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Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
27 de maio de 2019 (segunda-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 27/05/2019 - Horário: 13:00 Data: 27/05/2019
Ata da Sessão [+]
Conteúdo Multimídia [+]
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Ementário dos Projetos [+]
Item Matéria Ementa
1 P 109/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição da Rua CLÁUDIO SEBASTIÃO FERREIRA e revoga o Decreto Legislativo nº 1243, de 06 de novembro de 2007. (Minuta nº 07/19)
2 P 110/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição da Rua NELSON FABIANO LIPPE e revoga o Decreto Legislativo nº 1820, de 16 de abril de 2019. (Minuta nº 06/19)
3 P 111/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 33/19, que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Bauru - PLANMOB e dá outras providências.
4 P 112/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO VIEIRA RANIERI - "DUDU RANIERI" à Escola Municipal localizada na Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo, lote 17, quadra 1427, setor 05, no Residencial Quinta Ranieri. (Minuta nº 66/16)
5 P 113/2019 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 35/19, que revoga os incisos II e IV do Art. 11 e acrescenta inciso VII ao Art. 12, ambos da Lei nº 7190, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros dentro do Município de Bauru e dá outras providências.
Ementário das Proposições [+]
Item Matéria Ementa
1 IND 1167/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação, limpeza e construção de calçada no terreno localizado defronte ao imóvel 08-56 da Rua João Sotero de Castro, Vila Industrial.
2 IND 1168/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação, limpeza e construção de calçada no terreno localizado na esquina entre as Ruas Ory Pinheiro Brisola e Walter Rodolpho, Vila Industrial.
3 IND 1169/2019 - Indicação
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de vistoria nas áreas de terra infestadas de formigueiros gigantes no Parque Vitória Régia e no Bosque "José Guedes de Azevedo" (Bosque da Comunidade).
4 IND 1170/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol society nas quadras 02 das Ruas Fortunato Resta, Vila Giunta e 07 da Moacyr Teixeira, Vila Nova Paulista.
5 IND 1171/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 13 da Rua Henrique Mingardi, Novo Jardim Pagani.
6 IND 1172/2019 - Indicação
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública na praça localizada na quadra 09 da Rua Sidney de Freitas, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira.
7 IND 1173/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação, limpeza e retirada de lixo defronte ao imóvel 01-59 da Rua Lázaro Fernandes de Lima, Parque Bauru; em toda extensão da Rua Amadeu Cavalieri, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms e nos cruzamentos entre a Rua Primo Vitti e Avenida Rosa Malandrino Mondelli e desta com a Rua Doutor Adaucto de Carvalho, Núcleo Habitacional Mary Dota.
8 IND 1174/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canchas para a prática de bocha e de malha e o estudo da possibilidade de implantação de uma pista de autorama no terreno existente ao lado do Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube, localizado na quadra 01 da Rua Manoel Theóphilo Pinto Ribeiro, Jardim Araruna.
9 IND 1175/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que seja criado no Distrito de Tibiriçá um Centro Cultural ou Memorial em homenagem ao Senhor José Cosmo, o Baté.
10 IND 1176/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bancos e melhorias na iluminação do Parque Vitória Régia.
11 IND 1177/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um ecoponto na região do Parque São Geraldo.
12 IND 1178/2019 - Indicação
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da Praça Tobias Gomes Ferreira localizada na confluência entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Nicolau Delgallo, Seiju Ishikawa e Pedro Fernandes, Jardim Ferraz.
13 IND 1179/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da praça localizada no lado ímpar da quadra 04 da Rua Miguel Débia, esquina com a Rua Benedito Raymundo de Mattos, Pousada da Esperança I.
14 IND 1180/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Marco Antônio Piccirilli, Parque Bauru.
15 IND 1181/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as quadras que se fizerem necessárias do bairro Jardim das Orquídeas.
16 IND 1182/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 04 da Rua Narciso Martins, Vila Aviação.
17 IND 1183/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da Praça recém-nominada 'Ana Kosaka' localizada na quadra 01 da Rua Narciso Martins, Vila Aviação.
18 IND 1184/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de capa asfáltica sobre os paralelepípedos nas quadras 12 a 15 da Rua Batista de Carvalho, Vila Bonfim.
19 IND 1185/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 10 a 12 da Rua Gérson França, Vila Mesquita.
20 IND 1186/2019 - Indicação
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas no entorno do DAE na confluência entre as Ruas Padre João, Gustavo Maciel e Antônio Alves, Centro.
