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Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
29 de julho de 2019 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 29/07/2019 - Horário: 13:00 Data: 29/07/2019
Ata da Sessão [+]
Conteúdo Multimídia [+]
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 155/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MIGUEL DE GODOY à via pública conhecida como Rua Pantanal Matogrossense, que tem início na Rua Abrolhos e término na Rua Serra da Mocidade, quarteirão 01, no loteamento Residencial Tamboré Bauru. (Minuta nº 31/16)
2 P 156/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações e os requerimentos remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
3 P 157/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 54/19, que altera o art. 1º da Lei nº 7153, de 04 de dezembro de 2018 (aditivo aos Termos de Colaboração com APAE, APIECE, LAR ESCOLA SANTA LUZIA e SORRI)
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 1656/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 a 05 da Alameda dos Jasmins, Parque Alto Sumaré e 01 a 03 da Alameda das Violetas, Parque Vista Alegre.
2 IND 1657/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 11 da Rua Pedro Paulo Chaves e 01 a 08 da Rua Américo Oliva, Tangarás.
3 IND 1658/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua Marco Antônio Piccirilli, Parque Bauru.
4 IND 1659/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas dos Ferroviários, dos Professores, Comerciários, Servidores Públicos e Bancários, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
5 IND 1660/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre no espaço público existente entre os bairros Núcleo Residencial Perdizes e Residencial Nova Flórida.
6 IND 1661/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento das Ruas José Bueno de Camargo Sobrinho e Rosevaldo de Abreu Ribeiro, Jardim Ouro Verde.
7 IND 1662/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 07 das Ruas Wakiti Adachi e 04 da Yoshizo Shibata, Jardim TV.
8 IND 1663/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol society no Jardim TV.
9 IND 1664/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada a partir da quadra 11 da Avenida Lúcio Luciano, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
10 IND 1665/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 a 10 da Rua Maria José Cordovil de Souza, Núcleo Habitacional José Regino.
11 IND 1666/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Waldomiro Abílio, Núcleo Habitacional José Regino.
12 IND 1667/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada entre as Ruas São Januário, Santa Bernadete e Santa Anastácia, Jardim Redentor.
13 IND 1668/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico das quadras 01 a 04 da Rua Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor.
14 IND 1669/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação com lâmpadas de LED em toda extensão da Avenida Cruzeiro do Sul, Vila Cardia/Jardim Nova Bauru.
15 IND 1670/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Santo Agostinho, Jardim Redentor.
16 IND 1671/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 04 da Rua Caiapós, Chácara das Flores.
17 IND 1672/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 e 04 da Rua Norberto Barbosa, Jardim Coral.
18 IND 1673/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do Núcleo Habitacional Mary Dota.
19 IND 1674/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza de guias e calçadas em toda extensão das Ruas Targino Pereira Ferraz do Amaral, Parque Sergipe e Judith França Costa, Vila São Manoel.
20 IND 1675/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo nas calçadas existentes no entorno da Praça Portugal, Jardim Estoril IV.
21 IND 1676/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 15 a 19 da Rua Alfredo Ruiz, Jardim Estoril.
22 IND 1677/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, a poda e a substituição de árvores em situação de risco no interior do Cemitério da Saudade, Vila Flores.
23 IND 1678/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Engenheiro Oersted Barbosa da Silva e Adorna Ruffini Aronne e 01 da Ventura Rodrigues e Professora Othília Sant'Anna Brisola, Jardim Progresso e em toda extensão da Santa Paula, Jardim Redentor.
24 IND 1679/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra do bairro Parque Val de Palmas; em todas as quadras que não possuem a benfeitoria na Rua Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy e nas quadras 02 das Ruas Guido Zambonato, Vila Zillo e Líbero Batini, Jardim Marise.
25 IND 1680/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras 03 e 04 das Ruas Rivaldo Fernandes e 01 a 04 da Rua Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms; 01 a 04 da Terezinha Ruiz Bataiola, Tangarás e 01 a 04 da Aristeo Morales e da Doutor João Pedro Vitório Filho, Parque Giansante.
26 IND 1681/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras 01 a 04 das Ruas Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms; 02 a 04 da Emílio Ruiz Martins, 01 a 05 da Alcides Domingues dos Santos, 07 da Rizik Eid Gebara e 02 a 04 da Manoel Adamuz Filho, Parque Giansante.
27 IND 1682/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e reparos dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na quadra 04 da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini.
28 IND 1683/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua dos Enfermeiros, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini.
29 IND 1684/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza no terreno localizado ao lado do imóvel 09-50 da Rua Marcílio Dias, Vila Seabra.
30 IND 1685/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 01-73 da Rua dos Enfermeiros e na Praça Olga Benário Prestes, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini.
