manual acessar

Lei Municipal 4483/1999

Identificação Básica
Tipo: LM - Lei Municipal Número: 4483/1999
Esfera Federação: Municipal Data: 15/12/1999
Ementa: ALTERA LEI 2339 DE 1982 E TRANSFORMA VIA EM CORREDOR COMERCIAL ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BAURU. - SEM EFICÁCIA (ADIN - ATO MESA 01/2010)
Observação: *conversão cd leis* Autor: ROBERTO BUENO MARTINS
Matéria Legislativa: P 348/1999 Autor: ROBERTO BUENO MARTINS
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: SEM EFICÁCIA
Normas Relacionadas
Vínculação Passiva Norma Descrição
Alterada pelo(a) Ato da Mesa 1/2010
Vínculação Ativa Norma Descrição
Altera Lei Municipal 2339/1982

O sistema é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento Serviço Tecnológico em Informática / Câmara Municipal de Bauru Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Bauru - SP
Praça Dom Pedro II, 1-50 - Centro | CEP: 17015-230
Fone: (14) 3235-0600 | Fax: (14) 3235-0601
http://www.bauru.sp.leg.br
Melhor visualizado em navegadores que suportam a tecnologia HTML5.
Top