daniel Pacífico, Vila Martha. Consultar Ata
8
Indicação nº 2162/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento das Ruas Walter Fernandes Cardoso e Manoel Mendes Caetano, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
9
Indicação nº 2163/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Washington Luiz, Centro, incluindo a implantação de acessibilidade. Consultar Ata
10
Indicação nº 2164/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e ampliação do Núcleo de Saúde Doutor Dolírio Sandim localizado na Rua Carmelo Zamataro, Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
11
Indicação nº 2165/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Correia Júnior, Vila Pacífico. Consultar Ata
12
Indicação nº 2166/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 07 da Rua Vivaldo Guimarães, Jardim Estoril. Consultar Ata
13
Indicação nº 2167/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
14
Indicação nº 2168/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Avenida Lúcio Luciano, Parque Bauru/Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
15
Indicação nº 2169/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Paulista/Parque Bauru. Consultar Ata
16
Indicação nº 2170/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da área pública localizada na quadra 01 da Rua Pellegrino Bruno, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
17
Indicação nº 2171/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em diversas ruas do Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini, especialmente nas Ruas dos Professores, dos Sapateiros, dos Carteiros e dos Açougueiros. Consultar Ata
18
Indicação nº 2172/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua São Ivo, Jardim Redentor e em todas as ruas que se fizerem necessárias. Consultar Ata
19
Indicação nº 2173/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas dos Cajueiros, das Figueiras, das Videiras, das Castanheiras, dos Ingazeiros, dos Caquizeiros, das Jaqueiras, dos Jambeiros, das Limeiras, dos Limoeiros e das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
20
Indicação nº 2174/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Teotônio Vilela, Jardim Redentor. Consultar Ata
21
Indicação nº 2175/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 das Ruas Sebastião Aleixo da Silva, Parque São Geraldo; 04 a 06 da Guilherme Telli, Jardim Jacyra e em toda extensão das Ruas Ezaltina de Almeida Prado e Paulo Paez Fernandes, Jardim Estrela D'Alva. Consultar Ata
22
Indicação nº 2176/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada e implantação de rampa de acessibilidade no terreno 01-58 de propriedade da Prefeitura Municipal na Rua Joaquim Marciano, Vila Garcia. Consultar Ata
23
Indicação nº 2177/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 05 da Rua Pedro Salvador, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
24
Indicação nº 2178/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública da quadra 05 da Rua José Marques Filho, Parque Santa Cecília. Consultar Ata
25
Indicação nº 2179/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o prolongamento a partir da quadra 12 da Avenida Darcy César Improta, Jardim Flórida, até a quadra 13 da Rua Henrique Mingardi, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
26
Indicação nº 2180/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Geraldo de Godoy, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
27
Indicação nº 2181/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de galerias, guias e sarjetas (onde necessário), com posterior asfaltamento em todas as ruas de terra do Jardim Nicéia e Jardim Santos Dumont, especialmente nas quadras 01 a 04 das Ruas Valdemar Ferreira Santos; 02 da Lucília Albino Ferreira; 01 e 02 da Manoel Hermano da Silva; 01 a 06 da Marcelo Saraiva Braga; 02 e 03 da Quatro e na continuação da Rua Marginal. Consultar Ata
28
Indicação nº 2182/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente na quadra 07 da Rua Ângelo Cerigato, Vila Pacífico. Consultar Ata
29
Indicação nº 2183/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na Travessa Terra Branca, Vila Pacífico. Consultar Ata
30
Indicação nº 2184/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo da calçada no entorno do Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União) localizado na quadra 02 da Rua Antônio Padilha, Jardim José Kalil. Consultar Ata
31
Indicação nº 2185/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Ernesto Pereira, Jardim Petrópolis; nas quadras 01, 11 e 12 da Marcílio Dias, Vila Seabra e 13 e 14 da Fernando Zuicker, Vila Gonçalves. Consultar Ata
32
Indicação nº 2186/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Antônio Padilha, Jardim José Kalil; nas quadras 02 a 04 da Professor José Torres Brito, Vila Lemos e 11 e 12 da Caetano Cariani, Vila Gonçalves. Consultar Ata
33
Indicação nº 2187/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Salvador Piragini e 03 a 06 da Hermenegildo Quagliato, Parque União. Consultar Ata
34
Indicação nº 2188/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal obras de reparo na estrutura da calha do Rio Bauru, localizada nas quadras 02 e 03 da Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
35
Indicação nº 2189/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Laureano Garcia, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado. Consultar Ata
36
Indicação nº 2190/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de dispositivo para carregador de celulares na sala de espera da UPA Geisel Redentor. Consultar Ata
37
Indicação nº 2191/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Francisco Medina Rúbio, no encontro com a vicinal da Avenida Nações Unidas Norte, Parque Residencial Castelo. Consultar Ata
38
Indicação nº 2192/2019 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias no Núcleo de Saúde Independência localizado na quadra 14 da Rua Cuba, Vila Independência. Consultar Ata
39
Indicação nº 2193/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado no cruzamento da quadra 02 da Rua Bento Cosci com a Rua Maria Casadei Gramolini, Jardim Samburá. Consultar Ata
40
Indicação nº 2194/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização dos imóveis 13-51 das Ruas José Santiago, Vila São João do Ipiranga e 15-32 da Almeida Brandão, Vila Cardia. Consultar Ata
41
Indicação nº 2195/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização do imóvel comercial (bar) de número 07-80, referente ao alvará de funcionamento, localizado na Alameda das Primaveras, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
42
Indicação nº 2196/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e construção de calçada no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 02 da Rua Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor. Consultar Ata
43
Indicação nº 2197/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Alexandrino Rodrigues, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
44
Indicação nº 2198/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Ernesto Monte, Vila Santa Luzia. Consultar Ata
45
Indicação nº 2199/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores existentes em toda extensão da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
46
Indicação nº 2200/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e remoção de entulhos depositados em toda extensão do Parque Primavera, através de uma força tarefa. Consultar Ata
47
Indicação nº 2201/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão do acostamento da Avenida José Vicente Aiello, Parque das Nações. Consultar Ata
48
Indicação nº 2202/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de dois postes de madeira por outros de concreto existentes defronte aos imóveis 03-29 das Ruas Manoel Pereira Rolla, Vila Nova Cidade Universitária e 03-124 da José Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
49
Indicação nº 2203/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Vitória Régia na quadra 26 da Avenida Nações Unidas, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
50
Indicação nº 2204/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização nas estradas de terra situadas entre os bairros Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e Pousada da Esperança I e deste com Parque City. Consultar Ata
51
Indicação nº 2205/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 05 da Avenida Waldemar Guimarães Ferreira, Vila Industrial. Consultar Ata
52
Indicação nº 2206/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampas de acessibilidade na quadra 02 da Rua José Aiello, Centro. Consultar Ata
53
Moção nº 93/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Projeto Banho Solidário, que leva dignidade a moradores de rua. Consultar Ata
54
Moção nº 94/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à empresa Tamarozzi Embalagens pelos 23 anos de sucesso. Consultar Ata
55
Moção nº 95/2019 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Moção de Aplauso à empresa bauruense Bazar da Construção pelos 12 anos de fundação e pela trajetória de sucesso. Consultar Ata
56
Moção nº 96/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Moção de Aplauso ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo pelos 70 anos de atuação e prestação de serviços de excelência na valorização das categorias representadas. Consultar Ata
57
Moção nº 97/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso ao Pastor Lúcio Ricardo Siles pelas atividades ministeriais prestadas em prol dos bauruenses. Consultar Ata
58
Requerimento nº 780/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o fornecimento de água aos bebedouros instalados em toda extensão da Avenida Nações Unidas Norte. Consultar Ata
59
Requerimento nº 781/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia do termo de referência do edital de licitação e do contrato com a empresa que venceu o certame para a ronda escolar. Consultar Ata
60
Requerimento nº 782/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de rotatória no cruzamento entre as Ruas Joaquim Ferraz da Silveira e Carmelo Zamataro, Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
61
Requerimento nº 783/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a mudança do ponto de ônibus localizado na quadra 03 da Rua São Sebastião para dentro do recuo, Jardim da Grama. Consultar Ata
62
Requerimento nº 784/2019 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Primeiro-Tenente Felipe Atanázio Pires. Consultar Ata
63
Requerimento nº 785/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor José Macedo de Araújo pelo exemplo de dedicação e cidadania ao proporcionar os cuidados e embelezamento da Praça das Orquídeas, no Parque Vista Alegre. Consultar Ata
64
Requerimento nº 786/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 11 das Ruas João Simonetti, Jardim Petrópolis; 03 da Antônio Quaggio, defronte aos imóveis 03-97 da João Henrique Dix, Parque União e 03-43 da Rua Bela Vista, Vila Camargo. Consultar Ata
65
Requerimento nº 787/2019 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a demarcação de vagas de estacionamento para motos, idosos e pessoa com deficiência na quadra 14 da Rua Cuba, Vila Independência. Consultar Ata
66
Requerimento nº 788/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão única de direção na quadra 07 da Rua Saldanha da Gama, Vila Souto. Consultar Ata
67
Requerimento nº 789/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixas, em especial de pedestres, e de proibido ultrapassagem em toda extensão da Rua Laurestino de Freitas, Jardim Vitória. Consultar Ata
68
Requerimento nº 790/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia a partir da folha 362 do processo nº 17.506/2018. Consultar Ata
69
Requerimento nº 791/2019 - SERGIO BRUM - Requer à Mesa Voto de Aplauso à Sorri-Bauru pelos 43 anos de história. Consultar Ata
70
Requerimento nº 792/2019 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Requer à Mesa Voto de Aplauso à empresa bauruense Enerbrax Acumuladores pela trajetória de 18 anos de sucesso. Consultar Ata
71
Requerimento nº 793/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixas nas Avenidas Francisco Silvestri e José Silvestri, Jardim Silvestre; Rizik Eid Gebara, Parque Giansante e Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
72
Requerimento nº 794/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias nas sinalizações horizontal e vertical em toda extensão da Rua Mauro de Almeida Rocha, Vila Industrial. Consultar Ata
73
Requerimento nº 795/2019 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito no entorno da EMEF Claudete da Silva Vechi localizada na quadra 04 da Rua Roque Urias Baptista, Parque Viaduto. Consultar Ata
74
Requerimento nº 796/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixa de pedestres no meio da quadra 07 da Rua Sebastião Pregnolato, defronte ao portão da escola, Jardim Auri Verde. Consultar Ata
Presença na Ordem do Dia
Vereador
Vereadores Presentes [15]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB
Vereadores Ausentes [1]: ROGER BARUDE / CDN
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 174/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 60/19, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, por meio de Concessão de Direito Real de Uso, a título oneroso e mediante licitação na modalidade de concorrência pública, a exploração do bem público denominado Estádio Distrital José Spetic Filho. Consultar Ata
2
2ª Discussão - Processo nº 189/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 65/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU - APAE. Consultar Ata
3
2ª Discussão - Processo nº 191/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 66/19, que altera o art. 1º da Lei nº 7165, de 12 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante aditivo ao Termo de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs do setor privado que identifica, conforme especificado para o atendimento em Educação Infantil. Consultar Ata
4
2ª Discussão - Processo nº 192/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 69/19, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Centro de Convivência João Paulo II) Consultar Ata
5
Turno Único - Processo nº 196/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MAURÍCIO LIMA VERDE GUIMARÃES à via pública conhecida como Rua 08, que tem início na Rua 02 e término na Rua 04, localizada no loteamento Empresarial Bauru (Minuta nº 26/18) Consultar Ata
6
Turno Único - Moção nº 91/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Moção de Aplauso à equipe do Sendi/Bauru Basket pela conquista inédita do Torneio Interligas 2019. Consultar Ata
7
Turno Único - Moção nº 92/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Moção de Aplauso à empresa New Way pela excelência na inovação e tecnologia, projetando a cidade de Bauru internacionalmente, e pela preocupação social com a comunidade no desenvolvimento do Projeto Instituto Novo Caminho. Consultar Ata
8
1ª Discussão - Processo nº 190/2019 - Projeto de Lei - PREFEITO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 68/19, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Estatal Regional de Saúde da Região Bauru - FERSB. (Programa de Agentes Comunitários de Saúde) Consultar Ata