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Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
09 de setembro de 2019 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 09/09/2019 - Horário: 13:00 Data: 09/09/2019
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 183/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 70/19, que altera a Lei nº 7154, de 04 de dezembro de 2018, que instituiu as Taxas de Fiscalização de Estabelecimentos decorrentes de exercício regular do poder de polícia e respectivo Documento Simplificado de Arrecadação.
2 P 184/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 71/19, que institui o "Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal - REFIS".
3 P 185/2019 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução que altera o inciso I do Art. 23 da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (atribuições do 1º Secretário)
4 P 186/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua VINICIUS SOUZA FALCÃO à via pública conhecida como Rua 3, que tem início na Rua 2 e término na Rua Halim Aidar, localizada no loteamento denominado Parque Jandaia (Minuta 03/19).
5 P 187/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que declara de utilidade pública o GRUPO ATO ASSOCIAÇÃO CULTURAL.
6 P 188/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 67/19, que autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, a celebrar convênio com agência reguladora, e dá outras providências.
7 P 189/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 65/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU - APAE.
8 P 190/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 68/19, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Estatal Regional de Saúde da Região Bauru - FERSB. (Programa de Agentes Comunitários de Saúde)
9 P 191/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 66/19, que altera o art. 1º da Lei nº 7165, de 12 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante aditivo ao Termo de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs do setor privado que identifica, conforme especificado para o atendimento em Educação Infantil.
10 P 192/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 69/19, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Centro de Convivência João Paulo II)
11 P 193/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Parada Segura, que estabelece norma para o desembarque de mulheres, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo urbano, em período noturno, no Município de Bauru e dá outras providências.
12 P 194/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” à Senhora AMÉLIA BISCALCHIM MUNHOZ.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 1995/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as quadras que se fizerem necessárias do bairro Jardim das Orquídeas.
2 IND 1996/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da praça localizada no lado ímpar da quadra 04 da Rua Miguel Débia, esquina com a Rua Benedito Raymundo de Mattos, Pousada da Esperança I.
3 IND 1997/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização da vigilância sanitária no imóvel localizado defronte ao número 16-83 da Rua Almeida Brandão, esquina com a Rua Antônio Garcia, Jardim Brasil.
4 IND 1998/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retomada das obras de duplicação para melhoria da via pública localizada defronte ao imóvel 07-50 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto.
5 IND 1999/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de ponte de concreto para travessia de veículos e pedestres na Avenida Nuno de Assis, interligando a Alameda dos Flocos com a Rua Antônio Machuca Sanchez, Jardim Santana.
6 IND 2000/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada no cruzamento das Ruas Joaquim Felippe de Mello e Guilherme Telli, Jardim Jacyra.
7 IND 2001/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento da quadra 01 da Rua Brangácio Bellucci, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms.
8 IND 2002/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 da Rua Piragibe de Carvalho, Jardim Coral.
9 IND 2003/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada no acesso da quadra 07 da Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Parque Roosevelt, ao Distrito Industrial III.
10 IND 2004/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto dos aparelhos da academia ao ar livre, das placas indicativas e a repintura da sinalização do solo no entorno da Praça Alcides Pasquarelli localizada na confluência entre as Ruas Rafael Pereira Martini, José Pereira Guedes, Elídio Fortunato Fernandes e Salomão Habib Haddad, Parque Júlio Nóbrega.
11 IND 2005/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre a Avenida Darcy César Improta e Rua Mário Bueno Salles, Jardim Flórida.
12 IND 2006/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização do serviço de cata-galhos na praça localizada na quadra 05 da Rua José Munhoz, Parque Residencial Jardim Araruna.
13 IND 2007/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas na Rua dos Bancários, esquina com as Ruas dos Pedreiros, dos Eletricistas, dos Jornalistas e dos Comerciários, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
14 IND 2008/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize estudos a fim de unificar a EMEII Professor Hubert Rademakers ao atual Centro Comunitário do Gasparini, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
15 IND 2009/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas proximidades do cruzamento da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos com o imóvel 03-12 da Rua dos Gráficos e na saída para a Rodovia na Rua dos Servidores Públicos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
16 IND 2010/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Benedito Ribeiro dos Santos, Basílio Stringhetta, Lázaro Luiz Zamenhof, João Scavassa, Sidinei Borro, Barão de Itapetininga e Demétrio Arieta, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
17 IND 2011/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Padre João, Vila Santa Izabel.
18 IND 2012/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua São Paulo, Vila Seabra e na quadra 01 da Rua Azarias Leite, Centro.
