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Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

02 de julho de 2018 (segunda-feira), às 14h00

Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, BENEDITO ROBERTO MEIRA / União Brasil, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / União Brasil, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / FED PSDB-CID, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PRD, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, RICARDO PELISSARO LOQUETE / REP, ROGER BARUDE / CDN, SERGIO BRUM / PDT, TELMA GOBBI / PP, YASMIM NASCIMENTO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 130/2018 - Projeto de Lei - SERGIO BRUM, YASMIM NASCIMENTO - Projeto de Lei que institui no Município de Bauru o “Dia do Assistente Social”, a ser comemorado no dia 15 de maio.
2
Processo nº 131/2018 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 57/18, que cria 60 (sessenta) cargos de Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Fundamental no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Educação, Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010.
3
Processo nº 132/2018 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 58/18, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências.
4
Processo nº 133/2018 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 59/18, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento exercício de 2018. (Semel)
5
Processo nº 134/2018 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 60/18, que dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1308/2018 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de vestiários e a implantação de alambrados e traves no Estádio Distrital Josival Rocha, Parque São Geraldo. Consultar Ata
2
Indicação nº 1309/2018 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que seja criado no Distrito de Tibiriçá um Centro Cultural ou Memorial em homenagem ao Senhor José Cosmo, o Baté. Consultar Ata
3
Indicação nº 1310/2018 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bancos e melhorias na iluminação do Parque Vitória Régia. Consultar Ata
4
Indicação nº 1311/2018 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um ecoponto na região do Parque São Geraldo. Consultar Ata
5
Indicação nº 1312/2018 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora e melhorias nas condições de tráfego em toda extensão da Rua Fábio Carvalho Leôncio, Jardim Vitória. Consultar Ata
6
Indicação nº 1313/2018 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de capa asfáltica sobre os paralelepípedos na quadra 01 da Rua Tamoios, Chácara das Flores. Consultar Ata
7
Indicação nº 1314/2018 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na quadra 04 da Rua Jorge Schneyder Filho, no antigo ecoponto, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
8
Indicação nº 1315/2018 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo localizadas nas quadras 03 das Ruas Alberto Paulovich e 02 da Antônio Crepaldi, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
9
Indicação nº 1316/2018 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da calçada do Estádio Distrital Toninho Guerreiro localizado na quadra 04 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
10
Indicação nº 1317/2018 - YASMIM NASCIMENTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Afonso Pena e Bela Vista, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
11
Indicação nº 1318/2018 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Norberto Barbosa, Jardim Coral. Consultar Ata
12
Indicação nº 1319/2018 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça localizada na confluência entre as Ruas Ezaltina de Almeida Prado Fraga, Agide Bozzini e Paulo VI, Parque Santa Cecília. Consultar Ata
13
Indicação nº 1320/2018 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, entre as Ruas dos Ferroviários e dos Comerciários, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini. Consultar Ata
14
Indicação nº 1321/2018 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim Redentor. Consultar Ata
15
Indicação nº 1322/2018 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Benedito Ribeiro dos Santos, Basílio Stringhetta, Lázaro Luiz Zamenhof, João Scavassa, Sidinei Borro, Barão de Itapetininga, Demétrio Arieta e Alziro Zarur, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
16
Indicação nº 1323/2018 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 05 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
17
Indicação nº 1324/2018 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação e calçadas da praça localizada no cruzamento entre as Ruas Sidney de Freitas, Maria Honória D'Ávila Engler e Celestina Gomes Morales, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira. Consultar Ata
18
Indicação nº 1325/2018 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a diminuição das canaletas existentes nos cruzamentos da Rua Antônio Alves com as Ruas Capitão Gomes Duarte, Antônio Garcia, Machado de Assis e Júlio Maringoni, Jardim Nasralla. Consultar Ata
19
Indicação nº 1326/2018 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Joaquim Marciano, Vila Garcia. Consultar Ata
20
Indicação nº 1327/2018 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de árvore existente defronte ao imóvel 02-35 da Rua Joaquim Marciano, Vila Garcia. Consultar Ata
21
Indicação nº 1328/2018 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e retirada de entulho e lixo na área verde localizada na quadra 03 da Rua Sargento José dos Santos, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
