Pesquisa de Matérias

Resultado: 168 matérias
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - A ATUAL SITUAÇÃO DA COHAB E AS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
    Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 15/12/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - A ESTRUTURA TARIFÁRIA PRESENTE NO ESTUDO DA CONCESSÃO DO TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP)
    Autoria: CHIARA RANIERI BASSETTO
    Data de Apresentação: 11/12/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS REDES PRIVADA E PÚBLICA DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2021
    Autoria: CHIARA RANIERI BASSETTO
    Data de Apresentação: 04/12/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO PARA QUE O DIA 23 DE SETEMBRO SEJA DENOMINADO O DIA MUNICIPAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS
    Autoria: YASMIM NASCIMENTO
    Data de Apresentação: 12/11/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU REFERENTE AOS RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19
    Autoria: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
    Data de Apresentação: 14/10/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO EM BAURU
    Autoria: BENEDITO ROBERTO MEIRA
    Data de Apresentação: 29/09/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - A ATUALIZAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PLANO DIRETOR E COMO O DEFICIT HABITACIONAL TEM SIDO TRATADO NO ESTUDO PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS
    Autoria: MANOEL AFONSO LOSILA
    Data de Apresentação: 22/09/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTUDO DE CONCESSÃO DO TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP)
    Autoria: CHIARA RANIERI BASSETTO
    Data de Apresentação: 17/09/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DA OBRA E FINANCEIRO, APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS PENDENTES, ATUALIZAÇÃO DE QUANTITATIVO DE ADITIVOS APROVADOS E EM ANÁLISE REFERENTE AO CONTRATO E STATUS E DEFINIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ATO PARA AS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO ESGOTO - VARGEM LIMPA
    Autoria: MANOEL AFONSO LOSILA
    Data de Apresentação: 15/09/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO E/OU ÁREA EM FORMA DE CONCESSÃO NO MUNICÍPIO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: BENEDITO ROBERTO MEIRA
    Data de Apresentação: 02/09/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE BAURU
    Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, YASMIM NASCIMENTO
    Data de Apresentação: 01/09/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DA INDÚSTRIA (5198/2004)
    Autoria: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
    Data de Apresentação: 01/09/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DAS VAGAS ESPECIAIS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
    Autoria: MANOEL AFONSO LOSILA
    Data de Apresentação: 07/07/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
    Autoria: MANOEL AFONSO LOSILA
    Data de Apresentação: 30/06/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE BAURU
    Autoria: CHIARA RANIERI BASSETTO
    Data de Apresentação: 26/06/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES EM ACADEMIAS DE TODAS AS MODALIDADES E DOS CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO, BEM COMO A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DURANTE A PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAURU
    Autoria: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
    Data de Apresentação: 24/06/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - ATUAL GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO, SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS
    Autoria: NATALINO DAVI DA SILVA
    Data de Apresentação: 23/04/2020
    Localização Atual: Vereador
    Situação em 27/03/2020: CANCELADO - CANCELADA
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - AS PRINCIPAIS DEMANDAS DE CADA REGIÃO DE BAURU, JUNTAMENTE COM OS MORADORES E PODER PÚBLICO
    Autoria: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
    Data de Apresentação: 03/04/2020
    Localização Atual: Vereador
    Situação em 27/03/2020: CANCELADO - CANCELADA
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTUDO DE CONCESSÃO DO TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP)
    Autoria: CHIARA RANIERI BASSETTO
    Data de Apresentação: 02/04/2020
    Localização Atual: Vereador
    Situação em 27/03/2020: CANCELADO - CANCELADA
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DAS VAGAS ESPECIAIS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
    Autoria: MANOEL AFONSO LOSILA
    Data de Apresentação: 31/03/2020
    Localização Atual: Vereador
    Situação em 27/03/2020: CANCELADO - CANCELADA
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI PROCESSADO SOB Nº 98/19, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CMJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
    Data de Apresentação: 27/03/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - AS PRINCIPAIS DEMANDAS DE CADA REGIÃO DE BAURU, JUNTAMENTE COM OS MORADORES E PODER PÚBLICO
    Autoria: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
    Data de Apresentação: 26/03/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
    Autoria: MANOEL AFONSO LOSILA
    Data de Apresentação: 24/03/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI, PROCESSADO SOB Nº 142/19, QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CONHECIDOS COMO "FESTAS OPEN BAR", NO MUNICÍPIO DE BAURU
    Autoria: RICARDO PELISSARO LOQUETE
    Data de Apresentação: 06/03/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
    Autoria: CHIARA RANIERI BASSETTO
    Data de Apresentação: 05/03/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTUDO DE CONCESSÃO DO TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP)
    Autoria: CHIARA RANIERI BASSETTO
    Data de Apresentação: 03/03/2020
    Localização Atual: Vereador
    Situação em 02/03/2020: CANCELADO - CANCELADA
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO E PLANEJAMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS PARA CONTENÇÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE EM BAURU PARA 2020
    Autoria: MANOEL AFONSO LOSILA
    Data de Apresentação: 18/02/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - AS DÍVIDAS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU (COHAB) COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), AS CONSTRUTORAS E O SEGURO HABITACIONAL
    Autoria: CHIARA RANIERI BASSETTO
    Data de Apresentação: 13/02/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMBATE DE ROUBO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARGAS COMO FORMA DE REDUZIR A CRIMINALIDADE CONTRA OS CAMINHONEIROS E DEMAIS TRANSPORTADORAS DE CARGA
    Autoria: MANOEL AFONSO LOSILA
    Data de Apresentação: 11/02/2020
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO RIO BATALHA E OS DEMAIS MANANCIAIS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS QUE ABASTECEM A CIDADE DE BAURU
    Autoria: CHIARA RANIERI BASSETTO
    Data de Apresentação: 28/01/2020