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Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
01 de julho de 2019 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 01/07/2019 - Horário: 13:00 Data: 01/07/2019
Ata da Sessão [+]
Conteúdo Multimídia [+]
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 135/2019 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução que dispõe sobre concursos públicos para preenchimento de cargos efetivos vagos e processos seletivos para preenchimento de vagas de estágio no âmbito da Câmara Municipal.
2 P 136/2019 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução que acrescenta o § 3º-A ao Artigo 76 da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (Hino)
3 P 137/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 44/19, que autoriza a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT a utilizar parte de 01 (um) imóvel público no Distrito de Tibiriçá, no Município de Bauru.
4 P 138/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 46/19, que altera a redação do Art. 2º da Lei nº 5975, de 01 de outubro de 2010; revoga os Arts. 2º e 24 da Lei nº 5950, de 02 de agosto de 2010; e revoga o Art. 2º, seu parágrafo único e art. 24 da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, que dispõem sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais.
5 P 139/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua GILMAR SNEIDERIS à via pública conhecida como Rua H, da Gleba C, que tem início na Rua José Rondon e término na Rua K, localizada no loteamento denominado Chácaras Bauruenses II, nesta cidade de Bauru. (Minuta nº 08/19)
6 P 140/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que institui, no âmbito do município de Bauru, Banco de Óculos e dá outras providências.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 1450/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Sebastião Navarro Terra, Walter Hugo Barreto Correia, Manoel Sanches, Antônio Galves, Severino Cabanne e em todas as ruas que se fizerem necessárias do Núcleo Habitacional Vanuire.
2 IND 1451/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Venâncio Cabello, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
3 IND 1452/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma interligação entre os bairros Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini, Núcleo Habitacional Vanuire e Jardim Helena com a Pousada da Esperança I, Vila São Paulo e Residencial Nova Bauru.
4 IND 1453/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Waldemar Guimarães Ferreira entre a rotatória da Avenida Pinheiro Machado até a Avenida Elias Miguel Maluf, Jardim Prudência.
5 IND 1454/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 da Rua Santa Águeda, Jardim Redentor.
6 IND 1455/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Luíza Pecchi Samogim, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda.
7 IND 1456/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de banheiros públicos (masculino e feminino) nas proximidades da quadra de areia localizada na quadra 15 da Avenida Getúlio Vargas, Jardim América, bem como a disponibilização de banheiros químicos até a implantação dos mesmos.
8 IND 1457/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de acesso interligando a Rua Luiz Vendramine à Avenida Nações Unidas Norte, Jardim Godoy.
9 IND 1458/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Cândido Madeira, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.
10 IND 1459/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre e manutenção da quadra esportiva na quadra 02 da Rua Márcia Andaló Mendes de Carvalho, Jardim Rosa Branca.
11 IND 1460/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de passarela nas quadras 04 e 06 da Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista.
12 IND 1461/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua Natal Fornazari, Tangarás.
13 IND 1462/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas em toda extensão da Rua dos Metalúrgicos, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini.
14 IND 1463/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas no cruzamento das quadras 10 e 11 da Rua Capitão Gomes Duarte com a quadra 17 da Rua Virgílio Malta, Vila Santa Clara.
15 IND 1464/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores e urbanização da Praça dos Aposentados localizada na quadra 01 da Rua São Domingos, Jardim Redentor.
16 IND 1465/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma ponte interligando as Ruas Vicente Rocha e Antônio Alcazar, Núcleo Residencial Beija-Flor.
17 IND 1466/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na quadra 04 da Rua Jorge Schneyder Filho, no antigo ecoponto, Distrito Industrial Domingos Biancardi.
18 IND 1467/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação e a limpeza da praça localizada na confluência das Ruas Christiano Pagani, Sebastião Pregnolato e Elias Murback, Jardim Auri Verde.
19 IND 1468/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal uma vistoria na erosão de solo formada na quadra 01 da Rua Carlos Cunha, Jardim Rosas do Sul.
20 IND 1469/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores existentes na Praça Professora Anália Ramos Mendes, confluência entre as Ruas Santa Clara, Santo André, Santa Lydia e São Jerônimo, Jardim Redentor.
21 IND 1470/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas João Borges e Osório Ribeiro Marins, Jardim Progresso; 01 e 02 da Mauro Campos Brito, Jardim Petrópolis; 07 da Professor Auro Custódio Alves, Vila Marajoara e em toda extensão da Avenida Antenor de Almeida, Jardim Colonial.
22 IND 1471/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 02 e 03 da Rua Alexandrino Rodrigues, 01 a 03 da Avenida Norte, Jardim das Orquídeas; 01 das Ruas Paulino Antônio Gandolfi, Vila Carmem; 01 e 02 da Edvaldo Rubens Carvalho, Jardim Ivone e 13 da Moacyr Teixeira, Vila São João do Ipiranga.
23 IND 1472/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação nos postes existentes no lado ímpar da Avenida Adnan Shahateet, na rotatória formada por esta última rua com a Avenida Castelo Branco e na continuação da Rua Pedro Redondo Olher até a Avenida José Henrique Shahateet, Residencial Parque Granja Cecília A e no viaduto da Rodovia Cezário José de Castilho Km 345, próximo ao residencial Parque Colina Verde e Novo Jardim Pagani.
24 IND 1473/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e pintura do playground e academia ao ar livre da Praça Dina Maris Conte Munhoz localizada defronte ao imóvel 03-80 da Rua Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi.
25 IND 1474/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e poda das árvores da praça localizada na quadra 04 da Rua Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi.
26 IND 1475/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento e implantação de guia na quadra 08 da Alameda dos Cravos, Parque Vista Alegre.
27 IND 1476/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na estrutura da Ponte do Riacho localizada nas proximidades do Km 234 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Vila Aviação B.
28 IND 1477/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo para avaliar irregularidades no solo da passarela de pedestres existente no Viaduto Nicola Avallone Júnior.
29 IND 1478/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da árvore existente defronte ao imóvel 14-23 da Rua Castro Alves, Vila Souto.
30 IND 1479/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 11 da Rua Antônio Valderramas D'Aro, Vila São João do Ipiranga.
31 IND 1480/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 17 e 18 da Rua Estados Unidos, Jardim Solange.
32 IND 1481/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 07, 08 e 10 da Rua Canadá, Jardim Terra Branca.
33 IND 1482/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a limpeza do terreno localizado na quadra 14 da Rua Barão de Itapetininga, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
34 IND 1483/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 09 a 21 das Ruas Nicolau Delgallo, Vila São João do Ipiranga e 05 a 08 da José Abraços Santinho, Jardim Cruzeiro do Sul.
35 IND 1484/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Bandeirantes, Centro.
36 IND 1485/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as Ruas Padre João e Azarias Leite, Vila Santa Izabel; Travessa Luciano Durval Ribeiro e Ângelo Tamarozzi e desta com Travessa Helkias da Silva, Vila São Francisco.
37 IND 1486/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Travessa Oscar Seabra, Vila Seabra e das Ruas Roque Urias Baptista, Parque Viaduto; Nelson Mortari, Jardim Ouro Verde; João Moraes e Moacyr Teixeira, Vila Nova Paulista.
38 IND 1487/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização de um campinho e uma praça localizados entre as Ruas José Maria Cosme e Ângelo Mielle, Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi.
39 IND 1488/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Travessa José Assad Cury, Jardim Terra Branca.
40 IND 1489/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 06 e 07 da Rua Peru, Jardim Terra Branca.
41 IND 1490/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 05 a 07 da Rua Estados Unidos, Jardim Terra Branca.
42 IND 1491/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Hirofume Fussamae, Jardim Gaivota.
43 IND 1492/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada dos postes do canteiro central e a sua recolocação nas calçadas laterais na Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda.