22
Indicação nº 1329/2018 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza no terreno localizado na quadra 04 da Rua Nicola Maximino, Vila D'Aro. Consultar Ata
23
Indicação nº 1330/2018 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre a Avenida Darcy César Improta e a Rua Mário Bueno Salles, Jardim Flórida. Consultar Ata
24
Indicação nº 1331/2018 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma ponte no lado esquerdo da Rua Manuela Clemência de Paula, antiga via de acesso A, Chácara São João. Consultar Ata
25
Indicação nº 1332/2018 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar a data de vencimento do contrato com a empresa que confeccionava as placas indicativas de nomes de ruas e quando foi realizada nova licitação para o mesmo fim. Consultar Ata
26
Indicação nº 1333/2018 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 05 e 06 da Rua Matheus Tarzia, Vila Nove de Julho. Consultar Ata
27
Indicação nº 1334/2018 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Itacuruçá, Parque São João. Consultar Ata
28
Indicação nº 1335/2018 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 09 da Rua Olegário Machado, Vila Souto. Consultar Ata
29
Indicação nº 1336/2018 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Julião Fernandes San Roman, Vila Industrial. Consultar Ata
30
Indicação nº 1337/2018 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Afonso Tepedino, Vila Industrial. Consultar Ata
31
Indicação nº 1338/2018 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na praça localizada na quadra 05 da Rua José Munhoz, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
32
Indicação nº 1339/2018 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas nos cruzamentos das Ruas Carlos Marques com a Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista e da Santa Generosa com a Zephilo Grizoni, Jardim São Jorge. Consultar Ata
33
Indicação nº 1340/2018 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Salvador Piragini, Parque União e da Alameda Copérnico, Parque Santa Edwiges/Parque Roosevelt e no cruzamento entre as Ruas Santa Generosa e Zephilo Grizoni, Jardim São Jorge. Consultar Ata
34
Indicação nº 1341/2018 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação na Praça Olímpio Afonso Pereira, Jardim Ferraz. Consultar Ata
35
Indicação nº 1342/2018 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Rodolfina Dias Domingues, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
36
Indicação nº 1343/2018 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampa de acessibilidade na quadra 05 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
37
Indicação nº 1344/2018 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de guias e sarjetas nas quadras 04 a 07 da Rua Calixto Saddo Cury, Jardim Jandira. Consultar Ata
38
Indicação nº 1345/2018 - RICARDO PELISSARO LOQUETE - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reurbanização e reforma da Praça Kasato Maru, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
39
Indicação nº 1346/2018 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção e pintura da quadra poliesportiva localizada na confluência entre as Ruas Nelson Bonachela Gimenes, Luiz Pecchi e Felipe Pardo, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
40
Indicação nº 1347/2018 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Baptista de Almeida, Jardim Central. Consultar Ata
41
Indicação nº 1348/2018 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto do afundamento de solo defronte aos imóveis 04-52 e 04-62 da Rua D'Annuncio Cammarosano, Parque São João. Consultar Ata
42
Indicação nº 1349/2018 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de galerias, guias e sarjetas (onde necessário), com posterior asfaltamento em todas as ruas de terra do Jardim Nicéia e Jardim Santos Dumont, especialmente nas quadras 01 a 04 das Ruas Valdemar Ferreira Santos; 02 da Lucília Albino Ferreira; 01 e 02 da Manoel Hermano da Silva; 01 a 06 da Marcelo Saraiva Braga; 02 e 03 da Quatro e na continuação da Rua Marginal. Consultar Ata
43
Indicação nº 1350/2018 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Avenida Lúcio Luciano, Parque Bauru. Consultar Ata
44
Indicação nº 1351/2018 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reposição da placa indicativa de nome e CEP na quadra 14 da Rua Azarias Leite, Vila Mesquita. Consultar Ata
45
Indicação nº 1352/2018 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de lixeiras na praça localizada na quadra 39 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor. Consultar Ata
46
Indicação nº 1353/2018 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação, limpeza e retirada de entulho do terreno localizado defronte ao imóvel 04-65 da Rua Osílio Rocha, Vila Pacífico. Consultar Ata
47
Indicação nº 1354/2018 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação, limpeza e construção de calçadas nos terrenos localizados na quadra 01 da Rua Luís da Costa Cime, Jardim da Grama. Consultar Ata
48
Indicação nº 1355/2018 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para construção de calçadas nos imóveis localizados na quadra 10 da Rua São Sebastião, Jardim da Grama. Consultar Ata
49
Indicação nº 1356/2018 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reposição das tampas e limpeza das bocas de lobo existentes nas quadras 02, 04 e 05 das Ruas Vasco Pompermayer, 09 a 13 da Benedito Raymundo de Mattos, 07 a 10 e 12 da Sargento Carlos José Tomaz e 06 a 09 da José de Azevedo Maia, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
50
Indicação nº 1357/2018 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de hortas comunitárias nos bairros Jardim Ivone e Pousada da Esperança I. Consultar Ata
51
Indicação nº 1358/2018 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a construção de calçadas em toda extensão de pelo menos um dos lados da Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
52
Indicação nº 1359/2018 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das áreas públicas localizadas nas quadras 11 das Ruas Eduardo Resta, Residencial Nova Flórida; 03 e 04 da Benjamim Miguel Grecco, Vila Dutra e 01 da Aviador Mário Fundagem Nogueira, Jardim Nogueira. Consultar Ata
53
Indicação nº 1360/2018 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo nas tampas e desobstrução das bocas de lobo localizadas defronte ao imóvel 05-133 das Ruas dos Contabilistas, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini e na quadra 03 da Nicola Maximino, Vila D'Aro. Consultar Ata
54
Indicação nº 1361/2018 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 04, 05 e 07 da Rua Horácio Pires, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
55
Indicação nº 1362/2018 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal reparos no alambrado da quadra poliesportiva localizada na quadra 04 da Rua Segundo-Sargento José Mendes Leal, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
56
Consultar Ata
57
Moção nº 47/2018 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Apelo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que seja criado um Código de Endereçamento Postal para a localidade onde está instalado o Grupo Jaguacy, no município de Bauru. Consultar Ata
58
Moção nº 48/2018 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Moção de Aplauso à organização internacional TETO pelos 10 anos de atuação no Brasil e pelo trabalho realizado na comunidade Ferradura Mirim, em Bauru. Consultar Ata
59
Moção nº 49/2018 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso ao Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério do Belém, Arnaldo Belchior, por mais um ano de vida e pelo lançamento de sua biografia. Consultar Ata
60
Moção nº 50/2018 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso ao violinista Micael Ferreira de Sousa pelo trabalho que realiza como músico e pela trajetória de superação. Consultar Ata
61
Requerimento nº 483/2018 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudo de viabilidade para implantação de obstáculo de solo na quadra 05 da Rua Guilherme Telli, Jardim Jacyra e no trecho próximo ao cruzamento entre as Ruas Triagem e Bauru, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
62
Requerimento nº 484/2018 - ALEXSSANDRO BUSSOLA, BENEDITO ROBERTO MEIRA - Requer à Mesa Voto de Aplauso à empresa Reunidas Paulista de Transportes Rodoviários pelos seus 70 anos de atividades. Consultar Ata
63
Requerimento nº 485/2018 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento das Alamedas dos Jasmins e Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
64
Requerimento nº 486/2018 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o Processo 3240/2009, sobre ligação de rede de esgoto na quadra 03 da Rua Gutemberg de Campos, Jardim Marambá. Consultar Ata
65
Requerimento nº 487/2018 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sentido único de direção na Rua Equador, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
66
Requerimento nº 488/2018 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Avenidas Pinheiro Machado e Engenheiro Paulo Frontin, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
67
Requerimento nº 489/2018 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de ônibus aos domingos na linha 5274 - Pousada Esperança/Centreville. Consultar Ata
68
Requerimento nº 490/2018 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado na quadra 12 da Rua Boa Esperança, Vila Seabra. Consultar Ata
69
Requerimento nº 491/2018 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 19-54 das Ruas Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista e 01-36 da Wanderley Tech, Residencial Alto Alegre e na quadra 04 da Carlos Gomes, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
70
Requerimento nº 492/2018 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa de sinalização 'carga e descarga' no horário das 8h às 17h (segunda a sexta-feira) e das 8h às 12h (sábado) defronte ao imóvel 08-51 da Rua Aviador Antônio Gomes Meirelles, Jardim América. Consultar Ata
71
Requerimento nº 493/2018 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo na quadra 16 da Rua Rafael Pereira Martini, Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
72
Requerimento nº 494/2018 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 12 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
73
Requerimento nº 495/2018 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placas indicativas de 'Pare' e pintura de faixas de pedestres nas quadras 04 das Ruas Miguel Débia, Pousada da Esperança I; 08 da Gaudêncio Piola, Vila São Paulo e 07 e 08 da Monsenhor Claro, Centro. Consultar Ata
74
Requerimento nº 496/2018 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Bernardino de Campos e Mara Lúcia Vieira, Vila Souto. Consultar Ata
75
Indicação nº 1363/2018 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reposição das tampas e limpeza das bocas de lobo localizadas em toda extensão da Avenida Lúcio Luciano, Parque Bauru/Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata