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Resultado: 74 matérias
  • Projeto de Lei nº 38/15, que altera a Lei nº 6611, de 11 de dezembro de 2014, em relação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru - APAE.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/05/2015
    Documento Acessório: 6783
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/07/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6677/2015
  • Projeto de Lei nº 37/15, que altera a Lei nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2015. (SEAR)
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/04/2015
    Documento Acessório: 6782
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/07/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6679/2015
  • Projeto de Lei nº 34/15, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil que especifica. (Caná, Fundação Toledo e CEAC)
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/04/2015
    Documento Acessório: 6779
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/07/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6672/2015
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios e edifícios residenciais no Município de Bauru e dá outras providências.
    Autoria: PAULO EDUARDO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 27/04/2015
    Emendas: [10]
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 26/02/2016: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios e edifícios residenciais no Município de Bauru e dá outras providências.
    Autoria: PAULO EDUARDO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 27/04/2015
    Emendas: [10]
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 26/02/2016: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios e edifícios residenciais no Município de Bauru e dá outras providências.
    Autoria: PAULO EDUARDO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 27/04/2015
    Emendas: [10]
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 26/02/2016: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios e edifícios residenciais no Município de Bauru e dá outras providências.
    Autoria: PAULO EDUARDO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 27/04/2015
    Emendas: [10]
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 26/02/2016: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios e edifícios residenciais no Município de Bauru e dá outras providências.
    Autoria: PAULO EDUARDO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 27/04/2015
    Emendas: [10]
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 26/02/2016: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios e edifícios residenciais no Município de Bauru e dá outras providências.
    Autoria: PAULO EDUARDO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 27/04/2015
    Emendas: [10]
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 26/02/2016: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios e edifícios residenciais no Município de Bauru e dá outras providências.
    Autoria: PAULO EDUARDO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 27/04/2015
    Emendas: [10]
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 26/02/2016: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei nº 33/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/04/2015
    Documento Acessório: 6811
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6706/2015
  • Projeto de Lei nº 33/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/04/2015
    Documento Acessório: 6811
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6706/2015
  • Projeto de Lei nº 33/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/04/2015
    Documento Acessório: 6811
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6706/2015
  • Projeto de Lei nº 33/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/04/2015
    Documento Acessório: 6811
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6706/2015
  • Projeto de Lei nº 30/15, que reajusta os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 30/03/2015
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: 6773 , RF
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/07/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6663/2015
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo ou entulho nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.
    Autoria: PAULO EDUARDO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 30/03/2015
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: 6792 , RF
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/07/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6684/2015
  • Projeto de Lei nº 23/15, que altera as Leis nº 6460, de 09 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual), nº 6531, de 16 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2015. (SEMEL)
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 30/03/2015
    Documento Acessório: 6786
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/07/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6680/2015
  • Projeto de Lei que cria um cargo efetivo de Locutor na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Bauru.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 30/03/2015
    Emendas: [4]
    Documentos Acessórios: 6804 , RF
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/08/2015: NORMA
    Norma Derivada: LM 6696/2015
  • Projeto de Lei nº 26/15, que institui a "Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família" e o "Dia Municipal da Família e Caminhada da Família".
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 23/03/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/2015: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei nº 26/15, que institui a "Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família" e o "Dia Municipal da Família e Caminhada da Família".
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 23/03/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/2015: RETIRADO(A)