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Lei Municipal 5838/2009

Identificação Básica
Tipo: LM - Lei Municipal Número: 5838/2009
Esfera Federação: Municipal Data: 15/12/2009
Ementa: ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E ALTERA DEMONSTRATIVOS DA LEI Nº 5762/09. - PPA 2010-2013. ANEXOS ALTERADOS, NO QUE COUBER, PELA LEI 6288/12
Observação: Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Matéria Legislativa: P 172/2009 Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Normas Relacionadas
Vínculação Passiva Norma Descrição
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6288/2012
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6242/2012
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6236/2012
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6228/2012
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6227/2012
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6199/2012
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6141/2011
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6126/2011
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6124/2011
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6096/2011
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6087/2011
Alterada pelo(a) Lei Municipal 5984/2010
Alterada pelo(a) Lei Municipal 5957/2010
Alterada pelo(a) Lei Municipal 5947/2010
Vínculação Ativa Norma Descrição
Altera Lei Municipal 5762/2009

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