Resolução nº 430, de 25/11/2003

CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU O PRÊMIO "ZUMBI DOS PALMARES". REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 520/2013.

Matéria: P nº 318/2003 (JOSÉ WALTER LELO RODRIGUES)


Data de Promulgação: 25/11/2003

Situação: Revogado(a)

Observações: Autor: JOSÉ WALTER LELO RODRIGUES

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Resolução nº 490 de 08/12/2009 - ALTERA O § 4º, DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 430, DE 25/11/03 E O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 470, DE 26/09/06 (ENTREGA DE PRÊMIOS). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 520/2013.
Revogada pela Resolução nº 520 de 17/09/2013 - CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU O PRÊMIO "ZUMBI DOS PALMARES" E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 430/02, 470/06 E 490/09.
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