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Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
10 de julho de 2019 (quarta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 10/07/2019 - Horário: 13:00 Data: 10/07/2019
Ata da Sessão [+]
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 141/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 47/19, que cria o Fundo Municipal para recuperação dos mananciais de águas superficiais e determina outras providências.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 1505/2019 - Indicação
CANCELADA
2 IND 1506/2019 - Indicação
CANCELADA
3 IND 1507/2019 - Indicação
CANCELADA
4 IND 1508/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização, com instalação de academia ao ar livre e playground, da Praça Professora Anália Ramos Mendes, confluência entre as Ruas Santa Clara, Santo André, Santa Lydia e São Jerônimo, Jardim Redentor.
5 IND 1509/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da área pública localizada entre as Ruas Nassim Abrahão, Sérgio de Souza Lima e Júlio César Bitencourt, Parque dos Eucaliptos.
6 IND 1510/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras 01 a 04 da Rua Luiz Bagnol, Chácara das Flores.
7 IND 1511/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground na Praça da Amizade localizada na Rua Santa Lúcia, Jardim Redentor.
8 IND 1512/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal reparos nos ventiladores e no sistema de ar condicionado das UPAs de Bauru.
9 IND 1513/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reconstrução da passarela que existia na Avenida Nuno de Assis entre as Ruas Marcílio Dias e Antônio Alves, Jardim Bela Vista.
10 IND 1514/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de campo de bocha e de sala de jogos na área localizada ao lado da Unidade de Saúde do Jardim Godoy.
11 IND 1515/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Getúlio de Oliveira Barreto, Jardim Jacyra.
12 IND 1516/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de cobertura sobre a arquibancada do Estádio Distrital José Carlos Galvão de Moura, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini.
13 IND 1517/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o prolongamento da canalização do Rio Bauru no trecho compreendido entre a Rodovia Marechal Rondon e o Distrito Industrial I e respectiva continuação da Avenida Nuno de Assis no mesmo trecho.
14 IND 1518/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da EMEI Professora Edna Kamla Faina localizada na quadra 04 da Alameda dos Heliótropos, Madureira.
15 IND 1519/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação e bancos na praça localizada na quadra 01 da Rua Joaquim Rodrigues Fraga, Tibiriçá.
16 IND 1520/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma pista de BMX Dirt Jump e Pump Track no espaço existente no interior do Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube localizado na quadra 01 da Rua Manoel Theóphilo Pinto Ribeiro, Jardim Araruna.
17 IND 1521/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado; da Rua Waldemar Guimarães Ferreira, Vila Industrial/Jardim Prudência e nas quadras 02 das Ruas Alexandre Jorge Nasralla, Núcleo Residencial Beija-Flor e 01 da Segundo Cartezini, Parque Sergipe.
18 IND 1522/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Comendador Daniel Pacífico, Vila Martha; nas Ruas Heitor de Andrada Campos, Jardim Prudência; José Bastos, Bernardino de Campos e na rua sem saída localizada ao lado da Igreja São Benedito na quadra 03 da Rua Bernardino de Campos, Vila Falcão.
19 IND 1523/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas em todos os lotes de propriedade da Prefeitura Municipal após o recapeamento da Rua Bernardino de Campos, Vila Falcão/Vila Alto Paraíso.
20 IND 1524/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Félix Sanches Gomes, Vila Santista; nas quadras 01 e 02 das Ruas Nelson Ferreira Brandão, Residencial Jardim Jussara; 05 da Pedro de Campos até o cruzamento com a Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, Núcleo Residencial Presidente Geisel; 01 da Octávio Zani, Jardim Rosas do Sul e final da quadra 01 da Rua Flávio Xavier Arantes, Núcleo Residencial Beija-Flor.
21 IND 1525/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Valter Carvalho e Adélia Campanha Neves, Jardim Silvestre II.
22 IND 1526/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Valter Carvalho e Alexandre Terciotti, Jardim Silvestre II.
23 IND 1527/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de quadra poliesportiva no local denominado Estádio Distrital Josival Rocha, Parque São Geraldo.
24 IND 1528/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em diversas ruas das Vilas Independência e Santista, principalmente nas Ruas Itororó, Alaska, Chile e em todas que se fizerem necessárias.
25 IND 1529/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça José Leandro de Brito, localizada na confluência entre as Alamedas Campo Grande e Pirajuí, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra.
26 IND 1530/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 das Ruas Ryowa Hokama, 01 a 03 da Carmen Sílvia Rodrigues Baptistella, 01 a 06 da João Garcia Villar, 01 a 06 da Licurgo Vieira e 01 a 07 da Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda.
27 IND 1531/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 07 das Ruas Carlos Alóia, 01 a 04 da Cristiano Antônio Batistela e 01 a 03 da Neme Saleme Neme, Quinta da Bela Olinda; 03 e 04 da Marco Antônio Piccirilli e 02 a 05 da Ataliba Bastos, Parque Bauru.
28 IND 1532/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 06 das Ruas Horácio Pires, 01 e 02 da Olavo de Prado Queiroz, 01 a 03 da Antônio Palhares, 01 a 06 da Júlio Soubihe e 01 a 06 da Amadeu Scudeller, Quinta da Bela Olinda.
29 IND 1533/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a construção de calçadas nas quadras 42 e 43 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
30 IND 1534/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo de viabilidade e se possível a abertura do canteiro central localizado na altura da quadra 01 da Avenida Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota.
31 IND 1535/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada na confluência entre as Ruas Brangácio Bellucci e Getúlio Alves de Mira, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms.
32 IND 1536/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada na praça localizada na quadra 03 da Rua Carlos Gomes de Camargo, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi.
33 IND 1537/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o plantio de grama e a poda das árvores existentes na praça localizada na quadra 03 da Rua Carlos Gomes de Camargo, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi.
34 IND 1538/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Armando Turtelli, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi.
35 IND 1539/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da praça localizada na quadra 02 da Rua Jusaku Matsumoto, Jardim Vânia Maria.
36 IND 1540/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo do playground da Praça Martinho de Abreu Carvalho localizada entre as quadras 10 e 11 da Rua Mário Gonzaga Junqueira, Vila Souto.
37 IND 1541/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 02 da Rua André dos Santos Rodrigues, Vila Martha.
38 IND 1542/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 e 05 da Rua Aviadora Anésia Pinheiro Machado, Jardim América.
39 IND 1543/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Conde Francisco Matarazzo e Tupinambás e entre Guarani e Major Fonseca Osório, Vila Antártica.
40 IND 1544/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre a Rua Paraná e a Avenida Rodrigues Alves, desta com a Rua Alagoas, Vila Coralina e da Avenida Orlando Ranieri com a Geraldo Vitório da Silva, Jardim Marambá.
41 IND 1545/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Tapajós, Tupinambás e Guarani, Vila Antártica e Osvaldo Caçador, Vila Cardia.
42 IND 1546/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Capitão Eduardo Coutinho, Vila Cardia e Aracy Pelegrino Brazaloto, Jardim Guadalajara.
44 IND 1548/2019 - Indicação
CANCELADA
45 IND 1549/2019 - Indicação
CANCELADA
46 IND 1550/2019 - Indicação
CANCELADA
47 IND 1551/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e a retirada de lixo defronte ao imóvel 01-07 da Rua Júlio Rodrigues, Jardim Flórida.
48 IND 1552/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de cascalho nas quadras 10 e 11 da Rua Silas Vicente de Toledo Piza, Via de Acesso B, Jardim Flórida.
49 IND 1553/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de grade de proteção (guard-rail) na rotatória do cruzamento entre as Avenidas Nuno de Assis e Rosa Malandrino Mondelli, Jardim Mendonça.
50 IND 1554/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de ecoponto nos bairros Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e Ferradura Mirim.
51 IND 1555/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Núcleo Habitacional Mary Dota.
52 IND 1556/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e manutenção das praças localizadas na quadra 01 da Avenida Francisco Silvestri, Jardim Silvestre e nos cruzamentos entre as Ruas Professor Oscar Augusto Guelli e Vasco Pompermayer, Pousada da Esperança I e entre as Alamedas Tróia e Ametista, Parque Santa Edwiges.
53 IND 1557/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas João Garcia Villar, Frederico Pagani, Olavo de Prado Queiroz, Carlos Alóia e Amadeu Cavalieri, Quinta da Bela Olinda.
54 IND 1558/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da quadra única da Rua Júlia Constantino Guedes, Núcleo Habitacional Edson Francisco da Silva.
55 IND 1559/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do campo society localizado ao lado do Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube na quadra 03 da Rua Doutor Danilo Campana, Jardim Araruna.
56 IND 1560/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Miguel Pelegrina, Jardim Aeroporto.
57 MOC 60/2019 - Moção
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Moção de Aplauso às Polícias Militar e Civil de Bauru, nas pessoas do Comandante do Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM/I), Tenente Coronel PM Ézio Carlos Vieira de Melo, e do Delegado Seccional, Senhor Ricardo Martines, por seu trabalho de inteligência e otimização dos resultados visando saldos positivos contra a criminalidade.
58 MOC 61/2019 - Moção
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Moção de Aplauso ao Prof. Dr. Gerson Alves Pereira Junior pela fundamental contribuição à implantação do curso de medicina da FOB/USP, idealizando uma grade curricular diferenciada.
59 MOC 62/2019 - Moção
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Moção de Aplauso ao Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério do Belém, Senhor Arnaldo Belchior, por mais um ano de vida.
60 REQ 500/2019 - Requerimento
CANCELADO
61 REQ 501/2019 - Requerimento
CANCELADO
62 REQ 502/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo, principalmente das guias, em todas as ruas do bairro Jardim Estoril I.
63 REQ 503/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de faixas de pedestres nas quadras 04 das Ruas Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos; 03 da Halim Aidar, Vila Santa Terezinha e em toda extensão da Avenida Elias Miguel Maluf, Vila Industrial.
64 REQ 504/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE para que realize o Refis a fim de que os inadimplentes dos condomínios Minha Casa Minha Vida e todos os devedores do município de Bauru possam negociar suas dívidas junto à autarquia.
65 REQ 505/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo em afundamento de solo no cruzamento entre as Ruas Waldir José da Cunha e Romano Luiz Barbugiani, Vila Industrial.
66 REQ 506/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e se possível o fechamento do canteiro central no cruzamento entre a quadra 22 da Avenida Rodrigues Alves e a Rua Capitão Eduardo Coutinho, Vila Cardia.
67 REQ 507/2019 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE uma revisão/análise da rede de esgoto na Rua Armando Turtelli, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi.
68 REQ 508/2019 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da vaga para deficiente físico, faixas brancas, amarelas e de pedestres existentes defronte à EMEII Professor Isaac Portal Roldan na quadra 03 da Rua Carlos Gomes de Camargo, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi.
69 REQ 509/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 06 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor.
70 REQ 510/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto nas quadras 01 das Ruas Manoel da Silva Martha, Jardim Guadalajara; 01 da Jobe Nicolino e defronte aos imóveis 02-29 e 02-79 da Bento Cosci, Jardim Samburá.
71 REQ 511/2019 - Requerimento
CANCELADO
72 REQ 512/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia integral, capa a capa, do processo nº 66.913/2017, inerente da Prefeitura Municipal.
73 REQ 513/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, responder às indagações da representação em anexo, solicitada por munícipe, inerente a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL).
74 REQ 514/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia integral, capa a capa, do processo nº 74.119/2019, inerente da Prefeitura Municipal.
75 REQ 515/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações solicitadas no documento anexo, referente a Reunião do Conselho Gestor de Parceria Público Privada realizada no dia 19/06/2019 qual seja: a lista de presença da reunião; os temas abordados na reunião; e, por fim, cópia da ata final da reunião.
76 REQ 516/2019 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo em toda extensão das Ruas Theodoro Gavaldão, Affonso Formenti, Primo Vitti, Vicente Fernandes San Romão e Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Residencial Beija-Flor/Núcleo Habitacional Mary Dota.
77 REQ 517/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB que avalie a possibilidade de mudança no itinerário da linha de transporte Granja Ito/Jardim Europa voltando a fazer o trajeto anterior ao atual.
78 REQ 518/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo da vaga e a recolocação da placa de estacionamento de moto na quadra 07 da Rua Padre Anchieta, além da pintura de vaga rápida de 10 minutos no mesmo endereço.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PDT ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSB ,  FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / MDB ,  JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM ,  LUIZ CARLOS BASTAZINI / PV ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MANOEL AFONSO LOSILA / PDT ,  MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PP ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE / PPS ,  ROGER BARUDE CAMARGO / PPS ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / SD ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO / PSC
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 129/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 41/19, que revoga as Leis nº 4076, de 06 de maio de 1996, e nº 4614, de 08 de dezembro de 2000 (que autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terreno, localizada no Distrito Industrial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru, à empresa RAMIRES).
2 P 86/2019 - Projeto de Lei
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Lei que estabelece o Ensino Superior Completo ou Superior Técnico Completo (Tecnólogo) como grau de escolaridade para a nomeação nos cargos de Assessor de Apoio Legislativo, Assessor de Imprensa, Assessor Parlamentar, Assistente Parlamentar do Presidente, Chefia de Gabinete, Secretário e Assistente Parlamentar, e altera a Lei nº 3548, de 25 de março de 1993.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Art. 1º
Emenda Modificativa nº 2
Autor: MESA DA CÂMARA
art.1º e ementa
3 P 128/2019 - Projeto de Lei
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Projeto de Lei que declara de utilidade pública a RECRIAR PROJETOS SOCIAIS.
4 P 130/2019 - Projeto de Lei
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Projeto de Lei que institui no Calendário Oficial do Município de Bauru a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências.
5 P 104/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 30/19, que dispõe sobre o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - EMME e dá outras providências.
6 P 133/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 45/19 que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa S.E. COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE BAURU LTDA - EPP, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
7 P 136/2019 - Projeto de Resolução
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Projeto de Resolução que acrescenta o § 3º-A ao Artigo 76 da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (Hino)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Art. 1º
8 P 139/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua GILMAR SNEIDERIS à via pública conhecida como Rua H, da Gleba C, que tem início na Rua José Rondon e término na Rua K, localizada no loteamento denominado Chácaras Bauruenses II, nesta cidade de Bauru. (Minuta nº 08/19)
9 MOC 55/2019 - Moção
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Moção de Aplauso ao Mestre de Capoeira Ednilson Ferreira dos Anjos que, por meio de seu talento, encontrou a persistência necessária para superar as dificuldades e destacar-se como atleta.
10 MOC 56/2019 - Moção
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Eduardo Camargo pela admirável atuação profissional.
11 MOC 57/2019 - Moção
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Moção de Aplauso à Equipe Cristo Verdade que Liberta – Esquadrão da Vida pelos relevantes serviços prestados à comunidade bauruense.
12 MOC 58/2019 - Moção
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Moção de Aplauso ao Restaurante Botequim Luso-Brasileiro pelo notável trabalho de destaque realizado na área gastronômica no município de Bauru.
13 MOC 59/2019 - Moção
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Moção de Aplauso a todos os voluntários e colaboradores, em especial ao Pastor Antônio Baltazar Cardoso de Oliveira, pela reforma/revitalização do Núcleo de Saúde Octávio Rasi.

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