Lei Municipal nº 4612, de 06/12/2000
ALTERA A LEI 4454 DE 1999 DISPÕE SOBRE MEMBROS DO CADEM INDICADOS PARA UM MANDATO DE DOIS ANOS.
Data de Promulgação: 06/12/2000
Observações: *conversão cd leis*
Autor: PAULO CESAR MADUREIRA
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada pela
|
Lei Municipal nº 5198 de 22/10/2004
-
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, ATACADISTAS E DE SERVIÇOS, DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DE SEUS ÓRGÃOS CONTROLADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revoga a
|
Lei Municipal nº 4218 de 09/06/1997
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS COMERCIAIS ATACADISTAS E DE SERVIÇOS, DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DE SEUS ÓRGÃOS CONTROLADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Altera a
|
Lei Municipal nº 4454 de 08/10/1999
- ALTERA LEI 4218 DE 1997 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS COMERCIAIS ATACADISTAS E DE SERVIÇOS, DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DE SEUS ÓRGÃOS CONTROLADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar