Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

09 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSL, CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / DEM, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, ROGER BARUDE / CDN, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Processo nº 162/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/19, que dá nova redação ao art. 167 e revoga o art. 173 da Lei Orgânica do Município de Bauru. (transporte coletivo / Conselho Municipal de Mobilidade Urbana em substituição ao Conselho dos Usuários e Conselho de Trânsito) Consultar Ata
2
1ª Discussão - Processo nº 168/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 57/19, que cria o Conselho Curatorial da Pinacoteca Municipal de Bauru, estabelecendo suas atribuições e composições. Consultar Ata
3
1ª Discussão - Processo nº 172/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 56/19, que dispõe sobre a Política Municipal de Aproveitamento das Áreas sob Viadutos. (baixo viaduto) Consultar Ata
4
1ª Discussão - Processo nº 176/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 62/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura do Município de Bauru ao LAR ESCOLA SANTA LUZIA PARA CEGOS. Consultar Ata
5
Turno Único - Processo nº 178/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA. Consultar Ata
6
Turno Único - Processo nº 181/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça MANOEL LOSILLA à área verde identificada como parte da Gleba A, anexa ao Córrego Água do Sobrado, no setor 5, quadra 1110, lote 194, na confluência das Ruas Bernardino de Campos, Hélio Camelo de Aguiar e Ângelo Moraes. (Minuta 11/19) Consultar Ata
7
Turno Único - Moção nº 84/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Apelo aos Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que aprovem a PEC 372/17 em nome da valorização salarial dos servidores pertencentes ao quadro de agentes penitenciários. Consultar Ata
8
Turno Único - Moção nº 85/2019 - SERGIO BRUM - Moção de Aplauso ao Senhor Luiz Carlos de Almeida Neto pelos 22 anos de excelente atuação como diretor do Jardim Botânico de Bauru. Consultar Ata
9
Turno Único - Moção nº 86/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Apelo ao Presidente da República e ao Congresso Nacional pela não privatização dos Correios. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 183/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 70/19, que altera a Lei nº 7154, de 04 de dezembro de 2018, que instituiu as Taxas de Fiscalização de Estabelecimentos decorrentes de exercício regular do poder de polícia e respectivo Documento Simplificado de Arrecadação.
2
Processo nº 184/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 71/19, que institui o "Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal - REFIS".
3
Processo nº 185/2019 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que altera o inciso I do Art. 23 da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (atribuições do 1º Secretário)
4
Processo nº 186/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - TELMA GOBBI - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua VINICIUS SOUZA FALCÃO à via pública conhecida como Rua 3, que tem início na Rua 2 e término na Rua Halim Aidar, localizada no loteamento denominado Parque Jandaia (Minuta 03/19).
5
Processo nº 187/2019 - Projeto de Lei - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Lei que declara de utilidade pública o GRUPO ATO ASSOCIAÇÃO CULTURAL.
6
Processo nº 188/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 67/19, que autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, a celebrar convênio com agência reguladora, e dá outras providências.
7
Processo nº 189/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 65/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU - APAE.
8
Processo nº 190/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 68/19, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Estatal Regional de Saúde da Região Bauru - FERSB. (Programa de Agentes Comunitários de Saúde)
9
Processo nº 191/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 66/19, que altera o art. 1º da Lei nº 7165, de 12 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante aditivo ao Termo de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs do setor privado que identifica, conforme especificado para o atendimento em Educação Infantil.
10
Processo nº 192/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 69/19, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Centro de Convivência João Paulo II)
11
Processo nº 193/2019 - Projeto de Lei - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Parada Segura, que estabelece norma para o desembarque de mulheres, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo urbano, em período noturno, no Município de Bauru e dá outras providências.