19 IND 2013/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 06 das Ruas Newton Prado, Jardim Ana Lúcia; 01 e 02 da Genkiti Takahashi, Jardim Esplanada; 01 da José Miguel e 09 da Tamandaré, Vila Nipônica.
20 IND 2014/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma passarela sobre o Rio Bauru na quadra 18 da Avenida Nuno de Assis, onde há um ponto de ônibus no sentido bairro-centro, Centro.
21 IND 2015/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de praça pública nas quadras 01 das Ruas Maria Romanholi Martins e Américo Finazzi, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.
22 IND 2016/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground na praça localizada na quadra 12 da Rua Piauí, Jardim Brasil.
23 IND 2017/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 05 e 06 da Rua Antônio Fernandes Órfão Júnior, Núcleo Residencial Beija-Flor.
24 IND 2018/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 02 a 04 da Rua Francisco Polido, Jardim Niceia.
25 IND 2019/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Luís Ferrari, Parque das Nações e nas quadras 01 e 02 das Ruas Hélio Canho e Elpídio Petronilho Carlos, Estância Balneária Águas Virtuosas.
26 IND 2020/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção de todas as praças da cidade de Bauru que possuem academia ao ar livre e playground.
27 IND 2021/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas em toda extensão da Rua Natal Fornazari, Tangarás.
28 IND 2022/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 e 05 da Rua Albuquerque Lins, Vila Falcão.
29 IND 2023/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 05 a 07 da Rua D'Annuncio Cammarosano, Vila Souto.
30 IND 2024/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 03-07 da Rua Francisco Ministro Zani, Jardim de Allah.
31 IND 2025/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Mário Gonzaga Junqueira, Vila Souto.
32 IND 2026/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o levantamento da área localizada na esquina entre as Ruas Maria César Pimentel e Christiano Pagani, Jardim Pagani, para tomada de providências referentes à mobilidade urbana.
33 IND 2027/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal obras para implantação de infraestrutura, galeria e asfalto em toda extensão das Ruas Um, Dois, Cinco e Seis, Jardim Niceia.
34 IND 2028/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal obras para implantação de infraestrutura, galeria e asfalto em todas as ruas do Parque Industrial Manchester e Ferradura Mirim.
35 IND 2029/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal obras para implantação de infraestrutura e galeria em todas as ruas do Parque Giansante, além de asfaltamento no Jardim Flórida.
36 IND 2030/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 22 da Rua Gustavo Maciel, Jardim Nasralla.
37 IND 2031/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto do afundamento de solo existente defronte ao imóvel 03-16 da Rua Carlos Marques, Jardim Bela Vista.
38 IND 2032/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Severino Dantas, Parque Residencial Jardim Araruna; Engenheiro Fernando Melro e Avenida Doutor Jerônimo de Cunto, Vila Conceição.
39 IND 2033/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 08-56 da Rua João Sotero de Castro, Vila Industrial.
40 IND 2034/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de vistoria na árvore existente defronte ao imóvel 04-27 da Rua Seiju Ishikawa, bem como a poda de duas árvores no cruzamento desta última com a Rua Nicolau Delgallo, Jardim Ferraz.
41 IND 2035/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e a colocação de grade de proteção nas duas bocas de lobo existentes na esquina da quadra 04 da Rua Seiju Ishikawa, próximo à Rua Pedro Fernandes, Jardim Ferraz.
42 IND 2036/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 01 da Rua Aviador Mário Fundagem Nogueira, Jardim América.
43 IND 2037/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das galerias pluviais no entorno da Praça Primaz Chujiro Otake (Praça do Relógio), Vila Independência.
44 IND 2038/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de guias defronte aos imóveis 05-15 e 05-25 da Alameda Plutão, Parque Santa Edwiges.
45 IND 2039/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da guia localizada defronte ao imóvel 02-90 da Rua Professor Oscar Augusto Guelli, Pousada da Esperança I.
