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Resultado: 76 matérias
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  • Requerimento nº 691/1992
    SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO RESGATAR A DÍVIDA DO PMDB PARA COM OS PROFESSORES ESTADUAIS PAULISTA, FIXE O PISO DO PROFESSOR I, EM INÍCIO DE CARREIRA,, COM JORNADA DE 20H SEMANAIS, AO EQUIVALENTE A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 03/08/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 03/08/1992: APROVADO
  • Requerimento nº 690/1992
    SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇOES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NAO DE ESTUDOS OU A VIABILIDADE DA PROIBIÇAO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 03/08/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 03/08/1992: APROVADO
  • Requerimento nº 689/1992
    SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇAO DE UMA "OPERAÇAO CALÇADA", OBRIGANDO A CONSTRUÇAO NOS LOCAIS ONDE NAO EXISTA, A FIM DE DAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 03/08/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 03/08/1992: APROVADO
  • Requerimento nº 620/1992
    SOLICITA AO SR. DEPUTADO FEDERAL TIDEI DE LIMA SUA INTERCESSAO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE VOLTE SUA ATENÇAO AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO, APOSENTADOS, FAZENDO ESTENDER A ELES AS VANTAGENS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 15/06/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 15/06/1992: APROVADO
  • Requerimento nº 613/1992
    SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O AFASTAMENTO DA IDÉIA AVENTADA DE CONSTRUÇAO DO FUTURO TEATRO MUNICIPAL DE BAURU EM ÁREA DA PRAÇA PORTUGAL OU EM QUALQUER OUTRA PRAÇA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 15/06/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 15/06/1992: APROVADO
  • Requerimento nº 545/1992
    SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A INSTALAÇAO DE UMA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NO SENTIDO DE ESCLARECER O AFASTAMENTO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA, DRS. BRÁUSIO BARRETO E SÉRGIO MENDONÇA ALVES.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 01/06/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 01/06/1992: APROVADO
  • Requerimento nº 541/1992
    SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REPARAÇAO DA CALÇADA QUE CIRCUNDA A PRAÇA D. PEDRO II, ONDE SE ENCONTRA EDIFICADO OS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CORREIOS E TELÉGRAFOS E DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 01/06/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 01/06/1992: APROVADO
  • Requerimento nº 503/1992
    SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA O CUMPRIMENTO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO MÍNIMO FIXADO EM LEI, AOS PROFESSORES DOS ESTADOS QUE, POR VENTURA, N™O ESTEJAM PAGANDO O MESMO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 25/05/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 25/05/1992: APROVADO
  • Requerimento nº 487/1992
    SOLICITA AO DEP. EST. ROBERTO PURINI O RESTABELECIMENTO URGENTE DO CONVÊNIO ENTRE O IAMSPE E O HOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE BAURU, EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DE BAURU E REGIAO, CUJA ASSISTÊNCIA MÉDICA PRATICAMENTE INEXISTE.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 18/05/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 18/05/1992: APROVADO
  • Requerimento nº 486/1992
    SOLICITA AO SR. DIRETOR DA FOB/USP A INCLUSAO NA AUTO-AVALIAÇAO DO FUNCIONAMENTO DA FOB, NESTES 30 ANOS DE EXISTÊNCIA, ESTUDOS SOBRE A INSTALAÇAO DE UM CURSO NOTURNO DE ODONTOLOGIA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 18/05/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 18/05/1992: APROVADO
  • Requerimento nº 482/1992
    SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO ESTUDOS PARA QUE OS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS APOSENTADOS POSSAM SER PAGOS NO ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS CORRENTE, COMO PRÊMIO DE CONQUISTA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 18/05/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 18/05/1992: APROVADO
  • Requerimento nº 457/1992
    SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇAO QUE TORNE SEM EFEITO A PENALIDADE DE REPREENS™O APLICADA À PROFESSORA HELOÍSA HELENA CERQUEIRA DE SOUZA, DIRETORA DA EEPSG "ERNESTO MONTE".
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 11/05/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 11/05/1992: APROVADO
  • Requerimento nº 453/1992
    SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO ESTUDOS QUANTO À MUDANÇA DA POLÍTICA SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS, NO TODO E ESPECIALMENTE DOS PROFESSORES, VALORIZANDO-OS REALMENTE.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 11/05/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 11/05/1992: APROVADO
  • Requerimento nº 452/1992
    SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS QUANTO À PUBLICAÇAO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇAO NO ENSINO EM PARALELO À APLICAÇAO DO 2º TRIMESTRE DO ANO, COMPENSANDO O DÉFICIT VERIFICADO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 11/05/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 11/05/1992: APROVADO
  • Requerimento nº 439/1992
    SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO MAIOR ATENÇAO AO TRABALHO DESEMPENHADO PELO AGENTE DE SEGURANÇA DE PENITENCIÁRIA I, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR E DEMAIS SERVIDORES QUE OCUPEM SEMELHANTES FUNÇOES, PARA QUE TENHAM VENCIMENTOS COMPATÍVEIS COM O SEU DIFÍCIL TRABALHO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 04/05/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 04/05/1992: APROVADO
  • Requerimento nº 437/1992
    SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO ESTUDOS PARA PROMULGAÇAO DAS LEIS COMPLEMENTARES, PARA ATENDIMENTO E APLICAÇAO DO QUE DISPOE OS ARTIGOS 239, 240, 241, 242, 243 E 244 DA CONSTITUIÇAO ESTADUAL.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 04/05/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 04/05/1992: APROVADO
  • Requerimento nº 394/1992
    SOLICITA À CONSULTORIA JURÍDICA DA CASA ANÁLISE E PARECER JURÍDICO SOBRE O ENTENDIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL AO INCISO XI DO ARTIGO 18 DA LOM, CAUSA DE IMPASSE SURGIDO SOBRE AS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS POR ESTE LEGISLATIVO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 27/04/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 27/04/1992: APROVADO
  • Requerimento nº 393/1992
    SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇAO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA SOLUÇAO DO PROBLEMA APRESENTADO NA REPORTAGEM "EDUCAÇAO - LEGISLAÇAO NAO PERMITE ABONO DE FALTAS COM ATESTADO DO SUS".
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 27/04/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 27/04/1992: APROVADO
  • Requerimento nº 392/1992
    SOLICITA AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇAO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXPEDIDO NORMAS DISCIPLINADORAS OU MESMO PUBLICADO LEI, REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DOS DENOMINADOS CURSOS LIVRES.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 27/04/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 27/04/1992: APROVADO
  • Requerimento nº 391/1992
    SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE UM VELÓRIO NO CEMITÉRIO DA VILA INDEPENDÊNCIA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 27/04/1992
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 27/04/1992: APROVADO