44 IND 1493/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de refletores no campo de futebol localizado na quadra 06 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I.
45 IND 1494/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground adaptado no Parque Vitória Régia.
46 IND 1495/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 a 05 da Rua Pedro de Campos, Jardim das Orquídeas.
47 IND 1496/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de dispositivo para carregador de celulares na sala de espera do Pronto-Socorro Central.
48 IND 1497/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça Antônio Carlos Martins, incluindo a área do campo de futebol, localizada na quadra 07 da Rua Luís Ferrari, Parque das Nações.
49 IND 1498/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção do playground e instalação de balanços no equipamento existente na Praça Antônio Carlos Martins localizada na quadra 07 da Rua Luís Ferrari, Parque das Nações.
50 IND 1499/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e a retirada de lixo da praça localizada na quadra 03 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor.
51 IND 1500/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores existentes na praça localizada na quadra 03 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor.
52 IND 1501/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da quadra poliesportiva da EMEF Professor José Romão localizada na quadra 08 da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II.
53 IND 1502/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção do telhado e das salas de aula da EMEF Professor José Romão localizada na quadra 08 da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II.
54 IND 1503/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção do playground existente na praça defronte ao Condomínio Residencial San Sebastian localizado na quadra 02 da Rua Benedito Campos Pacheco, Vila Santa Filomena.
55 IND 1504/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção iluminação da praça defronte ao Condomínio Residencial San Sebastian localizado na quadra 02 da Rua Benedito Campos Pacheco, Vila Santa Filomena.
56 MOC 55/2019 - Moção
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Moção de Aplauso ao Mestre de Capoeira Ednilson Ferreira dos Anjos que, por meio de seu talento, encontrou a persistência necessária para superar as dificuldades e destacar-se como atleta.
57 MOC 56/2019 - Moção
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Eduardo Camargo pela admirável atuação profissional.
58 MOC 57/2019 - Moção
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Moção de Aplauso à Equipe Cristo Verdade que Liberta – Esquadrão da Vida pelos relevantes serviços prestados à comunidade bauruense.
59 MOC 58/2019 - Moção
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Moção de Aplauso ao Restaurante Botequim Luso-Brasileiro pelo notável trabalho de destaque realizado na área gastronômica no município de Bauru.
60 MOC 59/2019 - Moção
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Moção de Aplauso a todos os voluntários e colaboradores, em especial ao Pastor Antônio Baltazar Cardoso de Oliveira, pela reforma/revitalização do Núcleo de Saúde Octávio Rasi.
61 REQ 480/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 05 da Rua Equador, Jardim Terra Branca.
62 REQ 481/2019 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB um estudo para a implantação de mão única de direção na quadra 03, no sentido centro-bairro, da Avenida das Pitangueiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
63 REQ 482/2019 - Requerimento
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos da Rua Silva Jardim com as Ruas Padre Anchieta, Padre Nóbrega, Primeiro de Maio e Francisco Alves, Jardim Bela Vista.
64 REQ 483/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio da relação de todas as ações existentes na Justiça contra a Prefeitura Municipal de Bauru de precatórios vencidos e também aqueles que podem se tornar no futuro de pequeno, médio e grande valores, quais se encontram em fase de pagamento em curto, médio e longo prazo e o que já vem sendo pago dentro dos critérios acima estabelecidos.
65 REQ 484/2019 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para melhorias no trânsito no cruzamento entre a Avenida Rodrigues Alves e as Ruas Joaquim Fernandes Egea e Capitão Eduardo Coutinho, Alto Higienópolis.
66 REQ 485/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixas de pedestres em todo o entorno do Recinto Mello Moraes localizado na quadra 36 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Shangri-Lá.
67 REQ 486/2019 - Requerimento
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre a Rua Rafael Pereira Martini e a Avenida Lúcio Luciano, Parque Bauru.
68 REQ 487/2019 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo com botoeira nas quadras 44 e 45 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel e nos cruzamentos entre as Avenidas José Vicente Aiello e Comendador José da Silva Martha, Parque das Nações e entre as Ruas Alto Purus e Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista.
69 REQ 488/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo nas quadras 04 da Rua Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos e 05 da Rua dos Andradas, Vila Souto.
70 REQ 489/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o redimensionamento da rede de esgoto entre a quadra 30 da Rua Bernardino de Campos com a Rua Roque Urias Baptista, Parque Viaduto.
71 REQ 490/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo nas quadras 10 a 16 da Rua Castro Alves, Vila Souto.
72 REQ 491/2019 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o estudo para adequação das galerias pluviais no cruzamento da quadra 35 da Avenida Castelo Branco com a Rua José Bueno de Camargo Sobrinho, Jardim Ouro Verde.
73 REQ 492/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água localizados nas quadras 08 das Ruas Azarias Leite e 06 da Gérson França, Centro.
74 REQ 493/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado na quadra 09 da Rua Capitão Gomes Duarte, Vila Santa Clara.
75 REQ 494/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 06-32 e na quadra 08 da Rua Boa Esperança, Vila Seabra; defronte aos imóveis 07-37 das Ruas Roque Urias Baptista, Parque Viaduto; 01-40 da Hirofume Fussamae, Jardim Gaivota e na quadra 01 da Rua Aparecida, Centro.
76 REQ 495/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes à reforma da EMEF Professor José Romão localizada na quadra 08 da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II.
77 REQ 496/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a manutenção/ativação no bebedouro existente na Praça Antônio Carlos Martins localizada na quadra 07 da Rua Luís Ferrari, Parque das Nações.
78 REQ 497/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes às áreas para compensação ambiental no município de Bauru.
79 REQ 498/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de faixa de pedestres na quadra 39 da Avenida Castelo Branco, Vila Ipiranga.
80 REQ 499/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na esquina da quadra 15 da Rua Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos com a Rua Alziro Zarur, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PDT ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSB ,  CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / MDB ,  JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM ,  LUIZ CARLOS BASTAZINI / PV ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MANOEL AFONSO LOSILA / PDT ,  MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PP ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE / PPS ,  ROGER BARUDE CAMARGO / PPS ,  SÉRGIO PEREIRA BRUM / PSD ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / SD ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO / PSC
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 119/2019 - Projeto de Lei
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Projeto de Lei que proíbe a utilização de armas de fogo pelos Agentes de Fiscalização de Trânsito (GOT) da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.
2 P 129/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 41/19, que revoga as Leis nº 4076, de 06 de maio de 1996, e nº 4614, de 08 de dezembro de 2000 (que autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terreno, localizada no Distrito Industrial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru, à empresa RAMIRES).
3 P 86/2019 - Projeto de Lei
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Lei que estabelece o Ensino Superior Completo ou Superior Técnico Completo (Tecnólogo) como grau de escolaridade para a nomeação nos cargos de Assessor de Apoio Legislativo, Assessor de Imprensa, Assessor Parlamentar, Assistente Parlamentar do Presidente, Chefia de Gabinete, Secretário e Assistente Parlamentar, e altera a Lei nº 3548, de 25 de março de 1993.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Art. 1º
Emenda Modificativa nº 2
Autor: MESA DA CÂMARA
art.1º e ementa
4 P 128/2019 - Projeto de Lei
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Projeto de Lei que declara de utilidade pública a RECRIAR PROJETOS SOCIAIS.
5 P 130/2019 - Projeto de Lei
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Projeto de Lei que institui no Calendário Oficial do Município de Bauru a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências.
6 MOC 52/2019 - Moção
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Moção de Aplauso ao Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus pelos 125 anos de fundação.
7 MOC 53/2019 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso à Casa Negrato pelos 51 anos de atividade em Bauru.
8 MOC 54/2019 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso pelos 09 anos de funcionamento da empresa Affonso Contabilidade LTDA.

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