Lei Municipal nº 4368, de 10/02/1999
REVOGA LEI 3310 DE 1991 DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 10/02/1999
Situação:
Em vigor/com alteração
Observações: *conversão cd leis*
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada pela
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Lei Municipal nº 4644 de 26/03/2001
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ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 44 DA LEI Nº 4368, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999. (ARBORIZAÇÃO URBANA - SUBSTITUIÇÃO DE MULTA LAVRADA POR SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE).
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Alterada pela
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Lei Municipal nº 4714 de 28/08/2001
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 4.368, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999. (DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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Alterada pela
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Lei Municipal nº 7560 de 30/05/2022
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Altera a redação do Art. 24 da Lei nº 4368, de 10 de fevereiro de 1999, que disciplina a arborização urbana no Município de Bauru e dá outras providências.
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Altera a redação do Art. 24.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revoga a
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Lei Municipal nº 3310 de 09/04/1991
- DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BAURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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