XXX - Lei Municipal (A) nº 4206, de 21/02/1997
Cria o CENTRO DE COMÉRCIO POPULAR DE BAURU.
Data de Promulgação: 21/02/1997
Observações: *conversão cd leis*
Autor: JOSÉ CARLOS DE SOUZA PEREIRA
LEI PROMULGADA PELA CAMARA MUNICIPAL. EXISTE LEI 4206.
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada pela
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Lei Municipal nº 4634 de 05/02/2001
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DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE AMBULANTES E DE PERMISSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nova Pesquisa
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