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Ato da Mesa nº 3, de 20/10/1983
Define a composição da Delegação de Vereadores para representar a Câmara Municipal de Bauru no XXVII Congresso Estadual dos Municípios.
Texto Original
Ato da Mesa nº 4, de 22/08/1981
Define a composição da Delegação de Vereadores para representar a Câmara Municipal de Bauru no V Congresso Estadual dos Vereadores.
Texto Original
Ato da Mesa nº 2, de 10/05/1979
Define a composição da Delegação de Vereadores para representar a Câmara Municipal de Bauru no XXIII Congresso Estadual dos Municípios.
Texto Original
Ato da Mesa nº 3, de 18/05/1978
Define a composição da Delegação de Vereadores para representar a Câmara Municipal de Bauru no II Congresso Estadual de Vereadores.
Texto Original
Ato da Mesa nº 2, de 10/04/1978
Define a composição da Delegação de Vereadores para representar a Câmara Municipal de Bauru no XXII Congresso Estadual dos Municípios.
Texto Original
Lei Municipal nº 7786, de 22/12/2023
Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Prevenção às Deficiências e Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência” e revoga a Lei Municipal nº 6.850, de 29 de setembro de 2.016.
Matéria:
P 239/2023
- PREFEITA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Municipal nº 6850, de 29/09/2016
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 7747, de 11/10/2023
Institui no calendário oficial do município, o "Dia da Mulher Advogada" a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de dezembro, e dá outras providências.
Matéria:
P 175/2023
- ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 7713, de 17/08/2023
Institui o Dia da Equoterapia no Município de Bauru e dá outras providências.
Matéria:
P 116/2023
- MANOEL AFONSO LOSILA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 7242, de 24/07/2019
Institui no Calendário Oficial do Município de Bauru a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências.
Matéria:
P 130/2019
- MANOEL AFONSO LOSILA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 7238, de 16/07/2019
Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - EMME e dá outras providências.
Matéria:
P 104/2019
- PREFEITA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor/com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga a
Lei Municipal nº 5775, de 21/09/2009
2 - Revoga a
Lei Municipal nº 6240, de 20/07/2012
3 - None
Lei Municipal nº 6446, de 02/12/2013
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Municipal nº 7287, de 27/11/2019
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 7232, de 19/06/2019
Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental” e dá outras providências.
Matéria:
P 97/2019
- YASMIM NASCIMENTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 7167, de 12/12/2018
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Direitos Humanos e Cidadania" no Município de Bauru e dá outras providências.
Matéria:
P 251/2018
- PREFEITA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 7132, de 19/10/2018
Autoriza a Prefeitura a instituir no Calendário Oficial do Município o “Dia do Profissional de Educação Física” e a "Semana Municipal do Profissional de Educação Física".
Matéria:
P 174/2018
- MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 7100, de 02/08/2018
Institui no Município de Bauru o “Dia do Assistente Social”, a ser comemorado no dia 15 de maio.
Matéria:
P 130/2018
- SERGIO BRUM, YASMIM NASCIMENTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 7072, de 18/05/2018
Institui no Município de Bauru o “Dia Municipal da Ordem das Filhas de Jó”, a ser comemorado no dia 12 de março.
Matéria:
P 77/2018
- DIVERSOS VEREADORES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 7005, de 06/12/2017
Institui o mês “OUTUBRO ROSA”, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru, e dá outras providências.
Matéria:
P 221/2017
- YASMIM NASCIMENTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 6992, de 17/11/2017
Dispõe sobre a instituição da "Semana do Uso Racional de Medicamentos" e dá outras providências.
Matéria:
P 206/2017
- FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 6982, de 18/10/2017
Institui no Município de Bauru o "Dia Municipal do Triciclista", a ser comemorado no dia 12 de outubro.
Matéria:
P 176/2017
- FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 6981, de 18/10/2017
Dispõe sobre a instituição do mês "Setembro Verde" no Calendário Oficial do Município.
Matéria:
P 195/2017
- FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 6935, de 28/06/2017
Institui a Semana Municipal da Cultura Indígena, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru, e dá outras providências.
Matéria:
P 94/2017
- PREFEITA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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