manual acessar

Lei Municipal 2339/1982

Identificação Básica
Tipo: LM - Lei Municipal Número: 2339/1982
Esfera Federação: Municipal Data: 15/02/1982
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO. (LEI DE ZONEAMENTO). (REVOGA LEI 2232/1980)
Observação: *conversão cd leis* Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Matéria Legislativa: P 118/1981 Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR / COM ALTERAÇÃO
Classificação
Assuntos: Obras
Zoneamento Rural
Zoneamento Urbano
Normas Relacionadas
Vínculação Passiva Norma Descrição
Norma correlata Lei Municipal 7116/2018 Define o perímetro urbano do Município de Bauru.
Norma correlata Lei Municipal 7066/2018 Regulamenta o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo na Zona de Indústria, Comércio e Serviço (ZICS) e institui a Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo em ZICS.
Norma correlata Lei Municipal 7044/2018 Classificada como ZR-3 a área localizada no Vale do Igapó.
Norma correlata Lei Municipal 6797/2016
Alterada pelo(a) Lei Municipal 6259/2012
Regulamentada pelo(a) Lei Municipal 6152/2011
Alterada pelo(a) Lei Municipal 5675/2008
Alterada pelo(a) Lei Municipal 5581/2008
Alterada pelo(a) Lei Municipal 5543/2008
Alterada pelo(a) Lei Municipal 5299/2005
Alterada pelo(a) Lei Municipal 5223/2004
Alterada pelo(a) Lei Municipal 4658/2001
Alterada pelo(a) Lei Municipal 4651/2001
Alterada pelo(a) Lei Municipal 4607/2000
Alterada pelo(a) Lei Municipal 4483/1999
Alterada pelo(a) Lei Municipal 4481/1999
Alterada pelo(a) Lei Municipal 4429/1999
Alterada pelo(a) Lei Municipal 3351/1991
Alterada pelo(a) Lei Municipal 3313/1991
Alterada pelo(a) Lei Municipal 3180/1989
Alterada pelo(a) Lei Municipal 3157/1989
Alterada pelo(a) Lei Municipal 3128/1989
Alterada pelo(a) Lei Municipal 3119/1989
Alterada pelo(a) Lei Municipal 2569/1985
Alterada pelo(a) Lei Municipal 2531/1984
Alterada pelo(a) Lei Municipal 2407/1982
Alterada pelo(a) Lei Municipal 2375/1982
Vínculação Ativa Norma Descrição
Revoga Lei Municipal 2232/1980

O sistema é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento Serviço Tecnológico em Informática / Câmara Municipal de Bauru Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Bauru - SP
Praça Dom Pedro II, 1-50 - Centro | CEP: 17015-230
Fone: (14) 3235-0600 | Fax: (14) 3235-0601
http://www.bauru.sp.leg.br
Melhor visualizado em navegadores que suportam a tecnologia HTML5.
Top