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Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
16 de setembro de 2019 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 16/09/2019 - Horário: 13:00 Data: 16/09/2019
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 195/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Doutor Marcos Buarraj Mourão.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 2048/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de acesso, sentido centro-bairro, interligando a Rua Jorge Laurindo Ferreira de Paiva à Avenida Nações Unidas Norte, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
2 IND 2049/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça localizada entre as Ruas dos Cajueiros e das Figueiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
3 IND 2050/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Salvador Cacciolla e Rafael Pereira Martini, Vila Carolina.
4 IND 2051/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol society no Jardim TV.
5 IND 2052/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canchas para a prática de bocha e de malha e o estudo da possibilidade de implantação de uma pista de autorama no terreno existente ao lado do Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube, localizado na quadra 01 da Rua Manoel Theóphilo Pinto Ribeiro, Jardim Araruna.
6 IND 2053/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bancos e melhorias na iluminação do Parque Vitória Régia.
7 IND 2054/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um ecoponto na região do Parque São Geraldo.
8 IND 2055/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em diversas ruas do Jardim Bela Vista, Vila Seabra e Vila Camargo, tais como São Lourenço, Doze de Outubro, Bela Vista, José Bonifácio, Padre Nóbrega, Comendador Leite e outras em que se fizer necessária.
9 IND 2056/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na Rodovia Marechal Rondon no trecho que compreende o Jardim Niceia até o Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
10 IND 2057/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em todas as ruas do Jardim Redentor.
11 IND 2058/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, entre as Ruas dos Ferroviários e dos Comerciários e em outras onde se fizerem necessárias, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
12 IND 2059/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça localizada na confluência entre as Ruas Ezaltina de Almeida Prado Fraga, Agide Bozzini e Paulo VI, Parque Santa Cecília.
13 IND 2060/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua José Baro, Jardim Nossa Senhora de Lourdes.
14 IND 2061/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e o desassoreamento do Rio Bauru e do lago do Parque Vitória Régia.
15 IND 2062/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão das Avenidas Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota e Rosa Malandrino Mondelli, Jardim Mendonça.
16 IND 2063/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 03 da Rua Olmes Berriel, Vila Pacífico II.
17 IND 2064/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 21 da Rua Wenceslau Braz, Vila Santa Terezinha.
18 IND 2065/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Alexandre Favero, Vila Jardim Celina.
19 IND 2066/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 21 e 22 da Rua Capitão Gomes Duarte, Vila Cidade Universitária.
20 IND 2067/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores existentes do lado da fiação elétrica em toda extensão da Avenida Pedro de Toledo, Centro.
21 IND 2068/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de poste com luminárias no centro da Praça Tobias Ferreira Gomes localizada na confluência entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Nicolau Delgallo, Seiju Ishikawa e Pedro Fernandes, Jardim Ferraz.
22 IND 2069/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada na Praça Tobias Ferreira Gomes localizada defronte ao imóvel 14-19 da Rua Nicolau Delgallo, Jardim Ferraz.
23 IND 2070/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal verificar as condições para o aterramento das Ruas Quatro e Cinco, Jardim Santos Dumont.
24 IND 2071/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação das quadras 06 a 12 da Avenida Castelo Branco, 07 da Rua Militino Martins e em toda extensão das Ruas Argentina e Newton Prado, Vila Independência e Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista/Centro.
25 IND 2072/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Guilherme Garmes, Jardim Marise; 16 a 22 da General Marcondes Salgado, Vila Cardia e em toda extensão da Mariano Hernandes, Parque Roosevelt e Bernardino de Campos, Vila Falcão/Vila Alto Paraíso.
26 IND 2073/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reconstrução da calçada do cemitério São Benedito localizado no lado ímpar da Rua Newton Prado, Jardim Ana Lúcia.
27 IND 2074/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol society na quadra 02 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta.
28 IND 2075/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada na praça localizada na confluência entre as Ruas João Scarco, Miguel Ângelo Peregini e Dezesseis, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi.
