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Ato da Mesa nº 3, de 25/06/1997
Cede o Plenário da Câmara Municipal de Bauru para realização de velório, em caso de falecimento de autoridades constituídas, mediante solicitação da família.
Texto Original
Ato da Mesa nº 2, de 20/05/1977
Autoriza a Tesouraria da Câmara Municipal a abrir crédito especial destinado a ocorrer com despesas do funeral do ex-vereador Oswaldo Caçador.
Texto Original
Lei Municipal nº 6983, de 24/10/2017
Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 12 da Lei nº 3393, de 09 de outubro de 1991 (que institui a Bandeira e o Brasão de Armas do Município, estabelece condições para a adoção do Hino Municipal e dá outras providências).
Matéria:
P 151/2017
- SERGIO BRUM
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Municipal nº 3393, de 09/10/1991
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 4784, de 21/12/2001
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A OBRIGATORIEDADE DE ENSINAR A LETRA E A MÚSICA DO HINO A BAURU.
Matéria:
P 452/2001
-
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 3580, de 01/07/1993
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO À BAURU DE AUTORIA DO SENHOR MANUEL DOMINGOS DE OLIVEIRA.
Matéria:
P 111/1993
- PREFEITA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 3393, de 09/10/1991
INSTITUI A BANDEIRA E O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ADOÇÃO DO HINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
P 255/1991
- JOSÉ WALTER LELO RODRIGUES
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [6]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 275, de 09/03/1993
2 - Alterada pela
Lei Municipal nº 4524, de 25/04/2000
3 - Norma correlata
Resolução nº 482, de 15/07/2008
4 - Alterada pela
Lei Municipal nº 6409, de 06/09/2013
5 - Norma correlata
Resolução nº 523, de 01/10/2013
6 - Alterada pela
Lei Municipal nº 6983, de 24/10/2017
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 562, de 30/07/2019
Acrescenta o § 3º-A ao Artigo 76 da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (Hino)
Matéria:
P 136/2019
- SERGIO BRUM
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 263, de 19/11/1990
Texto Original
Texto Compilado
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