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Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

04 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 14h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / União Brasil, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, ROGER BARUDE / CDN, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Processo nº 10/2019 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA, FRANCISCO CARLOS DE GOES - Projeto de Lei que altera a ementa, o Art. 1º, o “caput” e o § 1º do Art. 2º da Lei nº 5883, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre o direito dos pacientes internados em hospitais de receberem assistência religiosa dos sacerdotes e representantes de qualquer credo religioso, com livre acesso aos pacientes internados, no período das 10:00 às 22:00 horas.
2
 Processo nº 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SOLDADO ORLANDO RIBEIRO DE CAMPOS à via pública conhecida como Rua 08, que tem início no quarteirão 02 da Rua Zacarias Martins, no Jardim Marília e término na Rua 09, no loteamento Floratta Nações Residencial e revoga o Decreto Legislativo nº 401, de 20 de dezembro de 1996. (Minuta nº 38/18)
3
 Processo nº 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Campo de Futebol DIEGO GABRIEL RODRIGUES ao campo sem denominação oficial, localizado no lote 01 da quadra 0222, setor 04, na Alameda Manoel Figueiredo, quarteirão 07, esquina com a Rua Belmiro Pereira, quarteirão 04, no loteamento Parque São Geraldo. (Minuta nº 29/18)
4
 Processo nº 13/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 144/18, que altera dispositivos da Lei nº 6965, de 05 de setembro de 2017. (autorizou a destinar área de terreno à empresa CASUAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA - EPP)
5
 Processo nº 14/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 145/18, que concede o prazo de 02 (dois) anos para conclusão das obras à empresa TOKYO ALIMENTOS LTDA - ME.
6
 Processo nº 15/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 146/18, que concede o prazo de 06 (seis) meses para o término das obras à empresa ODAIR ANTONIO LÚCIO DE BAURU - EPP.
7
 Processo nº 16/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 147/18, que institui o Censo Cadastral e Previdenciário dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta e Indireta.
8
 Processo nº 17/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 148/18, que altera o § 4º do Art. 40 da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010. (PCCS - Atividade de Trabalho Pedagógico)
9
 Processo nº 18/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 149/18, que cria 60 (sessenta) cargos de Agente Educacional - Secretário de Escola no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Educação, Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010.
10
 Processo nº 19/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 150/18, que autoriza o Executivo a doar áreas de terreno à empresa CORDOB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
11
 Processo nº 20/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 01/19, que altera a Lei nº 7029, de 22 de dezembro de 2017, a qual alterou o Art. 15 da Lei nº 6931, de 27 de junho de 2017, e alterado pela Lei nº 7098, de 02 de agosto de 2018, que estabelece normas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda quanto à Cessão de Direito Real de Uso de imóveis do Município de Bauru e dá outras providências. (prazo para finalização de processos pendentes)
12
 Processo nº 21/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 02/19, que revoga a Lei nº 5305, de 28 de novembro de 2005. (obrigatoriedade de certidão negativa de débitos expedida pela Fazenda Municipal para participar de licitação)
13
 Processo nº 23/2019 - Projeto de Decreto Legislativo - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor TOBIAS FERREIRA GOMES FILHO.
