Pesquisa de Matérias

Resultado: 74 matérias
  • Projeto de Lei nº 26/15, que institui a "Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família" e o "Dia Municipal da Família e Caminhada da Família".
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 23/03/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/2015: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei que declara de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO BAURUENSE DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA - OBRA.
    Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA
    Data de Apresentação: 16/03/2015
    Documento Acessório: 67
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6665/2015
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo ou entulho nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.
    Autoria: PAULO EDUARDO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 09/03/2015
    Documento Acessório: AUTOR SOLICITA RETIRADA
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/2015: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei que reajusta o vale-compra dos Servidores Ativos, Inativos e dos Pensionistas da Câmara Municipal de Bauru e dos Estagiários e Mirins nela integrados.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 02/03/2015
    Documento Acessório: 6763
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6653/2015
  • Projeto de Lei que promove a reposição inflacionária nos vencimentos dos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Bauru e subsídio dos Vereadores.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 02/03/2015
    Documento Acessório: 6762
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6651/2015
  • Projeto de Lei nº 19/15, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Convênio, repasse de recursos públicos para a entidade do setor privado que especifica. (Comunidade Bom Pastor)
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/03/2015
    Documento Acessório: 6761
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6648/2015
  • Projeto de Lei nº 17/15, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante convênio, repasse de recursos públicos municipais para a entidade do setor privado que especifica e dá outras providências. (AELESAB)
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/03/2015
    Documento Acessório: 6759
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6647/2015
  • Projeto de Lei nº 10/15, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E PODER JUDICIÁRIO DE BAURU E REGIÃO em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/02/2015
    Documento Acessório: 6750
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6643/2015
  • Projeto de Lei nº 10/15, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E PODER JUDICIÁRIO DE BAURU E REGIÃO em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/02/2015
    Documento Acessório: 6750
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6643/2015
  • Projeto de Lei nº 08/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa C. P. BAURU INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/02/2015
    Documento Acessório: AUT 6742
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6646/2015
  • Projeto de Lei nº 07/15, que altera a redação do § 1º do Art. 34 da Lei nº 5950, de 02 de agosto de 2010. (plantões extras)
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/02/2015
    Documento Acessório: 6758
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6649/2015
  • Projeto de Lei nº 03/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/02/2015
    Documento Acessório: AUT 6741
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6631/2015
  • Projeto de Lei nº 121/14, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à empresa FLEX LABEL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E RÓTULOS LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 15/12/2014
    Documento Acessório: AUT 6736
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6645/2015
  • Projeto de Lei nº 31/14, que cria cargos de Coordenador de Modalidade Esportiva no âmbito da Prefeitura Municipal de Bauru e dá outras providências.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 09/06/2014
    Processo: 98/2014
    Emendas: [3]
    Documentos Acessórios: RF , 6757
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6655/2015