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Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
23 de setembro de 2019 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 23/09/2019 - Horário: 13:00 Data: 23/09/2019
Ata da Sessão [+]
Conteúdo Multimídia [+]
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 196/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MAURÍCIO LIMA VERDE GUIMARÃES à via pública conhecida como Rua 08, que tem início na Rua 02 e término na Rua 04, localizada no loteamento Empresarial Bauru (Minuta nº 26/18)
2 P 197/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento do indivíduo com transtorno de espectro autista (T.E.A.), devidamente identificado pela posse da Carteira de Identificação do Autista (C.I.A.) criada pela Lei Municipal nº 7234, de 25 de junho de 2019, ser considerado deficiente para todos os efeitos legais, o que inclui o direito de estacionar em vaga de deficientes no Município de Bauru.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 2104/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que seja criado no Distrito de Tibiriçá um Centro Cultural ou Memorial em homenagem ao Senhor José Cosmo, o Baté.
2 IND 2105/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da Praça Tobias Ferreira Gomes localizada na confluência entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Nicolau Delgallo, Seiju Ishikawa e Pedro Fernandes, Jardim Ferraz.
3 IND 2106/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento e a implantação de guias e sarjetas nos últimos 36 metros da Rua Robson Rodrigues Modonese, Novo Jardim Pagani.
4 IND 2107/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre e playground na Praça Tobias Ferreira Gomes localizada na confluência entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Nicolau Delgallo, Seiju Ishikawa e Pedro Fernandes, Jardim Ferraz.
5 IND 2108/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico das quadras 01 a 16 da Rua José Bonifácio, Vila São João da Boa Vista.
6 IND 2109/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de uma avenida que interligue o bairro Núcleo Habitacional Mary Dota, passando por toda a extensão da ferrovia, até o bairro Jardim da Grama e Jardim Nova Esperança.
7 IND 2110/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de capa asfáltica sobre os paralelepípedos das quadras 02 e 03 da Rua João Batini, Jardim Godoy.
8 IND 2111/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Landerico Micheletti, José Toloi, Irmão do Sagrado Coração, André Bonachella Palliareci, Abílio Zambonatto e a partir da quadra 05 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Núcleo Habitacional José Regino.
9 IND 2112/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Maria José Cordovil de Souza, Benedito da Silva, Argemiro Jorge Ferraz, Marco Antônio Piccirilli, Jorge Schneyder Filho, Shuhan Izu, José Valério Filho, João Constante Carrara e Cláudio César Lourenço, Núcleo Habitacional José Regino.
10 IND 2113/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento e implantação de iluminação na interligação da Rua dos Pedreiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini com a Rua Capitão Orlando Pedro Demoro, Pousada da Esperança I.
11 IND 2114/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura da Rua Ezaltina de Almeida Prado Fraga a partir da quadra 05 até o seu final, Jardim Estrela D'Alva.
12 IND 2115/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Mauro de Martino, Jardim Ivone.
13 IND 2116/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Carlos Eduardo Gomes, Jardim Ivone.
14 IND 2117/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua João Urias Batista, Jardim Jandira.
15 IND 2118/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 e 05 da Rua Prefeito Alves de Lima, Vila Independência.
16 IND 2119/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente na quadra 04 da Rua Shimpei Okiyama, Jardim Esplanada.
17 IND 2120/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Luiz Bortone, Vila Rocha.
18 IND 2121/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 21 e 22 da Avenida das Bandeiras, Parque Santa Cândida.
19 IND 2122/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida das Bandeiras, Vila Independência/Parque Santa Cândida.
20 IND 2123/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na Praça Paradesportiva de Bauru, Vila Seabra.
21 IND 2124/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra do bairro Parque Giansante.
22 IND 2125/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as Ruas Padre Anchieta e Marcílio Dias, Vila Seabra; João Sotero de Castro e Doutor João de Góes Manso Sayão Netto, Vila Industrial e entre Joaquim Fidélis e Joaquim da Silva Martha, Vila Altinópolis.
23 IND 2126/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Antônio Gonçalves da Silva, Parque Alto Sumaré; Cícero Coelho Caldas, Parque Residencial Castelo; Santo Garcia, Miguel Débia e Avenida Augusto Moralles, Pousada da Esperança I.
24 IND 2127/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 da Rua Santa Rita, Vila Camargo e em toda extensão das Ruas Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista; Miguel Morad, Travessa Basílio Ferreira, Jardim José Kalil e Santa Rosa, Parque Floresta.
25 IND 2128/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre e playground ao lado da EMEI Maria da Conceição Coimbra Gelonese localizada na quadra 01 da Rua Márcia Andaló Mendes de Carvalho, Jardim Rosa Branca.
26 IND 2129/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta entre os imóveis 02-68 e 02-76 da Alameda das Crisandálias, Parque Alto Sumaré e na esquina da Rua Ângelo Tamarozzi com a Travessa Luiz Drigo, Vila Santista.
27 IND 2130/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 04 das Alamedas Dama da Noite, Parque Vista Alegre; 02 e 03 das Dálias e 02 das Açucenas, Parque Alto Sumaré; 01 e 02 das Ruas Virgínia Avallone Menezes, Vila Gimenes e 02 da Guia Lopes, Vila Formosa.
28 IND 2131/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras 01 a 03 das Ruas Jorge Pacheco Oliveira, Jardim Ivone e 01 da Nilson Pereira Braga, Parque Santa Cecília.
29 IND 2132/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a readequação das rampas de acessibilidade da Praça São Pedro, Vila Dutra.
30 IND 2133/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a limpeza, retirada de lixo e entulho da residência 08-50 com quintal muito grande localizada na Rua João Ignácio Santinho, Jardim Fonte do Castelo.
31 IND 2134/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico a partir da quadra 02 até o final da Rua Dorotheu Moreno Munhoz, Parque Residencial Jardim Araruna.
32 IND 2135/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da viela, sem identificação, localizada entre as quadras 02 e 03 da Rua Araucária, Núcleo Residencial Perdizes.
33 IND 2136/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Avenida Radial II, Novo Jardim Pagani e Rua Miguel Foggetti, Núcleo Residencial Perdizes.
34 IND 2137/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado no cruzamento entre a quadra 36 da Rua Bernardino de Campos com a Rua Antônio Leônidas Timachi, Parque Viaduto.
35 IND 2138/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o rebaixamento do canteiro central para a passagem de cadeirantes nos dois extremos da quadra 31 da Avenida Rodrigues Alves, Vila Cardia.
36 IND 2139/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores existentes no interior do Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União) localizado na quadra 02 da Rua Antônio Padilha, Jardim José Kalil.
37 IND 2140/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza do terreno localizado na esquina entre as Ruas Ory Pinheiro Brisola e Walter Rodolpho, Vila Industrial.
38 IND 2141/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a construção de calçada no terreno localizado na esquina entre as Ruas Ory Pinheiro Brisola e Walter Rodolpho, Vila Industrial.
39 IND 2142/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de vistoria para a instalação de novas placas com nome de rua no Parque Santa Edwiges.
40 IND 2143/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção nos ventiladores das escolas municipais e a aquisição de novos aparelhos nas escolas que não os possuem.
41 IND 2144/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do Distrito de Tibiriçá.
42 IND 2145/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 das Ruas Vicente Barbugiani e 01 da Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy.
43 IND 2146/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na esquina entre a Rua Aviador José de Barros Silva e Avenida Nossa Senhora de Fátima, Jardim América.
44 IND 2147/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora no campo de terra existente no cruzamento entre as Ruas Francisco Antônio Rodrigues e Pedro Prata de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota.
45 IND 2148/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento entre as Ruas José Bueno Ciaca e Francisco Malandrino, Waldomiro Alves de Oliveira e Claudinei Lopes e da José Luiz Pereira com a Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota.
46 IND 2149/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma creche no bairro Parque Industrial Manchester.
47 IND 2150/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na praça localizada na quadra 02 da Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda.
48 IND 2151/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na esquina da quadra 01 da Rua Presidente Kennedy com a quadra 02 da Rua Virgílio Malta, Centro.
49 IND 2152/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um poste com iluminação entre os imóveis 01-79 e 01-105 da Rua Carmeno Giansanti, Jardim Olímpico.
50 IND 2153/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de lixo e entulho depositados de maneira irregular na área do Distrito Industrial IV, próximo à região da Quinta da Bela Olinda e Núcleo Habitacional Mary Dota.
51 IND 2154/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 03 das Ruas Guilherme Garmes, Jardim Marise; 01 da José Samogim, Jardim Prudência; 02 da Caetano Cariani, Vila Cordeiro; 02 e 03 da Hildebrando de Carvalho, Vila Lemos e 21 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi.
52 MOC 91/2019 - Moção
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Moção de Aplauso à equipe do Sendi/Bauru Basket pela conquista inédita do Torneio Interligas 2019.
53 MOC 92/2019 - Moção
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Moção de Aplauso à empresa New Way pela excelência na inovação e tecnologia, projetando a cidade de Bauru internacionalmente, e pela preocupação social com a comunidade no desenvolvimento do Projeto Instituto Novo Caminho.
54 REQ 755/2019 - Requerimento
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo nas quadras 05 da Alameda das Tulipas e 05 da Praça das Orquídeas, Vila Gimenes; 03, 05, 06, 09 e 10 da Alameda Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré e 01, 03, 05, 11, 14 e 17 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra/Vila Bom Jesus.
55 REQ 756/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a epidemia de dengue em Bauru.
56 REQ 757/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito da realização de obras de macrodrenagem no Córrego da Grama.
57 REQ 758/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o reposicionamento da placa indicativa de 'Pare' localizada no cruzamento entre as Ruas Miguel Pelegrina e Doutor Armando Pieroni, Jardim Aeroporto.
58 REQ 759/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Maria Ranieri, principalmente no cruzamento com a Rua Laurestino de Freitas, Jardim Vitória.
59 REQ 760/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de guias, sarjetas e sinalização de solo em toda extensão da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi.
60 REQ 761/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 01 da Rua Tihiro Koikeda, Jardim Esplanada.
61 REQ 762/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto entre as Ruas Carlos Gomes e Olavo Bilac, Jardim Bela Vista e defronte aos imóveis 17-16 da Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus; 08-49 da Tomé de Souza, Vila Seabra; 02-38 da Ana Zanirato de Goes, Parque City e na quadra 03 da Presidente Kennedy, Centro.
62 REQ 763/2019 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento entre a Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla e Rua Antônio Garcia, Vila Santa Tereza.
63 REQ 764/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 06 das Ruas Marcílio Dias, Vila Seabra; defronte aos imóveis 02-51, 21-28 e 21-29 da João Bastos Pereira e do 03-25 da Avenida José Alves Seabra, Pousada da Esperança I.
64 REQ 765/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sinalizações horizontal e vertical em toda extensão da Rua da Igreja e nas imediações da Praça São Pedro, Vila Dutra.
65 REQ 766/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para a alteração do trajeto das linhas de ônibus Pousada, Vila São Paulo e Nova Bauru.
66 REQ 767/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Gaudêncio Piola, em especial na quadra 08, Vila São Paulo.
67 REQ 768/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água na esquina da quadra 01 da Rua São Gonçalo com a Avenida Nações Unidas, Centro; na quadra 10 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto e defronte ao imóvel 21-64 da Rua Engenheiro Saint Martin, Vila Santa Tereza.
68 REQ 769/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia integral (capa a capa) do processo referente à contratação de empresa de vigilância para Ronda Escolar Municipal.
69 REQ 770/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, que informe, com detalhes, a destinação da receita recebida por meio de licitação, discriminando os valores em relação a custeio, pessoal e investimento em cada órgão (Prefeitura, DAE, EMDURB, Funprev e Cohab).
70 REQ 771/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 01 da Rua Jeryes Shayeb, Residencial Nova Flórida.
71 REQ 772/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vagas exclusivas para idosos, pessoa com deficiência e faixa de pedestres na esquina entre as Ruas Zephilo Grizoni e Santos Dumont, Jardim Petrópolis.
72 REQ 773/2019 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo, principalmente de faixas, nos bairros Núcleo Residencial Beija-Flor e Núcleo Habitacional Mary Dota.
73 REQ 774/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a alteração no itinerário da linha de ônibus Quinta da Bela Olinda/Centro de forma que as Ruas Sílvio Turbiani Neto e Pedro Miguel sejam incluídas no trajeto.
74 REQ 775/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de interceptores de esgoto no córrego que passa entre as Alamedas Cartago e Esmeralda e Avenida Pinheiro Machado, Parque Santa Edwiges.
75 REQ 776/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes às áreas públicas que o Ministério Público está exigindo que o município de Bauru retome.
76 REQ 777/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a recolocação da placa de 'proibido estacionar' no início da entrada de um posto de gasolina na quadra 11 da Avenida Nações Unidas, Centro.
77 REQ 778/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 04 da Rua Felicíssimo Antônio Pereira, Vila São Francisco.
78 REQ 779/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 04 da Rua Itaro Hatore, Vila São Paulo.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PDT ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSB ,  CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM ,  FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / MDB ,  JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM ,  LUIZ CARLOS BASTAZINI / PV ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MANOEL AFONSO LOSILA / PDT ,  MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PP ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE / PPS ,  ROGER BARUDE CAMARGO / PPS ,  SÉRGIO PEREIRA BRUM / PSD ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / SD ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO / PSC
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 171/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 58/19, que altera a Lei nº 5198, de 22 de outubro de 2004, que dispôs sobre as Cidades Industriais, Comerciais, Atacadistas e de Serviços no Município de Bauru. (Distrito Industrial V)
2 P 172/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 56/19, que dispõe sobre a Política Municipal de Aproveitamento das Áreas sob Viadutos. (baixo viaduto)
3 P 180/2019 - Projeto de Lei
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Projeto de Lei que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO GARRA DE TIGRE DE KUNG FU.
4 P 182/2019 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 441, de 08 de junho de 2004 e dispõe sobre a transformação do Serviço de Microfilmagem e Arquivo em Serviço de Arquivo Público da Câmara Municipal de Bauru.
5 P 185/2019 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução que altera o inciso I do Art. 23 da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (atribuições do 1º Secretário)
6 P 162/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/19, que dá nova redação ao art. 167 e revoga o art. 173 da Lei Orgânica do Município de Bauru. (transporte coletivo / Conselho Municipal de Mobilidade Urbana em substituição ao Conselho dos Usuários e Conselho de Trânsito)
7 P 173/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 59/19, que revoga o § 6º do Art. 1º da Lei nº 7131, de 19 de outubro de 2018. (uso da identificação "Atividade Delegada" nas vestimentas funcionais)
8 P 174/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 60/19, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, por meio de Concessão de Direito Real de Uso, a título oneroso e mediante licitação na modalidade de concorrência pública, a exploração do bem público denominado Estádio Distrital José Spetic Filho.
9 P 179/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 64/19, que acresce inciso V ao Art. 5º da Lei nº 5357, de 28 de abril de 2006 e dá outras providências. (Fundo de Tratamento de Esgoto / manutenção e limpeza de interceptores)
10 P 189/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 65/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU - APAE.
11 P 191/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 66/19, que altera o art. 1º da Lei nº 7165, de 12 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante aditivo ao Termo de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs do setor privado que identifica, conforme especificado para o atendimento em Educação Infantil.
12 P 192/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 69/19, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Centro de Convivência João Paulo II)
13 P 138/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 46/19, que altera a redação do Art. 2º da Lei nº 5975, de 01 de outubro de 2010; revoga os Arts. 2º e 24 da Lei nº 5950, de 02 de agosto de 2010; e revoga o Art. 2º, seu parágrafo único e art. 24 da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, que dispõem sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais. (CIPAR) - SUBSTITUTIVO
Substitutivo 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 46/19
14 P 195/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Doutor Marcos Buarraj Mourão.
15 MOC 90/2019 - Moção
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Moção de Aplauso aos Senhores Rodrigo Cristiano Saes Lopes e Ricardo Ernani Saes Lopes pelo empreendedorismo junto à empresa Alargêmeos e pelo pioneirismo no setor de segurança eletrônica.

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