Lei Municipal nº 6121, de 23/09/2011
ALTERA A JORNADA DAS ATIVIDADES NA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 23/09/2011
Data de Publicação: 29/09/2011
Veículo de Publicação: DOM
Assunto:
Cargos & Salários - Prefeitura Municipal
Situação:
Em vigor/com alteração
Observações: Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada pela
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Lei Municipal nº 7661 de 14/12/2022
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Altera o §2º do art. 1º e o art. 2º da Lei Municipal de nº 5.140, de 18 de maio de 2.004, e o art. 2º e art. 5º da Lei Municipal nº 4.861, de 02 de julho de 2.002, referente a Orquestra Sinfônica Municipal e a Banda Municipal.
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Revoga o Art. 1º.
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