14
 Processo nº 24/2019 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 05/19, que racionaliza com base na Lei Federal nº 13726, de 08 de outubro de 2018, atos e procedimentos administrativos da Administração Pública Municipal.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 237/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 13 a 15 das Ruas Batista de Carvalho, Vila Bonfim; defronte aos imóveis 06-60 da Boa Esperança, Vila Seabra; 01-80 da Santa Rosa, Parque Floresta e no cruzamento da Padre Anchieta com a Bela Vista, Vila Camargo. Consultar Ata
2
 Indicação nº 238/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas em todas as ruas dos bairros Vila Santa Luzia, Jardim Ouro Verde, Jardim Nicéia, Núcleo Residencial Beija-Flor e Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
3
 Indicação nº 239/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas em toda extensão da Rua Severino Dantas de Souza, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
4
 Indicação nº 240/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre e playground na Praça Tobias Gomes Ferreira localizada na confluência entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Nicolau Delgallo, Seiju Ishikawa e Pedro Fernandes, Jardim Ferraz. Consultar Ata
5
 Indicação nº 241/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento das Ruas Walter Fernandes Cardoso e Manoel Mendes Caetano, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
6
 Indicação nº 242/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Washington Luiz, Centro, incluindo a implantação de acessibilidade. Consultar Ata
7
 Indicação nº 243/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Lincoln Queiroz Orsini, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
8
 Indicação nº 244/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e ampliação do Núcleo de Saúde Doutor Dolírio Sandim localizado na Rua Carmelo Zamataro, Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
9
 Indicação nº 245/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de academia ao ar livre e playground em todas as praças do Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
10
 Indicação nº 246/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 06-67 da Rua dos Comerciários, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini. Consultar Ata
11
 Indicação nº 247/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 29 da Avenida Nações Unidas, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
12
 Indicação nº 248/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Lázaro Vilani, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
13
 Indicação nº 249/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal um campo sintético para o "Campinho do 8" localizado defronte à quadra 02 da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
14
 Indicação nº 250/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação em toda extensão da Rua Francisco Mandaliti, Tangarás. Consultar Ata
15
 Indicação nº 251/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização do imóvel 07-32 da Rua Triagem, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
16
 Indicação nº 252/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração de projeto visando a construção de uma praça no espaço localizado entre a Avenida Nações Unidas (lateral com Hospital Estadual de Bauru), quadra 04 da Rua Cyrênio Ferraz de Aguiar e quadra 01 da Rua Yoshimatsu Takamoto, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
17
 Indicação nº 253/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização do imóvel abandonado na quadra 04 da Rua Monsenhor Ramires, Jardim Estoril. Consultar Ata
18
 Indicação nº 254/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza dos canteiros, guias e sarjetas em toda extensão da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Gérson França/Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
19
 Indicação nº 255/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza nas calçadas no cruzamento entre as Ruas Saint Martin e Capitão Gomes Duarte, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
20
 Indicação nº 256/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reabertura da quadra 04 da Rua Adolpho Serson, Chácaras Cornélia, em continuação com as quadras 08 e 09 da Rua Itacuruçá, Parque São João. Consultar Ata
21
 Indicação nº 257/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura de rua, asfaltamento e implantação de infraestruturas da Rua José Francisco Augusto até a Avenida Moussa Nakhl Tobias, Jardim Godoy. Consultar Ata
22
 Indicação nº 258/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Valter Carvalho e Adélia Campanha Neves, Jardim Silvestre II. Consultar Ata
23
 Indicação nº 259/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Valter Carvalho e Alexandre Terciotti, Jardim Silvestre II. Consultar Ata
24
 Indicação nº 260/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza da Praça Palestina, Jardim América. Consultar Ata
25
 Indicação nº 261/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição do poste de madeira localizado na quadra 02 da Rua Treze, Ferradura Mirim. Consultar Ata
26
 Indicação nº 262/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na quadra 01 da Rua Nóbile di Piero, Vila Noroeste. Consultar Ata
27
