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Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
03 de junho de 2019 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 03/06/2019 - Horário: 13:00 Data: 03/06/2019
Ata da Sessão [+]
Conteúdo Multimídia [+]
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 114/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 36/19, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TEIXEIRA & TEIXEIRA SERVIÇOS FERROVIÁRIOS LTDA ME, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
2 P 115/2019 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução que institui a Consulta Pública digital na Câmara Municipal de Bauru.
3 P 116/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ARSÊNIO PERES à via pública conhecida como Rua 06, que tem início na Rua 02 e término na Rua 03, localizada no loteamento Empresarial Bauru (Minuta nº 24/18).
4 P 117/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 37/19, que regulamenta as férias no âmbito da Prefeitura Municipal de Bauru.
5 P 118/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 38/19, que institui a Carteira de Identificação do Autista - CIA, no âmbito do município de Bauru e dá outras providências.
6 P 119/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que proíbe a utilização de armas de fogo pelos Agentes de Fiscalização de Trânsito (GOT) da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.
7 P 120/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei que dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor frente a casos de violência contra o mesmo, no exercício da sua atividade profissional.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 1224/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a transformação de toda a extensão da Avenida Afonso José Aiello, localizada na Vila Aviação, em corredor comercial e de serviços.
2 IND 1225/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas na praça localizada na quadra 09 da Rua Sidney de Freitas, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira e na área municipal no cruzamento entre as Ruas Maria Honória D'Ávila Engler e Bernardino de Campos, bem como melhorias na iluminação pública desta última, Vila Alto Paraíso.
3 IND 1226/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento e a implantação de guias e sarjetas nos últimos 36 metros da Rua Robson Rodrigues Modonese, Novo Jardim Pagani.
4 IND 1227/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre e playground na Praça Tobias Gomes Ferreira localizada na confluência entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Nicolau Delgallo, Seiju Ishikawa e Pedro Fernandes, Jardim Ferraz.
5 IND 1228/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento das Ruas Walter Fernandes Cardoso e Manoel Mendes Caetano, Novo Jardim Pagani.
6 IND 1229/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Washington Luiz, Centro, incluindo a implantação de acessibilidade.
7 IND 1230/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Doutor Antônio Prudente, Jardim Estoril II.
8 IND 1231/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal um mutirão de limpeza nas Chácaras Cornélia.
9 IND 1232/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal um mutirão de limpeza e passagem de máquina motoniveladora nas Chácaras Cardoso.
10 IND 1233/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril/Jardim Shangri-Lá.
11 IND 1234/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de área de lazer com academia ao ar livre e playground defronte à EMEF Nacilda de Campos, localizada na quadra 05 da Rua Joaquim Marciano, Jardim TV.
12 IND 1235/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em diversas ruas em que se faça necessário nos bairros Parque São Geraldo, Jardim Godoy, Vila Garcia, Parque Santa Cecília e Jardim Maria Célia.
13 IND 1236/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 06 da Rua Venâncio Cabello, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
14 IND 1237/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura do canteiro central localizado no início da quadra 01 da Rua Álvaro Lopes para que haja ligação com a Avenida José Silvestri, Núcleo Habitacional Mary Dota.
15 IND 1238/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Rita, Vila Camargo; nas quadras 01 e 02 da Alameda das Crisandálias, Parque Alto Sumaré e em toda extensão da Rua Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista e Travessas Basílio Ferreira e Manoel Rodrigues Madureira, Jardim José Kalil.
16 IND 1239/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras 01 a 03 das Ruas Jorge Pacheco Oliveira, Jardim Ivone e 01 da Nilson Pereira Braga, Parque Santa Cecília.
17 IND 1240/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada na praça localizada na confluência entre as Ruas João Scarco, Miguel Ângelo Peregini e Dezesseis, Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi.
18 IND 1241/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Rua Bruno Ítalo Bertuzzo, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana.
19 IND 1242/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas em toda extensão da Rua Justino Rodrigues Leonardo, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
20 IND 1243/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto do buraco existente na esquina entre a Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin e Avenida Lúcio Luciano, Jardim das Orquídeas.
21 IND 1244/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Catarina Conceição Cardoso e Bruno Ítalo Bertuzzo, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana.