46 IND 2040/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado no cruzamento entre as Ruas Bento Cosci e Maria Casadei Gramolini, Jardim Samburá.
47 IND 2041/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores do Bosque "Miguel Moisés Inete" (Bosque do Bauru XVI) localizado no cruzamento entre as Ruas Dulce Duarte Carrijo e Manoel Rodrigues Maduro, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva.
48 IND 2042/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal um recuo no canteiro central localizado no cruzamento entre as Ruas Carlos Alóia e Sílvio Turbiani Neto, Quinta da Bela Olinda.
49 IND 2043/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na área interna do Estádio Distrital Toninho Guerreiro localizado na quadra 04 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota.
50 IND 2044/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o plantio de árvores específicas para arborização urbana no entorno do Estádio Distrital Toninho Guerreiro localizado na quadra 04 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota.
51 IND 2045/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas indicativas de 'proibido jogar lixo' nas quadras 01 das Ruas Ramon Bono Rodrigues, Residencial Nova Bauru; 03 da Professor Oscar Augusto Guelli, 01 a 03 da Avenida Eduardo da Silva, Pousada da Esperança I e nas estradas de terra que fazem ligação entre o bairro Pousada da Esperança I com os bairros Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e Parque City.
52 IND 2046/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o envio de minuta a esta Casa de Leis, conforme Art. 18, inciso XVII da Lei Orgânica do Município de Bauru, para que a Rua Quatorze, localizada no bairro Jardim Ivone, receba denominação oficial.
53 IND 2047/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo da canaleta existente na esquina da quadra 10 da Rua Padre Anchieta com a Rua Carlos Marques, Vila São João da Boa Vista.
54 MOC 87/2019 - Moção
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Moção de Aplauso aos alunos do Senai-Bauru pelos excelentes resultados obtidos na competição de educação profissional WorldSKills 2019, na Rússia.
55 MOC 88/2019 - Moção
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Moção de Aplauso ao programa 'OAB por Elas', que promove orientação jurídica às vítimas de violência doméstica e familiar.
56 MOC 89/2019 - Moção
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Moção de Aplauso ao escritório Ricci & Higa Arquitetura pelos 30 anos de trabalhos realizados por todo o Brasil, levando o nome de Bauru como uma cidade de empreendedores competentes e de sucesso.
57 REQ 700/2019 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB um estudo de readequação viária para implantação de mão dupla de direção nas quadras 01 e 02 da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Vila Carolina.
58 REQ 701/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 02 da Alameda Papa Pio XII, Parque Alto Sumaré.
59 REQ 702/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre a Rua Paraná e a Avenida Cruzeiro do Sul, Vila Coralina.
60 REQ 703/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de guias, sarjetas e sinalizações horizontal e vertical defronte ao condomínio Nova Nação América localizado na quadra 12 da Avenida Jorge Zaiden, Jardim Contorno.
61 REQ 704/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias dos bancos e colocação de fundo para proteção contra as intempéries nas coberturas dos pontos de ônibus localizados defronte à Câmara Municipal na Praça Dom Pedro II, Centro.
62 REQ 705/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre as Ruas Bernardino de Campos e Mara Lúcia Vieira, Vila Pelegrina e Avenida Elias Miguel Maluf com Domingos Bertoni, Vila Industrial.
63 REQ 706/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o andamento do processo nº 32481/19 protocolado na Prefeitura Municipal de Bauru.
64 REQ 707/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de trânsito no entorno do Bosque "José Guedes de Azevedo" (Bosque da Comunidade) localizado na quadra 29 da Rua Araújo Leite, Vila Aeroporto Bauru.
65 REQ 708/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para alteração de horários para carga e descarga na quadra 04 da Rua Agenor Meira, Centro.
66 REQ 709/2019 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito, incluindo pintura de solo, no cruzamento da Rua São Sebastião com as Ruas Tatuí e Pastor Eduardo Alves Leite, Jardim Eldorado.
67 REQ 710/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 01-34 e 01-50 das Ruas Antônio Alves Penteado, Parque Residencial Jardim Araruna; 01-25 da João Fernandes Sanches e 03-50 da Nicolau Ruiz, Jardim Flórida.
68 REQ 711/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 01-75 da Rua Francisco Soares, Parque Residencial Jardim Araruna.
69 REQ 712/2019 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de ponto de hidratação na Praça Tobias Ferreira Gomes localizada na quadra 04 da Rua Seiju Ishikawa, Jardim Ferraz.
70 REQ 713/2019 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixas de pedestres no cruzamento da quadra 05 da Rua Arlindo Fidélis com a Rua Pedro Fernandes, Jardim Ouro Verde.
71 REQ 714/2019 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 23 da Rua Padre Nóbrega, Vila São João da Boa Vista.
72 REQ 715/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água e posterior reposição do asfalto na quadra 05 da Rua Alagoas, Vila Coralina.
73 REQ 716/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar as empresas com as quais a Prefeitura Municipal mantém contrato de locação de maquinário e veículos utilizados pelas Secretarias Municipais, DAE e EMDURB.
74 REQ 717/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e se possível implantação de redutor de velocidade entre as quadras 06 e 07 da Rua Professor Isaac Portal Roldan, Jardim Ouro Verde.
75 REQ 718/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sinalizações horizontal e vertical entre as quadras 18 e 19 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto.
76 REQ 719/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito da ponte localizada no cruzamento entre a Rua Alto Purus e Avenida Nuno de Assis, Vila Camargo.
77 REQ 720/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes aos lixos sólido e reciclável descartados nos ecopontos do município de Bauru.
78 REQ 721/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia integral (capa a capa) do eventual processo que culminou na locação de um imóvel para abrigar a Banda Sinfônica Municipal.
79 REQ 722/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia integral (capa a capa) do processo cuja finalidade é a locação pela Prefeitura Municipal do imóvel 03-37 localizado na Rua Miguel Buso, Vila Camargo.
80 REQ 723/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de vaga para idosos e pessoa com deficiência no lado ímpar da quadra 05 da Rua Rubens Arruda, esquina com a Rua Quinze de Novembro, Centro.
81 REQ 724/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 01 da Rua Wilson Neme, Jardim Gérson França.
82 REQ 725/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 05-25 da Rua Guilherme Telli, Jardim Jacyra.
83 REQ 726/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa de sinalização 'carga e descarga' na esquina entre as Ruas Rui Barbosa e Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista.
84 REQ 727/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar, separadamente, quais foram os valores pagos e os índices de aumento praticados pela Prefeitura Municipal à Emdurb para coleta de lixo e o descarte no aterro sanitário no período de janeiro de 2011 ao último pagamento de 2014.
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 162/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/19, que dá nova redação ao art. 167 e revoga o art. 173 da Lei Orgânica do Município de Bauru. (transporte coletivo / Conselho Municipal de Mobilidade Urbana em substituição ao Conselho dos Usuários e Conselho de Trânsito)
2 P 168/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 57/19, que cria o Conselho Curatorial da Pinacoteca Municipal de Bauru, estabelecendo suas atribuições e composições.
3 P 172/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 56/19, que dispõe sobre a Política Municipal de Aproveitamento das Áreas sob Viadutos. (baixo viaduto)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Parágrafo único ao art. 8º
4 P 176/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 62/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura do Município de Bauru ao LAR ESCOLA SANTA LUZIA PARA CEGOS.
5 P 178/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA.
6 P 181/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça MANOEL LOSILLA à área verde identificada como parte da Gleba A, anexa ao Córrego Água do Sobrado, no setor 5, quadra 1110, lote 194, na confluência das Ruas Bernardino de Campos, Hélio Camelo de Aguiar e Ângelo Moraes. (Minuta 11/19)
7 MOC 84/2019 - Moção
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Moção de Apelo aos Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que aprovem a PEC 372/17 em nome da valorização salarial dos servidores pertencentes ao quadro de agentes penitenciários.
8 MOC 85/2019 - Moção
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Moção de Aplauso ao Senhor Luiz Carlos de Almeida Neto pelos 22 anos de excelente atuação como diretor do Jardim Botânico de Bauru.
9 MOC 86/2019 - Moção
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Moção de Apelo ao Presidente da República e ao Congresso Nacional pela não privatização dos Correios.

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