29 IND 2076/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Rita, Vila Camargo; nas quadras 01 e 02 da Alameda das Crisandálias, Parque Alto Sumaré e em toda extensão da Rua Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista e Travessas Basílio Ferreira e Manoel Rodrigues Madureira, Jardim José Kalil.
30 IND 2077/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta defronte ao imóvel 03-08 da Rua Eugênio Paulucci, esquina com a Alameda João XXIII, Parque Alto Sumaré.
31 IND 2078/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 06 e 07 da Alameda Plutão, Parque Santa Edwiges.
32 IND 2079/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Avenida Rodrigues Alves, Centro.
33 IND 2080/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de lixeiras na Praça Gilmara Dione Priolo Simões localizada na Rua João Prudente Sobrinho, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima.
34 IND 2081/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de salas para colocação de gesso nas UPAs de Bauru: Bela Vista, Geisel, Ipiranga e Mary Dota.
35 IND 2082/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo nas calçadas existentes no entorno do Cemitério da Saudade, o recapeamento das ruas do seu interior e a substituição das árvores antigas de dentro e fora do cemitério que estão em risco de queda, Vila Cardia.
36 IND 2083/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza em toda extensão da quadra 04 da Rua Eidemar Arcas, Núcleo Habitacional José Regino.
37 IND 2084/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de obstáculos em um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 01 da Rua Marechal João Baptista Mascarenhas de Moraes, Residencial Parque Colina Verde.
38 IND 2085/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 22 a 26 da Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Nova Cidade Universitária.
39 IND 2086/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a análise e retirada de lixo descartado irregularmente na região da Chácaras Cornélia, em especial na Rua João Raphael Tobias.
40 IND 2087/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reinstalação de poste de iluminação na quadra 01 da Rua Victor Daniel Juarez, no encontro com a Avenida das Bandeiras, Parque Santa Cândida.
41 IND 2088/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground adaptado na praça localizada na quadra 04 da Avenida das Bandeiras, Vila Industrial.
42 IND 2089/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura da quadra 01 da Rua Mato Grosso, Vila Coralina.
43 IND 2090/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção do playground existente na Praça Olímpio Afonso Pereira, Jardim Ferraz.
44 IND 2091/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de quadras de areia, a implantação de playground e a limpeza do campo do Estádio Distrital Edson Pereira Leite, Vila Santista.
45 IND 2092/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização da vigilância sanitária e da SEPLAN no imóvel 01-16 localizado defronte à Praça Machado de Mello, Centro.
46 IND 2093/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores existentes na praça localizada na confluência entre as Ruas Jayme Bichusky, Cyro Wenceslau e Rodolfina Dias Domingues, Jardim Ferraz.
47 IND 2094/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da calçada que faz o contorno da Escola Estadual Professor Silvério São João localizada nas Ruas Doutor Antônio Xavier de Mendonça, Machado de Assis e Júlio Maringoni, Jardim Nasralla.
48 IND 2095/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação, limpeza e retirada de lixo em toda extensão da Rua Amadeu Cavalieri, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms.
49 IND 2096/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação, limpeza e retirada de lixo ao lado dos imóveis 05-75 da Rua Heitor Maia, Vila Nova Santa Luzia e 01-20 da Alameda das Laelias, Parque Vista Alegre.
50 IND 2097/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza da quadra 01 da Rua Antônio Pelegrina Garcia, Chácaras Cornélia.
51 IND 2098/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 a 07 da Rua Antônio Pereira, Vila Rocha/Vila Industrial.
52 IND 2099/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas indicativas de 'proibido jogar lixo' nas quadras 01 das Ruas Agenor Martins Vieira, 01 da Orlando Faustini, 01, 05, 06 e 07 da Joaquim Augusto, Residencial Nova Bauru e 01 da Sebastião Ferraz da Costa, Vila São Paulo.
53 IND 2100/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de ciclofaixa nas marginais da Bauru-Iacanga na Rodovia Cezário José de Castilho (SP-321).
