Lei Municipal nº 6126, de 05/10/2011
ALTERA A LEI Nº 5838, DE 15/12/09 (PPA), A LEI Nº 5942, DE 06/07/10 (LDO), E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU (DISTRITOS E MINI DISTRITOS).
Data de Promulgação: 05/10/2011
Data de Publicação: 08/10/2011
Veículo de Publicação: DOM
Observações:
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera a
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Lei Municipal nº 5838 de 15/12/2009
- ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E ALTERA DEMONSTRATIVOS DA LEI Nº 5762/09. - PPA 2010-2013. ANEXOS ALTERADOS, NO QUE COUBER, PELA LEI 6288/12
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Altera a
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Lei Municipal nº 5942 de 06/07/2010
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO 2011
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