Lei Municipal nº 5986, de 26/10/2010

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES URBANOS DE INCÊNDIOS DO MUNICÍPIO DE BAURU.

Matéria: P nº 175/2010 (GILBERTO DOS SANTOS)


Data de Promulgação: 26/10/2010

Data de Publicação: 28/10/2010

Veículo de Publicação: DOM

Assunto: Corpo de Bombeiros
Segurança Pública

Situação: Em vigor / com alteração

Observações: Autor: GILBERTO DOS SANTOS

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Municipal nº 6495 de 17/03/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DA LEI Nº 5986, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010 (QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES URBANOS DE INCÊNDIOS DO MUNICÍPIO DE BAURU).
Alterada pela Lei Municipal nº 6586 de 07/11/2014 - Altera o Art. 1º e acrescenta o Anexo I à Lei nº 5986, de 26 de outubro de 2010, que dispõe sobre a instalação de hidrantes urbanos de incêndio no Município de Bauru.
Alterada pela Lei Municipal nº 7461 de 21/06/2021 - Acresce o Art. 1º-A à Lei nº 5986, de 26 de novembro de 2010, que dispõe sobre a instalação de hidrantes urbanos de incêndios no município de Bauru. Acresce o art. 1º-A
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