54 IND 2101/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do muro e da calçada em todo o entorno do Estádio Distrital Toninho Guerreiro localizado na quadra 04 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota.
55 IND 2102/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 22 das Ruas Dom Zaquie, Vila Conceição; 01 e 02 da Dormevil Forastieri e em toda extensão da Armelindo Freitas, Paulo de Castro Marques, Parque Residencial Jardim Araruna e na Jacob Corso, Jardim Hojas.
56 IND 2103/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 10 das Ruas Doutor José Ranieri, Jardim Cruzeiro do Sul; em toda extensão da João Sotero de Castro, Vila Industrial e defronte ao imóvel 02-55 da Frederico Herrera, Parque Viaduto.
57 MOC 90/2019 - Moção
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Moção de Aplauso aos Senhores Rodrigo Cristiano Saes Lopes e Ricardo Ernani Saes Lopes pelo empreendedorismo junto à empresa Alargêmeos e pelo pioneirismo no setor de segurança eletrônica.
58 REQ 728/2019 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura do obstáculo de solo existente na quadra 07 da Avenida Lúcio Luciano, Jardim das Orquídeas.
59 REQ 729/2019 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de solo e trânsito na única quadra da Rua Gabriel Ferreira de Menezes, Núcleo Habitacional Mary Dota.
60 REQ 730/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de guias, sarjetas e sinalização de solo em toda extensão da Rua Caetano Sampieri, Vila Cidade Universitária/Jardim Panorama.
61 REQ 731/2019 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixa de pedestres e sinalização de trânsito no cruzamento entre as Ruas Seiju Ishikawa e Pedro Fernandes, Jardim Ferraz.
62 REQ 732/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Segundo-Sargento José Mendes Leal e Albano Capella, Jardim Nova Esperança.
63 REQ 733/2019 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Padre Nóbrega e Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista.
64 REQ 734/2019 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo em toda extensão da Alameda Flor do Amor, com atenção especial na quadra 09, Parque Alto Sumaré/Parque São Geraldo.
65 REQ 735/2019 - Requerimento
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Voto de Aplauso à loja Lop's Store, nas pessoas das Senhoras Thaís Francine Mendes Lopes, Thalita da Silva Lopes e Gabriela Nunes Taguchi, em razão de seu profissionalismo e excelente atendimento.
66 REQ 736/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 01 da Rua Benito José Allegro, Vila Nova Santa Luzia.
67 REQ 737/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 16 da Rua Doutor Fuas de Mattos Sabino, Jardim América.
68 REQ 738/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 11 da Avenida Darcy César Improta, Núcleo Eldorado e 01 da Rua Neder Issa, Vila Guedes de Azevedo.
69 REQ 739/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da faixa de pedestres existente na quadra 06 da Avenida Nossa Senhora Fátima, próxima ao cruzamento com a Rua Ignácio Alexandre Nasralla, Jardim América.
70 REQ 740/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito da ponte localizada no cruzamento da quadra 07 da Rua Araújo Leite com a Avenida Nuno de Assis, Centro.
71 REQ 741/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Laércio Bastos Pereira e Treze de Maio, Jardim Estoril IV.
72 REQ 742/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 02-38 da Rua Mamoro Utiyama, Núcleo Habitacional Mary Dota.
73 REQ 743/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia a partir da folha 362 do processo nº 90147/2019.
74 REQ 744/2019 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Requer o endereçamento de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru solicitando-lhe a disponibilização de um quadro do Sr. Ednilson Ferreira dos Anjos no hall de personalidades desta Casa, pela sua trajetória de sucesso como atleta de capoeira.
75 REQ 745/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Voto de Aplauso ao advogado e jornalista Arthur Monteiro Júnior pelo lançamento do livro “O pulsar da resistência – a história de Alberto de Souza, um homem entre revoluções”.
76 REQ 746/2019 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo com legenda 'PARE' no cruzamento da quadra 04 da Rua Professor José Moraes Pacheco com a Rua Padre Donizete Tavares de Lima, Vila Popular.
