Legislação por Assunto

Descrição do Assunto Quantidade de Normas
Acessibilidade & Inclusão Social 35
Agricultura & Pesca 10
Álcool & Drogas 2
Animais 18
Assistência Social 15
Atendimento Preferencial 7
Bancos & Outras Instituições Financeiras 4
Calendário de Eventos & Feriados 44
Câmara Municipal 6
Cargos & Salários - Câmara Municipal 39
Cargos & Salários - Prefeitura Municipal 44
Ciência & Tecnologia 2
Cisterna/Reservatório 3
Códigos Municipais 5
COHAB 2
Comércio, Indústria & Serviços 26
Compras & Licitações 5
Concessão de Área 4
Concurso Público 3
Conselhos Municipais 31
Corpo de Bombeiros 5
Criança & Adolescente 11
Cultura & Turismo 16
DAE 12
Defesa Civil 1
Direitos Humanos 2
Diversidade & Ética 2
Educação 24
Eleição 2
EMDURB 6
Esporte & Lazer 20
Família 9
Fiscalização Financeira & Contábil 4
FUNPREV 3
Honraria - Cidadão Bauruense 61
Honraria - Cidadão do Centenário 30
Honraria - Comenda Escoteiro do Ano 18
Honraria - Contabilista do Ano 6
Honraria - Desbravador do Ano 7
Honraria - Medalha "Sebastião Paiva" 18
Honraria - Medalha do Mérito “Custos Vigilat” 19
Honraria - Prêmio “Zumbi dos Palmares” 22
Imóveis & Terrenos 25
Impostos, Taxas, Tributos e Contribuições 16
IPTU & Planta Genérica de Valores 9
ISSQN 3
LOA / LDO / PPA 27
Meio Ambiente 21
Mulher 8
Obras 21
Organizações Sociais 1
PAC Pavimentação 1
Passeio Público 11
Perturbação da Ordem Pública 11
Plano Diretor Participativo 2
Poder Judiciário 2
Polícia Militar e Civil 1
Previdência Social 5
Programas Municipais, Estaduais e Federais 49
Publicidade 23
Religião 5
Saneamento 11
Saúde 45
Secretaria da Saúde 4
Secretaria de Administração 3
Secretaria de Administrações Regionais 1
Secretaria de Agricultura e Abastecimento 3
Secretaria de Cultura 1
Secretaria de Desenvolvimento Econômico 5
Secretaria de Economia e Finanças 3
Secretaria de Educação 2
Secretaria de Esportes e Lazer 1
Secretaria de Negócios Jurídicos 0
Secretaria de Obras 2
Secretaria de Planejamento 1
Secretaria do Bem Estar Social 0
Secretaria do Meio Ambiente 0
Segurança Pública 11
Serviço Público 17
Servidor Público 17
Símbolos Municipais 5
Sons Urbanos 7
Terceira Idade 16
Trânsito, Veículos, Combustíveis e Transporte de C 19
Transporte Público e Privado 14
Tribunal de Contas 1
Utilidade Pública 1
Violência 13
Zoneamento Rural 4
Zoneamento Urbano 18