Lei Municipal nº 4188, de 30/12/1996
ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL PARA FINS AUTOMOTIVOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 30/12/1996
Observações: *conversão cd leis*
Autor: PAULO MADUREIRA/WALTER COSTA/PAULO AGUSTINHO/HARLEY CAÇADOR
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada pela
|
Lei Municipal nº 4238 de 20/08/1997
-
ALTERA LEI 4188 DE 1996 ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL PARA FINS AUTOMOTIVOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Revogada pela
|
Lei Municipal nº 4320 de 07/07/1998
-
ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL PARA FINS AUTOMOTIVOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGA LEI 4188 DE 1996 REVOGA LEI 4238 DE 1997 MODIFICA LEI Nº 4188 DE 1996 ALTERA LEI 2371 DE 1982 ESTABELECE NORMAS PARA EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BAURU.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar