Lei Municipal nº 1960, de 30/06/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL - SECÇÃO DE BAURU.
Data de Promulgação: 30/06/1976
Data de Publicação: 18/07/1976
Veículo de Publicação: Diário de Bauru
Observações: *conversão cd leis*
Autor: ADENOR COSTA
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Norma correlata
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Lei Municipal nº 4001 de 18/12/1995
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIAS BRASILEIRA CONFORME LEI Nº 1960 DE 1976.
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