12
Processo nº 194/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” à Senhora AMÉLIA BISCALCHIM MUNHOZ.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1995/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as quadras que se fizerem necessárias do bairro Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
2
Indicação nº 1996/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da praça localizada no lado ímpar da quadra 04 da Rua Miguel Débia, esquina com a Rua Benedito Raymundo de Mattos, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
3
Indicação nº 1997/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização da vigilância sanitária no imóvel localizado defronte ao número 16-83 da Rua Almeida Brandão, esquina com a Rua Antônio Garcia, Jardim Brasil. Consultar Ata
4
Indicação nº 1998/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retomada das obras de duplicação para melhoria da via pública localizada defronte ao imóvel 07-50 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto. Consultar Ata
5
Indicação nº 1999/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de ponte de concreto para travessia de veículos e pedestres na Avenida Nuno de Assis, interligando a Alameda dos Flocos com a Rua Antônio Machuca Sanchez, Jardim Santana. Consultar Ata
6
Indicação nº 2000/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada no cruzamento das Ruas Joaquim Felippe de Mello e Guilherme Telli, Jardim Jacyra. Consultar Ata
7
Indicação nº 2001/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento da quadra 01 da Rua Brangácio Bellucci, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
8
Indicação nº 2002/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 da Rua Piragibe de Carvalho, Jardim Coral. Consultar Ata
9
Indicação nº 2003/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada no acesso da quadra 07 da Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Parque Roosevelt, ao Distrito Industrial III. Consultar Ata
10
Indicação nº 2004/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto dos aparelhos da academia ao ar livre, das placas indicativas e a repintura da sinalização do solo no entorno da Praça Alcides Pasquarelli localizada na confluência entre as Ruas Rafael Pereira Martini, José Pereira Guedes, Elídio Fortunato Fernandes e Salomão Habib Haddad, Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
11
Indicação nº 2005/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre a Avenida Darcy César Improta e Rua Mário Bueno Salles, Jardim Flórida. Consultar Ata
12
Indicação nº 2006/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização do serviço de cata-galhos na praça localizada na quadra 05 da Rua José Munhoz, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
13
Indicação nº 2007/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas na Rua dos Bancários, esquina com as Ruas dos Pedreiros, dos Eletricistas, dos Jornalistas e dos Comerciários, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
14
Indicação nº 2008/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize estudos a fim de unificar a EMEII Professor Hubert Rademakers ao atual Centro Comunitário do Gasparini, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
15
Indicação nº 2009/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas proximidades do cruzamento da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos com o imóvel 03-12 da Rua dos Gráficos e na saída para a Rodovia na Rua dos Servidores Públicos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
16
Indicação nº 2010/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Benedito Ribeiro dos Santos, Basílio Stringhetta, Lázaro Luiz Zamenhof, João Scavassa, Sidinei Borro, Barão de Itapetininga e Demétrio Arieta, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
17
Indicação nº 2011/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Padre João, Vila Santa Izabel. Consultar Ata
18
Indicação nº 2012/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua São Paulo, Vila Seabra e na quadra 01 da Rua Azarias Leite, Centro. Consultar Ata
19
Indicação nº 2013/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 06 das Ruas Newton Prado, Jardim Ana Lúcia; 01 e 02 da Genkiti Takahashi, Jardim Esplanada; 01 da José Miguel e 09 da Tamandaré, Vila Nipônica. Consultar Ata
20
Indicação nº 2014/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma passarela sobre o Rio Bauru na quadra 18 da Avenida Nuno de Assis, onde há um ponto de ônibus no sentido bairro-centro, Centro. Consultar Ata
21
Indicação nº 2015/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de praça pública nas quadras 01 das Ruas Maria Romanholi Martins e Américo Finazzi, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
22
Indicação nº 2016/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground na praça localizada na quadra 12 da Rua Piauí, Jardim Brasil. Consultar Ata
23
Indicação nº 2017/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 05 e 06 da Rua Antônio Fernandes Órfão Júnior, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
24
Indicação nº 2018/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 02 a 04 da Rua Francisco Polido, Jardim Niceia. Consultar Ata
25
Indicação nº 2019/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Luís Ferrari, Parque das Nações e nas quadras 01 e 02 das Ruas Hélio Canho e Elpídio Petronilho Carlos, Estância Balneária Águas Virtuosas. Consultar Ata
26
Indicação nº 2020/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção de todas as praças da cidade de Bauru que possuem academia ao ar livre e playground. Consultar Ata
27
Indicação nº 2021/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas em toda extensão da Rua Natal Fornazari, Tangarás. Consultar Ata
28
Indicação nº 2022/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 e 05 da Rua Albuquerque Lins, Vila Falcão. Consultar Ata
29