 Indicação nº 263/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das tampas das bocas de lobo localizadas na quadra 06 da Rua Wenceslau Braz, Vila Souto. Consultar Ata
28
 Indicação nº 264/2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das tampas das bocas de lobo localizadas no entorno da Praça da Bíblia, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
29
 Indicação nº 265/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua dos Andradas, Vila Souto. Consultar Ata
30
 Indicação nº 266/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 e 05 da Rua Aviadora Anésia Pinheiro Machado, Jardim América. Consultar Ata
31
 Indicação nº 267/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de banheiros químicos na feira livre realizada aos domingos na Rua Gustavo Maciel, Centro. Consultar Ata
32
 Indicação nº 268/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bebedouros, manutenção do playground e revitalização da Praça Myrtes Sakai Bastos Pinto, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
33
 Indicação nº 269/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 05 das Ruas Calixto Saddo Cury, Jardim Jandira; 07 da Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy e 03 e 04 da Marco Antônio Piccirilli, Parque Bauru. Consultar Ata
34
 Indicação nº 270/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação na Praça Tobias Gomes Ferreira, localizada na confluência entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Nicolau Delgallo, Seiju Ishikawa e Pedro Fernandes, Jardim Ferraz. Consultar Ata
35
 Indicação nº 271/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na Praça Paradesportiva de Bauru, Vila Seabra. Consultar Ata
36
 Indicação nº 272/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra do bairro Parque Giansante. Consultar Ata
37
 Indicação nº 273/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas indicativas de nome e CEP nas ruas do Parque Giansante. Consultar Ata
38
 Indicação nº 274/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública da quadra 05 da Rua José Marques Filho, Parque Santa Cecília. Consultar Ata
39
 Indicação nº 275/2019 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada e implantação de rampa de acessibilidade no terreno 01-58 de propriedade da Prefeitura Municipal na Rua Joaquim Marciano, Vila Garcia. Consultar Ata
40
 Indicação nº 276/2019 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em todas as ruas do Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
41
 Indicação nº 277/2019 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua José Pinelli, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado. Consultar Ata
42
 Indicação nº 278/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação, limpeza e construção de calçadas nos terrenos localizados nas quadras 03 a 04, lado ímpar, da Rua Pedro Salvador, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
43
 Indicação nº 279/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Manoel Bento da Cruz, Centro. Consultar Ata
44
 Indicação nº 280/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e implantação de academia ao ar livre na Praça São Pedro, Vila Dutra. Consultar Ata
45
 Indicação nº 281/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização do imóvel 04-09 da Rua Floriano Peixoto, Centro. Consultar Ata
46
 Indicação nº 282/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento do final da quadra 01 da Rua Flávio Xavier Arantes, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
47
 Indicação nº 283/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Bernardino de Campos, Vila Falcão/Vila Alto Paraíso; nas quadras 22 e 23 das Ruas Doutor Walter Belian, Vila São João do Ipiranga e 06 e 07 da Florentino Alexandrino de Oliveira, Jardim Vitória. Consultar Ata
48
 Indicação nº 284/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para limpeza do terreno localizado na quadra 02 da Rua Jayme Moreira, Jardim Olímpico. Consultar Ata
49
 Indicação nº 285/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza nos terrenos localizados nas quadras 01 a 06 da Rua Luiz Rosa de Lima, Jardim TV. Consultar Ata
50
 Indicação nº 286/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da estrutura do Estádio Distrital Toninho Guerreiro, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
51
 Indicação nº 287/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampas de acessibilidade na Praça das Oliveiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
52
 Indicação nº 288/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias no acesso à quadra 02 da Rua Caetano Cariani, Vila Cordeiro. Consultar Ata
53
 Indicação nº 289/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza no canteiro central das quadras 30 a 34 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
54
 Indicação nº 290/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora no campo de terra localizado na quadra 05 da Rua Luiz Daré, Parque Primavera. Consultar Ata
55
 Indicação nº 291/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza dos terrenos localizados em toda extensão da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota; nos imóveis 06-49 e 07-149 das Ruas Heitor Maia, Vila Nova Santa Luzia; e nas quadras 01 da Manoel Macedo e da Cinquenta, Núcleo Residencial Beija-Flor Consultar Ata
56
 Indicação nº 292/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Benedito Beraldo Pedro, Gabriel Ferreira de Menezes, Antônio Alcazar e José Ambrósio, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
57
 Moção nº 1/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Tilibra Produtos de Papelaria Ltda. pela história de sucesso na cidade de Bauru e pelo marco dos 90 anos de atividades. Consultar Ata
58
 Moção nº 2/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Instituição Toledo de Ensino de Bauru em comemoração aos 20 anos de seu Programa de Pós-Graduação. Consultar Ata
59
 Moção nº 3/2019 - TELMA GOBBI - Moção de Aplauso ao projeto “Eu Amo o Sertão”, desenvolvido pela Igreja Rasgando os Céus, que busca por meio de ações voluntárias amenizar o sofrimento da população nordestina do Brasil. Consultar Ata
60
 Moção nº 4/2019 - TELMA GOBBI - Moção de Aplauso à Senhora Rosalina Maria Pereira Gonçalves por ter sido uma das vencedoras do Prêmio Professores do Brasil 2018 pelo projeto “Sete Maravilhas de Bauru” de estímulo à escrita e leitura desenvolvido com alunos da E. E. Profa. Marta Aparecida Hjertquist Barbosa. Consultar Ata
61
 Moção nº 5/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Moção de Aplauso ao astronauta bauruense Marcos Cesar Pontes pela nomeação como Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Jair Bolsonaro e por, mais uma vez, colocar em destaque o nome de Bauru nos cenários nacional e internacional. Consultar Ata
62
 Requerimento nº 75/2019 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte aos imóveis 02-69 das Ruas Carlos Marques, Jardim Bela Vista, 17-25 da Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista e 01-77 da Carmen Sílvia Rodrigues Baptistella, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
63
 Requerimento nº 76/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto no cruzamento das Avenidas Nações Unidas e Nuno de Assis, Centro. Consultar Ata
64
 Requerimento nº 77/2019 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura do obstáculo de solo localizado na quadra 10 da Avenida Lúcio Luciano, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
65
 Requerimento nº 78/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de solo e vertical no cruzamento entre as Ruas Matilde Fraga Moreira de Almeida e Silvério Spinelli, Parque São João. Consultar Ata
66
 Requerimento nº 79/2019 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo no entorno das Ruas Matilde Fraga Moreira de Almeida e Silvério Spinelli, Parque São João. Consultar Ata
67
 Requerimento nº 80/2019 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo nas quadras 05 da Alameda das Tulipas e 05 da Praça das Orquídeas, Vila Gimenes; 03, 05, 06, 09 e 10 da Alameda Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré e 01, 03, 05, 11, 14 e 17 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra/Vila Bom Jesus. Consultar Ata
68
 Requerimento nº 81/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE para que realize o Refis a fim de que os inadimplentes dos condomínios Minha Casa Minha Vida e todos os devedores do município de Bauru possam negociar suas dívidas junto à autarquia. Consultar Ata
69
 Requerimento nº 82/2019 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 05 da Rua Equador, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
70
 Requerimento nº 83/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos da Avenida Nossa Senhora de Fátima com as Ruas Aviador Mário Fundagem Nogueira e a Lincoln Queiroz Orsini, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
71
 Requerimento nº 84/2019 - ROGER BARUDE - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a alteração na parada obrigatória no cruzamento entre as Ruas Aviador Marques de Pinedo e Charles Lindemberg, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
72
 Requerimento nº 85/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o Estádio Distrital Édson Pereira Leite, Jardim Jandira. Consultar Ata
73
 Requerimento nº 86/2019 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE, em caráter de urgência, a instalação de galerias de esgoto e águas pluviais na quadra 03 da Rua Gutemberg de Campos, Jardim Marambá. Consultar Ata
74
 Requerimento nº 87/2019 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos em toda extensão da Alameda Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
75
 Requerimento nº 88/2019 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 02-33 e 02-40 da Rua Maria Elísia Nogueira de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
76
 Requerimento nº 89/2019 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre qual será a destinação das obras já realizadas na EMEF Vera Lúcia Pereira Arlindo, Núcleo Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
77
 Requerimento nº 90/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 01-36 da Travessa João Buceroni, Centro. Consultar Ata
78
 Requerimento nº 91/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura das faixas, inclusive das de pedestres na quadra 07 da Avenida Gabriel Rabello de Andrade, Parque Jaraguá. Consultar Ata
79
 Requerimento nº 92/2019 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 06 da Rua José Abraços Santinho, Jardim Cruzeiro do Sul. Consultar Ata
80
 Requerimento nº 93/2019 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Marcos de Paula Raphael, das Ruas Affonso Formenti, Nassif Tebet, Gabino de Souza, Núcleo Habitacional Mary Dota e Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata