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  • Requerimento nº 239/1991
    SOLICITA AO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, PROVIDÊNCIAS VISANDO APURAR, PUNIR E DIVULGAR PARA CONHECIMENTO PÚBLICO O CASO DE GOLPE APLICADO NO MERCADO FINANCEIRO E QUE ABALOU O GOVERNO QUÉRCIA QUE, SEGUNDO DENÚNCIAS ENVOLVERIA O GOVERNO E CUJO PROCESSO ENCONTRA-SE PARADO NA JUSTIÇA FEDERAL.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 01/04/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 01/04/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 221/1991
    CUMPRIMENTA O DEPUTADO ESTADUAL TONICO RAMOS PELO LANÇAMENTO DO JORNAL MOMENTO LEGISLATIVO, ÓRGAO DA UNIAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PELOS SEUS SÁDIOS PROPÓSITOS E SUGERE A NOMEAÇAO DE UMA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR E APURAR A SITUAÇAO FINANCEIRA DOS TESOUROS DOS ESTADOS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 25/03/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/03/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 209/1991
    SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, AO TEATRO MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDO EM NOSSA CIDADE, SEJA DADO O NOME DE CARLOS FERNANDES DE PAIVA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 25/03/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/03/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 208/1991
    SOLICITA AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇAO A INSTITUIÇAO DE MEDIDAS DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO, COM PISO SALARIAL PROFISSIONAL E A INSTITUIÇAO DA ORDEM DOS PROFESSORES DO BRASIL.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 25/03/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/03/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 195/1991
    SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE À CASA UM PROJETO DE LEI CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 18/03/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 18/03/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 186/1991
    SOLICITA À CONSULTORIA JURÍDICA DA CASA, PARECER ANALISANDO A IMPLICAÇAO OU NAO, DO POLÊMICO RELÓGIO COLOCADO NA PRAÇA RUY BARBOSA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 18/03/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 18/03/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 156/1991
    SOLICITA AO SR. DIRETOR DO CEAMA QUE INFORME AS CIDADES QUE MANTÉM CONVÊNIO ENTRE O IAMSPE E HOSPITAIS E LABORATÓRIOS PARTICULARES, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 11/03/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 11/03/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 155/1991
    REITERA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXPEDIR DECRETO DO EXECUTIVO PARA NORMALIZAR O FUNCIONAMENTO DAS APMS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 11/03/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 11/03/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 133/1991
    SOLICITA À SRA. DELEGADA DE ENSINO, INFORMAÇOES SOBRE A EXTINÇAO DOS CURSOS DE MAGISTÉRIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 04/03/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 04/03/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 126/1991
    SOLICITA AO SR. COMANDANTE DA 4A. CIA MILITAR, FISCALIZAÇAO RIGOROSA DO TRÂNSITO NAS RUAS PRÓXIMAS AS ESCOLAS A FIM DE EVITAR A FORMAÇAO DE FILA DUPLA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 04/03/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 04/03/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 118/1991
    SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA A INSTALAÇAO NO BRASIL DE NOVAS FÁBRICAS DE AUTOMÓVEIS, COMO POR EXEMPLO AS JAPONESAS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 04/03/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 04/03/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 117/1991
    SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE COLOQUE EM PLENÁRIO PARA DISCUSSAO E VOTAÇAO, O PROJETO DE LEI QUE FIXA DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇAO NACIONAL.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 04/03/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 04/03/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 101/1991
    SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A COLOCAÇAO DE BARRAS DE FERRO PARA PROTEÇAO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N. 7-72 DA AV. CASTELO BRANCO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 25/02/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/02/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 99/1991
    SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPEÇA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS DUAS PISTAS DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 25/02/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/02/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 91/1991
    SOLICITA, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES A RESPEITO DA CONSTRUÇAO DO "SAMBÓDROMO".
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 18/02/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 18/02/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 69/1991
    SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME O NÚMERO DE MATRICULADOS DAS EMEIS E EMPG.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 18/02/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 18/02/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 68/1991
    SOLICITA À SRA. PRESIDENTE DA EMDURB A RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE SE ENCONTRA NA QUADRA 18, LADO PAR, DA AV. DUQUE DE CAXIAS, TRANSFERINDO-O PARA A QUADRA ACIMA OU ABAIXO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 18/02/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 18/02/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 37/1991
    SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DO DAE, INFORMAÇOES REFERENTES À VERACIDADE DA NOTÍCIA DE QUE A CIDADE DE PIRATININGA DESEJA CONSTRUIR CAIXAS DE DECANTAÇAO DE ESGOTO ÀS MARGENS DO RIO BATALHA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 13/02/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 13/02/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 36/1991
    SOLICITA AO DEPUTADO ROBERTO PURINI QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, VISANDO CUMPRIR O PROMETIDO À DIRETORIA DO CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA, CONCEDENDO O PISO DE CINCO SALÁRIOS MÍNIMO AO PROFESSOR.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 13/02/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 13/02/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 35/1991
    SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FISCALIZE E EXIJA O CUMPRIMENTO DA LEI 2371/82, NO QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇAO DE CALÇADAS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 13/02/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 13/02/1991: APROVADO