Indicação nº 2023/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 05 a 07 da Rua D'Annuncio Cammarosano, Vila Souto. Consultar Ata
30
Indicação nº 2024/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 03-07 da Rua Francisco Ministro Zani, Jardim de Allah. Consultar Ata
31
Indicação nº 2025/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Mário Gonzaga Junqueira, Vila Souto. Consultar Ata
32
Indicação nº 2026/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o levantamento da área localizada na esquina entre as Ruas Maria César Pimentel e Christiano Pagani, Jardim Pagani, para tomada de providências referentes à mobilidade urbana. Consultar Ata
33
Indicação nº 2027/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal obras para implantação de infraestrutura, galeria e asfalto em toda extensão das Ruas Um, Dois, Cinco e Seis, Jardim Niceia. Consultar Ata
34
Indicação nº 2028/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal obras para implantação de infraestrutura, galeria e asfalto em todas as ruas do Parque Industrial Manchester e Ferradura Mirim. Consultar Ata
35
Indicação nº 2029/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal obras para implantação de infraestrutura e galeria em todas as ruas do Parque Giansante, além de asfaltamento no Jardim Flórida. Consultar Ata
36
Indicação nº 2030/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 22 da Rua Gustavo Maciel, Jardim Nasralla. Consultar Ata
37
Indicação nº 2031/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto do afundamento de solo existente defronte ao imóvel 03-16 da Rua Carlos Marques, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
38
Indicação nº 2032/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Severino Dantas, Parque Residencial Jardim Araruna; Engenheiro Fernando Melro e Avenida Doutor Jerônimo de Cunto, Vila Conceição. Consultar Ata
39
Indicação nº 2033/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 08-56 da Rua João Sotero de Castro, Vila Industrial. Consultar Ata
40
Indicação nº 2034/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de vistoria na árvore existente defronte ao imóvel 04-27 da Rua Seiju Ishikawa, bem como a poda de duas árvores no cruzamento desta última com a Rua Nicolau Delgallo, Jardim Ferraz. Consultar Ata
41
Indicação nº 2035/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e a colocação de grade de proteção nas duas bocas de lobo existentes na esquina da quadra 04 da Rua Seiju Ishikawa, próximo à Rua Pedro Fernandes, Jardim Ferraz. Consultar Ata
42
Indicação nº 2036/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 01 da Rua Aviador Mário Fundagem Nogueira, Jardim América. Consultar Ata
43
Indicação nº 2037/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das galerias pluviais no entorno da Praça Primaz Chujiro Otake (Praça do Relógio), Vila Independência. Consultar Ata
44
Indicação nº 2038/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de guias defronte aos imóveis 05-15 e 05-25 da Alameda Plutão, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
45
Indicação nº 2039/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da guia localizada defronte ao imóvel 02-90 da Rua Professor Oscar Augusto Guelli, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
46
Indicação nº 2040/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado no cruzamento entre as Ruas Bento Cosci e Maria Casadei Gramolini, Jardim Samburá. Consultar Ata
47
Indicação nº 2041/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores do Bosque "Miguel Moisés Inete" (Bosque do Bauru XVI) localizado no cruzamento entre as Ruas Dulce Duarte Carrijo e Manoel Rodrigues Maduro, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
48
Indicação nº 2042/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal um recuo no canteiro central localizado no cruzamento entre as Ruas Carlos Alóia e Sílvio Turbiani Neto, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
49
Indicação nº 2043/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na área interna do Estádio Distrital Toninho Guerreiro localizado na quadra 04 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
50
Indicação nº 2044/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o plantio de árvores específicas para arborização urbana no entorno do Estádio Distrital Toninho Guerreiro localizado na quadra 04 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
51
Indicação nº 2045/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas indicativas de 'proibido jogar lixo' nas quadras 01 das Ruas Ramon Bono Rodrigues, Residencial Nova Bauru; 03 da Professor Oscar Augusto Guelli, 01 a 03 da Avenida Eduardo da Silva, Pousada da Esperança I e nas estradas de terra que fazem ligação entre o bairro Pousada da Esperança I com os bairros Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e Parque City. Consultar Ata
52
Indicação nº 2046/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o envio de minuta a esta Casa de Leis, conforme Art. 18, inciso XVII da Lei Orgânica do Município de Bauru, para que a Rua Quatorze, localizada no bairro Jardim Ivone, receba denominação oficial. Consultar Ata
53
Indicação nº 2047/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo da canaleta existente na esquina da quadra 10 da Rua Padre Anchieta com a Rua Carlos Marques, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
54
Moção nº 87/2019 - SERGIO BRUM - Moção de Aplauso aos alunos do Senai-Bauru pelos excelentes resultados obtidos na competição de educação profissional WorldSKills 2019, na Rússia. Consultar Ata
55
Moção nº 88/2019 - TELMA GOBBI - Moção de Aplauso ao programa 'OAB por Elas', que promove orientação jurídica às vítimas de violência doméstica e familiar. Consultar Ata
56
Moção nº 89/2019 - ROGER BARUDE - Moção de Aplauso ao escritório Ricci & Higa Arquitetura pelos 30 anos de trabalhos realizados por todo o Brasil, levando o nome de Bauru como uma cidade de empreendedores competentes e de sucesso. Consultar Ata
