Legislação por Assunto

Descrição do Assunto Quantidade de Normas
Acessibilidade & Inclusão Social 40
Agricultura & Pesca 10
Álcool & Drogas 2
Animais 25
Assistência Social 19
Atendimento Preferencial 8
Bancos & Outras Instituições Financeiras 4
Calendário de Eventos & Feriados 61
Câmara Municipal 262
Cargos & Salários - Câmara Municipal 210
Cargos & Salários - Prefeitura Municipal 69
Ciência & Tecnologia 4
Cisterna/Reservatório 3
Códigos Municipais 6
COHAB 2
Comércio, Indústria & Serviços 35
Compras & Licitações 9
Concessão/Doação de Área 34
Concurso Público 7
Conselhos Municipais 32
Corpo de Bombeiros 7
Criança & Adolescente 15
Cultura & Turismo 18
DAE 17
Defesa Civil 1
Direitos Humanos 2
Diversidade & Ética 3
Educação 38
Eleição 3
EMDURB 16
Esporte & Lazer 24
Família 9
Fiscalização Financeira & Contábil 13
FUNPREV 6
Honraria - Cidadão Bauruense 106
Honraria - Cidadão do Centenário 30
Honraria - Comenda Escoteiro do Ano 18
Honraria - Contabilista do Ano 6
Honraria - Desbravador do Ano 7
Honraria - Medalha "Sebastião Paiva" 35
Honraria - Medalha do Mérito “Custos Vigilat” 28
Honraria - Prêmio "Egli Muniz” 2
Honraria - Prêmio “Zumbi dos Palmares” 32
Imóveis & Terrenos 35
Impostos, Taxas, Tributos e Contribuições 23
IPTU & Planta Genérica de Valores 13
ISSQN 4
LOA / LDO / PPA 48
Meio Ambiente 22
Mulher 11
Obras 22
Organizações Sociais 50
PAC Pavimentação 1
Passeio Público 12
Perturbação da Ordem Pública 12
Plano Diretor Participativo 2
Poder Judiciário 7
Polícia Militar e Civil 10
Previdência Social 6
Programas Municipais, Estaduais e Federais 54
Publicidade 26
Religião 5
Saneamento 11
Saúde 48
Secretaria da Saúde 5
Secretaria de Administração 3
Secretaria de Administrações Regionais 1
Secretaria de Agricultura e Abastecimento 3
Secretaria de Cultura 2
Secretaria de Desenvolvimento Econômico 6
Secretaria de Economia e Finanças 3
Secretaria de Educação 9
Secretaria de Esportes e Lazer 3
Secretaria de Negócios Jurídicos 0
Secretaria de Obras 2
Secretaria de Planejamento 1
Secretaria do Bem Estar Social 2
Secretaria do Meio Ambiente 0
Segurança Pública 16
Serviço Público 48
Servidor Público 49
Símbolos Municipais 7
Sons Urbanos 9
Terceira Idade 18
Trânsito, Veículos, Combustíveis e Transporte de C 19
Transporte Público e Privado 18
Tribunal de Contas 248
Utilidade Pública 22
Violência 15
Zoneamento Rural 4
Zoneamento Urbano 26