77 REQ 747/2019 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixa de pedestres em toda extensão da Rua Affonso Formenti, Núcleo Residencial Beija-Flor/Núcleo Habitacional Mary Dota e Avenidas Darcy César Improta, Vila Nova Santa Luzia/Núcleo Eldorado e Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota.
78 REQ 748/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Voto de Aplauso ao Senhor Jonas Gabriel pelo lançamento do livro "Amar Ela".
79 REQ 749/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo no bebedouro existente no campo de futebol society ao lado do Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube localizado na quadra 01 da Rua Manoel Theóphilo Pinto Ribeiro, Jardim Araruna.
80 REQ 750/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito do serviço de Velório Assistencial oferecido pelo município de Bauru.
81 REQ 751/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o andamento do PAC Asfalto no bairro Parque Santa Edwiges.
82 REQ 752/2019 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo nos cruzamentos das quadras 09 e 10 da Alameda Cônego Aníbal Difrância com a quadra 03 da Alameda das Verônicas, Parque Alto Sumaré.
83 REQ 753/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 03 da Rua Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista e defronte aos imóveis 02-50 da Alameda das Verbenas, Vila Formosa e 07-06 da Rua Brasilino Carvalho, Jardim Marília.
84 REQ 754/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo em afundamento do asfalto no cruzamento entre a Rua Francisco Medina Rúbio e Avenida Nações Unidas Norte, Parque Residencial Castelo.
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 168/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 57/19, que cria o Conselho Curatorial da Pinacoteca Municipal de Bauru, estabelecendo suas atribuições e composições.
2 P 176/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 62/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura do Município de Bauru ao LAR ESCOLA SANTA LUZIA PARA CEGOS.
3 P 127/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 40/19, que revoga a Lei nº 5166, de 08 de julho de 2004 (dispõe sobre condições para declaração de utilidade pública, institui e disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências).
4 P 171/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 58/19, que altera a Lei nº 5198, de 22 de outubro de 2004, que dispôs sobre as Cidades Industriais, Comerciais, Atacadistas e de Serviços no Município de Bauru. (Distrito Industrial V)
5 P 172/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 56/19, que dispõe sobre a Política Municipal de Aproveitamento das Áreas sob Viadutos. (baixo viaduto)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Parágrafo único ao art. 8º
6 P 180/2019 - Projeto de Lei
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Projeto de Lei que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO GARRA DE TIGRE DE KUNG FU.
7 P 182/2019 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 441, de 08 de junho de 2004 e dispõe sobre a transformação do Serviço de Microfilmagem e Arquivo em Serviço de Arquivo Público da Câmara Municipal de Bauru.
8 P 185/2019 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução que altera o inciso I do Art. 23 da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (atribuições do 1º Secretário)
9 P 125/2019 - Processo Diverso
Autor: TODOS OS VEREADORES
Requerimento solicitando a instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI) visando apurar responsabilidades dos agentes públicos, servidores e eventuais terceiros frente ao valor apurado judicialmente de R$ 32.977.622,86, referente à área conhecida como "floresta urbana" e ao valor apurado judicialmente de R$ 15.310.653,40, referente à área que integra a APA Água Parada, Reserva Ecológica Estadual e Córrego Pau d'Alho. (precatórios)
10 P 186/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua VINICIUS SOUZA FALCÃO à via pública conhecida como Rua 3, que tem início na Rua 2 e término na Rua Halim Aidar, localizada no loteamento denominado Parque Jandaia (Minuta 03/19).
11 P 194/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” à Senhora AMÉLIA BISCALCHIM MUNHOZ.
12 MOC 87/2019 - Moção
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Moção de Aplauso aos alunos do Senai-Bauru pelos excelentes resultados obtidos na competição de educação profissional WorldSKills 2019, na Rússia.
13 MOC 88/2019 - Moção
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Moção de Aplauso ao programa 'OAB por Elas', que promove orientação jurídica às vítimas de violência doméstica e familiar.

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