22 IND 1245/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 18 da Rua Silva Jardim, Vila Lemos.
23 IND 1246/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 03 da Avenida Alfredo Maia, Vila Falcão.
24 IND 1247/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 14 e 15 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto.
25 IND 1248/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 08 da Rua Clóvis da Silva Gomes, Vila Jardim Celina.
26 IND 1249/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre a Rua Antônio Jesus Rigo e Avenida Manoel Duque, Jardim Guadalajara; Avenida Engenheiro Paulo Frontin e Rua Professor Ayrton Busch, Alameda Acrópole com Alameda Júpiter e Alameda Urano com a Rua João Tezani, Parque Santa Edwiges.
27 IND 1250/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Maninho Cardoso e Padre Donizete Tavares de Lima, Vila Popular; José Ferreira Keffer, Vila Pacífico; Fernando Lima Ramos, Vila Nipônica e Aurélio Duarte, Vila Nove de Julho.
28 IND 1251/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas da Praça Orlando Cosmo, Jardim Redentor.
29 IND 1252/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da árvore existente na Praça dos Expedicionários localizada na confluência entre as Ruas Carlos Marques, Padre Anchieta e Horácio Alves Cunha, Jardim Bela Vista.
30 IND 1253/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da praça localizada na quadra 13 da Rua Salvador Filardi, Vila Souto.
31 IND 1254/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a construção de calçada no terreno localizado na quadra 14 da Rua Salvador Filardi, Vila Souto.
32 IND 1255/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora no campinho de terra existente na quadra 01 da Rua Doutor Adaucto de Carvalho, Núcleo Habitacional Mary Dota.
33 IND 1256/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza da quadra 01 da Rua Doutor Adaucto de Carvalho, Núcleo Habitacional Mary Dota, bem como a realização dos mesmos serviços e mais a retirada de lixo do terreno localizado na quadra 14 da Rua Salvador Filardi, Vila Souto e no final da Rua Bernardino de Campos, sentido Rio Batalha, Vila Alto Paraíso.
34 IND 1257/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores existentes na praça localizada na quadra 19 da Rua Ezequiel Ramos, Vila Cardia e a limpeza da praça na quadra 03 da Avenida das Bandeiras, Vila Industrial.
35 IND 1258/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e remoção de entulhos depositados em toda extensão da Rua Joaquim Augusto Costa, Residencial Nova Bauru.
36 IND 1259/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a conclusão da construção da calçada, bem como a implantação de melhorias na iluminação previstas no orçamento participativo do ano de 2019 no Bosque "Miguel Moisés Inete" (Bosque do Bauru XVI) localizado no cruzamento entre as Ruas Dulce Duarte Carrijo e Manoel Rodrigues Maduro, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva.
37 IND 1260/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores existentes em ambos os lados da quadra 05 da Rua Quintino Bocaiuva, Centro.
38 IND 1261/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de grade de proteção e nivelamento do asfalto com a boca de lobo existente defronte ao imóvel 10-15 da Rua Treze de Maio, Centro.
39 IND 1262/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas do prédio da EMEF Nacilda de Campos localizada na quadra 05 da Rua Joaquim Marciano, Jardim TV.
40 IND 1263/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização do serviço de dedetização na EMEII Jardim Ivone localizada no Km 346 da Rodovia Cezário José de Castilho, Quinta da Bela Olinda.
41 IND 1264/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização pela vigilância sanitária no imóvel 05-30 da Rua Professor Alberto Brandão de Rezende, Jardim Amália.
42 IND 1265/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de veículo abandonado defronte ao imóvel 08-42 da Rua Paulo Húngaro, Pousada da Esperança I.
43 IND 1266/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 01-168 da Rua Claudinei Lopes, Núcleo Habitacional Mary Dota.
44 IND 1267/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização do alvará de funcionamento ou a retirada dos trailers localizados defronte aos imóveis 01-117 e 01-159 da Rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota.
45 IND 1268/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização pela vigilância sanitária no imóvel 15-46, aparentemente abandonado, da Rua Alfredo Ruiz, Vila Mesquita.
46 IND 1269/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na Praça Paradesportiva de Bauru, Vila Seabra.
47 IND 1270/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra do bairro Parque Giansante.
48 IND 1271/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas indicativas de nome e CEP nas ruas do Parque Giansante.
49 IND 1272/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública da quadra 05 da Rua José Marques Filho, Parque Santa Cecília.
50 IND 1273/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada e implantação de rampa de acessibilidade no terreno 01-58 de propriedade da Prefeitura Municipal na Rua Joaquim Marciano, Vila Garcia.
51 IND 1274/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal estudos para a instalação de Farmácia Popular no bairro Parque Jaraguá.
52 IND 1275/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um posto de saúde no bairro Parque Jaraguá.
53 IND 1276/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da lâmpada queimada no poste existente defronte ao imóvel 05-60 da Rua Martim Afonso, Vila Souto.
54 IND 1277/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção do playground localizado na quadra 03 da Rua José Correia Veiga Martins de Mesquita, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms.
55 IND 1278/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a construção de calçada no imóvel localizado na esquina ao lado do imóvel 02-38 da Rua Benedito Vieira, Vila São Paulo.
56 IND 1279/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 03 da Rua José Munhoz, Parque Residencial Jardim Araruna.
57 IND 1280/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Padre Van Der Maas, Vila Engler.
58 IND 1281/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas em toda extensão das Ruas Baltazar Batista, Gaudêncio Piola, Sebastião Arantes Figueiredo, Luiz Pereira da Silva, Vila São Paulo e Santo Garcia, Pousada da Esperança I.
59 IND 1282/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública na passarela e nos pontilhões da Rodovia Bauru-Iacanga.
60 IND 1283/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Benedito Raymundo de Mattos, Sargento Carlos José Tomaz, Pousada da Esperança I; Baltazar Batista e José Eduardo Goulart, Vila São Paulo.
61 IND 1284/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada na quadra 06 da Rua Luiz de Souza, Parque Roosevelt.
62 IND 1285/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal um mutirão de limpeza no bairro Granja Cecília e ao lado da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Bauru localizado na quadra 42 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Shangri-Lá.
63 IND 1286/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal reparos nas academias ao ar livre localizadas no Bosque "Miguel Moisés Inete" (Bosque do Bauru XVI) localizado entre as Ruas Dulce Duarte Carrijo e Manoel Rodrigues Maduro, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva; ao lado do posto de saúde na esquina entre as Ruas Segundo-Sargento José Mendes Leal e Sargento Joaquim Nunes Cabral e na praça localizada na esquina entre as Ruas Nicanor Rodrigues e José Gonçalves, Jardim Andorfato.
64 IND 1287/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e reforma do campinho localizado na quadra 07 da Rua Moacyr Teixeira, Vila Nova Paulista.
65 MOC 44/2019 - Moção
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Alberto Martins Pereira, proprietário do Bistrô Vila Graziela, pela trajetória de sucesso no ramo da gastronomia.
66 MOC 45/2019 - Moção
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Moção de Aplauso ao Senhor Walter Bozzini Moura por todo empenho e trabalho desenvolvido na área do esporte e educação.
67 REQ 405/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE, em caráter de urgência, a implantação de rede de esgoto nos bairros Quinta da Bela Olinda e Vila Santista.
68 REQ 406/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Maria Honória D'Ávila Engler e Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso.
69 REQ 407/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 07 da Rua Moacyr Teixeira, Vila Nova Paulista.
70 REQ 408/2019 - Requerimento
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo nas quadras 05 da Alameda das Tulipas e 05 da Praça das Orquídeas, Vila Gimenes; 03, 05, 06, 09 e 10 da Alameda Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré e 01, 03, 05, 11, 14 e 17 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra/Vila Bom Jesus.
71 REQ 409/2019 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo em toda extensão da Alameda Flor do Amor, com atenção especial na quadra 09, Parque Alto Sumaré/Parque São Geraldo.
72 REQ 410/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo em diversas ruas do Jardim Redentor, principalmente no entorno das escolas e do supermercado localizado na quadra 07 da Rua Rafael Pereira Martini.
73 REQ 411/2019 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a reimplantação dos obstáculos de solo que foram retirados da quadra 32 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor.
74 REQ 412/2019 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo no bebedouro existente na quadra 15 da Avenida Getúlio Vargas, Jardim América.
75 REQ 413/2019 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Padre Nóbrega e Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista.
