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Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

15 de abril de 2019 (segunda-feira), às 14h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [16]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, ROGER BARUDE / CDN, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB

Faltas [1]: FRANCISCO CARLOS DE GOES / União Brasil

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão - Processo nº 57/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 13/19, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade do Município de Bauru à AÇÃO COMUNITÁRIA POUSADENSE - PROJETO FORMIGUINHA. Consultar Ata
2
 1ª Discussão - Processo nº 63/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 15/19, que reajusta vencimentos, salários, proventos e pensões, o valor da hora trabalhada dos estagiários, o valor da hora dos bailarinos bolsistas, o valor fixo para cálculo da insalubridade, valor do vale-compra e concede uma vantagem pessoal de R$ 60,00 aos servidores públicos municipais efetivos com remuneração de até R$ 2.684,35. Consultar Ata
3
 1ª Discussão - Processo nº 64/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 16/19, que reajusta os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Consultar Ata
4
 1ª Discussão - Processo nº 37/2019 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que revoga o inciso I e dá nova redação ao “caput” e ao inciso II do Art. 1º da Lei nº 5256, de 13 de junho de 2005 (dispõe sobre gratificação por serviços em sessões plenárias prestados fora do horário normal de trabalho da Câmara Municipal). Consultar Ata
4.1
 Emenda nº 1 (Modificativa) - MESA DA CÂMARA - Art. 3º Consultar Ata
4.2
 Emenda nº 2 (Modificativa) - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - ART. 3º Consultar Ata
5
 1ª Discussão - Processo nº 51/2019 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que altera a alínea "c" do inciso I do Art. 17 e o "caput" Art. 75 da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (Horário das Sessões Ordinárias) Consultar Ata
5.1
 Substitutivo nº 1 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - RETIRADO Consultar Ata
5.1
 Substitutivo nº 2 - MESA DA CÂMARA - SUBSTITUTIVO APROVADO Consultar Ata
6
 1ª Discussão - Processo nº 68/2019 - Projeto de Lei - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação de custos, unitário e total, de veiculação de publicidade nos meios de comunicação, pelo Poder Público de Bauru. Consultar Ata
6.2
 Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - inciso II do Art. 2º Consultar Ata
7
 Turno Único - Processo nº 62/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - NATALINO DAVI DA SILVA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua Nelson Fabiano Lippe à via pública conhecida como Rua 3, que tem início na Rua 8 e término na Rua 7, localizada no loteamento Floratta Nações Residencial (Minuta nº 33/18). Consultar Ata
8
 Turno Único - Moção nº 32/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Moção de Aplauso aos alunos do Sesi-Senai pela conquista do Prêmio "Rookie All-Star" em competição de robótica em Las Vegas, nos Estados Unidos. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
 Processo nº 70/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - SERGIO BRUM - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua LIVINO GASPAR à via pública conhecida como Rua 05, que tem início na Rua 02 e término na Rua 03, localizada no Loteamento Empresarial Bauru. (Minuta nº 23/18)
2
 Processo nº 71/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça HANA KOSAKA praça conhecida como Praça G, localizada no setor 02, quadra 0703, na confluência da Rua Newton Braga, Rua Narciso Martins e Avenida Alcindo Dias Soares, no loteamento Vila Aviação. (Minuta 11/18)
3
 Processo nº 72/2019 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios privados localizados no Município de Bauru de informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e cirurgias e dá outras providências.
4
 Processo nº 73/2019 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA, YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Lei que veda nomeação para Cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Bauru.
5
 Processo nº 74/2019 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Lei que estabelece normas para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) quanto a remoção de pacientes para hospitais privados e dá outras providências.
6
 Processo nº 75/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 17/19, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício 2019, na Câmara Municipal, promovendo ajuste contábil referente a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.
7
 Processo nº 76/2019 - Projeto de Lei - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Lei que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO VÔLEI BAURU.
8
 Processo nº 77/2019 - Projeto de Lei - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Projeto de Lei que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRA DE BAURU.
9
 Processo nº 78/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 18/19, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TEIXEIRA & TEIXEIRA SERVIÇOS FERROVIÁRIOS LTDA ME, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
10
 Processo nº 79/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 19/19, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa AGROPASTORIL DOS POÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.
11
 Processo nº 80/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 20/19, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa AKITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLETORES LTDA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 836/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua José Inhesta, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra. Consultar Ata
2
 Indicação nº 837/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Alameda Pirajuí, Vila Dutra. Consultar Ata
3
 Indicação nº 838/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as quadras de terra da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial. Consultar Ata
4
 Indicação nº 839/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 03 da Rua Campos Salles, Vila Falcão. Consultar Ata
5
 Indicação nº 840/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 05 da Rua Waldemar Guimarães Ferreira, Vila Industrial. Consultar Ata
6
 Indicação nº 841/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam iniciadas as obras de implantação de parque linear nos seguintes locais: da Rua Cuba até a Rua Nilo Peçanha, Vila Souto; da Rua Nelson Ferreira Brandão até a Rua Maria Honória D'Ávila Engler, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira; da Rua Cuba até a Praça Primaz Chujiro Otake (Praça do Relógio), Vila Independência e na área da barragem Água do Sobrado. Consultar Ata
7
 Indicação nº 842/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da iluminação em toda extensão da Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista/Centro. Consultar Ata
8
 Indicação nº 843/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo nos aparelhos da academia ao ar livre instalada na Avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
9
 Indicação nº 844/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização de duas casas construídas em local irregular na quadra 01 da Alameda Plutão, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
10
 Indicação nº 845/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e reforma do prédio do Programa Saúde da Família (PSF) da Vila São Paulo. Consultar Ata
11
 Indicação nº 846/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do campo de futebol localizado na quadra 10 da Rua Barão de Itapetininga, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
12
 Indicação nº 847/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da calçada e da área interna da Creche Comunitária Pingo de Gente localizada na quadra 09 da Rua Barão de Itapetininga, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
13
 Indicação nº 848/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das áreas interna e externa da Escola Estadual Professor Francisco Alves Brizola localizada na quadra 02 da Rua Doutor Ivo Giunta, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
14
 Indicação nº 849/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em diversas ruas do Jardim Bela Vista, Vila Seabra e Vila Camargo, tais como São Lourenço, Doze de Outubro, Bela Vista, José Bonifácio, Padre Nóbrega, Comendador Leite e outras em que se fizer necessária. Consultar Ata
15
 Indicação nº 850/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize estudos a fim de unificar a EMEII Professor Hubert Rademakers ao atual Centro Comunitário do Gasparini, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini. Consultar Ata
16
 Indicação nº 851/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas proximidades do cruzamento da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos com o imóvel 03-12 da Rua dos Gráficos e na saída para a Rodovia na Rua dos Servidores Públicos, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini. Consultar Ata
17
 Indicação nº 852/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Benedito Ribeiro dos Santos, Basílio Stringhetta, Lázaro Luiz Zamenhof, João Scavassa, Sidinei Borro, Barão de Itapetininga e Demétrio Arieta, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
18
 Indicação nº 853/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Padre João, Vila Santa Izabel. Consultar Ata
19
 Indicação nº 854/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra do bairro Parque Val de Palmas; em todas as quadras que não possuem a benfeitoria na Rua Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy e nas quadras 02 das Ruas Guido Zambonato, Vila Zillo e Líbero Batini, Jardim Marise. Consultar Ata
20
 Indicação nº 855/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Engenheiro Oersted Barbosa da Silva e Adorna Ruffini Aronne e 01 da Ventura Rodrigues e Professora Othília Sant'Anna Brisola, Jardim Progresso. Consultar Ata
21
 Indicação nº 856/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da Praça Doutor Luiz Zuiani, Vila Cardia. Consultar Ata
22
 Indicação nº 857/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Santo Agostinho, Jardim Redentor. Consultar Ata
23
 Indicação nº 858/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 04 da Rua Caiapós, Chácara das Flores. Consultar Ata
24
 Indicação nº 859/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 e 04 da Rua Norberto Barbosa, Jardim Coral. Consultar Ata
25
 Indicação nº 860/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes com iluminação na praça localizada no Residencial Ana Nery, na confluência entre as Ruas Antônio Souto de Anchieta, Judith Alves Silvério, Jurandir Scriptore Ranieri e Irineu José da Silveira, Vila Industrial. Consultar Ata
26
 Indicação nº 861/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Martins Fontes, Vila Independência; nos cruzamentos entre as Ruas Argentina e Riachuelo, Vila Santa Inês; entre Juvenal de Souza e Gaudêncio Piola, Vila São Paulo e em todas as ruas do Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
27
 Indicação nº 862/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão das Ruas Paulo César Fantini e Júlio Rodrigues, Jardim Flórida e em todas as ruas de terra do bairro Parque Giansante. Consultar Ata
28
 Indicação nº 863/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de serviço de contenção da erosão formada atrás da Escola Estadual Professora Sueli Aparecida Sé Rosa, localizada na quadra 02 da Rua Robélio Bonora, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
29
 Indicação nº 864/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e retirada de lixo depositado irregularmente defronte à EMEI Garibaldo localizada na quadra 02 da Rua Aparecida, Centro. Consultar Ata
30
 Indicação nº 865/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza do imóvel 01-45 da Rua Manoel Bonachela, Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi. Consultar Ata
31
 Indicação nº 866/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 07 das Ruas Guilherme de Almeida, Vila Cidade Universitária e 14 da Abrahão Rahal, Jardim Panorama. Consultar Ata
32
 Indicação nº 867/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Miguel Morad, Jardim José Kalil. Consultar Ata
33
 Indicação nº 868/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Manoel Mendes Caetano e Luiz Bonetti, entre Doutor Sílvio Marques Júnior e Henrique Mingardi e desta com João Virgínio de Souza, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
34
 Indicação nº 869/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação das praças localizadas na quadra 04 da Avenida das Bandeiras, Vila Industrial. Consultar Ata
35
 Indicação nº 870/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o estudo para a instalação de uma Base Comunitária da Polícia no Parque Vitória Régia na região do Campus da USP, Vila Universitária. Consultar Ata
36
 Indicação nº 871/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização do serviço de cata-galhos defronte ao imóvel 04-10 da Rua Capitão João Antônio, Centro. Consultar Ata
37
 Indicação nº 872/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e a melhoria na jardinagem da Praça Alemanha localizada na quadra 02 da Rua Olavo Bilac, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
38
 Indicação nº 873/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 07-35 da Rua Bernardino de Campos, Vila Falcão. Consultar Ata
39
 Indicação nº 874/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de veículos abandonados com acúmulo de água localizados ao lado do imóvel 04-33 da Rua Aparecida, Centro. Consultar Ata
40
 Indicação nº 875/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora com a abertura da Rua Frederico Herrera, interligando com a Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto. Consultar Ata
41
 Indicação nº 876/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na esquina entre as Ruas Jacy Stevaux Villaça e Dionísio de Aguiar, Jardim Contorno. Consultar Ata
42
 Indicação nº 877/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Pascoal Abiuzzi, Vila Giunta. Consultar Ata
43
 Indicação nº 878/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Édson Rodrigues Pitta, Vila Rocha. Consultar Ata
44
 Indicação nº 879/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o desassoreamento do lago do Parque Vitória Régia. Consultar Ata
45
 Indicação nº 880/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 e 05 da Rua Rui Barbosa, Centro. Consultar Ata
46
 Indicação nº 881/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal reparos na canaleta localizada na quadra 09 da Rua Patagônia, esquina com a Rua Itororó, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
47
 Moção nº 33/2019 - SERGIO BRUM - Moção de Aplauso em comemoração ao Ano Jubilar Luziano da Paróquia Santa Luzia. Consultar Ata
48
 Moção nº 34/2019 - ROGER BARUDE - Moção de Aplauso à empresa JR Assessoria Contábil pela trajetória de sucesso e excelência dos serviços prestados. Consultar Ata
49
 Requerimento nº 245/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Deputado Estadual Dirceu Dalben pela iniciativa de propor a flexibilização da lei para que os municípios paulistas possam receber mais recursos estaduais por meio de emendas parlamentares e convênios. Consultar Ata
50
 Requerimento nº 246/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Bernardino de Campos e Campos Salles, Vila Falcão. Consultar Ata
51
 Requerimento nº 247/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, relacionar todos os projetos existentes para a construção de novas creches no município de Bauru. Consultar Ata
52
 Requerimento nº 248/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a quantidade de refeições/marmitex oferecidas em toda a rede de saúde para pacientes e acompanhantes no ano de 2018 no município de Bauru. Consultar Ata
53
 Requerimento nº 249/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a retirada das placas de 'proibido estacionamento de caminhão' da quadra 04 da Rua Galvão de Castro, Vila Coralina. Consultar Ata
54
 Requerimento nº 250/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos da Rua Professor Mariano Rostey Júnior com Avenida Comendador José da Silva Martha, Vila Serrão e desta com a Avenida José Vicente Aiello, Parque das Nações. Consultar Ata
55
 Requerimento nº 251/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Cruzeiro do Sul com a Rua José Pereira Guedes, Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
56
 Requerimento nº 252/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Rafael Pereira Martini com a Rua José Pereira Guedes, Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
57
 Requerimento nº 253/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista pela campanha publicitária de valorização do servidor penitenciário. Consultar Ata
58
 Requerimento nº 254/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de obstáculos de solo nas quadras 03 das Ruas Benedito Moreira Pinto, Jardim Panorama e Pedro Leardini, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
59
 Requerimento nº 255/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente do DAE, em caráter de urgência, o conserto do afundamento de solo localizado no cruzamento entre as Ruas Alto Acre e Caetano Cariani, Vila Lemos. Consultar Ata
60
 Requerimento nº 256/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Cruzeiro do Sul e a Rua José Abraços Santinho, Jardim Cruzeiro do Sul. Consultar Ata
61
 Requerimento nº 257/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres localizadas em toda extensão das Ruas Affonso Formenti, Núcleo Residencial Beija-Flor; Primo Vitti, Núcleo Habitacional Mary Dota; Pedro Leardini, Quinta da Bela Olinda e das Avenidas Darcy César Improta, Vila Nova Santa Luzia/Núcleo Eldorado e Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
62
 Requerimento nº 258/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 13-37 da Rua Floriano Peixoto, Jardim Estoril. Consultar Ata
63
 Requerimento nº 259/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito da ação que será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde com a implantação do Castramóvel no município de Bauru. Consultar Ata
64
 Requerimento nº 260/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito da regulamentação do Projeto de Lei nº 7050/18. Consultar Ata
65
 Requerimento nº 261/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de placa de 'proibido estacionar' em um dos lados da quadra 07 da Rua Doutor Antônio Xavier de Mendonça, Jardim Dona Sarah. Consultar Ata
66
 Requerimento nº 262/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Henrique Savi e Júlio de Mesquita Filho, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
67
 Requerimento nº 263/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo localizado na quadra 05 da Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante. Consultar Ata
68
 Requerimento nº 264/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a readequação do local do obstáculo de solo existente na quadra 03 da Rua Laurestino de Freitas, Jardim Vitória. Consultar Ata
69
 Requerimento nº 265/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sinalização de trânsito e adequação das duas vias das quadras 03 a 05 da Rua Laurestino de Freitas, Jardim Vitória. Consultar Ata
70
 Requerimento nº 266/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo defronte à EMEF Ivan Engler de Almeida, antes da faixa de pedestres, localizada na quadra 04 da Rua Laurestino de Freitas, Jardim Vitória. Consultar Ata
71
 Requerimento nº 267/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar a lista das escolas que solicitaram manutenção, reforma ou ampliação, com respectiva descrição, data e status da solicitação (ou seja, se foi atendido, atendido parcialmente, em atendimento ou não atendido), de 2017 até a presente data. Consultar Ata
72
 Requerimento nº 268/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na esquina entre as Ruas Waldir José da Cunha e Romano Luiz Barbugiani, Jardim Marilu. Consultar Ata
73
 Requerimento nº 269/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudo de viabilidade e se possível implantação de obstáculo de solo na quadra 03 da Avenida das Bandeiras, Vila Industrial. Consultar Ata
74
 Requerimento nº 270/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres e da legenda 'PARE' no cruzamento entre as Ruas Alto Acre e Santos Dumont, Vila Lemos. Consultar Ata
75
 Requerimento nº 271/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placas de 'proibido estacionar' e pintura de faixas amarelas nas calçadas próximas ao portão de entrada do Condomínio Residencial Parque das Andorinhas localizado na quadra 13 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto. Consultar Ata