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Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 14h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [17]: BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / União Brasil, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MARIA HELENA CATINI CAMPAGNUCCI / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, ROGER BARUDE / CDN, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão - Processo nº 239/2018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/18, que dá nova redação aos incisos II e III e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 195 da Lei Orgânica do Município de Bauru. (plebiscito e referendo) Consultar Ata
2
 2ª Discussão - Processo nº 14/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 145/18, que concede o prazo de 02 (dois) anos para conclusão das obras à empresa TOKYO ALIMENTOS LTDA - ME. Consultar Ata
3
 2ª Discussão - Processo nº 15/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 146/18, que concede o prazo de 06 (seis) meses para o término das obras à empresa ODAIR ANTONIO LÚCIO DE BAURU - EPP. Consultar Ata
4
 2ª Discussão - Processo nº 19/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 150/18, que autoriza o Executivo a doar áreas de terreno à empresa CORDOB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Consultar Ata
5
 2ª Discussão - Processo nº 21/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 02/19, que revoga a Lei nº 5305, de 28 de novembro de 2005. (obrigatoriedade de certidão negativa de débitos expedida pela Fazenda Municipal para participar de licitação) Consultar Ata
6
 2ª Discussão - Processo nº 24/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 05/19, que racionaliza com base na Lei Federal nº 13726, de 08 de outubro de 2018, atos e procedimentos administrativos da Administração Pública Municipal. Consultar Ata
7
 2ª Discussão - Processo nº 29/2019 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que autoriza a doação de diversos bens da Câmara Municipal de Bauru à Prefeitura Municipal de Bauru. Consultar Ata
8
 1ª Discussão - Processo nº 13/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 144/18, que altera dispositivos da Lei nº 6965, de 05 de setembro de 2017. (autorizou a destinar área de terreno à empresa CASUAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA - EPP) Consultar Ata
9
 1ª Discussão - Processo nº 27/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 06/19, que institui o "Programa de Instalação de Lixeiras e Coletores de Lixo" no Município de Bauru. Consultar Ata
9.1
 Emenda nº 1 (Supressiva) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Parágrafo único do art. 8º Consultar Ata
10
 Turno Único - Moção nº 8/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Moção de Apelo ao Governador de São Paulo para que agilize a reforma do Hospital Manoel de Abreu e analise os indicadores técnicos para transformá-lo em hospital de idosos. Consultar Ata
11
 Turno Único - Moção nº 9/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Moção de Aplauso ao Grupo Irmã Sheilla pelos 23 anos de atividades, levando amparo a pacientes hospitalizados e seus e acompanhantes. Consultar Ata
12
 Turno Único - Moção nº 10/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso ao Rotary Club de Bauru pelos 83 anos de fundação, na pessoa de seu Presidente, Senhor Paulo José Aielo, e sua diretoria, em reconhecimento às iniciativas desenvolvidas em prol do município. Consultar Ata
13
 Turno Único - Moção nº 11/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso à Igreja Assembleia de Deus Missão Mundial em razão de sua relevante atuação junto à comunidade, oferecendo auxílio social e espiritual há 17 anos. Consultar Ata
14
 Turno Único - Moção nº 12/2019 - MARIA HELENA CATINI CAMPAGNUCCI - Moção de Aplauso à Professora Virginia Zélia de Azevedo Rebeis Farha pelos trabalhos desenvolvidos ao longo de sua brilhante carreira. Consultar Ata
15
 Turno Único - Moção nº 13/2019 - MARIA HELENA CATINI CAMPAGNUCCI - Moção de Aplauso ao Coronel PM Jorge Duarte Miguel pela atuação de excelência junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
 Processo nº 33/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua TENENTE JOAQUIM DA COSTA GUIMARÃES ao prolongamento de via que tem início no quarteirão 03 da citada via pública e término no quarteirão 01 da Rua Forte Grassi, no loteamento denominado Jardim TV. (Minuta nº 40/18)
2
 Processo nº 34/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DIEGO GABRIEL RODRIGUES à via pública conhecida como Rua 04, que tem início na Rua 08 e término na Rua 09, localizada no loteamento denominado Loteamento Empresarial Bauru (Minuta nº 22/18)
3
 Processo nº 35/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça AUGUSTA FERREIRA CARNEIRO à Praça localizada na confluência das Ruas Bernardino de Campos, quarteirão 11, e Altino Arantes, quarteirão 09, correspondente à quadra 07 do loteamento denominado Vila Souto (Minuta 01/19)
4
 Processo nº 36/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MARIA HELENA CATINI CAMPAGNUCCI - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOÃO ZUCCARI à via pública conhecida como Rua 02, que tem início na Estrada Municipal e término na Rua 09, localizada no loteamento denominado Loteamento Empresarial Bauru (Minuta nº 20/18)
5
 Processo nº 37/2019 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que revoga o inciso I e dá nova redação ao “caput” e ao inciso II do Art. 1º da Lei nº 5256, de 13 de junho de 2005 (dispõe sobre gratificação por serviços em sessões plenárias prestados fora do horário normal de trabalho da Câmara Municipal).
6
 Processo nº 38/2019 - Projeto de Lei - MARIA HELENA CATINI CAMPAGNUCCI - Projeto de Lei que estabelece a notificação compulsória no município de Bauru, nos casos de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde pública ou privada, e dá outras providências.
7
 Processo nº 39/2019 - Projeto de Lei - LUIZ CARLOS BASTAZINI, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Projeto de Lei que dispõe sobre a utilização de métodos naturais de combate à dengue e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 413/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de bocas de lobo no cruzamento entre as Ruas Alexandrino Rodrigues e Sérgio Malheiros, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
2
 Indicação nº 414/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placa indicativa de 'proibido jogar lixo', de iluminação pública, construção de calçada e todo tipo de sinalização necessária em toda extensão da Rua Otacílio Garms, Jardim Marambá. Consultar Ata
3
 Indicação nº 415/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de veículos abandonados localizados na quadra 01 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
4
 Indicação nº 416/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal redobrar a segurança e a realização de manutenção na infraestrutura da EMEI Miriam Aparecida de Oliveira, localizada na quadra 02 da Rua Luiz Carlos Machado Ballaminut, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
5
 Indicação nº 417/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal reposição de material hospitalar em todas as UPAs e no Pronto-Socorro Central de Bauru. Consultar Ata
6
 Indicação nº 418/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e implantação de uma quadra coberta na EMEF Geraldo Arone localizada na quadra 09 da Rua João Prudente Sobrinho, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
7
 Indicação nº 419/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Laureano Garcia, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado. Consultar Ata
8
 Indicação nº 420/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Antônio Simalha e 01 a 04 da Doutor Odilon Pinto do Amaral, Parque São Cristóvão; 22 a 28 da Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo; 01 a 08 da Professora Aracy Santinho Barbieri, 01 a 11 da João Batini, 02 a 06 da Napoleão Bianconcini, 17 a 22 da José Bonifácio e 01 a 08 da Joaquim Felippe de Mello, Jardim Godoy; 01 a 03 da Guilherme Telli e 01 a 05 da Luís Fernando Barros Aranha, Jardim Jacyra; 01 e 02 da Agide Bozzini, 01 a 04 da Guido Padovani, 01 a 05 da Elvira Biancardi, 01 a 07 da João Paulo I e 01 a 05 da José Marques Filho, Parque Santa Cecília; 01 a 06 da Maria José Losnak, 01 a 06 da Belmiro Pereira, 01 a 08 da Plínio Camargo, 01 a 07 da Sylas Ferraz Sampaio, 01 a 07 da Sebastião Aleixo da Silva e 01 a 07 das Alamedas Carlos Galliters e 01 a 03 da Amadeu Cazelatto, Parque São Geraldo; 01 a 07 das Ruas Virgílio Ramaciotti, 01 a 12 da Nossa Senhora do Rosário e 01 a 14 das Alamedas dos Goivos e 01 a 07 da Manoel Figueiredo, Parque Novo São Geraldo. Consultar Ata
9
 Indicação nº 421/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground entre o campo de futebol society e o Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube na Rua Doutor Danilo Campana, Jardim Araruna. Consultar Ata
10
 Indicação nº 422/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento do trecho localizado entre o final da Rua dos Sapateiros, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini e a Rodovia Cezário José de Castilho. Consultar Ata
11
 Indicação nº 423/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública nas quadras 12 e 13 da Rua Manoel Mendes Caetano e na única quadra da Rua João José da Gama, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
12
 Indicação nº 424/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização, instalação de academia ao ar livre e bebedouro na praça localizada na confluência entre as Ruas Pedro de Castro Pereira, João Pinto e Gaudêncio Piola, Vila São Paulo. Consultar Ata
13
 Indicação nº 425/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em diversas ruas do Jardim Godoy, principalmente na quadra 02 da Rua Virgílio Ramaciotti, Parque Novo São Geraldo. Consultar Ata
14
 Indicação nº 426/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Santa Cecília e Santa Natália, Jardim Redentor e São Marcos, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
15
 Indicação nº 427/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas São Caetano, Santa Francisca de Chantal e Santa Tarsila, Jardim Redentor. Consultar Ata
16
 Indicação nº 428/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 11 da Rua Pedro Paulo Chaves e 01 a 08 da Rua Américo Oliva, Tangarás. Consultar Ata
17
 Indicação nº 429/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placa indicativa de 'proibido virar ônibus e caminhão' no cruzamento entre as Ruas Caetés e General Marcondes Salgado, Chácara das Flores. Consultar Ata
18
 Indicação nº 430/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza do imóvel localizado ao lado do número 01-45 da Rua Narciso José Craveiro, Parque Residencial das Camélias. Consultar Ata
19
 Indicação nº 431/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 12 da Rua Gérson França, Vila Mesquita. Consultar Ata
20
 Indicação nº 432/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza dos terrenos localizados defronte ao imóvel 08-18 da Rua Gabriel Rabello de Andrade e no cruzamento desta última com a Rua Felipe Antônio Neto, Parque Jaraguá. Consultar Ata
21
 Indicação nº 433/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 das Ruas Alfredo Rodrigues de Souza, Parque São João e 14 da Professor Antônio Guedes de Azevedo, Vila Industrial. Consultar Ata
22
 Indicação nº 434/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Félix Sanches Gomes, Vila Santista. Consultar Ata
23
 Indicação nº 435/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na estrada de terra que inicia entre os quilômetros 5 e 6 da Rodovia Elias Miguel Maluf e dá acesso à área rural, localizada ao lado do Rastro do Cowboy. Consultar Ata
24
 Indicação nº 436/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Gabino de Souza, Núcleo Residencial Beija-Flor/Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
25
 Indicação nº 437/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de guias e sarjetas na quadra 13 da Avenida José Henrique Ferraz, Residencial Parque Granja Cecília. Consultar Ata
26
 Indicação nº 438/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas em toda extensão das Avenidas José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca/Residencial Parque Granja Cecília e Castelo Branco, Vila Independência/Vila Ipiranga. Consultar Ata
27
 Indicação nº 439/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal reparo no afundamento do leito carroçável defronte ao imóvel 13-71 da Rua Salvador Filardi, Vila Souto. Consultar Ata
28
 Indicação nº 440/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas das quadras 15 a 18 da Rua Engenheiro Saint Martin, Centro. Consultar Ata
29
 Indicação nº 441/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma unidade de saúde no bairro Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
30
 Indicação nº 442/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda; Gaudêncio Piola, Baltazar Batista e José Bombini, Vila São Paulo. Consultar Ata
31
 Indicação nº 443/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas vias públicas dos bairros Vila Tecnológica Engenheiro José Queda e Vila Dutra. Consultar Ata
32
 Indicação nº 444/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta entre os imóveis 02-68 e 02-76 da Alameda das Crisandálias, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
33
 Indicação nº 445/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada na praça localizada na confluência entre as Ruas João Scarco, Miguel Ângelo Peregini e Dezesseis, Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi. Consultar Ata
34
 Indicação nº 446/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras 01 a 03 da Rua Jorge Pacheco Oliveira, Jardim Ivone. Consultar Ata
35
 Indicação nº 447/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Rita, Vila Camargo e nas quadras 01 e 02 da Alameda das Crisandálias, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
36
 Indicação nº 448/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 03 e 05 a 08 da Rua João Quaggio, Vila Industrial. Consultar Ata
37
 Indicação nº 449/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Luiz Alfredo Falcão Bauer, Vila Industrial. Consultar Ata
38
 Indicação nº 450/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 03 da Rua Itacuruçá, Parque São João. Consultar Ata
39
 Indicação nº 451/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Primo Pegoraro, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
40
 Indicação nº 452/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 da Rua Tamoio, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra. Consultar Ata
41
 Indicação nº 453/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Francisco Sesquini e Sete, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
42
 Indicação nº 454/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Avenida José Sandrin (estrada rural - sentido Quirilândia), Chácaras Bauruenses. Consultar Ata
43
 Indicação nº 455/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 06 das Ruas Aviador José de Barros Silva, Jardim América; 05 e 06 da Marcílio Dias, Vila Seabra; 01 e 02 da Santa Rita, Vila Camargo e defronte ao imóvel 02-82 da Professor Durval Guedes de Azevedo, Jardim Infante Dom Henrique. Consultar Ata
44
 Indicação nº 456/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providências com relação à residência 07-06 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Vila Santa Izabel. Consultar Ata
45
 Indicação nº 457/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulho da residência 07-06 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Vila Santa Izabel. Consultar Ata
46
 Indicação nº 458/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na quadra 02 da Rua Feres Kudse Netto, Parque das Nações. Consultar Ata
47
 Indicação nº 459/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada na quadra 02 da Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
48
 Indicação nº 460/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 04 das Ruas Garça, Jardim Aeroporto e 01 e 02 da Oliciar de Oliveira Guimarães, Jardim América. Consultar Ata
49
 Indicação nº 461/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Portugal, Jardim Estoril IV. Consultar Ata
50
 Indicação nº 462/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 09 a 11 das Ruas Silas Vicente de Toledo Piza e 01 a 03 da Wilson Fantini, Jardim Flórida. Consultar Ata
51
 Indicação nº 463/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a limpeza do terreno localizado na quadra 06 da Rua Luiz de Souza, Parque Roosevelt. Consultar Ata
52
 Indicação nº 464/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal reparos na iluminação da parte externa dos fundos da UPA Ipiranga. Consultar Ata
53
 Indicação nº 465/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da quadra 01 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
54
 Indicação nº 466/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza do imóvel 18-30 na Avenida Rodrigues Alves, Vila Bonfim. Consultar Ata
55
 Indicação nº 467/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 18-30 da Avenida Rodrigues Alves, Vila Bonfim. Consultar Ata
56
 Indicação nº 468/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo da guia defronte à escola localizada na quadra 20 da Rua Felicíssimo Antônio Pereira, Jardim Eugênia. Consultar Ata
57
 Indicação nº 469/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 06-116 da Rua Santo Garcia, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
58
 Indicação nº 470/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Pedro de Campos, Jardim das Orquídeas e em toda extensão da Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
59
 Indicação nº 471/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação, limpeza e retirada de lixo dos terrenos localizados em toda extensão das Ruas Hermínia Barone Ros, Núcleo Residencial Beija-Flor; Amadeu Cavalieri, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms; Avenida Darcy César Improta, Vila Nova Santa Luzia/Núcleo Eldorado e na quadra 01 da Primo Vitti, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
60
 Indicação nº 472/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo society no Jardim Nova Esperança, Núcleo Residencial Beija-Flor e Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
61
 Indicação nº 473/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Paulo César Fantini, Jardim Flórida. Consultar Ata
62
 Indicação nº 474/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas queimadas dos postes do canteiro central das quadras 01 e 02 da Avenida Nações Unidas Norte, Vila Formosa. Consultar Ata
63
 Moção nº 14/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Moção de Aplauso ao cidadão bauruense Pedro Tobias por todo o trabalho, dedicação e conquistas trazidas a Bauru e região como Deputado Estadual nos últimos 20 anos. Consultar Ata
64
 Moção nº 15/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à empresa Líder Filtros e Utilidades Domésticas pelos 25 anos de atividades na cidade de Bauru. Consultar Ata
65
 Moção nº 16/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso em comemoração aos 50 anos da Comunidade Nossa Senhora de Lourdes. Consultar Ata
66
 Requerimento nº 131/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de rede de esgoto na quadra 01 da Rua Homero Meira Leite, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
67
 Requerimento nº 132/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e se possível implantação de redutor de velocidade na quadra 01 da Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante. Consultar Ata
68
 Requerimento nº 133/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Padre Alberto Oselin, RCJ. Consultar Ata
69
 Requerimento nº 134/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa de pedestres defronte ao imóvel 05-08 da Rua Alziro Zarur, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
70
 Requerimento nº 135/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o patrulhamento policial na região do terminal rodoviário, bem como em seu interior. Consultar Ata
71
 Requerimento nº 136/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes ao PAC Asfalto do Parque Santa Cândida. Consultar Ata
72
 Requerimento nº 137/2019 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo e melhorias na sinalização de solo nas quadras 05 da Avenida Eduardo da Silva, 11 das Ruas Sargento Carlos José Tomaz, 11 da Benedito Raymundo de Mattos, Pousada da Esperança I e 05 da Maurícia Pereira Lima, Pousada da Esperança. Consultar Ata
73
 Requerimento nº 138/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Padre Nóbrega e Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
74
 Requerimento nº 139/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 02-40 das Ruas Boa Esperança, Vila Seabra; 17-25 da Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista; 05-12 da Comendador Leite e 03-36 da Alto Purus, Vila Camargo e na quadra 03 da Beiruth, Vila Seabra. Consultar Ata
75
 Requerimento nº 140/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade e placa com limite de velocidade nas quadras 55 a 57 da Avenida Rodrigues Alves, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
76
 Requerimento nº 141/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes ao Centro Comunitário Beija-Flor. Consultar Ata
77
 Requerimento nº 142/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto na quadra 02 da Rua José Bueno Ciaca, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
78
 Requerimento nº 143/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado nas quadras 01, 02 e 05 da Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
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 Requerimento nº 144/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e se possível ampliação das linhas de ônibus que atendem toda a região da Vila Industrial e Vila Dutra. Consultar Ata
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 Requerimento nº 145/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e se possível implantação de ponto de ônibus na quadra 01 da Rua Calil Morad, Jardim Silvestre II. Consultar Ata