21 IND 1187/2019 - Indicação
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bicos de luz e lâmpadas nos postes existentes na quadra 07 da Rua Calixto Saddo Cury, Jardim Jandira.
22 IND 1188/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground na praça localizada na quadra 12 da Rua Piauí, Jardim Brasil.
23 IND 1189/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 05 e 06 da Rua Antônio Fernandes Órfão Júnior, Núcleo Residencial Beija-Flor.
24 IND 1190/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 02 a 04 da Rua Francisco Polido, Jardim Niceia.
25 IND 1191/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de lixeiras na Praça Gilmara Dione Priolo Simões localizada na Rua João Prudente Sobrinho, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima.
26 IND 1192/2019 - Indicação
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de salas para colocação de gesso nas UPAs de Bauru: Bela Vista, Geisel, Ipiranga e Mary Dota.
27 IND 1193/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da Praça Francisco de Vito localizada na quadra 06, Setor 03, Ferradura Mirim.
28 IND 1194/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da Praça Nádia Viviane Lázaro Camargo localizada na quadra 02 da Rua Nio Miyashiro, Jardim Alvorada.
29 IND 1195/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua Paulo dos Santos Filho, Parque Viaduto.
30 IND 1196/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçadas em toda extensão da Rua Natal Fornazari, Tangarás.
31 IND 1197/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção de todas as praças da cidade de Bauru que possuem academia ao ar livre e playground.
32 IND 1198/2019 - Indicação
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Luís Ferrari, Parque das Nações e nas quadras 01 e 02 das Ruas Hélio Canho e Elpídio Petronilho Carlos, Estância Balneária Águas Virtuosas.
33 IND 1199/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Antônio Luiz Buzolin Júnior, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira.
34 IND 1200/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 e 03 da Rua Hirofume Fussamae, Jardim Gaivota.
35 IND 1201/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Joaquim de Michelli, Parque Fortaleza.
36 IND 1202/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Professor Antônio Guedes de Azevedo, Vila Industrial.
37 IND 1203/2019 - Indicação
Autor: LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da calçada defronte ao Hospital Estadual de Bauru na quadra 04 da Rua Professor Antônio Guedes de Azevedo, Vila Industrial.
38 IND 1204/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de banheiros para os taxistas no terminal rodoviário de Bauru.
39 IND 1205/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placa indicativa de 'proibido jogar lixo' entre as Ruas Maria Romanholi Martins e Américo Finazzi, Jardim Silvestri II; no campo de terra existente na quadra 01 da Rua Doutor Adaucto de Carvalho, Núcleo Habitacional Mary Dota e na lagoa da Quinta da Bela Olinda localizada na Rua Amadeu Cavalieri.
40 IND 1206/2019 - Indicação
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol society nos bairros Núcleo Residencial Presidente Geisel, Pousada da Esperança I, Jardim Carolina e Vila Falcão.
41 IND 1207/2019 - Indicação
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma dos muros no entorno do Estádio Distrital Sylvio de Magalhães Padilha (Padilhão) localizado na Rua Saldanha da Gama, 02-59, Vila Souto.
42 IND 1208/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Caetano Cariani, Vila Cordeiro/Vila Gonçalves; Darwin Jesus Bordin, Wilson Neme e nas quadras 02 a 04 da Rua Antônio Caldador Braques, Jardim Gérson França.
43 IND 1209/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Ventura Rodrigues e Osório Ribeiro Marins, Jardim Progresso e Norberto Barbosa, Jardim Coral.
44 IND 1210/2019 - Indicação
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as Ruas Olavo Bilac e Joaquim Caldeira, Santa Terezinha e Dona Marieta França, Jardim Gérson França e entre Alameda Vênus e Waldemar Fabris, Parque Jaraguá.
45 IND 1211/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização do espaço abandonado do antigo campo de malha localizado na quadra 04 da Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista.
46 IND 1212/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de quatro pontos de iluminação e outras melhorias na quadra do Estádio Municipal Nelson Reginato do Canto localizado na quadra 04 da Avenida Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor.
47 IND 1213/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública da quadra 01 da Rua José Carlana, Vila Dutra.
48 IND 1214/2019 - Indicação
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 as Ruas Valdevino Sobreira, Pousada da Esperança II; 13 e 14 da José Miguel, Vila São João do Ipiranga e 05 da Sete de Setembro, Centro.
49 IND 1215/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e reposição da tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 02-81 da Rua André Luiz dos Santos, Jardim Niceia.
50 IND 1216/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Benevenuto Tiritan, Jardim Jandira.
51 IND 1217/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que analise a possibilidade de construir uma escola no bairro Jardim Vitória.
