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Lei Municipal 5975/2010

Identificação Básica
Tipo: LM - Lei Municipal Número: 5975/2010
Esfera Federação: Municipal Data: 01/10/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS; REENQUADRAMENTO, RECONFIGURAÇÃO DE CARREIRAS, INSTITUIÇÃO DE JORNADAS ESPECIAIS, CRIAÇÃO DE NOVA GRADE SALARIAL PARA OS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, EXTINÇÃO DE ADICIONAIS, PRODUTIVIDADE E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO ÁREA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.
Indexação: CIPAR
Matéria Legislativa: P 80/2010 Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veículo Publicação: DOM Data Publicação: 04/10/2010
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR / COM ALTERAÇÃO
Classificação
Assuntos: Cargos & Salários - Prefeitura Municipal
Normas Relacionadas
Vínculação Passiva Norma Descrição
Alterada pelo(a) Lei Municipal 7244/2019 Criação de 04 cargos de Engenheiro e 01 cargo de Arquiteto.
Alterada pelo(a) Lei Municipal 7200/2019 Nova redação ao art. 54 da Lei 5975, alterado pelo art. 21 da Lei 6423. (Adicional de insalubridade)
Alterada pelo(a) Lei Municipal 7130/2018 Criação de 06 cargos de Especialista em Construção Civil/Infraestrutura - Arquiteto.
Alterada pelo(a) Lei Municipal 7114/2018 Criação de cargos de Agente em Gestão Administrativa e Serviços.
Alterada pelo(a) Lei Municipal 7056/2018 Alteração do Art. 54 da Lei 5975.
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6907/2017 Artigo 54, Inciso I.
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6871/2016 Inciso I do Artigo 25.
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6692/2015 Altera o Anexo VIII
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6655/2015
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6623/2014
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6504/2014
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6441/2013
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6427/2013
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6423/2013
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6232/2012
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6225/2012
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6145/2011
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6067/2011
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6005/2010
Vínculação Ativa Norma Descrição
Altera Lei Municipal 5950/2010
Altera Lei Municipal 5895/2010
Altera Lei Municipal 5568/2008
Altera Lei Municipal 5429/2007
Altera Lei Municipal 5387/2006
Altera Lei Municipal 4082/1996
Altera Lei Municipal 4050/1996
Altera Lei Municipal 4015/1996
Altera Lei Municipal 3922/1995
Altera Lei Municipal 3840/1995
Altera Lei Municipal 3746/1994
Altera Lei Municipal 3709/1994
Altera Lei Municipal 3654/1993
Altera Lei Municipal 3601/1993
Altera Lei Municipal 3373/1991
Altera Lei Municipal 3265/1990
Altera Lei Municipal 1574/1971

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