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Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
10 de junho de 2019 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 10/06/2019 - Horário: 13:00 Data: 10/06/2019
Conteúdo Multimídia [+]
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 123/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARGARIDA GENARO à via pública conhecida como Rua 07, que tem início na Rua 01 e término na Rua 03, localizada no loteamento Empresarial Bauru (Minuta nº 25/18).
2 P 124/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” à Senhora MARIA ODÍLIA BARBOSA DE CARVALHO SIMONETTI.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 1288/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e ampliação do Núcleo de Saúde Doutor Dolírio Sandim localizado na Rua Carmelo Zamataro, Distrito de Tibiriçá.
2 IND 1289/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Alto Juruá, Vila Camargo.
3 IND 1290/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 da Rua Benedita Cardoso Madureira, Jardim Estrela D'Alva; 01 a 03 da Rua Alberto Rodrigues da Silva, Jardim Nossa Senhora de Lourdes; 03 e 04 da Rua Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy e 01 a 04 da Rua João Ignácio Santinho, Jardim Fonte do Castelo.
4 IND 1291/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e pintura do Núcleo de Saúde Parque Vista Alegre - "Dr. Sebastião G. Cavalli", localizado na quadra 04 da Rua Jacob Corso, Jardim Hojas.
5 IND 1292/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na quadra 10 da Rua Milton Dias de Carvalho, Tangarás.
6 IND 1293/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça José Ferreira Barbosa localizada na quadra 08 da Rua Adante Gigo, Jardim Dona Lili.
7 IND 1294/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de veículos abandonados localizados na quadra 01 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas.
8 IND 1295/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de bocas de lobo no cruzamento entre as Ruas Alexandrino Rodrigues e Sérgio Malheiros, Jardim das Orquídeas.
9 IND 1296/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas em todos os postes existentes da Rua Francisco Mandaliti, Tangarás.
10 IND 1297/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a cessão de espaço público do município para a instalação da sede e para a realização das atividades da Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores de Autismo de Bauru (AFAPAB).
11 IND 1298/2019 - Indicação
CANCELADA
12 IND 1299/2019 - Indicação
CANCELADA
13 IND 1300/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Jamil Gebara, Jardim Paulista.
14 IND 1301/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal um mutirão de capinação e limpeza no Bosque "José Guedes de Azevedo" (Bosque da Comunidade) localizado na quadra 29 da Rua Araújo Leite, Vila Aeroporto Bauru.
15 IND 1302/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo, desobstrução e reposição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 02 da Rua Waldemar Fabris, Parque Jaraguá.
16 IND 1303/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas em toda extensão da Rua Naer Murback, Conjunto Habitacional Primavera.
17 IND 1304/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal um mutirão de limpeza no cemitério Cristo Rei, bem como nas ruas e calçadas onde se localiza e também no terreno pertencente à Prefeitura Municipal localizado nas quadras 02 e 03 da Rua Nelson Tosoni Decarlis, Parque Primavera.
18 IND 1305/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 05 da Rua Pedro Salvador, Núcleo Habitacional Mary Dota.
19 IND 1306/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e construção de calçada no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 02 da Rua Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor.
20 IND 1307/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na praça localizada na confluência entre as Ruas Rizik Eid Gebara, Geraldo Theodoro e Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms.
21 IND 1308/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Alexandrino Rodrigues, Jardim das Orquídeas.
22 IND 1309/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um posto de saúde no Conjunto Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva.
23 IND 1310/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Dezessete, quadra 03 da Rua Raimundo Expedito da Silva, quadra 01 da Rua José Paulino Neto e quadras 02 a 05 da Rua Luiz Rosa de Lima e toda extensão da Rua Yoshizo Shibata, Jardim TV.
24 IND 1311/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um viaduto interligando a Avenida Cruzeiro do Sul, passando por cima da Rodovia Marechal Rondon.
25 IND 1312/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de quadra poliesportiva na Vila Garcia, com o intuito de atender ao Jardim Marília, Jardim TV e demais bairros vizinhos.
26 IND 1313/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas José Salim Izar, Jardim Vânia Maria; Aníbal Ferreira Oliveira e nas quadras 01 das Ruas Nino Bombonato, Vila Monlevade; 01 a 03 das Ruas José Pires de Camargo, Núcleo Residencial Presidente Geisel e 10 da Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista.
27 IND 1314/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de serviço de contenção da erosão formada entre a guia e a calçada da quadra 02 da Rua José Pires de Camargo, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
28 IND 1315/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as Ruas Nino Bombonato e Professor Auro Custódio Alves, Vila Marajoara; Jacó Rosalino e Avenida Cruzeiro do Sul, José Abraços Santinho e Capitão Alberto Mendes Júnior, Jardim Cruzeiro do Sul e São Mathias com Santa Bertila, Jardim Redentor.
29 IND 1316/2019 - Indicação
CANCELADA
30 IND 1317/2019 - Indicação
CANCELADA
31 IND 1318/2019 - Indicação
CANCELADA
32 IND 1319/2019 - Indicação
CANCELADA
33 IND 1320/2019 - Indicação
CANCELADA
34 IND 1321/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 e 05 das Ruas Ana Rosa Zuicker D'Annunziata, defronte ao imóvel 01-11 da Madre Clélia, Jardim Cruzeiro do Sul; em toda extensão da Santa Francisca de Chantal e Santa Águeda, Jardim Redentor.
35 IND 1322/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 04 das Alamedas Dama da Noite, Parque Vista Alegre; 02 e 03 das Dálias e 02 das Açucenas, Parque Alto Sumaré; 01 e 02 das Ruas Virgínia Avallone Menezes, Vila Gimenes e 02 da Guia Lopes, Vila Formosa.
36 IND 1323/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta entre os imóveis 02-68 e 02-76 da Alameda das Crisandálias, Parque Alto Sumaré e na esquina da Rua Ângelo Tamarozzi com a Travessa Luiz Drigo, Vila Santista.
37 IND 1324/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo existente na quadra 01 da Rua Henrique Savi, Vila Nova Cidade Universitária.
38 IND 1325/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte a Praça Carmelita Santos Souza, localizada na quadra 14 da Rua Cuba, Jardim Terra Branca.
39 IND 1326/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de entulhos de madeira depositados na linha férrea, próximos à quadra 04 da Rua Antônio Alves, Centro.
40 IND 1327/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de lixeiras na Praça Washington Luiz localizada na quadra 04 da Rua Araújo Leite, Centro.
41 IND 1328/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Alameda das Primaveras, próximo ao cruzamento com a Alameda Vista Alegre, Parque Vista Alegre.
42 IND 1329/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da quadra 03 da Rua Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms.
43 IND 1330/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada no lado par da quadra 04 da Avenida Rizik Eid Gebara, defronte ao ponto de ônibus, Parque Giansante.
44 IND 1331/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada em ambos os lados da quadra 01 da Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante.
45 IND 1332/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça Vanildo Fiais da Silva localizada na quadra 02 da Rua Gustavo Martins de Oliveira, Fundação Casas Populares Salvador Filardi.
46 IND 1333/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground na praça localizada no cruzamento entre as Ruas México e Uruguai, Jardim Terra Branca.
47 IND 1334/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração de projeto referindo-se aos pacientes com fibromialgia no âmbito municipal, para que tenham prioridade no atendimento público e privado, sendo identificados com um documento específico semelhante ao projeto de lei que dá a mesma condição aos autistas no município de Bauru.
48 IND 1335/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza dos terrenos localizados nas quadras 09 das Ruas Dorvalino Melges e 04 da Robélio Bonora, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms e na quadra 50 da Avenida Nações Unidas, defronte ao Colégio Técnico Industrial "Prof. Isaac Portal Roldán" (CTI), Núcleo Residencial Presidente Geisel.
49 IND 1336/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Costa Ribeiro, Jardim Vânia Maria.
50 IND 1337/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a limpeza e construção de calçada em todos os terrenos localizados nas quadras 01 a 03 da Rua Garça, Jardim Aeroporto.
51 IND 1338/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas queimadas e poda das árvores existentes em toda extensão da Alameda das Andorinhas, Vale do Igapó.
52 IND 1339/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a vistoria da lateral do muro da quadra esportiva desativada na Rua Nóbile Di Piero, Vila Noroeste.
53 IND 1340/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na quadra 01, defronte à casa 4 da Rua Nóbile Di Piero, Vila Noroeste.
54 IND 1341/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo localizada na esquina da quadra 02 da Rua Primeiro de Agosto com a Rua Gérson França, Centro.
55 IND 1342/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize a quantidade de 50 mourões de madeira (3 metros de altura e 800x600 de diâmetro) para a colocação de alambrado em todo o entorno do campo de futebol localizado na quadra 06 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I.
56 IND 1343/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre e playground ao lado da EMEI Maria da Conceição Coimbra Gelonese localizada na quadra 01 da Rua Márcia Andaló Mendes de Carvalho, Jardim Rosa Branca.
57 IND 1344/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Equador, Jardim Terra Branca.
58 MOC 46/2019 - Moção
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Moção de Aplauso ao Restaurante Verde Maduro Cozinha Saudável pela destacada atuação na área gastronômica na cidade de Bauru.
59 MOC 47/2019 - Moção
Autor: TODOS OS VEREADORES
Moção de Apelo ao Governador de São Paulo para que viabilize, inicialmente, o Anexo Especial para atendimento às mulheres vítimas de violência e, em médio prazo, o funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher 24 horas no município de Bauru com efetivo adequado para a demanda.
60 MOC 48/2019 - Moção
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Moção de Aplauso à Primeira Igreja Presbiteriana Independente de Bauru pelo notável trabalho religioso e social que desenvolve junto à comunidade.
61 MOC 49/2019 - Moção
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Moção de Aplauso ao Tenente PM José Mário de Freitas Júnior e ao Cabo PM Wolnei Donizete Gonçalves pelos relevantes serviços prestados às vítimas da tragédia de Brumadinho.
62 MOC 50/2019 - Moção
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Moção de Aplauso ao Beauty Hair Center pelos relevantes serviços prestados na área da educação profissional.
63 REQ 423/2019 - Requerimento
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de rotatória no cruzamento entre as Ruas Joaquim Ferraz da Silveira e Carmelo Zamataro, Distrito de Tibiriçá.
64 REQ 424/2019 - Requerimento
CANCELADO
65 REQ 425/2019 - Requerimento
CANCELADO
66 REQ 426/2019 - Requerimento
CANCELADO
67 REQ 427/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 05 da Rua Carlos Ribeiro Vianna, Parque Paulista.
68 REQ 428/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 02-195 das Ruas Heitor de Andrada Campos, Jardim Prudência; 02-17 da Padre Donizete Tavares de Lima, Vila Popular; 13-63 da Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista; 04-23 da Itapura e 05-28 da Doutor José Ranieri, Jardim Cruzeiro do Sul.
69 REQ 429/2019 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Padre Francisco Van Der Maas e Sebastião Pregnolato, Vila Engler.
70 REQ 430/2019 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento entre a Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla e Rua Antônio Garcia, Vila Santa Tereza.
71 REQ 431/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Rotaract Club Bauru Norte pelo brilhante trabalho que realiza, garantindo a conscientização e a sensibilização da sociedade em geral.
72 REQ 432/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia integral, capa a capa, dos processos nºs 40.528/2006 e 17.506/2018.
73 REQ 433/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a análise para melhorias na sinalização de trânsito nas quadras 04 das Ruas Ernesto Gomes da Silva e 08 da Edhegal Aparício Biondo, Parque Jaraguá.
74 REQ 434/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB um estudo técnico na área central da cidade a fim de ampliar as vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência.
75 REQ 435/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes ao andamento da reforma da EMEI Professora Edna Kamla Faina localizada na quadra 07 da Alameda dos Heliótropos, Madureira.
76 REQ 436/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o asfaltamento das quadras 05 da Avenida Antônio Fortunato e da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I.
77 REQ 437/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento entre a Alameda Elias Miguel Maluf e a Rua Vicente Gimenes, Vila Industrial.
78 REQ 438/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB que analise a possibilidade de refazer o obstáculo de solo localizado na quadra 01 da Rua José Maciel Ribeiro, Residencial Parque Colina Verde.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PDT ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSB ,  CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM ,  FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / MDB ,  JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM ,  LUIZ CARLOS BASTAZINI / PV ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE / PPS ,  ROGER BARUDE CAMARGO / PPS ,  SÉRGIO PEREIRA BRUM / PSD ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / SD ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO / PSC
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 94/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 27/19, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. (LDO 2020)
2 P 101/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 31/19, que transforma a categoria do cargo de Merendeira e altera vários dispositivos na Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos servidores específicos da área da Educação.
3 P 103/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 24/19, que autoriza o Município a realizar parcelamento de precatório.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
art.
4 P 99/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 29/19, que altera e cria dispositivos na Lei nº 3601, de 27 de junho de 1993 na estrutura organizacional das Secretarias Municipais de Obras e de Planejamento.
5 P 116/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ARSENIO PERES à via pública conhecida como Rua 06, que tem início na Rua 02 e término na Rua 03, localizada no loteamento Empresarial Bauru (Minuta nº 24/18).
6 P 121/2019 - Interno
Autor: DIVERSOS VEREADORES
Requerimento solicitando a instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI) visando apurar responsabilidades dos agentes públicos, servidores e eventuais terceiros frente ao valor apurado judicialmente de R$ 32.977.622,86, referente à área conhecida como "floresta urbana".
7 MOC 44/2019 - Moção
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Alberto Martins Pereira, proprietário do Bistrô Vila Graziela, pela trajetória de sucesso no ramo da gastronomia.
8 MOC 45/2019 - Moção
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Moção de Aplauso ao Senhor Walter Bozzini Moura por todo empenho e trabalho desenvolvido na área do esporte e educação.

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