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Resultado: 103 matérias
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  • Requerimento nº 983/1991
    SOLICITA AO SR. DIRETOR DO SUDS QUE INFORME SE SOMENTE O CEAMA/BAURU ESTA CREDENCIADO A FORNECER COMPROVANTE DE ATENDIMENTO MÉDICO AOS SERVIDORES ESTADUAIS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 29/10/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 29/10/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 963/1991
    SOLICITA AO DEPUTADO ROBERTO PURINI QUE ESCLAREÇA A RESPEITO DO ATENDIMENTO OBJETO DO REQUERIMENTO 600/90, CUJA RESPOSTA DO DEPUTADO INFORMAVA QUE AS REIVINDICAÇOES DOS PROFESSORES, FEITAS NO REQUERIMENTO, TINHAM SIDO ATENDIDAS, QUANDO, PASSADO MAIS DE UM ANO, ESTAS AINDA NAO FORAM ATENDIDAS.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 21/10/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 21/10/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 962/1991
    SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇAO QUE FIXE AS FÉRIAS ANUAIS DO PROFESSOR QUE PERMANECER NO EFETIVO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA, EM SESSENTA DIAS, NO MÊS DE JANEIRO E JULHO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 21/10/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 21/10/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 951/1991
    SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME SE AS LOJAS LOCALIZADAS NO BAURU SHOPPING CENTER FUNCIONARAM NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 1991, FERIADO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 21/10/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 21/10/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 931/1991
    SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EMPENHOS PARA IMPEDIR QUE SEJAM ALTARADOS OS PARÁGRAFOS 4O. E 5O. DO ARTIGO 40, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, CONFORME PROPOE A MENSAGEM 523/91.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 14/10/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 14/10/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 930/1991
    SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE TRANSFORME EM EMENDAS À CONSTITUIÇAO, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇAO, QUE DISPOE SOBRE A PROPAGANDA DE PREFEITOS, GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 14/10/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 14/10/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 929/1991
    ENCAMINHA À SRA. DELEGADA DE ENSINO DE BAURU, CÓPIA DOS REQUERIMENTOS 980/89 E 130/90, COMPROVANDO QUE NAO FOI DESNECESSÁRIA A SOLICITAÇAO DESTA C™MARA, FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 850/91.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 14/10/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 14/10/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 928/1991
    SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VOLTE SUA ATENÇAO PARA O ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR PÚBLICO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 14/10/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 14/10/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 909/1991
    SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE REVEJA O REAJUSTE CONCEDIDO AO FUNCIONALISMO ESTADUAL EM SETEMBRO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 07/10/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 07/10/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 907/1991
    SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESPFORÇOS PARA QUE AINDA EM 1991 O BRASIL POSA CONTAR COM AS NOVAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇAO NACIONAL.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 07/10/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 07/10/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 905/1991
    SOLICITA AO CONSULTOR JURÍDICO QUE ANALISE O ARTIGO 5O. DA LEI 2636, REFERENTE ÀS ATIVIDADES EXTRA-CLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 07/10/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 07/10/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 897/1991
    SOLICITA AO DEPUTADO ROBERTO PURINI QUE INFORME AOS PROFESSORES, ATRAVÉS DA IMPRENSA LOCAL, SOBRE O PROGRAMA DE REFORMA DA SECRETARIA DA EDUCAÇAO QUE SE DIZ ESTAR EM ANDAMENTO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 30/09/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 30/09/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 881/1991
    CUMPRIMENTA E APOIA A DEPUTADA FEDERAL MARILU GUIMARAES, PELA APRESENTAÇAO DO PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA E RESPONSABILIZA AS AMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS EM SUAS ATIVIDADES.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 30/09/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 30/09/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 874/1991
    REQUER SEJA REGISTRADA EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇOES AO CASAL JIM E MARIA IZABEL DANIEL, PELA CONSTRUÇAO DE SUA FÁBRICA DE CALÇADOS BELAJI.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 30/09/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 30/09/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 864/1991
    REQUER SEJA REGISTRADO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CAROLINA SILVESTRE ROCHA COELHO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 23/09/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 23/09/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 854/1991
    CUMPRIMENTA A PROFESSORA VERA ALICE DOMINGOS MACIEL DA EMPG "IVAN ENGLER DE ALMEIDA" E DEMAIS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA PELA COMEMORAÇAO DA "SEMANA DA IMPRENSA".
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 23/09/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 23/09/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 850/1991
    SOLICITA À SRA. DELEGADA DE ENSINO A ALTERAÇAO DO DECRETO ESTADUAL 13.462/79.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 23/09/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 23/09/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 849/1991
    SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇAO QUE ENVIE CÓPIA DO PROGRAMA OU INFORMES DO PLANO DE REFORMA DA SECRETARIA DA EDUCAÇAO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 23/09/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 23/09/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 817/1991
    CUMPRIMENTA O DEPUTADO ESTADUAL DE GOIÂNIA, KLEBER ADORNO, PELA CAMPANHA E LUTA QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMO INSTITUIÇAO FORTE, ATUANTE, INDEPENDENTE E PERMANENTE EM DEFESA DO POVO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 16/09/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 16/09/1991: APROVADO
  • Requerimento nº 816/1991
    ENCAMINHA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇAO E DE ADMINISTRAÇAO, PARA USO POR OCASIAO DA ELABORAÇAO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BAURU, DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA/GO.
    Autoria: RODOLPHO PEREIRA LIMA
    Data de Apresentação: 16/09/1991
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 16/09/1991: APROVADO