Lei Municipal nº 6504, de 10/04/2014
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES, O VALOR DA HORA TRABALHADA DOS ESTAGIÁRIOS, O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS BAILARINOS BOLSISTAS, O VALOR FIXO PARA CÁLCULO DA INSALUBRIDADE E PRORROGA O ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Data de Promulgação: 10/04/2014
Data de Publicação: 12/04/2014
Veículo de Publicação: DOB
Assunto:
Cargos & Salários - Prefeitura Municipal
Observações: Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera a
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Lei Municipal nº 5783 de 06/10/2009
- CRIA A COMPANHIA ESTÁVEL DE DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera a
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Lei Municipal nº 5975 de 01/10/2010
- Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, sobre o reenquadramento, sobre a reconfiguração das carreiras, sobre a instituição de jornadas especiais, sobre a criação de nova grade salarial para os cargos efetivos e em comissão, sobre a extinção de adicionais, produtividades e gratificações dos servidores públicos municipais, exceto os cargos específicos da área de saúde e de educação.
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Altera a
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Lei Municipal nº 6394 de 25/07/2013
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5783, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, QUE CRIA A COMPANHIA ESTÁVEL DE DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera a
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Lei Municipal nº 6423 de 17/10/2013
- Transforma cargos efetivos e alteram vários dispositivos da Lei nº 5.975, de 01 de outubro de 2010. (PCCS da Administração)
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