31 IND 1686/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de canaletas defronte ao imóvel 01-73 da Rua dos Enfermeiros, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini.
32 IND 1687/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação em todas as vias da Pousada da Esperança II, em especial na Rua 42.
33 IND 1688/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Marieta Mamprim dos Santos e Henrique Mingardi, Novo Jardim Pagani; José Santiago e Doutor Walter Belian, Vila São João do Ipiranga; entre Samuel Casali e Professor Ayrton Busch, Parque Jaraguá; Travessa Gil Pinheiro Brisolla e Avenida Castelo Branco, Vila Popular e entre a Bernardino de Campos e a Alexandre Favero, Vila Jardim Celina.
34 IND 1689/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza, com urgência, no terreno localizado na Rua 02, PRT Lotes 1-B, quadra F, Parque Jandaia.
35 IND 1690/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para limpeza do imóvel 22-28 da Rua Engenheiro Saint Martin, Vila Santa Tereza.
36 IND 1691/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo existente no cruzamento entre as Ruas Bernardino de Campos e Nilo Peçanha, Vila Souto.
37 IND 1692/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 das Ruas Nelson Luiz, Geraldo Ramos e José Gheraldo Bozzani Pinto, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra.
38 IND 1693/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza dos imóveis localizados na quadra 03 da Rua Wilson Pedro Speridião, Quinta Ranieri.
39 IND 1694/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 e 04 da Alameda Macedônia, Parque Santa Edwiges.
40 IND 1695/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 08 da Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges.
41 IND 1696/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 09 da Alameda Plutão, Parque Santa Edwiges.
42 IND 1697/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 09 da Alameda Júpiter, Parque Santa Edwiges.
43 IND 1698/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 da Rua Soldado José Soares, Jardim Prudência.
44 IND 1699/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas queimadas nos postes existentes em toda extensão da Rua Antônio Fernandes Órfão Júnior, Jardim Silvestre.
45 IND 1700/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 da Rua Yoichi Ogihara, Parque Jaraguá.
46 IND 1701/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas dos bairros Jardim Nicéia, Jardim Silvestre I e Jardim Silvestre II.
47 IND 1702/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução em todas as bocas de lobo dos bairros Jardim Nicéia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms.
48 IND 1703/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de bicos de luz e lâmpadas nos postes existentes em toda extensão da Rua Rio Dourados, Vila Aimorés.
49 IND 1704/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de lâmpada queimada no poste existente defronte ao imóvel 02-73 da Rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota.
50 IND 1705/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 03 da Rua Pedro de Campos, Jardim das Orquídeas.
51 IND 1706/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 08 da Rua Professor Alberto Brandão de Rezende, Jardim Amália.
52 IND 1707/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma estrutural, obras de infraestrutura e paisagismo no Cemitério São Pedro, Tibiriçá.
53 IND 1708/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 03 das Ruas Guilherme Garmes, Jardim Marise e 01 da José Samogim, Jardim Prudência.
54 IND 1709/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Alagoas com Avenida Rodrigues Alves, Vila Coralina.
55 IND 1710/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na Praça Romário Dias Motta, Vila Industrial.
56 IND 1711/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Praça Romário Dias Motta, Vila Industrial.
57 IND 1712/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção na lagoa da Praça das Cerejeiras, Vila Noemy.
58 IND 1713/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para descarte irregular de restos de material de construção na quadra 01 da Rua Maria Francisca Pereira, Parque Roosevelt.
59 IND 1714/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampas de acessibilidade no Velório Municipal "Liberato Tayano", Vila Cardia.
60 IND 1715/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação do horário de atendimento nos CAPS AD municipais.
61 IND 1716/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de redes nas traves já existentes e alambrados ao redor da área localizada na quadra 05 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I.
62 IND 1717/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça São Pedro, Vila Dutra.
63 IND 1718/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal instalação de equipamentos adaptados nas escolas da rede municipal de ensino.
64 IND 1719/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de academia ao ar livre na praça localizada na quadra 05 da Rua Cristóvão Sanches, Jardim Ferraz.
65 IND 1720/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas em ambos os lados das áreas públicas existentes em toda extensão da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini.
66 IND 1721/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo na Praça Primaz Chujiro Otake, Vila Independência.
67 MOC 66/2019 - Moção
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Moção de Aplauso à empresa Danny Cosméticos pelos 41 anos de existência e 22 anos de atuação em Bauru.
68 MOC 67/2019 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso em comemoração aos 25 anos de atividades da empresa Bauru Gelo.
69 MOC 68/2019 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso aos Professores Antônio Carlos Fogolin e Cristina Maria de Melo Fogolin pela história de luta e dedicação à educação em Bauru.
70 REQ 568/2019 - Requerimento
CANCELADO
71 REQ 569/2019 - Requerimento
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Cruzeiro do Sul e a Rua José Abraços Santinho, Jardim Cruzeiro do Sul.
72 REQ 570/2019 - Requerimento
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor Antônio Sanches Galves pelos 48 anos ininterruptos de atuação como árbitro de futebol.
73 REQ 571/2019 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de terceira faixa em ambos sentidos das quadras 01 a 13 da Avenida Rodrigues Alves, Centro.
74 REQ 572/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a substituição da rede de distribuição de água nos bairros Vila Santa Isabel e Vila Santa Tereza.
75 REQ 573/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Requer o endereçamento de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru solicitando-lhe a disponibilização de um quadro do Sr. Vagner dos Santos no hall de personalidades desta Casa, pela sua brilhante carreira e grande contribuição ao progresso do País, representando Bauru com muito êxito em nível nacional e internacional.
76 REQ 574/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da faixa de pedestres na quadra 05 da Rua Araújo Leite, Centro.
77 REQ 575/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte aos imóveis 03-11 das Ruas Rubens Barone Bovoloni, Tangarás e 04-16 e 04-17 da Isabel Ávila Luiz, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra.
78 REQ 576/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto na quadra 01 da Alameda Nossa Senhora do Rosário, Parque Novo São Geraldo; defronte aos imóveis 03-16 das Ruas Elvira Biancardi, Parque Santa Cecília; 02-25 da Paulo VI, Parque Santa Cecília e 09-78 da João Batini, Jardim Godoy.
79 REQ 577/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto no cruzamento entre as Ruas Azarias Leite e Primeiro de Agosto, Centro.
80 REQ 578/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, que seja informada a quantidade (em toneladas) por mês de resíduo sólido (reciclável) recolhidos nos últimos 12 (doze) meses do atual contrato vigente e dos últimos 12 (doze) meses do contrato anterior, bem como os respectivos valores pagos pela Prefeitura Municipal à EMDURB.
81 REQ 579/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na Rua João Esteves da Souza, próximo ao cruzamento com a Rua Vicente Pellegrini Sevastando, Vila Carolina.
82 REQ 580/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 06-65 da Rua dos Ferroviários, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini.
83 REQ 581/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo nas quadras 02 das Ruas José Eduardo Goulart, Vila São Paulo; 12 da Sargento Carlos José Tomaz, Pousada da Esperança I e 02 da Primo Vitti, Núcleo Habitacional Mary Dota.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PDT ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSB ,  CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM ,  FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / MDB ,  JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM ,  LUIZ CARLOS BASTAZINI / PV ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MANOEL AFONSO LOSILA / PDT ,  MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PP ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE / PPS ,  ROGER BARUDE CAMARGO / PPS ,  SÉRGIO PEREIRA BRUM / PSD ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / SD ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO / PSC
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 136/2019 - Projeto de Resolução
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Projeto de Resolução que acrescenta o § 3º-A ao Artigo 76 da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (Hino)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Art. 1º
2 P 140/2019 - Projeto de Lei
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Projeto de Lei que institui, no âmbito do município de Bauru, Banco de Óculos e dá outras providências.
3 P 105/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 32/19, que dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, em consonância com o que trata o art. 41 da Constituição Federal.
Substitutivo 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
SUBSTITUTIVO
4 P 127/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 40/19, que revoga a Lei nº 5166, de 08 de julho de 2004 (dispõe sobre condições para declaração de utilidade pública, institui e disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências).
5 P 138/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 46/19, que altera a redação do Art. 2º da Lei nº 5975, de 01 de outubro de 2010; revoga os Arts. 2º e 24 da Lei nº 5950, de 02 de agosto de 2010; e revoga o Art. 2º, seu parágrafo único e art. 24 da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, que dispõem sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais. (CIPAR)
Substitutivo 1
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 46/19
6 P 144/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Decreto Legislativo que revoga o Decreto Legislativo nº 1485, de 12 de março de 2013. (Denominou Rua Hernani Guimarães de Andrade a via conhecida como Avenida AY4)
7 P 145/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Decreto Legislativo que revoga o Decreto Legislativo nº 1359, de 23 de março de 2010. (Denominou Luiz Hungaro uma praça do Jardim Estoril V)
8 P 148/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” ao Senhor OLÍVIO GOMES DA ROCHA JUNIOR.
9 P 149/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” à Senhora MARIA LÚCIA ANDERAUS ROCHA.
10 P 150/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça CARLOS AUGUSTO BARBOSA ao Sistema de Lazer conhecido como Sistema de Lazer A, localizado no setor 4, quadra 1995, lote 014, na confluência das Ruas Moacir Rodrigues Canhas e Alberto Bastazini, no loteamento Conjunto Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. (Minuta 10/19)
11 MOC 65/2019 - Moção
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Moção de Aplauso à Seccional Bauru do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo pelos 20 anos de atividades.

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