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Resultado: 103 matérias
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  • Requerimento nº 496/1991
    SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO A REGULAMENTAÇAO DO QUE DISPOE O INCISO XXIII, DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇAO ESTADUAL.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 27/05/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 27/05/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 467/1991
    SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE EXISTE ALGUM ESTUDO OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AO QUE DISPOE O ARTIGO 4O. E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N. 3291, QUE DÁ CONCESSAO ADMINISTRATIVA O RECINTO MELLO MORAIS À ASSOCIAÇAO RURAL DO CENTRO OESTE - ARCO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 20/05/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 20/05/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 464/1991
    SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DA EDUCAÇAO QUE INFORME AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS VISANDO O CUMPRIMENTO DO ART. 255 DA CONSTITUIÇAO, QUE SE REFERE À APLICAÇAO DA RECEITA RESULTANTE DOS IMPOSTOS NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 20/05/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 20/05/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 460/1991
    SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇAO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL ESTADUAL DE 1O. E 2O. GRAUS EM NOSSA CIDADE.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 20/05/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 20/05/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 437/1991
    SOLICITA AO SR. MINISTRO DA ECONOMIA, APOIO EM DEFESA DA REABERTURA DOS CASSINOS NO BRASIL.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 13/05/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 13/05/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 413/1991
    SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO ESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ZERO A TRÊS AOS DE IDADE, EM CRECHES, RETIRANDO A CONCEPÇAO DE ASSISTENCIALISTA, INCLUINDO-A EM NÍVEL DE EDUCAÇAO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 06/05/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 06/05/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 380/1991
    SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇAO O RESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO ENTRE O IAMPSE E O HOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 29/04/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 29/04/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 375/1991
    ENCAMINHA AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇAO CÓPIA DO REQUERIMENTO ONDE SOLICITAVA A INSTITUIÇAO DE EXAME VESTIBULAR PARA INGRESSO À 1A. SÉRIE DE 2O. GRAU, OBJETIVANDO INSISTIR NO ESTUDO DESSA MEDIDA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 29/04/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 29/04/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 342/1991
    SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL A APURAÇAO DA ARRECADAÇAO DA LOTERIA INSTANTÂNEA DESDE A SUA CRIAÇAO E A DESTINAÇAO DADA AOS RECURSOS OBTIDOS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 22/04/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 22/04/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 341/1991
    SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇAO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, AO LADO DA CASA ROCHEDO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 22/04/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 22/04/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 313/1991
    SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ QUE SOLICITE A INSTALAÇAO DE UMA COMISSAO MUNICIPAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR A SITUAÇAO FINANCEIRA DO TESOURO DO ESTADO DE SAO PAULO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 15/04/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 15/04/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 309/1991
    SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE VOLTE A SUA ATENÇAO IMEDIATA PARA A EDUCAÇAO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 15/04/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 15/04/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 308/1991
    ENCAMINHA AO CURADOR ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE, O REQUERIMENTO ONDE SOLICITA ANÁLISE DA IMPLICAÇAO OU NAO, DO POLÊMICO RELÓGIO COLOCADO NA PRAÇA RUY BARBOSA E DO PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA DESTA CASA, PARA CONHECIMENTO, APRECIAÇAO E MEDIDAS QUE JULGAR CABÍVEIS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 15/04/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 15/04/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 307/1991
    ENCAMINHA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, RECORTES DE JORNAL CONTENDO REPORTAGEM SOBRE A FUGA DE PRESOS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE BAURU, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E TOME PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 15/04/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 15/04/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 276/1991
    SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇAO, INFORMAÇOES SOBRE ESTUDOS OU MEDIDAS JÁ ADOTADAS, QUANTO AO QUE DISPOEM OS ARTIGOS 238; 239, PARÁGRAFO 1O.; 242 E 243, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 08/04/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 08/04/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 275/1991
    SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE PROPONHA EMENDA À CONSTITUIÇAO FEDERAL, DISPONDO QUE O GOVERNANTE QUE DEIXAR DE PAGAR OS VENCIMENTOS OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O SEGUNDO DIA ÚTIL DE CADA MÊS, SEJA COMPULSÓRIAMENTE AFASTADO DO CARGO SEM DIREITO A DEFESA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 08/04/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 08/04/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 274/1991
    SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SEU TOTAL APOIO NO SENTIDO DE QUE A VOTAÇAO DO PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A DEVOLUÇAO DOS CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTAL, SEJA RESTITUÍDA OBRIGATORIAMENTE, NA MOEDA CORRENTE DO PAÍS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 08/04/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 08/04/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 270/1991
    SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE INFORME COMO ESTAO SENDO REALIZADOS OS EXAMES MÉDICOS, OBRIGATÓRIOS, AOS ALUNOS DA 5A. SÉRIE DO 1O. GRAU.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 08/04/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 08/04/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 241/1991
    SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EMPENHO VISANDO A APROVAÇAO DO PROJETO DE LEI QUE TORNA ISENTO AO IMPOSTO DE RENDA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS MAIORES DE 70 ANOS DE IDADE, E REDUZ EM 50% PARA OS MAIORES DE 65 ANOS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 01/04/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 01/04/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 240/1991
    SOLICITA À SABESP, INFORMAÇOES SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇAO DE CAIXAS DE DECANTAÇAO DE ESGOTO PELA EMPRESA EM PIRATININGA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 01/04/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 01/04/1991: APROVADO