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Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
17 de junho de 2019 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 17/06/2019 - Horário: 13:00 Data: 17/06/2019
Ata da Sessão [+]
Conteúdo Multimídia [+]
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 128/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que declara de utilidade pública a RECRIAR PROJETOS SOCIAIS.
2 P 127/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 40/19, que revoga a Lei nº 5166, de 08 de julho de 2004 (dispõe sobre condições para declaração de utilidade pública, institui e disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências).
3 P 129/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 41/19, que revoga as Leis nº 4076, de 06 de maio de 1996, e nº 4614, de 08 de dezembro de 2000 (que autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terreno, localizada no Distrito Industrial, de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru, à empresa RAMIRES).
4 P 130/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que institui no Calendário Oficial do Município de Bauru a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 1345/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta na quadra 03 da Rua Gutemberg de Campos, Jardim Marambá.
2 IND 1346/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas em toda extensão da Rua Reinaldo Martins da Silva Passos e em todas as ruas que se fizerem necessárias, Conjunto Habitacional Moradas do Buriti.
3 IND 1347/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 03-19 das Ruas Primo Vitti, Núcleo Habitacional Mary Dota e no cruzamento entre Sérgio de Souza Lima e Professora Olga Santore Casal, Parque dos Eucaliptos.
4 IND 1348/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 das Ruas Júlio Rodrigues, 01 e 02 da Paulo César Fantini, Jardim Flórida e no lado esquerdo da Via de Acesso A, bem como jogar cascalho, Chácara São João.
5 IND 1349/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da quadra de esportes localizada na quadra 01 da Rua Orlando Querobim, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.
6 IND 1350/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de piso tátil de concreto em toda extensão do calçadão da Rua Batista de Carvalho, Centro.
7 IND 1351/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas em todos os postes existentes por todo o bairro Tangarás.
8 IND 1352/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal uma análise para resolução do acúmulo de águas pluviais em toda extensão da Avenida Lúcio Luciano, em especial nas quadras 02 a 04, Parque Bauru/Núcleo Residencial Presidente Geisel.
9 IND 1353/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de vistoria devido a atividades inadequadas ocorrendo na quadra 01 da Rua Vereador Joaquim da Silva Martha, Vila Santa Izabel.
10 IND 1354/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto do buraco existente na esquina da quadra 02 da Rua Rio Grande do Sul com a Avenida Octávio Mangabeira, Vila Coralina.
11 IND 1355/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública nos postes de todas as ruas do bairro Vargem Limpa.
12 IND 1356/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem e a realização de serviço de contenção da erosão formada no final da quadra 05 da Rua Francisco Lopes Filho, Vila Nove de Julho.
13 IND 1357/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground e academia ao ar livre na praça localizada entre a quadra 10 da Rua Patagônia e a quadra 09 da Rua Tenry, Vila Independência.
14 IND 1358/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação e a limpeza da praça localizada entre a quadra 10 da Rua Patagônia e a quadra 09 da Rua Tenry, Vila Independência.
15 IND 1359/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada na quadra 01 da Alameda das Tulipas, Vila Gimenes.
16 IND 1360/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública na praça localizada defronte à antiga estação ferroviária do Distrito de Tibiriçá.
17 IND 1361/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de poste com iluminação na quadra 01 da Alameda das Tulipas, Vila Gimenes.
18 IND 1362/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de bicicletários em todos os parques, praças e edifícios públicos.
19 IND 1363/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de ponte de concreto para travessia de veículos e pedestres da Avenida Nuno de Assis para o Viaduto Nicola Avallone Júnior, bem como interligando a Rua Miguel Buso ou outro ponto próximo a fim de dar acesso aos veículos vindos do Jardim Bela Vista, possibilitando a implantação do sentido duplo de mãos, ou seja, centro-bairro e bairro-centro.
20 IND 1364/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Avenida Castelo Branco, Vila Independência/Vila Ipiranga.
21 IND 1365/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas nas quadras 03 a 05 da Rua Natal Fornazari, Tangarás.
22 IND 1366/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Paulista/Parque Bauru.
23 IND 1367/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza dos canteiros centrais em toda extensão da Avenida Rodrigues Alves, Centro/Distrito Industrial Domingos Biancardi.
24 IND 1368/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 03-30 da Rua Riachuelo, Vila Santa Inês.
25 IND 1369/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua "T", Núcleo Habitacional Mary Dota.
26 IND 1370/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal limpeza no sistema de ar condicionado do Pronto-Socorro Central localizado na quadra 07 da Rua Rubens Arruda, Centro.
27 IND 1371/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas em toda extensão da quadra 01 da Rua Justino Rodrigues Leonardo, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
28 IND 1372/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão de diversas ruas do Núcleo Habitacional José Regino, principalmente nas Ruas Waldomiro Abílio, Joel Rios Silva, Landerico Micheletti, José Toloi, Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin e em todas que se fizerem necessárias.
29 IND 1373/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de passarela para a passagem de pedestres sobre a Rodovia Marechal Rondon, próximo à Rua General Marcondes Salgado, Km 342+600 mts, ou onde for mais apropriado.
30 IND 1374/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em diversas ruas do Jardim Redentor e em todas que se fizerem necessárias.
31 IND 1375/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Edmur de Araújo e 01 a 06 da Paulo de Castro Marques, Parque Residencial Jardim Araruna; 01 e 02 da Miguel Foggetti e 01 a 05 da Aricanduva e Araucária, Núcleo Residencial Perdizes.
32 IND 1376/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Dorotheu Moreno Munhoz, José Montilha e Antônio Bertolini, 01 e 02 da Armelindo Freitas e 01 a 06 da José Munhoz, Parque Residencial Jardim Araruna.
33 IND 1377/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Geraldo de Godoy, Parque Santa Cândida.
34 IND 1378/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas dos Estudantes, Dormevil Forastieri, Pedro Scarabotto, Alberto Quércio e Modesto Sanchi Moreno, Parque Residencial Jardim Araruna.
35 IND 1379/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 das Ruas Severino Dantas de Souza, 01 da Ângelo Crepaldi e Sílvio Segalla e 01 e 02 da Walter Spotti e Paulino Dondici, Parque Residencial Jardim Araruna.
36 IND 1380/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 05 da Rua Maria José, Vila Altinópolis.
37 IND 1381/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 09 a 11 da Rua Célio Daibem, Centro.
38 IND 1382/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 e 05 da Rua João Urias Batista, Jardim Jandira.
39 IND 1383/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 05 e 06 da Rua Riachuelo, Vila Santa Inês.
40 IND 1384/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre a Rua Alagoas e a Avenida Cruzeiro do Sul, Vila Coralina e entre as Ruas Torquato Gonçalves e Soldado Geraldo Alves de Carvalho, Jardim Prudência.
41 IND 1385/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública em toda extensão da Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás.
42 IND 1386/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública em toda extensão da Rua Benedito Leite Brito, Parque Jaraguá.
43 IND 1387/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reposição das tampas das bocas de lobo localizadas na esquina entre a Rua Walter Rodolpho e Avenida Sorocabana, Vila Industrial.
44 IND 1388/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de lixo acumulado na calçada defronte ao Estádio Distrital Waldemar de Brito, localizado na quadra 03 da Rua Matheus Tarzia, Vila Nove de Julho.
45 IND 1389/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas indicativas de nome e CEP nas ruas do Vale do Igapó.
46 IND 1390/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura do canteiro central da Rua Pedro de Castro Pereira, que interliga a Rua Ângelo Vianello com a Avenida José Alves Seabra, Pousada da Esperança I.
47 IND 1391/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de serviço de contenção da erosão formada nas margens da lagoa da Quinta da Bela Olinda localizada na Rua Amadeu Cavalieri.
48 IND 1392/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a recolocação da passarela da Avenida Nuno de Assis que foi arrancada pela força da chuva do dia 20 de março.
49 IND 1393/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça da Bíblia localizada entre as Ruas Alto Acre, Silva Jardim e Treze de Maio, Jardim Bela Vista.
50 IND 1394/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da área localizada na esquina entre as Ruas Segundo-Sargento José Mendes Leal e Benedito de Abreu, Jardim Nova Esperança.
51 IND 1395/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um estudo para a implantação dos projetos que estão em anexo a esta solicitação no município de Bauru.
52 IND 1396/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Itapura, Jardim Cruzeiro do Sul; Professor Honor Figueira, Vila Zillo e na quadra 01 da Carmo Martino, Conjunto Habitacional Primavera.
53 IND 1397/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Francisco Lemos de Almeida, Vila Santa Rosa; José Abraços Santinho e Capitão Alberto Mendes Júnior, Jardim Cruzeiro do Sul.
54 IND 1398/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo no playground e em toda a área do parquinho localizado na quadra 01 da Avenida Manoel Duque, Jardim Guadalajara.
55 IND 1399/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de cestas de basquete e pintura da quadra de esportes localizada na quadra 01 da Avenida Manoel Duque, Jardim Guadalajara.
56 IND 1400/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retomada das obras de asfaltamento nos bairros Parque Santa Edwiges, Jardim da Grama e adjacências.
57 MOC 51/2019 - Moção
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Moção de Aplauso ao grupo de voluntários bauruenses que foram até a cidade de Brumadinho (MG) ajudar as vítimas da tragédia provocada pelo rompimento da barragem.
58 REQ 439/2019 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado na quadra 01 da Rua Joaquim Marciano, Vila Garcia.
59 REQ 440/2019 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo com legenda 'PARE', 'DEVAGAR' e faixa de pedestres no cruzamento entre a quadra 05 da Rua Kempe Togashi e a quadra 02 da Joaquim Marciano, Vila Garcia.
60 REQ 441/2019 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placas indicativas de 'Pare' e limite de velocidade no cruzamento entre as quadras 05 das Ruas Kempe Togashi e 02 da Joaquim Marciano, Vila Garcia.
61 REQ 442/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito defronte à EMEF Ivan Engler de Almeida, localizada na quadra 04 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto.
62 REQ 443/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a mudança do ponto de ônibus localizado no cruzamento entre as Ruas Irmã Arminda e Maceió para um local mais apropriado, Jardim Brasil.
63 REQ 444/2019 - Requerimento
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas José Marques Filho, Paulo Paez Fernandes e Kempe Togashi, Parque Santa Cecília.
64 REQ 445/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a ligação da rede de água por bloco ou por apartamento em todos os condomínios Minha Casa Minha Vida de Bauru.
65 REQ 446/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE para que realize o Refis a fim de que os inadimplentes dos condomínios Minha Casa Minha Vida de Bauru possam negociar suas dívidas junto à autarquia.
66 REQ 447/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 13 da Rua Mauro de Almeida Rocha, Vila Industrial.
67 REQ 448/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura nos pontos de ônibus localizados nas quadras 01 das Ruas Dionísio Momesso, Pousada da Esperança I; 04 da Takuji Takenaka e 02 da Antônio Jerônimo da Silva, Pousada da Esperança II.
68 REQ 449/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 06 da Rua Monsenhor Ramires, Jardim Estoril e defronte ao imóvel 04-33 da Rua Venâncio Cabello, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
69 REQ 450/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água localizados defronte aos imóveis 01-35 das Ruas Álvaro Lamônica, Vila Zillo e 05-77 da Professor Luiz Braga, Jardim Estoril.
70 REQ 451/2019 - Requerimento
CANCELADO
71 REQ 452/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia integral, capa a capa, do processo nº 58.842/2017 (Seplan).
72 REQ 453/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia integral, capa a capa, do processo nº 58.854/2017 (Seplan).
73 REQ 454/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia integral, capa a capa, do processo nº 40.601/2017 (Seplan).
74 REQ 455/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia integral, capa a capa, do processo nº 58.844/2017 (Seplan).
75 REQ 456/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura das faixas de pedestres localizadas na quadra 23 da Avenida Rodrigues Alves, próximas à Polícia Civil, Vila Cardia.
76 REQ 457/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a Rua José Rodrigues do Prado Neto, Jardim Marambá.
77 REQ 458/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre as desapropriações de áreas para a abertura da Rua Gutemberg de Campos, Jardim Marambá, processo nº 514/2018.
78 REQ 459/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Requer à Mesa Voto de Aplauso à Senhora Borika Hegyessy Burda por todo seu empenho e trabalho desenvolvido no projeto "Abrigo da Borika", que cuida de animais abandonados.
79 REQ 460/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor Luiz Prudente por todo seu empenho e trabalho desenvolvido pela cidade de Bauru, em especial no bairro Jardim Cruzeiro do Sul.
80 REQ 461/2019 - Requerimento
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Diretor Regional do DER a construção de alça de acesso, em ambos os sentidos, ligando o prolongamento da Avenida Elias Miguel Maluf aos bairros Parque Santa Cândida e Parque Val de Palmas.
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 99/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 29/19, que altera e cria dispositivos na Lei nº 3601, de 27 de junho de 1993 na estrutura organizacional das Secretarias Municipais de Obras e de Planejamento.
2 P 114/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 36/19, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TEIXEIRA & TEIXEIRA SERVIÇOS FERROVIÁRIOS LTDA ME, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
3 P 118/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 38/19, que institui a Carteira de Identificação do Autista - CIA, no âmbito do município de Bauru e dá outras providências.
4 P 115/2019 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução que institui a Consulta Pública digital na Câmara Municipal de Bauru.
5 P 123/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARGARIDA GENARO à via pública conhecida como Rua 07, que tem início na Rua 01 e término na Rua 03, localizada no loteamento Empresarial Bauru (Minuta nº 25/18).
6 P 124/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” à Senhora MARIA ODÍLIA BARBOSA DE CARVALHO SIMONETTI.
7 MOC 46/2019 - Moção
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Moção de Aplauso ao Restaurante Verde Maduro Cozinha Saudável pela destacada atuação na área gastronômica na cidade de Bauru.
8 MOC 47/2019 - Moção
Autor: TODOS OS VEREADORES
Moção de Apelo ao Governador de São Paulo para que viabilize, inicialmente, o Anexo Especial para atendimento às mulheres vítimas de violência e, em médio prazo, o funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher 24 horas no município de Bauru com efetivo adequado para a demanda.
9 MOC 48/2019 - Moção
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Moção de Aplauso à Primeira Igreja Presbiteriana Independente de Bauru pelo notável trabalho religioso e social que desenvolve junto à comunidade.
10 MOC 49/2019 - Moção
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Moção de Aplauso ao Tenente PM José Mário de Freitas Júnior e ao Cabo PM Wolnei Donizete Gonçalves pelos relevantes serviços prestados às vítimas da tragédia de Brumadinho.
11 MOC 50/2019 - Moção
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Moção de Aplauso ao Beauty Hair Center pelos relevantes serviços prestados na área da educação profissional.

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