Pesquisa de Matérias

Resultado: 103 matérias
  • SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO A AGILIZAÇAO DA PUBLICAÇAO DE DECRETO ALTERANDO O DECRETO Nº 13.462/79, CONFORME DISPOE OFÍCIO DA DELEGACIA DE ENSINO DE BAURU.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 02/09/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 02/09/1991: APROVADO
  • SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DA EDUCAÇAO DO ESTADO A AGILIZAÇAO NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA COMEMORAÇAO DA "SEMANA ELEITORAL".
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 26/08/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 26/08/1991: APROVADO
  • SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTITUIÇAO DE UMA COMISSAO PRA ELABORAR ESTUDOS VISANDO A INSTITUIÇAO DO NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BAURU.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 26/08/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 26/08/1991: APROVADO
  • SOLICITAMOS AO SR. CURADOR DO MEIO AMBIENTE, INFORMAÇOES SOBRE O INCINERADOR HOSPITALAR.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 26/08/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 26/08/1991: APROVADO
  • SOLICITA AO REITOR DA USP A IMPLANTAÇAO DE UM CURSO DE ODONTOLOGIA NO PERÍODO NOTURNO NA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 19/08/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 19/08/1991: APROVADO
  • SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DA EDUCAÇAO QUE INFORME SE EXISTE ESTUDO POR PARTE DA SECRETARIA, OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇAO DA EEPSG "ERNESTO MONTE" EM REPARTIÇAO BUROCRÁTICA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 19/08/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 19/08/1991: APROVADO
  • CUMPRIMENTA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇAO, IRMA DRª JACINTA TUROLO GARCIA, PELA CONSTRUÇAO DO BELÍSSIMO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O COLÉGIO DE 2º GRAU DA USC.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 19/08/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 19/08/1991: APROVADO
  • CUMPRIMENTA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇAO, IRMA DRª JACINTA TUROLO GARCIA, PELO RECÉM-IMPLANTADO CURSO DE ODONTOLOGIA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 12/08/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 12/08/1991: APROVADO
  • CUMPRIMENTA O SR. DARCY RODRIGUES, DIRETOR DA DIVISAO DE FISCALIZAÇAO DA PREFEITURA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 05/08/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 05/08/1991: APROVADO
  • SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇAO PREFEITO FARIA LIMA (CEPAM), INFORMES ESCLARECENDO SOBRE A FORMAÇAO E OBJETIVOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇAO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 05/08/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 05/08/1991: APROVADO
  • SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME EM QUE SITUAÇAO SE ENCONTRA O RECINTO MELLO MORAIS, QUANTO AO CONVÊNIO COM A ARCO - ASSOCIAÇAO RURAL DO CENTRO OESTE.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 05/08/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 05/08/1991: APROVADO
  • CUMPRIMENTA O SR. DIRETOR REGIONAL DO SUDS, DR. LUIZ FERNANDO RIBEIRO, PELA MANIFESTAÇAO PÚBLICA NO JORNAL DIÁRIO DE BAURU, POSICIONANDO-SE DE MODO CLARO, OBJETIVO, FIRME E CORAJOSO, ESCLARECENDO O PROBLEMA DO SUS E AS REIVINDICAÇOES DE RESERVAS DE LEITOS NO FUTURO HOSPITAL ESTADUAL A SER CONSTRUÍDO EM NOSSA CIDADE E A REATIVAÇAO DE ANTIGOS CONVÊNIOS ENTRE O IAMSPE E HOSPITAIS PARTICULARES.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 24/06/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 24/06/1991: APROVADO
  • SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DO DAE ANALISAR O CONTEÚDO DO MÉRITO DA AÇAO JUDICIAL EM PARALELO COM A CONSTRUÇAO DAS CAIXAS DE DECANTAÇAO DE ESGOTOS FEITAS PELA SABESP, NA CIDADE DE PIRATININGA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 24/06/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 24/06/1991: APROVADO
  • SOLICITA AO SENADOR MÁRIO COVAS QUE DEDIQUE SUA ATENÇAO PARA A REGULAMENTAÇAO DA LEI DO QUE DISPOEM OS ARTIGOS: 5™, XLVI, B E C; 144, PARÁGRAFO 1™, I, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 24/06/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 24/06/1991: APROVADO
  • REQUER À MESA SEJAM TRANSMITIDOS CUMPRIMENTOS À DIRETORIA, CORPO DOCENTE E FUNCIONÁRIOS DA EEPG "MERCEDES PAES BUENO", PELA MANEIRA CRIATIVA E EFICIENTE COM QUE VEM CUMPRINDO A MISSAO DE EDUCAR.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 17/06/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 17/06/1991: APROVADO
  • SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA CUMPRIR O QUE DETERMINA O INCISO II, ARTIGO 50, DA LEI N. 2371/82, ESPECIFICAMENTE NESTE PARTICULAR, SOBRE A CALÇADA CONSTRUÍDA NA QUADRA 2 DA AVENIDA COMENDADOR JOSÉ DA SILVA MARTHA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 17/06/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 17/06/1991: APROVADO
  • SOLICITA À SRA. DIRETORA REGIONAL DE ENSINO EM BAURU QUE INFORME SE EXISTE ESTUDO NA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇAO, OBJETIVANDO EM FAZER DA EEPSG ERNESTO MONTE DE BAURU, UMA REPARTIÇAO BUROCRÁTICA. NO TODO OU EM PARTE.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 17/06/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 17/06/1991: APROVADO
  • SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ESFORÇOS VISANDO A APROVAÇAO DO PROJETO QUE PROPOE A REVOGAÇAO DA LEI 3724, DE 14/03/83.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 10/06/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 10/06/1991: APROVADO
  • CUMPRIMENTA O PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, PELA BRILHANTE PALESTRA PROFERIDA NO JANTAR-REUNIAO PROMOVIDO PELO LIONS CLUBE CENTRO DE BAURU, NO BTC, SOBRE O TEMA "VIOLÊNCIA URBANA".
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 03/06/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 03/06/1991: APROVADO
  • SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE PUBLIQUE NO DIÁRIO OFICIAL, NOVO DECRETO ALTERANDO O DECRETO N. 13.462/79, QUE REGULAMENTOU A LEI N. 10.432/71, SUS, PARA ABONO DE FALTAS DO SERVIDOR.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 03/06/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 03/06/1991: APROVADO