Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara Municipal de Bauru
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas e Frentes
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Reuniões de Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 2 normas
Exportar
RSS
Lei Municipal nº 6943, de 25/07/2017
Altera a redação dos arts. 38, 73, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008 (Plano Diretor Participativo do Município de Bauru).
Matéria:
P 42/2017
- PREFEITA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Municipal nº 5631, de 22/08/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 5631, de 22/08/2008
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Bauru.
Matéria:
P 196/2006
- PREFEITA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor/com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga a
Lei Municipal nº 3622, de 05/10/1993
2 - Revoga parcialmente a
Lei Municipal nº 4126, de 12/09/1996
3 - Altera a
Lei Municipal nº 4296, de 07/04/1998
4 - Altera a
Lei Municipal nº 4704, de 18/07/2001
Vinculação Passiva [20]:
1 - Alterada pela
Lei Municipal nº 5766, de 30/07/2009
2 - Alterada pela
Lei Municipal nº 6147, de 17/11/2011
3 - Norma correlata
Lei Municipal nº 6178, de 05/01/2012
4 - Norma correlata
Lei Municipal nº 6359, de 07/06/2013
5 - Alterada pela
Lei Municipal nº 6476, de 16/12/2013
6 - Norma correlata
Ato da Mesa nº 77, de 12/08/2014
7 - Norma correlata
Ato da Mesa nº 102, de 29/06/2016
8 - Alterada pela
Lei Municipal nº 6815, de 06/07/2016
9 - Norma correlata
Ato da Mesa nº 105, de 19/10/2016
10 - Norma correlata
Lei Municipal nº 6904, de 04/04/2017
11 - Alterada pela
Lei Municipal nº 6943, de 25/07/2017
12 - Alterada pela
Lei Municipal nº 7033, de 28/02/2018
13 - Norma correlata
Lei Municipal nº 7066, de 14/05/2018
14 - Norma correlata
Ato da Mesa nº 121, de 28/08/2018
15 - Alterada pela
Lei Municipal nº 7160, de 12/12/2018
16 - Norma correlata
Ato da Mesa nº 131, de 15/01/2019
17 - Norma correlata
Ato da Mesa nº 132, de 17/01/2019
18 - Norma correlata
Lei Municipal nº 7309, de 10/12/2019
19 - Alterada pela
Lei Municipal nº 7363, de 11/08/2020
20 - Alterada pela
Lei Municipal nº 7404, de 09/12/2020
Texto Original
Texto Compilado
New message
×
Fechar