57
Requerimento nº 700/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB um estudo de readequação viária para implantação de mão dupla de direção nas quadras 01 e 02 da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Vila Carolina. Consultar Ata
58
Requerimento nº 701/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 02 da Alameda Papa Pio XII, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
59
Requerimento nº 702/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre a Rua Paraná e a Avenida Cruzeiro do Sul, Vila Coralina. Consultar Ata
60
Requerimento nº 703/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de guias, sarjetas e sinalizações horizontal e vertical defronte ao condomínio Nova Nação América localizado na quadra 12 da Avenida Jorge Zaiden, Jardim Contorno. Consultar Ata
61
Requerimento nº 704/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias dos bancos e colocação de fundo para proteção contra as intempéries nas coberturas dos pontos de ônibus localizados defronte à Câmara Municipal na Praça Dom Pedro II, Centro. Consultar Ata
62
Requerimento nº 705/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre as Ruas Bernardino de Campos e Mara Lúcia Vieira, Vila Pelegrina e Avenida Elias Miguel Maluf com Domingos Bertoni, Vila Industrial. Consultar Ata
63
Requerimento nº 706/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o andamento do processo nº 32481/19 protocolado na Prefeitura Municipal de Bauru. Consultar Ata
64
Requerimento nº 707/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de trânsito no entorno do Bosque "José Guedes de Azevedo" (Bosque da Comunidade) localizado na quadra 29 da Rua Araújo Leite, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
65
Requerimento nº 708/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para alteração de horários para carga e descarga na quadra 04 da Rua Agenor Meira, Centro. Consultar Ata
66
Requerimento nº 709/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito, incluindo pintura de solo, no cruzamento da Rua São Sebastião com as Ruas Tatuí e Pastor Eduardo Alves Leite, Jardim Eldorado. Consultar Ata
67
Requerimento nº 710/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 01-34 e 01-50 das Ruas Antônio Alves Penteado, Parque Residencial Jardim Araruna; 01-25 da João Fernandes Sanches e 03-50 da Nicolau Ruiz, Jardim Flórida. Consultar Ata
68
Requerimento nº 711/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 01-75 da Rua Francisco Soares, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
69
Requerimento nº 712/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de ponto de hidratação na Praça Tobias Ferreira Gomes localizada na quadra 04 da Rua Seiju Ishikawa, Jardim Ferraz. Consultar Ata
70
Requerimento nº 713/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixas de pedestres no cruzamento da quadra 05 da Rua Arlindo Fidélis com a Rua Pedro Fernandes, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
71
Requerimento nº 714/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 23 da Rua Padre Nóbrega, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
72
Requerimento nº 715/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água e posterior reposição do asfalto na quadra 05 da Rua Alagoas, Vila Coralina. Consultar Ata
73
Requerimento nº 716/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar as empresas com as quais a Prefeitura Municipal mantém contrato de locação de maquinário e veículos utilizados pelas Secretarias Municipais, DAE e EMDURB. Consultar Ata
74
Requerimento nº 717/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e se possível implantação de redutor de velocidade entre as quadras 06 e 07 da Rua Professor Isaac Portal Roldan, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
75
Requerimento nº 718/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sinalizações horizontal e vertical entre as quadras 18 e 19 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
76
Requerimento nº 719/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito da ponte localizada no cruzamento entre a Rua Alto Purus e Avenida Nuno de Assis, Vila Camargo. Consultar Ata
77
Requerimento nº 720/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes aos lixos sólido e reciclável descartados nos ecopontos do município de Bauru. Consultar Ata
78
Requerimento nº 721/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia integral (capa a capa) do eventual processo que culminou na locação de um imóvel para abrigar a Banda Sinfônica Municipal. Consultar Ata
79
Requerimento nº 722/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia integral (capa a capa) do processo cuja finalidade é a locação pela Prefeitura Municipal do imóvel 03-37 localizado na Rua Miguel Buso, Vila Camargo. Consultar Ata
80
Requerimento nº 723/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de vaga para idosos e pessoa com deficiência no lado ímpar da quadra 05 da Rua Rubens Arruda, esquina com a Rua Quinze de Novembro, Centro. Consultar Ata
81
Requerimento nº 724/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 01 da Rua Wilson Neme, Jardim Gérson França. Consultar Ata
82
Requerimento nº 725/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 05-25 da Rua Guilherme Telli, Jardim Jacyra. Consultar Ata
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Requerimento nº 726/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa de sinalização 'carga e descarga' na esquina entre as Ruas Rui Barbosa e Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
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Requerimento nº 727/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar, separadamente, quais foram os valores pagos e os índices de aumento praticados pela Prefeitura Municipal à Emdurb para coleta de lixo e o descarte no aterro sanitário no período de janeiro de 2011 ao último pagamento de 2014. Consultar Ata