Lei Municipal nº 5583, de 20/05/2008

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL POR PARTICULARES EM COOPERAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS.

Matéria: P nº 81/2008 (PREFEITA MUNICIPAL)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 20/05/2008

Data de Publicação: 27/05/2008

Veículo de Publicação: DOB

Assunto: Animais
Programas Municipais, Estaduais e Federais

Situação: Em vigor/com alteração

Observações: Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Municipal nº 6454 de 05/12/2013 - ALTERA OS ARTIGOS 5º, 6º E 8º DA LEI Nº 5583, DE 20 DE MAIO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL POR PARTICULARES EM COOPERAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS.
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