Lei Municipal nº 5947, de 26/07/2010
ALTERA AS LEIS NºS. 5838/09 (PLANO PLURIANUAL - PPA 2010-2013), 5762/09 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2009) E 5839/09 (LEI ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO 2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 26/07/2010
Data de Publicação: 26/07/2010
Veículo de Publicação: DOM
Observações:
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Lei Municipal nº 5762 de 07/07/2009
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO 2010 02 VOL.
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Lei Municipal nº 5838 de 15/12/2009
- ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E ALTERA DEMONSTRATIVOS DA LEI Nº 5762/09. - PPA 2010-2013. ANEXOS ALTERADOS, NO QUE COUBER, PELA LEI 6288/12
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Lei Municipal nº 5839 de 15/12/2009
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAURU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. ORÇAMENTO 2010. (ESTAÇÃO/ASFALTO) (LOA-2010)
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Nova Pesquisa
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