Lei Municipal nº 5984, de 20/10/2010

ALTERA A LEI Nº 5838/09 - PPA, A LEI Nº 5762/09 - LDO, A LEI Nº 5839 - ORÇAMENTO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Matéria: P nº 186/2010 (PREFEITA MUNICIPAL)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 20/10/2010

Data de Publicação: 23/10/2010

Veículo de Publicação: DOM

Situação: Em vigor

Observações: Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Municipal nº 5762 de 07/07/2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO 2010 02 VOL.
Altera a Lei Municipal nº 5838 de 15/12/2009 - ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E ALTERA DEMONSTRATIVOS DA LEI Nº 5762/09. - PPA 2010-2013. ANEXOS ALTERADOS, NO QUE COUBER, PELA LEI 6288/12
Altera a Lei Municipal nº 5839 de 15/12/2009 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAURU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. ORÇAMENTO 2010. (ESTAÇÃO/ASFALTO) (LOA-2010)
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