Lei Municipal nº 6141, de 01/11/2011

ALTERA A LEI Nº 5838, DE 15/12/2009 - PLANO PLURIANUAL, A LEI Nº 5942 DE 06/07/2010 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI Nº 6026, DE 28/12/2010) DO MUNICÍPIO DE BAURU. (LIBERAÇÃO DE VERBA PARA VIADUTO INACABADO).

Matéria: P nº 208/2011 (PREFEITA MUNICIPAL)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 01/11/2011

Data de Publicação: 08/11/2011

Veículo de Publicação: DOM

Situação: Em vigor

Observações: Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Municipal nº 5838 de 15/12/2009 - ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E ALTERA DEMONSTRATIVOS DA LEI Nº 5762/09. - PPA 2010-2013. ANEXOS ALTERADOS, NO QUE COUBER, PELA LEI 6288/12
Altera a Lei Municipal nº 5942 de 06/07/2010 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO 2011
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