52 IND 1218/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de capa asfáltica sobre os paralelepípedos da quadra 01 da Rua Joaquim Fernandes, Vila Independência.
53 IND 1219/2019 - Indicação
Autor: ROGER BARUDE CAMARGO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Olavo Bilac, no final da rotatória que dá acesso ao fórum do Jardim Bela Vista, Vila São João da Boa Vista.
54 IND 1220/2019 - Indicação
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na esquina entre as Ruas Santa Terezinha e Nicola Avalone e desta com a Rua Marconi, Vila São João da Boa Vista.
55 IND 1221/2019 - Indicação
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 das Ruas Reginaldo Anderson Rosão e Dermeval Graziani e em toda extensão da José Roberto de Toledo Cassiano e Renato Rossi Vieira, Pousada da Esperança II.
56 IND 1222/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza, conserto do alambrado da quadra e revitalização da praça localizada entre as Ruas Um e Dois do Jardim Niceia.
57 IND 1223/2019 - Indicação
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas ruas do bairro Vila Alto Paraíso.
58 MOC 42/2019 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso à empresa Recanto Shinohara em comemoração aos 51 anos de atividades.
59 MOC 43/2019 - Moção
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Moção de Aplauso à empresa Tufão Distribuidor de Peças Automotivas pelos 30 anos de funcionamento.
60 REQ 379/2019 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o nivelamento do poço de visita localizado no cruzamento entre as Ruas Júlio Maringoni e Doutor Antônio Xavier de Mendonça, Jardim Nasralla.
61 REQ 380/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 04 da Rua Bandeirantes, Centro.
62 REQ 381/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito da iluminação pública no município de Bauru.
63 REQ 382/2019 - Requerimento
Autor: TODOS OS VEREADORES
Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio Cosmo.
64 REQ 383/2019 - Requerimento
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB um estudo de readequação viária para implantação de mão dupla de direção nas quadras 01 e 02 da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Vila Carolina.
65 REQ 384/2019 - Requerimento
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB um estudo para a implantação de uma alça de acesso na quadra 10 da Avenida Orlando Ranieri em direção ao Condomínio Nova Nação América, Parque Residencial das Camélias.
66 REQ 385/2019 - Requerimento
Autor: LUIZ CARLOS BASTAZINI
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de climatização (ar condicionado ou ar refrigerado) nos ônibus circulares de Bauru.
67 REQ 386/2019 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e se possível implantação de radar ou redutor de velocidade e placa com limite de velocidade nas quadras 20 e 21 da Avenida Affonso José Aiello, Vila Aviação.
68 REQ 387/2019 - Requerimento
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa indicativa de 'Pare' e pintura de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Paulo Torralba com as Ruas Ricardo Luiz Scarel da Silva, Narciso Delbonis e Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril III.
69 REQ 388/2019 - Requerimento
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes às Taxas de Fiscalização de Estabelecimentos decorrentes de exercício regular do poder de polícia e respectivo Documento Simplificado de Arrecadação (Lei 7.154/2018).
70 REQ 389/2019 - Requerimento
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixas de pedestres em toda extensão das Ruas Coronel Antônio de Ávila Rebouças, Jardim Flórida; Doutor Danilo Campana, Jardim Araruna; Theodoro Gavaldão, Núcleo Habitacional Mary Dota; Antônio Natale Carpi e Vicente Fernandes San Romão, Núcleo Residencial Beija-Flor.
71 REQ 390/2019 - Requerimento
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a mudança do ponto de ônibus localizado na quadra 03 da Rua São Sebastião para dentro do recuo, Jardim da Grama.
72 REQ 391/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 06-28 das Ruas Boa Esperança, Vila Seabra e 05-26 da Dona Marieta França, Jardim Gérson França.
73 REQ 392/2019 - Requerimento
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto no cruzamento das Alamedas Saturno com Alexandria e Ametista com Tebas, Parque Santa Edwiges.
74 REQ 393/2019 - Requerimento
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Comendador José da Silva Martha e a Rua Doutor Antônio Prudente, Jardim Estoril II.
75 REQ 394/2019 - Requerimento
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e se possível implantação de semáforo na quadra 17 da Rua São Sebastião, Jardim da Grama.
76 REQ 395/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto, reparo na guia e boca de lobo defronte ao imóvel 02-126 da Rua Francisco Malandrino, Núcleo Habitacional Mary Dota.
77 REQ 396/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado defronte ao imóvel 01-51 da Rua Nilda Piccirilli, Núcleo Habitacional Mary Dota.
78 REQ 397/2019 - Requerimento
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado defronte ao imóvel 02-09 da Rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota.
79 REQ 398/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo nos cruzamentos entre a Rua José Bombini com as Ruas Paulo Húngaro e Gaudêncio Piola, desta com a José de Azevedo Maia e da Dionísio Momesso com a Santo Garcia, Vila São Paulo.
80 REQ 399/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e se possível implantação de semáforo e pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Doutor José Ângelo Toniato e Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
81 REQ 400/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes ao convênio entre a Prefeitura Municipal de Bauru e o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp) para a realização do Programa de Moradia Econômica (PROMORE).
82 REQ 401/2019 - Requerimento
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga para carga e descarga defronte ao imóvel 05-45 da Rua José Bombini, Vila São Paulo.
83 REQ 402/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor Luciano Alves de Matos pelos serviços de excelência e qualidade prestados na área de alimentação desde 2011.
84 REQ 403/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão única de direção, melhorias na sinalização, pintura de faixas, guias, colocação de obstáculo de solo e o que mais for necessário defronte à Escola Estadual Professora Ana Rosa Zuicker Dannunziata localizada na quadra 01 da Rua Professora Luzia Peres Rego, Parque Paulista.
85 REQ 404/2019 - Requerimento
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado na quadra 02 da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ALEXSSANDRO BUSSOLA / PDT ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA / PSB ,  CHIARA RANIERI BASSETTO / DEM ,  FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES / MDB ,  JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEM ,  LUIZ CARLOS BASTAZINI / PV ,  LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB ,  MANOEL AFONSO LOSILA / PDT ,  MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PP ,  MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB ,  NATALINO DAVI DA SILVA / PV ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE / PPS ,  ROGER BARUDE CAMARGO / PPS ,  SÉRGIO PEREIRA BRUM / PSD ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI / SD ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO / PSC
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 P 87/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 22/19, que altera a Lei nº 7155, de 10 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a transposição de recursos e a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2019.(DAE) (EM REGIME DE URGÊNCIA)
2 P 95/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 25/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU - APAE.
3 P 58/2019 - Projeto de Lei
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Projeto de Lei que dispõe sobre a inscrição gratuita em provas de corrida, caminhada e ciclismo de rua no Município de Bauru para esportistas de baixa renda inscritos em programas sociais governamentais e/ou que apresentem atestado de avaliação social.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Ementa
Emenda Modificativa nº 2
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
art. 1º
Emenda Modificativa nº 3
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Art. 1º § 2º
Emenda Modificativa nº 4
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Art. 4º
4 P 82/2019 - Projeto de Lei
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade em dar publicidade das relações de pacientes que aguardam atendimento nas unidades de saúde e o número de médicos que estão atendendo, no Município de Bauru, em tempo real.
5 P 66/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 14/19, que dá nova redação ao Art. 26, revoga o § 2º do Art. 28 e dá nova redação ao inciso III do Art. 31, todos da Lei nº 7181, de 04 de fevereiro de 2019, que disciplina o uso, construção e a manutenção dos passeios e logradouros públicos no Município de Bauru.
6 P 93/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 26/19, que concede o prazo de 06 (seis) meses para a empresa BRU COMPRESSORES LTDA.
7 P 98/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 28/19, que inclui os parágrafos 3º e 4º no Art. 7º, da Lei nº 7022, de 14 de dezembro de 2017. (IPTU - novos loteamentos)
8 P 99/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 29/19, que altera e cria dispositivos na Lei nº 3601, de 27 de junho de 1993 na estrutura organizacional das Secretarias Municipais de Obras e de Planejamento.
9 P 97/2019 - Projeto de Lei
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Projeto de Lei que institui o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental” e dá outras providências.
10 P 252/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 122/18, que altera a redação do § 2º do art. 7º da Lei nº 4035, de 11 de março de 1996, que dispõe sobre o prazo de concessão do serviço público de transporte coletivo e seletivo.
11 P 69/2019 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Projeto de Lei que institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do município de Bauru e dá outras providências.
12 P 88/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: MESA DA CÂMARA
Projeto de Decreto Legislativo - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bauru, relativas ao exercício de 2016, responsável Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça.
13 MOC 41/2019 - Moção
Autor: SÉRGIO PEREIRA BRUM
Moção de Aplauso ao Senhor Jair Figueira por completar 50 anos exercendo a função de barbeiro na cidade de Bauru.
14 P 103/2019 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 24/19, que autoriza o Município a realizar parcelamento de precatório.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
art.

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