Lei Municipal nº 5859, de 28/12/2009
ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 6º DA LEI Nº 5385, DE 02/08/06, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER, ESPORTIVAS, VIADUTOS, PONTES E ÁREAS VERDES EM GERAL EM COOPERAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS.
Data de Promulgação: 28/12/2009
Data de Publicação: 31/12/2009
Veículo de Publicação: DOB
Observações:
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera a
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Lei Municipal nº 5385 de 02/08/2006
- INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, DE LAZER, ESPORTIVAS, VIADUTOS, PONTES E ÁREAS VERDES EM GERAL EM COOPERAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS.
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