76 REQ 414/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga para pessoa com deficiência defronte ao imóvel 05-61 da Avenida José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca.
77 REQ 415/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 06-31 das Ruas Tomé de Souza, Vila Seabra e 24-78 da Engenheiro Saint Martin, Vila Santa Tereza; no cruzamento entre Coronel Alves Seabra e Afonso Pena, Vila Seabra e na quadra 03 da Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi.
78 REQ 416/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 11-28 das Ruas Brasilino Carvalho, Jardim Marília; 03-48 da Alameda Diógenes, Parque Santa Edwiges; 02-99 da Osório Ribeiro Marins e nas quadras 04 da Alameda Tebas, Jardim Progresso e 03 da Salathiel Victorino da Silva, Vila Garcia.
79 REQ 417/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a manutenção da sinalização de solo em toda extensão das Avenidas Pinheiro Machado, Jardim Gérson França/Fundação Casas Populares Salvador Filardi e Elias Miguel Maluf, Vila Industrial, bem como no trecho entre as quadras 10 e 14 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga.
80 REQ 418/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e possível implantação de obstáculo de solo na quadra 03 da Rua Valentim Marchioni, Jardim Ferraz.
81 REQ 419/2019 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura nos pontos de ônibus localizados em ambos os lados da quadra 03 da Rua Alcides Domingues dos Santos e no lado par da quadra 04 da Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante.
82 REQ 420/2019 - Requerimento
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 04 da Rua Bandeirantes, Centro.
83 REQ 421/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes ao projeto de instalação da rede de esgoto no bairro Quinta da Bela Olinda.
84 REQ 422/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes à instalação de 10 academias ao ar livre no município de Bauru.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PDT ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSB ,  CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM ,  FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / MDB ,  JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM ,  LUIZ CARLOS BASTAZINI / PV ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MANOEL AFONSO LOSILA / PDT ,  MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PP ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE / PPS ,  ROGER BARUDE CAMARGO / PPS ,  SÉRGIO PEREIRA BRUM / PSD ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / SD ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO / PSC
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 66/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 14/19, que dá nova redação ao Art. 26, revoga o § 2º do Art. 28 e dá nova redação ao inciso III do Art. 31, todos da Lei nº 7181, de 04 de fevereiro de 2019, que disciplina o uso, construção e a manutenção dos passeios e logradouros públicos no Município de Bauru.
2 P 93/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 26/19, que concede o prazo de 06 (seis) meses para a empresa BRU COMPRESSORES LTDA.
3 P 98/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 28/19, que inclui os parágrafos 3º e 4º no Art. 7º, da Lei nº 7022, de 14 de dezembro de 2017. (IPTU - novos loteamentos)
4 P 97/2019 - Projeto de Lei
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Projeto de Lei que institui o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental” e dá outras providências.
5 P 103/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 24/19, que autoriza o Município a realizar parcelamento de precatório.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
art.
6 P 102/2019 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução que revoga a Resolução nº 465, de 06 de dezembro de 2005, que incluiu alínea "h" nas atribuições de Recepcionista da Câmara Municipal de Bauru.
7 P 69/2019 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Projeto de Lei que institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do município de Bauru e dá outras providências.
8 P 109/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição da Rua CLÁUDIO SEBASTIÃO FERREIRA e revoga o Decreto Legislativo nº 1243, de 06 de novembro de 2007. (Minuta nº 07/19)
9 P 110/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição da Rua NELSON FABIANO LIPPE e revoga o Decreto Legislativo nº 1820, de 16 de abril de 2019. (Minuta nº 06/19)
10 P 112/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO VIEIRA RANIERI - "DUDU RANIERI" à Escola Municipal localizada na Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo, lote 17, quadra 1427, setor 05, no Residencial Quinta Ranieri. (Minuta nº 66/16)
11 MOC 42/2019 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso à empresa Recanto Shinohara em comemoração aos 51 anos de atividades.
12 MOC 43/2019 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso à empresa Tufão Distribuidor de Peças Automotivas pelos 30 anos de funcionamento.
13 P 106/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 34/19, que acresce parágrafo único ao Art. 2º da Lei nº 7133, de 23 de outubro de 2018. (Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias)

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